A praça popular e o jovem advogado.

Escrevo no tempo, uma carta à você, homem que age, mulher que luta, criança que ri, com o coração honesto. Ao mundo, presenteio uma outra racionalização de uma profissão pelo sentir de uma praça. Neste encontro do ler com a escritura, à ti dou-lhe a chave. É da gaiola do passarinho que cantarola na livre idade da praça popular.
Ali, em Cuiabá, se faz o charme crescer pela beleza do menino pobre que joga bola descalço na quadra do piso quente buscando o refresco da sombra da árvore grande. O charme cresceu foi na manga que se apedrejou, e no pão que ainda se economiza.
Não é mais o charme da vassoura de Mané Tá Raso Tá Fundo, mas no saber do curso superior de Seu Dito Queixo, o nosso novo higienizador. Não é mais no tomar banho na caixa d´agua abandonada da clínica de olhos, nem no decote da Elaine, mas continua o lugar da melhor coxinha de franga da cidade. Já foi se o tempo também do oleoso pastel do Max, mas ficou a esfiha do seu Habibe. Que diga João Gordo, o traficante regenerado pelo vício da bíblia. Que diga Júnior, o engraxate boa praça. Que livremente digam todos, tantos outros personagens populares: a idade da praça.
Ali, fui me tornando velho, vendo a morte pela droga, justamente de seu Palhinha que organizava os campeonatos de futebol. Compreendendo a política pelas atitudes dos Nunes. Sempre, tornar-me-ei novamente novo ao por as mãos na grade da quadra, e lembrar que nas finais ganhávamos do pessoal da Varginha do córrego 8 de abril, e corríamos com o troféu sob uma chuva de pedras, e caroços de mangas.
O charme é saber ti conhecer, desvelar a alma. A moda é pensar no que você é, ora praça do Goiabeiras, ora praça da COHAB Popular. Hoje, lhe falo: não há alma melhor do que a conhecida.
Então, ontem, na melhor mesa do bar do Azeitona, a dos amigos conhecidos. Ontem, na melhor praça de Cuiabá, a já muito conhecida Popular, conversando sinceramente com o jovem advogado Sebastião Monteiro tive a convicção de saber o que faz a advocacia como classe profissional.
É o sofrer dos advogados e advogadas na arte de tornarmos leves enormes pesos. É sentirmos o peso em nossos ombros da angústia da necessidade pelo tempo possível da resolução, e ainda sermos explicitamente calmos na definição da justiça. À nos advogados, a universidade do direito, a história da vida e o exame da OAB nos possibilitam sermos a janela para a compreensão da sociedade, do Estado e do mercado.
Não devemos desperdiçar sendo irresponsáveis, antes de tudo, conosco. A praça popular nos ensina. O charme não está nos carros, nas roupas, e na comida. Está na história, pois ante tantos encontros e desencontros, ainda é possível manter o amor que nos define pela preservação da identidade da alma que construímos.
Definíamos na praça dos profissionais não necessariamente como populares, mas como exigentes democráticos. A democracia da bola sem dono, a democracia da praça de todos.
Bruno J.R. Boaventura. Advogado.

Manifesto 15.11.11.

Todos temos motivo para marchar. Não é derramar lágrimas, ou lamentar os fatos. Não é desesperançar alguém.

Estamos a comemorar o fim do autoritarismo do Império. Estamos a lembrar o fim da opressão do absolutismo. Estamos a proclamar o fim da personificação do Estado. Estamos a reviver a República. Estamos marchando porque acreditamos.

Acreditamos na honestidade. É nisso que acreditamos. Acreditamos na democracia. É nisso que acreditamos. Não a democracia dos partidos, não a democracia dos corruptos. Acreditamos na democracia popular, na democracia direta. Marchamos por esta democracia, porque queremos viver esta democracia.

Teremos que ser fortes para enfrentar a corrupção. Teremos que ser firmes para enfrentar a corrupção.

Somos os esperançosos de um novo tempo. Um tempo da consciência. Conscientes da nossa origem, diria os índios. Conscientes da finitude de nossa natureza, diria os negros. Conscientes do futuro, diria as mulheres. Conscientes da nossa esperança, diria as crianças. Conscientes da nossa sensibilidade, diria os homossexuais. Conscientes dos erros do passado, diria os verdadeiros homens deste novo tempo.

Aos que corrompem, e aos que são corrompidos, digamos com firmeza: vocês são fracos. A fraqueza do caráter, nós repugnamos. A fraqueza da responsabilidade, nós repugnamos. A fraqueza no exercício da função, nós repugnamos.

Não deixaremos, nunca mais, que façam da história de nosso País, de nosso Estado, de nossa cidade, de nossa vida, a marca de sua desforra.

Queremos República, queremos pena para os culpados. Queremos República, queremos fim aos privilégios. Queremos República, queremos 10% do PIB à educação. Queremos República, queremos ficha limpa. Queremos República, queremos fim do voto secreto no Parlamento. Queremos República, força ao CNJ. Queremos República, conseguiremos reformando-a politicamente.

Nada seremos sem mobilização. Que façamos aumentar a nossa rede de parceiros. Que escolhemos os nossos inimigos. Que façamos nossas vitórias acontecerem. Que façamos todos entenderem a nossa luta. Está é a luta daqueles que já não ficam mais parados, dos que não esperam acontecer.

Ontem indignamos, hoje marchamos, e o amanhã será nosso. Vamos sim, é possível sonhar o alvorecer deste novo amanhã.

Um amanhã sem trabalho escravo que corrompa o homem. Um amanhã sem patrimonialismo que corrompa o mérito. Um amanhã sem veneno que corrompa a comida. Um amanhã sem ganância que corrompa a nossa natureza. Um amanhã sem medo que corrompa a sociedade.

Um amanhã, Um Brasil, uma Nação Independente, o futuro da Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

A opressão econômica

A história demonstra a grande antinomia da humanidade, a intersecção da individualidade e da coletividade é a luta incessante daquilo que esta coletividade - não entendida como a coletividade propriamente dita, mas sim daquilo que se possa pressupor como coletivo - quer dominar o indivíduo, ou seja, a opressão.

A opressão então deve ser entendida como a pressão constante do querer dominar a consciência do indivíduo, desvirtuando a consciência do indivíduo sobre a própria existência, sobretudo através do medo. Já o indivíduo que não conscientiza a sua existência acaba por somente pensar e agir em pressupostos que não lhe sejam próprios. Pressupostos contrários à sua condição humana se tornando assim oprimidos.

O equilíbrio do meio social tem como preocupação principal a aporia da proporcionalidade da individualidade com a coletividade, do naturalismo com o positivismo, da neutralidade com a materialidade, enfim do poder com a opressão.

E o risco que corremos é de nossa individualidade ser tão grande ao ponto de queremos impor a nossa personalidade como conduta humana imperativa, ou de nossa individualidade ser tão pequena ao ponto de não estabelecemos como personalidade vivida .

Contemporaneamente, a realidade demonstra que a condição humana na sociedade ocidental é circunscrita na opressão econômica. A opressão é ungida no medo introjetado na individualidade do não pertencer a coletividade por uma razão puramente econômica.

O medo não é o de não conseguir pagar as contas, mas sim de ser excluído da possibilidade de ser coletivo pelo modo fantasioso que a nossa consciência passa a entender a nossa existência como um ser competindo individualmente pela sobrevivência e não coletivamente cooperando pela sobrevivência. Não ser competitivo é ser excluído da vida, já que a condição humana fundamental é competir.

A individualidade dos oprimidos nos é projetada em todos os outros aspectos, políticos, jurídicos filosóficos e até culturais, como um mero padrão econômico de sobrevivência. Para que possamos existir na circunstância da opressão econômica devemos competir constantemente uns com os outros para que possamos manter ou elevar o padrão econômico de sobrevivência.

O padrão é que o indivíduo somente se relaciona com outros indivíduos de uma mesma classe econômica. A opressão é fazer dominar que não existe nenhuma outra identidade social de relação destes indivíduos, outros interesses que possam substanciar-se como coletivos, além da sobrevivência econômica na competição.

Não existe coletividade, além do econômico, além do consumo. Assim a relação naturalmente antinômica entre indivíduo e coletivo do tempo contemporâneo é padronizada não pela consciência da existência da condição humana, mas pela inconsciente condição econômica.

Bruno Boaventura.

Para não dizer que não marchei.

No próximo dia 15 de novembro a proclamação da República será reavivada. Não só pela comemoração dos 122 anos, mas também pela marcha nacional que lembrará à todos o que é sermos um país, uma nação, um estado em que a res é ainda pública e não privatizada.
Muitos já marcharam contra a escravidão, contra a ditadura, por impeachment, mas agora é o tempo de marcharmos contra a corrupção. Não é a marcha de uma classe social, não é a marcha de um lado político, não é a marcha de partido, não é a marcha de uma organização, é a marcha por uma idéia.
É a marcha de um todo social que acredita na idéia de que a coisa pública deve ser sinônimo de honestidade, e não de corrupção. Tal idéia é manifestada na ficha limpa, no fortalecimento do CNJ, no fim do voto secreto, e tudo aquilo que possa ser antônimo da corrupção.
A marcha é aberta, por incorporar reivindicações de toda à sociedade que se quer organizar contra a roubalheira. A cada manifestante da marcha tem não só o direito, mas o dever de estampar nos cartazes aquilo que pensa como representação do combate à corrupção. O empresário lembrará dos impostos que são pagos, sem serviço público condizente. A professora da força do exemplo de sua lição corrompida pela impunidade. O advogado da vendas de sentenças. O estudante do desgaste do mérito do estudo por indicações políticas. Principalmente, a marcha contra a corrupção é um levante contra a miserabilidade do espírito humano que se tornou tacanho ao sofrimento do próximo.
Estamos todos marchando juntos contra a indissociação da democracia com a corrupção. Não suportamos mais saber que Estado Democrático de Direito foi transmudado para Estado Autocrático de Privilégio. Basta com os maus exemplos, como o aumento da verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá e dos deputados de Mato Grosso.
Não se trata somente do Brasil, tal constatação é global. Atenas, Roma, Nova York, e em todas as cidades existem a constatação de que é preciso mudar. Lutemos então para mudar o fato de que as decisões políticas que deveriam atender à todos, ou pelo menos a maioria, sempre estão a privilegiar uma minoria.
Ninguém poderá dizer que não teve a oportunidade de marchar. No futuro próximo, nossos filhos ou netos perguntarão se estávamos presentes quando fomos convocados a lutar contra o mal do século.
Aqueles que ainda ficam parados, tenho uma pergunta: acreditam que o Estado não tem dinheiro para resolver a questão social e que nada disso adianta? O Estado arrecada dinheiro o suficiente para que todos os problemas sociais sejam resolvidos. Acontece que o Estado atual é eficientemente estruturado para ser corrupto, e devemos dar o basta nisto.
No dia 15 de novembro, a concentração em Cuiabá será a partir da 15:00 na praça Ipiranga, e o trajeto até a praça da República. Venha, e diga com orgulho à todos que você marchará contra a corrupção.
Bruno Boaventura – advogado.

Exigentes democráticos

A sociedade não consegue mais conversar com o Governo. É impossível conversar com alguém que não responde as nossas perguntas.

A sociedade sufocadamente questiona o pagamento de uma alta carga tributária. A resposta é um novo imposto, e não é o sobre grandes fortunas. A sociedade questiona a corrupção. Escuta a resposta de que tudo já está sendo feito, mesmo sabendo que pouco se faz para acabar com a impunidade. A sociedade questiona a degradação do meio-ambiente. Vê como resposta o esgoto sem tratamento lançado no rio, respira a fumaça doentia no ar e come o alimento envenenado dos agrotóxicos. A sociedade questiona a falta de segurança. Assustada passar a encarar a volta da pistolagem do cangaço.

A sociedade pode questionar, sempre será ouvida. No entanto, não terá as respostas aos questionamentos. Basta com respostas evasivas, para a democracia funcionar devemos ser exigentes.

Não porque somos melhores ou piores, menos ricos ou mais pobres. Simplesmente, porque as instituições sejam públicas ou privadas dependem do nosso dinheiro, do nosso trabalho para existirem.

Somos cidadãos, pagamos nossos impostos, votamos nos políticos, mas não nos respondem. Somos consumidores, pagamos nossas mercadorias, desenvolvemos a economia, mas não nos respeitam. Somos trabalhadores, ganhamos honestamente o dinheiro que paga os impostos e o consumo, e não podemos permitir mais a falta de respostas, de respeito e de responsabilidade das instituições.

O governo e o mercado devem-nos responsabilidade ao cumprimento de suas finalidades institucionais. Devem respostas as nossas questões. O nosso dever, enquanto sociedade, não é esperar, mas sim de exigir tais respostas.

A democracia não pode ser mais encarada como uma luta sem fim contra a burocracia, contra a impunidade, contra a falta de segurança, saúde e educação. A luta sem fim não resolve o problema da questão social. É preciso exigir: que se faça como deve ser feito, que se faça como está escrito, que se faça e pronto.

A democracia como a entendemos vai mudar. Na verdade, nada muda sem luta, mas nada vive sem mudança. O que posso assegurar que a mentalidade do pós-contemporâneo está a exigir mudanças. Está cansada de brincar de fantástico circo da hipocrisia institucional do mundo do faz de contas. A mudança é simples. Leitor, a mudança está em suas mãos, não somente questione, passe a exigir. Aquilo que está errado deve ser mudado. Lute, mobilize, ou escreva até que a coisa certa seja feita. A vida lhe abrirá um novo propósito, o de ser social. O ser social é algo de auto mudança com ajuda social ao invés de auto ajuda de um lado e mudança social de outro.

As minhas exigências são simplesmente: Conselho Estadual de Justiça ao invés de Corregedorias Autocráticas e Conselho Nacional estratosférico no Judiciário; Assembléia Constituinte Exclusiva para reforma política do Executivo e Legislativo. A democratização das instituições do Estado e as para-estatais.

Sei que tudo isso é apenas uma possibilidade, então fico com uma Nova Assembléia Constituinte não para reformar, mas re-constituir o Estado Brasileiro de Direito Democrático.

*BRUNO BOAVENTURA é Advogado

Todos pela Justiça.

Nada como um dia após o outro, a Justiça foi feita. A sociedade conheceu que na história de um homem que não deve, que não teme, nada é melhor que o passar do tempo. A verdade pode demorar, mas sempre volta para o exato lugar que a cabe: o assento da Justiça.
Percebi sentado na terceira das fileiras da 1ª Assembléia dos Servidores do Poder Judiciário que a justiça é feita por várias mãos, muitas esperanças, e uma luta só.
Ali, no auditório do Fórum, logo depois da sala do Tribunal de Juri, olhando os gestores, os oficiais, os estagiários, e os assessores, soube que a verdade está a reivindicar o lugar que lhe pertence.
Não se trata de apontar quem à teme, mas tive a certeza de que os servidores estão falando sério em paralisar todas as atividades a partir do próximo dia 03.10. Desconheço motivos para que isto não aconteça. As pendências expostas por esta categoria continuam as mesmas da última greve. Nada mudou, nada avançou, e os barrigudinhos ainda continuam com a mesma fome.
Ao ver de um advogado, poderia parecer insensato que aconteça a greve. O que é mais insensato, todavia é a Presidência do TJMT não ver que a única maneira de não acontecer a greve é simples. A sempre segura providência: pague aos que te cobram, se a dívida já lhe reconhece.
A Presidência do TJ, ocupada por um desembargador oriundo do quinto constitucional, é diferenciada. O magistrado ali sentado tem anos e mais anos na advocacia. A nossa realidade de advogados e advogadas lhe é próxima. Isto permite que a classe tenha uma identidade.
A identidade é fazer crer à toda a sociedade que a advocacia sabe o dia-dia da Justiça, dentro e fora dos gabinetes, os servidores, e a relação com os outros Poderes. Sabendo disso, acredita solenemente que não é saudável à existência do quinto constitucional que estes diferenciados magistrados tenham as mesmas, quase sempre, velhas soluções. Esta é a verdade que deve assentar na Justiça.
Não será inovador o processo eletrônico em todas as instâncias judiciais e administrativas do TJ ? Não foi inovador a implantação da Tv.Jus ? Qual é a razão de sempre existir uma velha solução, manter uma dívida à qual os trabalhadores da Justiça sonham, mas nunca alcançam?
O passivo da Unidade Referencial de Valor – URV foi consenso acordado na última greve, mas não foi pago sequer quantificado o seu valor.
Apelo ao advogado que está na presidência do TJ para não deixar a greve acontecer. Apelo à todos os advogados e advogadas do Estado de Mato Grosso que façam o Presidente do TJ lembrar que não existe Justiça sem advogado, mas também não existe como advogado viver se a Justiça parar.

Bruno Boaventura. Advogado. Representante de MT do Movimento OAB Democrática.

A conferência ofiría em MT.

A chegada de um Presidente Nacional da OAB em Mato Grosso é um fato histórico. Apoiamos com nosso carimbo tal registro. Registro assentado no livro das pessoas do direito naturalmente notável.
Lá está a origem da vida e desta nossa pequena história, do outro lado do oceano atlântico. Em uma cidade bíblica do Egito. Uma homenagem foi feita ao nome da cidade, colocaram em um filho da terra do Grã Pará. O dito nome é Ophir. O Cavalcante, sobrenome de sábios guerreiros, é presidente do Conselho Federal da OAB.
Aportou aqui em Cuiabá, no mesmo dia em que o Excelentíssimo Deputado Federal Romário, o craque de mil gols. Este que agora é o chanceler oficial das obras da Copa do Mundo nos tempos de um Brasil apreensivo pelo término das obras.
Nada fizeram junto, cada qual no seu campo de atuação. Romário ficando ruim com o calor, e o Ophir solene como Ramsés.
Ao que nos interessa, o dia 15.08.11. Após, três dias de intensas conferências, em cidades brasileiras tão lindas como Curitiba, o nosso Presidente chega na terra de Rondon com um calor de 48º graus. Nem Fahrenheit acreditaria.
A viajem foi tranqüila, nada de problemas com o desembarque. Nada viu, afinal a estrutura do Aeroporto Marechal Rondon é simples, mas boa. Não poderia estar mais contente. O sol, a mata, as pessoas, tudo lembra o Pará. Não é Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro, é algo da natureza dos lugares sustentáveis.
As pessoas em si também têm interesses menos complexos, mais pragmáticos. Já que todos conversavam sobre as eleições, pec´s, honorários, e exame da ordem. Nada de pacto federativo, assembléia constituinte exclusiva, ou a crise do Estado mundializado.
As perguntas não seriam demais de complexas, tudo resolvido com boas respostas. Uns falavam: a reforma política como anda ? A PEC do Peluzo vai passar ? Outros já: seremos 2 milhões de advogados com o fim do exame da ordem ? Até um gaiato ainda não poupou: nos veremos todos então na Estampa Fina ou no Canela Fina ?
A conferência foi presencial, da descida do avião até o púlpito. O Presidente da OAB Nacional estava ali, em pé e na Ordem de Mato Grosso. Os advogados infelizmente não puderam desfrutar de tal companhia. Não sei, acho que faltou divulgação ou até mesmo convocações. Sequer o conselho estadual e o colégio dos presidentes das subseções se fizeram por inteiro. Tudo sobrou para uns poucos jovens advogados, as autoridades e as flores de plásticos.
Nada como na terra da insustentabilidade social, a democracia da OAB/MT ser irreciclável. Nada como já fora nos tempos outrora da nossa ex-Secretária Geral da OAB/MT, Luciana Serafim. Talvez algumas gafes não seriam cometidas, pedras teriam sido evitadas no nosso reluzente painel azulado.
A conferência de Ophir foi um intenso convencimento das mais importantes batalhas da advocacia nacional. Na cabeça de um homem só, girou a realidade brasileira contextualizada ao mundo contemporâneo. As informações concretas seriam matrizes de convicções sobre como a advocacia deve se comportar para fazer frente na vanguarda da sociedade civil organizada.
A começar pela caça à “corrupção desalmada”, que toma o homem, doma o povo e trona o corruptor. Passando pela convocação de “empregarmos as nossas forças ao combate das desigualdades”. Para até dizer em um tom conceitual, que somos, nós advogados e advogadas: “a necessidade da sociedade ter um defensor”.
A idéia então é aprovar o Projeto de Lei 83/08 que tem como objeto a adição da representação concorrente da OAB ao MPE quando do tipo de quebra de prerrogativa profissional. A luta então é fazer que o advogado nas salas de audiências e do júri ter o mesmo lugar, o mesmo patamar do que o Juiz e o Promotor. Afinal, “o lugar do poder é o poder do lugar”.
A informação então é que em uma pesquisa está comprovada que a sociedade aprova a luta da OAB Nacional por um CNJ com função de um sério controle administrativo. Aos magistrados, sobrou um conselho: “ o problema da justiça brasileira não é processual, e sim estrutural”.
Temos que é a PEC dos Recursos projetada pelo Presidente do STF, Cesar Peluzo é “bizarra”. A pergunta a se fazer é que “todas as decisões dos tribunais inferiores são sérias ?” A retórica resposta é que: “existem casos absurdos.” Percebeu o LINK da questão ?!.
Aos lobistas da derrubada do exame, disse em um bom tom de que “existe a lógica barata de que o mercado selecionará os profissionais. Seleção a que tempo e a que preço?”
Ao aviltamento dos honorários sucumbênciais, tese defendida por magistrados oriundos do quinto constitucional, é a bandeira de luta da advocacia militante. Os valores deverão então obedecer não mais a subjetividade de um juiz descontente, mas a objetiva letra do novo CPC.
Aos magistrados, somente aqueles que acreditam fazer do interesse público a sua descontenta. Que acham que podem fazer da redução de honorários a sua terapia do ego de superioridade. O recado foi duro, um peso implacável sobre a idéia do ganho fácil: “larguem a magistratura e venham a advocacia.”
Faço as minhas palavras ao do nosso Presidente Ophir, líder maior da advocacia, e aviso que fretaremos um avião para que todos possam ir à XXI Conferência Nacional dos Advogados, a ser realizada nos dias 20 a 24 de novembro de 2.011 em Curitiba.

Bruno J.R. Boaventura. Advogado.