sexta-feira, 5 de setembro de 2014

A voz das ruas diria sim a Constituinte.

A voz das ruas de junho de 2013 não se faz presente nos programas eleitorais de 2014.  Em Mato Grosso, por exemplo, nenhum dos candidatos aos cargos majoritários foi capaz de ressoar em seus programas a pedagogia das manifestações: só a mobilização popular é capaz de mudar. Hoje assim como ontem, são muitas promessas ao vento, e com toda a certeza, no amanhã, serão velhas as novas decepções sobre a mudança nunca concretizada.

Enganam-se aqueles que acreditam que calaram a voz das ruas, onde e quando houver injustiça sempre será ouvido um bravo grito de rebeldia. Tal qual na mesma forma e proporção são enganados aqueles que deixam acreditar que a política é o que se passa no programa eleitoral; que somente se faz política com mandato e ainda aqueles mais desavisados de que o voto é o máximo e não o mínimo em um processo verdadeiramente democrático.

Resiste e ganhou unidade a voraz cidadania daquele momento histórico de junho de 2013 em que os mais jovens puderam aprender e os menos jovens puderem relembrar na prática que a força da massa se faz é nas ruas e não nos gabinetes.  É a campanha da mobilização pela Constituinte que nas praças, sindicatos, universidades e em tantos outros espaços coletivos mobiliza para a necessidade da reforma política ser realizada pela principal e única interessada: a sociedade.  Todos podem votar até o dia 7 de setembro pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte em uma urna, basta pesquisar um lugar na sua cidade.

Essa intensa mobilização que está em todo o Brasil e partiu da premissa de que os políticos temerosos em perder poder nunca quiseram dar o que a sociedade voltou a expressar nos cartazes das manifestações de junho de 2013: democracia de verdade!

Uma democracia que seja profunda na substância e na forma, que faça do Estado Republicano um gigantesco fomentador da igualdade social e da participação social. A democracia brasileira deve ser feita do combate do que mais historicamente aflige toda a nossa formação social: a diferença entre os ricos e pobres que nos desiguala injustificadamente como seres humanos sustentada pelo projeto do privatismo quinhentista que assenhora a coisa pública para uma minoria que sempre fez propagandear ao longo do tempo que interesse político é sinônimo de interesse do poder econômico.
As reivindicações foram tantas que muitos até se perguntaram o que queriam os manifestantes, essa dúvida sem uma avaliação crítica fez inclusive com que progressistas se tornassem medrosos reacionários. A voz das ruas ao expressar a necessidade de mudança na estrutura do Estado para uma melhor qualidade no serviço público de forma geral demonstrou indubitavelmente que possui uma só bandeira: reformar o Estado como um todo. A bandeira que une todos manifestantes e ativistas, e agora está em nossas mãos e corações é a bandeira da Constituinte. 

Não há outro caminho, por que não há possibilidade de esperarmos mais que a mudança profunda e verdadeira do sistema político possa ser realizada pelos detentores de mandato parlamentar, sejam eles, inclusive, eleitos pela primeira vez nestas eleições. O sistema político brasileiro atual continua se valendo da regra de ouro: vale tudo, só não vale perder a eleição. Um jogo baseado nessa regra não haverá de mudar por si próprio, tende a perpetuar a máxima de fazer o nosso sufrágio em mercadoria, e em naufrágio a nossa democracia.

Eu defendo a Constituinte exclusiva não no tema, mas sim na representação, ou seja, poderiam os constituintes exclusivamente eleitos pelo voto popular, e que possam ser candidatados independentes de filiação partidária, proporem mudanças em toda a Constituição e não somente no sistema politico. A nossa palavra de ordem nas ruas foi, ainda a é e continuará sendo até a vitória: Reforma Agrária, Política e Tributária! Para o todo reformar, Constituinte já! Vamos a luta !

Bruno Boaventura. Advogado. Mestre em política social pela UFMT.

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