quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A Ordem e as crises


Não se preocupem não escreverei sobre a relação da crise econômica mundial e a presidência da OAB/MT, até porque se houvesse alguma intersecção desta com aquela o mundo já teria conhecido a hecatombe do capitalismo.
Escrevo é sobre uma realidade mais próxima, é sobre as incoerências da OAB/MT com relação à crise que se externiza entre o Ministério Público Eleitoral e o futuro prefeito de Rondonópolis, e ainda a crise que agora se interniza no Poder Judiciário de Mato Grosso.
O papel da OAB/MT no imbróglio eleitoral que virou a eleição de Rondonópolis foi lastimável. Quando a OAB/MT veio a público se mostrar surpresa com a rápida finalização da investigação do MPE em face do eleito; quando a Ordem não cobrou para que a mesma rapidez fosse aplicada ao mesmo Ministério Público Eleitoral na investigação do dinheiro apreendido no caminhão do candidato derrotado: ficou claro que o papel institucional da OAB/MT estava sendo contracenado de forma estranha ao seu papel. Explico-me, a Ordem não estava cobrando por investigações, como deveria, mas sim de um lado estranhava a finalização da investigação que pode levar a impugnação do mandato eletivo do eleito, e de outro não cobrava a mesma atuação ministerial para com o candidato não reeleito, ou seja, viu-se a Ordem fazendo papel de empaca investigação. Esta coerência de atitudes pessoais, mas de incoerência institucional, é explicada da seguinte maneira: de um lado o candidato vencedor em Rondonópolis é do mesmo partido do quase futuro vice-prefeito de Cuiabá, o presidente da OAB/MT, e na outra ponta da história, a do lado do derrotado candidato, está o Governador que acredito que com o seu peso político cobrou por silêncio para com a necessidade de investigação de seu candidato, e foi então atendido. A questão pode ainda ser mais simplificada em uma frase imperativa, ou como queiram no seguinte comando: “Faid, faça às vezes de empaca investigação no caso da eleição de Rondonópolis!”. Agora, o meu questionamento: esta decisão de tornar público a estranheza institucional da OAB/MT que uma investigação eleitoral fosse rapidamente realizada foi da Diretoria, foi da classe dos advogados, foi pessoal, ou foi dos mesmos interesses políticos que quase tornaram o presidente da OAB/MT em vice-prefeito de Cuiabá ?
Enquanto isso no reino dos céus, a crise do Poder Judiciário que até ontem era uma avalanche de denúncias, todas noticiadas pela imprensa livre, de supostos pagamentos indevidos à magistrados, de possíveis fraudes no pagamento de precatórios, e outras, se tornou em uma simples inimizade. Que fique registrado o meu respeito ao Dr. Antonio Horácio Neto pelo trabalho de excelência que faz na divulgação de artigos científicos na Revista AMAMJUS, mas negar uma crise é pior do que enfrenta - lá. Pois se todas aquelas notícias de outrora não retratavam uma crise, preparemos desde então nossos espíritos, pois quando vier uma verdadeira crise no Judiciário mato-grossense estaremos fadados a ver um apocalíptico sinal vindo da magistratura. Mas o que tem a ver a OAB/MT nisso? Tudo e nada ao mesmo tempo: deveria como instituição interessada estar totalmente envolvida na cobrança da verdade (tudo!), porém, até então, nada cobrou para que todas aquelas questões levantadas e expostas pela imprensa fossem esclarecidas (nada!).
Querer atravancar investigações e negar crises, tanto internas como externas, é querer barrar o fluxo do desenvolvimento das informações em uma Democracia. É querer como falam tampar o sol com a peneira, mas, sobretudo como significado representativo é querer fazer escuro aquilo é claro, é querer fazer sempre claro aquilo, que pela ordem natural das mudanças advindas das crises, em algum momento será escuro. Bruno J.R. Boaventura – advogado.

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