A Ordem e a 1ª macula

Para aqueles que ainda crêem que a atual Gestão da OAB/MT não possui nenhuma macula ou que estão neutralizados para se opor, reverenciando a figura do conselheiro federal vitalício e seu momentâneo presidente como se fugissem da inerente característica humana da enteléquia. Este mui humilde advogado que acredita fazer das letras, e não o dinheiro, a sua força, que acredita fazer a necessidade de mudança, e não o auto-interesse no comodismo, a sua articulação, o livre pensar e agir, e não a obediência, a sua fidelidade, lhes revela a primeira das maculas da OAB/MT: a estabilização da renovação. Primeiro, uma colocação introdutória. Expor um raciocínio concatenado em informações sobre as pessoas que institucionalizam a nossa representação não adentrando em questões da personalidade de cada um que todos devemos respeitar não é ataque pessoal. Pelo contrário, aquele que não reflete ou neutraliza um raciocínio sobre as pessoas que nos representam está cometendo um ataque ao próprio significado da representação, ao direito de ser bem representado, e à instituição que lhe deveria bem representar.A fase atual da Ordem já dura 12 anos e é marcada por um concentracionismo. As forças atuantes representadas pelas lideranças da advocacia que surgem e são cooptadas com cargos são colocadas momentaneamente no núcleo do poder. Vejamos um exemplo: o atual candidato a vice-presidente da chapa situacionista. Não está lá por trabalho prestado à Ordem, pois como membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia não participou de nenhuma reunião que foi convocado. Tão pouco está lá por proximidade com o núcleo, pois do atual presidente chegou a fazer comentários sobre a maneira nada impessoal de interferência nos julgamentos dos processos no Conselho Seccional. O que ele faz lá então? É uma parte da manobra para estabilizar um grupo de advogados que estavam abertamente discutindo a democratização da OAB/MT.Nesta estabilização não existe renovação verdadeira, não nos enganamos com atuação de alguns dos jovens advogados que participam nas comissões, pois na exata medida em que os escritórios dos advogados componentes do núcleo demitem seus advogados funcionários existe a troca destes nas Comissões por outros mais dispostos a colaborar. Exemplo deste outro efeito desta primeira macula é a própria presidência da Comissão de Jovens Advogados. Ao jovem advogado que já prometeram tudo e nada conseguem prover, não lhe dão o direito de presidir a sua própria Comissão. O atual presidente da Comissão de Jovens Advogados está nesta representação, pois é advogado funcionário do candidato a presidente da chapa situacionista, ou seja, está estabilizando a renovação, pois há muito tempo deixou de ser jovem advogado por já ter completado cinco anos de carreira, e assim representa muito mais a obediência de um bom funcionário do que a militância de um jovem advogado.A oposição aguerrida continua firme no propósito da renovação, temos que a repulsa, principalmente dos jovens advogados, em votar no candidato situacionista que representa o continuísmo naturalmente idealiza a possibilidade de mudança gradual com a vitória do candidato da independência na OAB/MT. Não rompendo com esta forma de nos representar fazemos desta macula a fraqueza de nossa instituição. É esta primeira macula que impede aos jovens advogados oxigenarem a Ordem.

Bruno J.R. Boaventura

A Ordem e a atimia

Na Grécia Antiga entre o Sete Sábios de Atenas havia Sólon; poeta, legislador, político, arquiteto, comerciante? Tudo, em uma só vida. No Código de Leis que suavizou as exasperações draconianas, tipificou a conduta da neutralidade política em tempo de crise como crime. A pena para os atimos, como conseqüência da perda da cidadania pelo desuso, era uma só: o degredo! Ao cidadão caberia ser por inteiro, não se esquivando de sua responsabilidade como parte de um todo no momento em que o coletivo dependia de sua manifestação. Aquele que sendo leniente quando a história o convocava não prestava para nada, nem para transitar entre os que da luta não fugiam.O Movimento pela OAB Democrática se fez como tal afirmando que na Casa de Rui Barbosa, Montezuma, e Raimundo Faoro, não existe espaço para a neutralidade. Na nossa guerra pela advocacia em que acreditamos ou nos façamos como militantes de nossa causa ou somos tudo, menos advogados. Em nossa morada, as paredes que o retrato de Silva Freire sustenta, quem pode dizer que lá vive é quem a defende. Não existem cômodos, existem trincheiras.Não convive com homens dignos de respeito ao longo deste um ano de luta de Movimento pela OAB Democrática para lhe dizer que nos retiraremos da campanha, pois não temos candidato ou candidatura a apoiar, que defenderemos o voto nulo? Não sou covarde, meu rabo não enfio entre as pernas, boto tudo a perder mais não fujo da luta por aquilo que acredito! As tantas felicidades que tive aprendendo com todos os integrantes do Movimento me fazem afirmar: ou nos colocamos apostos para o enfrentamento, ou tudo será em vão: nossas palavras e ações não representarão nada.Os tantos infortuitos que nos impediram de termos o candidato puro da oposição, não nós impedem para convergirmos nossas forças em um projeto de amplitude maior. Haja humildade em nossas consciências, não somos os donos da verdade, podemos sim compartilhar propostas e apresentarmos uma alternativa equilibrada e madura para a classe. Haja paciência em nossas cabeças, não temos o candidato perfeito, mas não participar da campanha é desperdiçar os nossos ideais de candidatura. Haja compaixão em nossos corações, a advocacia não se faz somente assinando petições, e sim nos colocando ao desafio. A responsabilidade é de todos, cada advogado e advogada que se apresentou no Movimento pela OAB Democrática como porta voz da necessidade da mudança não poderá ser omisso neste exato momento em que a nossa Casa está em perigo.Aos tantos que ainda vacilam, não poderia deixar de apontar-lhes um velho dito popular: os que calam consentem. Não sou eu que defenderei abertamente que a vaidade pessoal me tomou o ego e me impediu de enxergar os meus defeitos, e ver as virtudes de meus possíveis aliados. Tenha para mim que esta é uma guerra na qual não há neutros, pois estes já estão ou serão banidos pelo tempo da verdade. A advocacia está em questão, é que fazem alguns? São tomados por compromissos, por artimanhas não vistas, por escolhas não ditas, por relações não quistas e deixam tudo aquilo que poderiam contribuir em suas gavetas como se aguardassem a renovação instantânea de um futuro não tão distante.Somos um Movimento, que cada um ajuda no compasso, construímos nosso ritmo com a força de cada passo, mas aos atimos não há espaço! Que voltem para sua tranqüilidade, que do medo de fazer aquilo que fala, ou do receio de falar aquilo que acredita a OAB/MT já está cheia. Aos que pleiteiam a nossa candidatura, saibam que a atual gestão maculou sim a nossa imagem, o nosso íntimo como advogado, e se são homens que não acreditam nisso, e por que não são os dignos do nosso Movimento.Temos que dizer em alto e bom tom à toda a classe da advocacia que a oposição se fará presente nesta eleição, e que será lutando por uma OAB Democrática e Independente.Bruno J.R. Boaventura

A Ordem e a bandeira viva

Temos em curso mais uma eleição para a Ordem dos Advogados do Brasil, mas esta, em Mato Grosso, é diferente de todas as outras, pois o que será enfrentado não são candidaturas, mas as crises, a da ética dos dirigentes e do respeito pela advocacia. Por favor, entenda que as duas estão umbilicalmente ligadas, uma conseqüência da outra: a OAB/MT está sem moral para impor respeito. Os tantos desagravos feitos demonstram que é sintomático o desrespeito à advocacia, ainda mais quando um deles é para acobertar o despudor de um Presidente que trafica influência.

Em relação ao abuso do afastamento, tudo já foi feito, até mesmo personalizar, mais uma vez, um evento da OAB/MT convocado para supostamente debater questões do interesse dos jovens advogados. Porém, em relação ao esclarecimento da conduta ética do Presidente, nada, realmente nada demoveu a acusação do uso da OAB/MT em proveito próprio.

O fardo do desrespeito pelas prerrogativas do advogado praticado por quem quer que seja está sendo carregado pelos jovens profissionais. São estas pessoas cheias de vontade que acabam cotidianamente sentindo na auto-estima o efeito do desgaste ético provocado na imagem do advogado em geral. São eles, recentemente saídos da Universidade sem o sentido do que é prerrogativa, que mais precisam de uma instituição forte. Ao contrário do que o bom senso indica, são exatamente os jovens advogados e advogadas que menos recebem a atenção da OAB/MT. Vejam só, um Congresso fora chamado para debater estas questões atinentes é o que se confirma: um show pirotécnico. A queima de uma oportunidade de debates e a deformação em um palanque eleitoral. O que incinerou foi a chance dos jovens advogados participarem, inclusive criticando o apoio da OAB/MT em manter a cláusula de barreira.

O que fogueteou foi que nenhum dos candidatos da situação tem desenvoltura para conversar e ouvir os jovens advogados e advogadas falando sobre como é difícil ser respeito fora da OAB/MT, se internamente o que se prática é a ética da segregação pelo personalismo catatônico.

Todos nós sabemos que o futuro da Ordem é da juventude da advocacia, e principalmente, eles que deveriam sentir o peso da responsabilidade em comprometer a nossa instituição apoiando aqueles que pouco ou nada fazem para salvaguardar a nossa estima como advogado.

Por isso, eu, como um jovem advogado que injustamente fui tolhido de qualquer participação na OAB/MT, peço que reflitam sobre o seguinte: poucos são os homens que a história os convoca, pouquíssimos são os homens que aceitam este chamado, e raríssimos são aqueles que aceitando o chamado se comprometem com o seu propósito até o final. Falo isso, pois o Movimento pela OAB/MT Democrática ungido pela advocacia que exige respeito e ética, consciente da responsabilidade em apresentar uma alternativa de mudança, sabedor das necessidades dos jovens e dos não tão jovens, convocou não só seu candidato possível, mas o seu melhor candidato disponível para este histórico dever: o DOUTOR RENATO GOMES NERY.

É pela sobrevivência da dignidade da advocacia em Mato Grosso que exigimos que este guerreiro nos lidere para a retomada da ética e do respeito. É ele, a melhor pessoa possível para representar todo o propósito que foi construído ao longo de mais de 1 ano de intenso debate sobre o que se deve mudar na OAB/MT. É nele que temos a confiança de que o comprometimento será até o fim. É de seu ímpeto que renasce a esperança de todos. É com esta bandeira viva que a democracia na OAB/MT novamente se erguerá.

Que venham os debates, em que a voz de um terá a força de milhares, e a antiética será desnudada e o respeito pela advocacia será a veste novamente da história em Mato Grosso.

A Ordem e o muro

O que discutiremos do episódio do afastamento do presidente da OAB/MT? Resta lamentar a intervenção da Justiça em uma entidade ungida a ser justa, e a vergonhosa exposição social daquilo que por nós advogados mato-grossenses é sabido e nada fazemos, nosso presidente trafica: a influência é sua mercadoria, a ética é a sua vítima, a captação de clientes é o seu resultado, e nós, advogados, somos suas mulas!
Não há limites éticos para o presidente da OAB/MT? Picha-nos diante de todos com suas peripécias amorosas, coage a renúncia da Secretária Geral, chantageia falsas unanimidades dentro do Conselho, convalesce ante ao poder, e agora escandaliza à sociedade ao expor que confunde o público e o privado. No dia 11 de agosto de 2009, dia do advogado, entra para história, é o primeiro presidente da OAB/MT afastado. Assim a sede da OAB/MT vem se construindo como um dos palcos da soberba.
O que fazem os advogados? Pasmem, acomodados! Os situacionistas de verdade escondidos na sombra do utilitarismo ainda o defendem. Reflitam, conscientes! Os situacionistas de mentira apressadamente comemoram o notório achaque de nossa entidade diante do Judiciário. Tremam, coniventes! Pois a oposição executará, junto com o corajoso advogado, o impeachment. Em nossa ação, aquele que perdeu o prazo perecerá de verdade, exceções não serão aceitas e não recorra, pois a mágica mirabolante de seus instrumentos não funcionará mais. Nosso candidato que tem registrada a história da OAB na linha da vida de sua mão sabe que unidos enfrentaremos a guerra.
Esta nossa coragem fará entender que advogado que é advogado é aquele que enfrenta o forte mesmo sendo fraco. Não é covarde, fazendo indevidamente da OAB/MT a sua força.
O que quer o Movimento pela OAB/MT Democrática? Que o presidente se fizesse por inteiro, assumisse o ônus do cargo. Lutasse para acontecer a nossa suprema prerrogativa: o respeito. Por isso, pedimos que pare, não nos use mais. Não fale, não apareça mais para simplesmente se bonificar de nossa representação. Dinheiro não é tudo, preserve o que restou de nossa dignidade, o histórico de nossa entidade não suporta tanto. Sabemos, este fardo foi pesado demais para o seu caráter. Mas relaxe, o descanso virá, as eleições já se aproximam. O pesadelo acabará com a derrota dos situacionistas, a responsabilidade não mais lhe atormentará, mas lembre sempre: você desperdiçou os sonhos dos jovens advogados que acreditaram em você.
Não temos a queda da cláusula de barreira que segrega os jovens advogados da participação na entidade, ainda pagamos a mesma quantia de anuidade. O escritório modelo não se fez. Temos que enfrentar a sujeira da poeira ao ir ao Fórum pela falta de estacionamento decente, mesmo sabendo que somente no sistema de impermeabilização do edifício foram desviados mais de R$ 2.800.000,00. Ainda é triste o nosso presente, nossas esperanças ainda são glórias futuras. Porém, não podemos esquecer que somos responsáveis pela nossa presidência, lamentar é preciso, mas agir é deveras necessário. Escolham o caminho, mas não se esqueçam da responsabilidade: a Ordem é para o advogado assim como um time é para o fanático em futebol, a cada vitória um motivo a mais para acreditarmos, a cada vexame um fraquejo que nos distancia.
Enfim desculpe à todos, a emoção me arrebatou, o que me restou foi desabafar: a letra foi minha lágrima, a palavra foi o meu choro, este artigo foi minha lamentação, vocês foram meu muro. Saudações