Renovar a OAB/MT é preciso.

Em homenagem aos 230 advogados e advogadas que publicaram o Manifesto da Renovação da OAB/MT.

 

Os advogados e advogadas que ainda não se atentaram é importantíssimo saberem que o presente ano será de eleição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, vai acontecer no dia 23 de novembro. A importância é sedimentada na razão de que é exatamente o modo da gestão da OAB/MT a ser escolhido que possibilita o livre exercício da advocacia e define o grau de aproximação da entidade com a sociedade.

Acredito neste momento como sendo a mais das oportunas chances de uma reavaliação comparativa daquilo que a Seccional de Mato Grosso é possível fazer e do que exatamente foi realizado. Colocarmos para toda classe a séria reflexão das atitudes da atual Diretoria, a qual é do grupo que governa a entidade por mais de 18 anos. Particularmente, já conclui que a OAB/MT é muito mais entidade do que vem se apresentando, tanto nas lutas em prol da advocacia como nas lutas em favor da sociedade.

Então, o Movimento OAB Democrática e Ética que congrega advogados e advogadas que fazem da paixão pela advocacia a militância cotidiana de suas vidas, e que estão insatisfeitos com a gestão da Seccional de Mato Grosso, no dia 6 de agosto lançou a candidatura da convergência, convocando ao desafio o advogado José Moreno Sanchez Júnior.

Temos desde então a responsabilidade da construção da candidatura da oposição. Uma candidatura solidificada em um programa de gestão consolidado em dois principais princípios: democracia e ética. Ao que na prática nos revelou três eixos propositivos: mudança na gestão, renovação de valores e resgate de compromissos.

Uma candidatura profissionalizada em um cronograma planejado de ações. Uma candidatura estruturada em um organograma de coordenações descentralizadas. Enfim, uma candidatura simplesmente capaz de convencer toda a advocacia de Mato Grosso da certeza da necessidade da mudança. A necessidade da renovação dos jovens advogados. A necessidade da democratização.

Não se trata do desejo pessoal de um ou do Movimento OAB Democrática e Ética, trata-se da obrigatoriedade da instituição voltar a ser para todos, deixar de ser a usurpação que dois ou no máximo três escritórios promovem em interesses próprios. Aos membros das comissões, sinceramente lhes digo que sei que a centralização da gestão em tão poucas pessoas compromete o trabalho a ser desenvolvido pelos colegas. Propomos então a autonomização com responsabilidade e produtividade das Comissões.

O presente texto é um convite para que todo e qualquer advogado e advogada também participe deste desafio ao nosso lado. Venha se juntar à nós, o momento para a consolidação de nossas propostas já começou. O primeiro passo foi dado, e não pararemos até que você, advogado e advogada, esteja ombreando conosco nesta caminhada a vitória.

Bruno J.R. Boaventura.

A ordem e as fraudes.

Um dia, falam que a verdade tem que ser dita. Em outro, falam que a verdade ofende. No terceiro, nada mais conseguem falar. No quarto, eu lhes digo: a verdade é um verso que tem idade. O tempo de uma geração acaba, e acaba quando suas mentiras já não mais escondem as fraudes em suas verdades.

Hoje, eis a oportunidade da diretoria da Seccional da OAB/MT provar que o seu tempo não é o passado. Agora, e não amanhã, ao Presidente Claudio Stabile exigo respostas pelo bem da história de nossa instituição. Responda, não à mim, e sim à geração de jovens advogados e advogadas algumas indagações sobre os seguintes fatos.

Fraude nas licitações.

Existem dois inquéritos instaurados que investigam a existência de um jogo de cartas marcadas nas licitações da Uniselva (fundação da UFMT) e da EPE (empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia). Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: Qual a razão da não divulgação destes certames à todos os advogados e advogadas pela OAB/MT ? Por que somente escritórios de advocacia ligados aos diretores da Seccional de Mato Grosso participaram? Por que em todos os processos licitatórios da Uniselva, dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, sempre foi vencedor o escritório do atual Conselheiro Federal, Francisco Faiad? Existe competitividade em certame que somente participa parceiros de gestão?

Fraude na matéria do jornal da OAB/MT.

O Movimento OAB Democrática e Ética entrou com um pedido administrativo de solicitação de cópias das prestações de contas da atual gestão, referente ao ano de 2009,2010 e 2012. O pedido não foi respondido. Entrei com um Mandado de Segurança, o qual foi extinto sem resolução do mérito, já que pelo entendimento da Justiça deveria haver dilação probatória para esclarecimento se houve ou não a correta prestação de contas em razão dos balancetes apresentados no site da instituição. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: A juíza federal reconheceu a legalidade e a transparência ao extinguir o mandado de segurança conforme foi noticiado pela OAB/MT? Então é possível a coisa julgada material ser concretizada em sentença sem resolução do mérito? Se a Juíza reconheceu a legalidade e a transparência, porque a magistrada recebeu inicialmente a Ação Declaratória que impetrei? Qual é o medo do acesso a integra dos processos de prestação de contas da sua gestão?

Fraude na desincompatibilização.

O Conselheiro Federal Francisco Faiad teria se desincompatibilizado dos cargos de Conselheiro Federal e de Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas para candidatar-se ao cargo de vice-prefeito de Cuiabá. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: Qual a razão então do mesmo estar em uma reunião do Conselho Federal no dia 11 de junho ? Se de fato existiu a desincompatibilização porque não foi ele impossibilitado de votar na sessão? Acaso, não existisse a fraude na desincompatibilização qual a razão do presidente do Conselho Federal não ter dado uma declaração sequer contra a sentença da juíza que indeferiu o registro da candidatura?

Fraude na pré-campanha.

A OAB/MT participou, mesmo que timidamente, da campanha “voto limpo” do TRE-MT. Campanha que visa a conscientização política da importância do voto aos cidadãos. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: OAB/MT querendo dar exemplo não teria que praticar uma campanha limpa em suas eleições não permitindo, por exemplo o uso da máquina pelo candidato da situação? Não seria este uso indiscriminado do jornal, site, informativos por emails, palestras, entrega de carteira ao novo advogado, do próprio prédio e reuniões das comissões caracterizado como abuso do poder político ? Qual a razão da OAB/MT não apoiar também com a simples disponibilização de espaço aos movimentos de combate a corrupção, inclusive combate a corrupção eleitoral ?

Então, responda Presidente! Enquanto ainda lhe cabe a nossa palavra. As fraudes calaram-lhe a voz? Calaram então a advocacia. Calaram a OAB/MT!

Não permitirei que a fraude, a troca de favores, a venda de cargos, o utilitarismo estanque a liberdade da advocacia de cobrar a verdade de quem quer que seja.

Saiba Presidente, que os olhos dos advogados e das advogadas que estão ralando o umbigo no balcão das escrivanias do Fórum de Cuiabá demonstram a verdade: o tempo de fraude está prestes a acabar.

Bruno Boaventura – advogado.

Cuiabá, graças a ti.

Não existe amanhecer tão lindo como o de Cuiabá.

No reluzir do esplendor do alvorecer do Sol, o verde da cidade intensifica a cor de sua beleza: brilha pela luz do dia ao mesmo tempo em que ainda é opaco pela escuridão da noite.

Neste momento, em que as folhas das mangueiras despedem da Lua e encontram a pouco a pouco a luz do Sol, sinto como se escutasse Cuiabá dando bom dia.

Acho que devo, e respondo: “Bom dia, Cuiabá!”

Simples, mas fazendo isto, a minha alma se torna algo maior.

É esta a mais linda maneira de renovar uma paixão: viver o detalhe como se lhe coubesse o todo. É como se o verde da folha da mangueira pudesse me explicar que cidade é Cuiabá.

A identidade do amor então se faz: quem observa e aquilo que é observado, estão juntos: um bem entende e o outro bem entendido é.

Não existe melhor convite para sair da superficialidade, descer cada degrau da escadaria da distância, e entranhar-se naquilo que se chama de felicidade.

Andar pelas ruas e ver que os rostos dos cuiabanos que cedo amanhecem são reflexos da identificação com a Cidade.

Aqui, todos são um, a alma cuiabana vai além do verde da folha e do rosa das mangas, somos a própria naturalidade da exuberância de cada palmo do caule de uma mangueira que serve a sombra hospitaleira.

Aqui, a identidade heróica da cuiabanidade é filha da índia bororo com o escravo que milagrosamente consegue ser bem dito. A criança parida no barranco de pedra que reencarna a alma do gigante peixe pintado morto de velhice. Criatura que tem no renascimento o único caminho para ensinar a sabedoria completa do equilíbrio da natureza do rio: a adoração da vida.

O amor de detalhes me faz sentir o todo. A luz do Sol no verde da folha da mangueira me fez sentir Cuiabá. A imaginação da vida na beira do rio me fez sentir a alma cuiabana.

Aqui, eu sou a praça em que cresci, o bairro que vivi, a sombra da mangeira que saboreei, o rio que nadei, e a cidade de Cuiabá sou eu. Graças Cuiabá, graças rendo a ti que tanto me dá.

Bruno Boaventura

A OAB não deve prestar contas ao advogado?!

Advogadas e advogados, minha inscrição na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso é a de número 9271, e estou quite com todas as minhas obrigações com a entidade. Assim como todos, estudei por cinco anos, passei no exame da Ordem, e faço parte da advocacia brasileira.

No dia 20 de março de 2.012, conjuntamente com outros advogados membros do Movimento OAB Democrática e Ética,cprotocolamos junto ao presidente da Seccional, Claudio Stábile Ribeiro, o pedido administrativo requerendo o seguinte: 1º) prestação de contas dos últimos 3 anos, com a respectiva e devida comprovação documental; 2º) lotacionograma de todos os funcionários de todos os órgãos internos, com a especificação da lotação, função e remuneração; 3º) relação dos nomes, respectivos cargos e remuneração dos advogados que porventura exercem múnus público sob a égide de indicação desta Seccional; 4º) relação nominal dos diretores, conselheiros e dirigentes que por ventura tenha contrato de assessoramento jurídico com órgãos públicos.

Não houve qualquer resposta ao nosso pedido.

Ante tal omissão, no dia 9 de abril de 2.012 entrei em meu nome com um Mandado de Segurança junto a Justiça Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. O número do processo é 5195-45.2012.4.01.3600, está em trâmite na 2ª Vara Federal sob o julgamento de Jeferson Schneider (juiz titular) ou Célia Regina Ody Bernardes (juíza substituta).

Em síntese, fundamentamos a Ação no caput do artigo 37, e nos seus incisos XXXIII, XXXIV, do artigo 5º, todos da Constituição Federal, e especificadamente no artigo 11 da Lei n.º 12.527/11, a chamada Lei do Acesso a Informação. A legitimidade ativa foi fundamentada na própria prerrogativa da advocacia estabelecida no inciso XIII do artigo 7º da Lei n.º 8.906/94 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.

A contestação, chamada de informações em sede de Mandado de Segurança, apresentada pela OAB/MT, através de seu presidente, Claudio Stábile Ribeiro, informou ao juízo que o lotacionograma de todos os funcionários de todos os órgãos internos já foi publicado no site. Não tendo sido especifico quanto à função e a remuneração dos funcionários. Asseverou ainda que a relação dos advogados, respectivos cargos, que porventura exercem múnus público sob a égide de indicação desta Seccional, também estavam disponibilizados no site. Porém, também não especificou a remuneração e nem quem são os suplentes.

A respeito da apresentação da prestação de contas dos anos 2009, 2010 e 2011, o presidente Claudio Stabile Ribeiro, assim se manifestou, ipisis literis: “ Não há, na legislação em vigor, a previsão de que cada gestor público deva prestar contas diretamente a cada cidadão que compareça ao órgão público. Aliás, tal obrigação, se prevista, seria uma obrigação impossível de ser cumprida. Como seria possível ao Prefeito, ao Governador, ao Presidente do Tribunal, ao dirigente de entidade de classe, todos os dias, estar obrigado a prestar contas a cada pessoa que comparecer à sede da entidade. Não existe esta espécie de obrigação na legislação em vigor.”

A pergunta que faço é: então a OAB não deve prestar contas ao advogado?!

OAB Limpa, combate a corrupção já.

A campanha OAB Limpa Já está nas ruas, para aderir basta colar o nosso adesivo no carro. Felizmente, é grande a receptividade dos advogados e advogadas para com a idéia de que a entidade poderia estar fazendo mais para classe e para a sociedade, principalmente no que tange ao comprometimento com a ética.

Neste artigo, queremos discutir é o que a Diretoria da OAB/MT poderia fazer para combater a corrupção.

Diferentemente das Seccionais do Distrito Federal, Paraíba, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, e Rio Grande do Sul que apóiam mobilizando advogados e advogadas para marcarem presença na Marcha contra a Corrupção, a de Mato Grosso mais uma vez se omitiu. Não mobilizou ninguém, e sequer enviou representante à Marcha. A Seccional da OAB em Rondônia chega a promover a passeata pelo fim da corrupção na Assembléia Legislativa daquele Estado.

Nas Seccionais do Ceará e do Alagoas existe a nomeação de um advogado como observador da corrupção, sendo este o coordenador estadual do projeto nacional denominado de Observatório da Corrupção. Projeto que inclusive não teve qualquer estruturação ou até mesmo divulgação por parte da Seccional em Mato Grosso.

Em diversos estados a OAB interessada em combater a corrupção cria uma Comissão Temática formada por advogados e advogadas com tal propósito, como Mato Grosso do Sul que possui a Comissão Especial de Acompanhamento das Denúncias de Corrupção. No Pernambuco, a Comissão é a de Combate à Corrupção. Para tal criação não é necessária muita estrutura, mas sim vontade, já que a subseção de Joinville, por exemplo, possui a Comissão da Moralidade Pública.

Existem outros projetos que poderiam ser implantados. A Seccional do Piauí já lançou o projeto “Adote um processo” que tem como finalidade a designação e a responsabilização de estudantes e advogados para acompanharem e apressarem processos movidos contra gestores públicos, não deixando assim a prescrição e a impunidade como conseqüenciais judiciais. Iniciativas mais simples também seriam bem vindas como o Disque Denúncia, adotado nas Seccionais do Pará, Goiás, Santa Catarina e Sergipe.

Além de outros projetos, em estados com a diretoria mais comprometida com sociedade, a OAB lidera intensos movimentos apartidários, como é o caso da Paraíba com o movimento “Corrupção: Cada Não, Conta”. Porém, o exemplo mais enfático é a iniciativa liderada pela seccional paranaense da OAB, com o movimento "O Paraná que Queremos", que tem como principal foco "a defesa da moralidade e transparência" entre os representantes da Assembléia Legislativa.

Acredito que a ética não aceita indiferença: ou a OAB/MT combate a corrupção já, ou não conseguirá mais escapar da alcunha de leniente

Bruno J.R. Boaventura.

OAB limpa, transparência já.

Hoje, completam 33 dias que o Movimento OAB Democrática e Ética solicitou à Seccional da OAB em Mato Grosso as seguintes informações: 1º) prestação de contas dos últimos 3 anos, com a respectiva e devida comprovação documental; 2º) lotacionograma de todos os funcionários de todos os órgãos internos, com a especificação da lotação, função e remuneração; 3º) relação dos nomes, respectivos cargos e remuneração dos advogados que porventura exercem múnus público sob a égide de indicação desta Seccional; 4º) relação nominal dos diretores, conselheiros e dirigentes que por ventura tenha contrato de assessoramento jurídico com órgãos públicos.”

Tais informações são de interesse não só da oposição, mas de todos os advogados e advogadas que queiram saber, respectivamente: 1º) como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com anuidades e inscrições no exame da ordem, para que não haja suspeita de malversação; 2º) a existência ou não de nepotismo ou funcionários fantasmas; 3º) caracterização ou não de interferência política nas nomeações ou favorecimento de diretores; 4º) a configuração ou não de um conluio para fraude em licitações de contratação de escritórios de advocacia.

Não se pode ser oposição sem fiscalizar, e não se pode fiscalizar sem ter acesso a informações.

O requerimento encaminhado diretamente ao Presidente não teve qualquer resposta. A Lei n.º 12.527/11, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal prevê no artigo 11 que a OAB/MT deveria ter disponibilizado o acesso imediato, ou no prazo máximo de 20 dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.

Tais documentos já deveriam estar disponíveis ao acesso imediato a qualquer advogado e advogada, inclusive já deveriam estar na página da rede mundial de computadores. Não se trata somente de cumprir com a Lei, mas também de dar exemplo moral.

 

O Movimento OAB Democrática e Ética foi informado pela Secretária responsável pelo atendimento de que o Presidente da OAB/MT responderia pessoalmente tal requerimento enviando a resposta no endereço mencionado no requerimento.

Em razão do transcurso do prazo legal de 20 dias está juridicamente entendida a negação tática ao acesso a tais documentos. Não só por isso, mas também em razão disso está colocada nas ruas a campanha: OAB Limpa, Transparência Já.

Não seria exagero ou deselegante perguntar: Presidente, qual é razão da não entrega dos documentos?

BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.

A epopéia do sonho da democracia e ética na OAB/MT.

Ulisses, nosso personagem, havia conquistado o direito de ser advogado. Não foi um único dia o sonho esquecido, na cátedra havia sido dedicado, e foi aprovado no Exame da Ordem. Chegara o momento, pensava com exatidão de detalhes o passar à suas mãos a Carteira Vermelha, o olhar para frente e o dizer à sociedade que estava a postos para ser um operário da Justiça.
A convocação tão almejada apareceu, de forma estranha, disseram ao telefone que teria que conservar com a OAB. As portas do azul celeste, lá estava Ulisses, após subir as escadarias da Ordem. Percebeu que no Centro Político Administrativo de Mato Grosso, se fazia presente ao lado dos Poderes Constituídos, a sociedade representada pela classe dos advogados.
Antes de terminar de empurrar a grandiosa porta, olhou ao lado e viu o emblema da Ordem esculpido na parede, e soube naquele momento que ele próprio seria a força da representativa da OAB. Agora, um impressionante salão havia lhe tomada a visão, não conhecera ainda tal superestrutura, o aspecto da subida do olhar ao teto deu-lhe a exata noção do alcance da missão da advocacia.
Não havia ninguém na mesa da recepção, os folhetos todos jogados ao chão, as samambaias na parede estavam secas, e sem perceber mais nada, a luz simplesmente apagou. Ulisses assustado, ouviu uma voz lhe dizendo que não precisava ter medo, bastava-lhe a confiança.
A luz então se fez novamente, na rampa que liga o átrio ao plenário, em frente a ata da fundação da OAB/MT estava um Senhor que assim lhe dirigiu a palavra que ressoou no mesmo tom do vento que avisa a chuva cuiabana:
- Prazer, Ulisses, deixe me apresentar, meu nome é Silva Freire, eu sou a OAB/MT. Antes de receber a honrosa incumbência da advocacia, terás que comigo conversar. À ti confiarei o futuro da Ordem, duvidareis de mim e a oportunidade de advogar lhe escapará pelas palavras.
Então, atônito, Ulisses viu os panfletos arrumando-se na mesa a frente, e as samambaias na parede recuperando o verde. Apressadamente se pôs a confiar no outro, mas a duvidar da sua própria capacidade para tal responsabilidade, respondeu:
- Não percebeu, sou jovem e nada sei sobre o que se passa aqui.
- Exatamente em razão disso, Ulisses. Os retratos dos ex-presidentes, que sustentam as paredes da OAB/MT, não nos permitem vagar mundo afora. Estamos todos presos ao que somente acontece aqui dentro. Olhará em meus olhos e comigo terás a primeira e mais sinceras das tuas audiências.
Indo ao acesso a rampa, reparou que na mesa da secretária havia a carteira, o documento de retirada, e a caneta para assinatura, pensou que não era então só estudar, passar no exame, mas teria que saber o que é ser um advogado.
Em cima de Ulisses, a porta ao final da rampa que liga o átrio a sala de reuniões se fechava. Por ali, havia passado Silva Freire. A pressa de entrar sem deixar a porta fechar, sem ter que fazer o esforço de abri-la novamente, impossibilitou Ulisses de ler a ata de fundação da OAB/MT postada na parede da curva da rampa.
Silva Freire, já havia entrado na sala de reuniões, novamente outra porta havia indicado à Ulisses o caminho a seguir. A pressa de se fazer respeitar por bem seguir os passos, lhe impediu de encarar a galeria dos retratos dos ex-presidentes. Ao entrar, na sala, percebeu que a bancada daquela audiência era diferente de todas as outras, era uniforme, ali não havia hierarquia entre advogados. Então lhe foi dito:
- Senta-se, e lembre que na tua casa, serás sempre convidado a ombrear em nossas lutas e anfitrião a bem receber os cidadãos. Olhai o meu rosto, e descreva-me com toda a crítica que move a mudança.
- Vejo um velho, desacreditado, que perdeu a esperança no olhar, carcomido pela mesmice do que acontece aqui dentro.
Inesperadamente, um grito lhe toma os ouvidos:
- Calúnia! Cala-te. Você não é digno de tais palavras, eu sou a OAB/MT, tenho história. Eu fiz a democracia ressurgir neste País. Eu fundei a República Federativa do Brasil. Estava certo, a sua juventude não lhe permite avaliar nada, você não conhece nada.
O peso da autoridade pesou na razão de Ulisses, assustado não sabia o que fazer. Sabia que havia sido muito ousado, mas que já assumira a responsabilidade com a verdade, tentaria novamente explicar-se.
- Presidente, quero lhe dizer que minha geração não conhece a OAB que tanta se fala. Não estava lá, não vi acontecer, faz muito tempo. Havia me dito que não sabia o que acontece lá fora, pois bem, eu lhe digo a OAB em nosso Estado não tem esta mesma postura que te orgulha.
- Difamação! Somos todos filhos da respeitabilidade desta instituição. Nenhum de nos pode dizer nada que possa desacredita - lá. Já que acusa, terá que provar. Não queres ser advogado, sustentará a sua infâmia à todos os ex-presidentes da Casa de Montezuma. Ao plenário!
Ulisses sai da sala de reuniões anestesiado pelo grito, mas percebera então o desafio que a vida lhe havia colocado: a advocacia não sabia mais o que era advocacia, e era chegada a hora do resgatar da própria definição. Passo a passo até o púlpito do plenário, o jovem estudante amadurava, não pensava em artigos, incisos, alíneas, sabia que a defesa teria que ser em princípios.
- Vamos, meu rapaz! Está aberta a Sessão Magna de Julgamento do que é advocacia em Mato Grosso. Eu, Benedito Sant’Ana da Silva Freire, na qualidade de presidente desta, designo para o debate, três advogados dos quadros de nossa história: João Villasbôas, Luís Carlos Ribeiro, e Ussiel Tavares. Convoco ao púlpito da história, para responder os questionamentos, o ainda bacharel de direito, Ulisses. Comecem o debate!
- À mim, João Escolástico Villasboas, foi confiada a honrosa carteira de número 1 da OAB/MT. Nas lutas que travei na advocacia e na política, sempre carreguei a vaidade de dizer que respeito é sinônimo de trabalho árduo. As margens do rio Paraguai, conheci a lição da vida que para seguir a correnteza é preciso astúcia para não afundar, e para subir o rio é preciso força para não desistir. Pergunto então, o que é advocacia, Ulisses ?
- É o barco, a que o advogado segue remando. Nossa correnteza é a burocracia que nos empurra sempre a fazermos que já se faz, nosso cuidado é para não afundarmos na formalidade e esquecermos do conteúdo. A força que precisamos não é para mudar o curso do rio, mas sim para subirmos até a nascente, limpando daquilo que o polui.
- Luís Carlos Ribeiro, advogado, preso político da ditadura militar de 64. Carrego comigo as marcas da ofensa à prerrogativa da nossa profissão. Conheço a vitória da democracia, porque sei o sabor dos amargores do autoritarismo. A prisão me ensinou isto: a vida do homem é feita da compreensão da liberdade. Olhar o céu pode ser simples, mas quando preso passei à lhe dar a devida importância. Ulisses, quero saber o que é democracia ?
- É a luz do Sol. É o princípio da advocacia. A onipresença em tudo o que um advogado faz pode causar a sensação de insignificância. A liberdade de compreendermos o direito, a liberdade de pedirmos por justiça é o céu que sem a democracia se torna a sombra sem fim.
Interrompendo o debate, o presidente da sessão, começara a fazer uma fala de justificativa:
- Nesta sessão, em razão do que se tem ultimamente falado nos corredores da Casa de Raymundo Faoro de que supostamente uma concorrência para contratação de escritório de advogado foi fraudada, abriremos uma exceção. Permitiremos, ao advogado Ussiel Tavares, que faça a última das perguntas.
- Tenho serviço prestado à OAB/MT, construi este prédio, hoje presido o Tribunal de Ética e Disciplina. Aqui defendi investigação de denúncias de compra de sentenças, e até vi Presidente de Tribunal de Justiça lamuriar aos prantos a ética da magistratura. Mas agora, perdeu um pouco o sentido, não sei mais qual é a moral que nos permite ainda continuar a ficar na representatividade da classe depois de 18 anos. Pergunto: o que é ética ?
- Ussiel, não sei o que ética. Não se pode teorizar ética, ou praticamos ou não a temos. Posso dizer que ética é o sentir. Sinto a ética da representatividade da advocacia em nosso emblema. Sinto a ética da importância da advocacia em nossa sede. Sinto a ética histórica na ata de fundação da OAB/MT. Sinto a ética de luta na galeria dos ex-presidentes da OAB/MT. Porém, não sinto a ética no jeitinho da licitação que se frauda a concorrência. O que acredito que a corrupção é a ambição de todos que se tornam incapazes de acreditar na advocacia, e que na democracia a transparência dos processos postos a luz do dia, realmente é a arma contra esses vendilhões.
Ulisses então, pode acordar do sonho, e se tornar um advogado em Mato Grosso.

Bruno Boaventura. Advogado. Membro do Movimento OAB Democrática e Ética.