quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A Ordem e a apatheia

O destino de um advogado é importar com os problemas alheios de uma maneira tão profunda que a pessoa diretamente atingida com o problema confie nas mãos deste profissional a solução do que lhe atormenta.

Já o destino da classe dos advogados é aplicar esta mesma lógica, mas em um âmbito mais elevado, o da coletividade. É importar com os problemas não só dos indivíduos, mas aqueles que atormentam a nossa sociedade de forma generalizada.

É este o nosso mister, é esta a nossa responsabilidade. Ao sabermos o que é justo, não podemos mais ignorar a perfídia social. Não devemos acata - lá, e sim ataca - lá.
Não ignoro os outros tantos cala bocas que a nossa porta voz, a OAB/MT, já apaticamente obedeceu, mas desta vez o limite até do mais tolerante dos homens foi extrapolado. A todos os homens e mulheres comprometidas com o juramento prestado quando da entrega da carteira de advogado, lhes peço a atenção às seguintes perguntas: Porque a OAB/MT profetiza o Estado Democrático de Direito quando das prisões dos bandidos nas Operações da Polícia Federal, e quanto ao caos da saúde nada verboriza ? O que justifica a súbita insurgência, e o permanente silêncio? É o tamanho da tormenta, a dimensão do interesse, as pessoas envolvidas, enfim, o que te move a falar e o que te cala, Presidente?!. Pois sei que pela defesa legítima da advocacia de MT não é.

Faça de nossa voz, faça de nossa força, faça daquilo que somos no coletivo, a nossa Ordem, a demonstração que a advocacia se importa com o povo, com médicos, e com a sociedade cuiabana. São todos estes, e mais a consciência dos advogados que o caos na saúde atormenta.

Eu sei que assim não o fará. O seu compromisso não é conosco, advogados, nem com o seus companheiros como o atual tesoureiro da entidade que é advogado do Sindmed. Mas o é com seus aliados partidários: o poder do Prefeito e o poder do cargo exercido pelo conselheiro federal vitalício na Procuradoria Geral do Município.

Ei de erguemos contra esta apatheia que nos domina quando precisamos mostrar exemplo de compromisso social. Ei de sermos vitoriosos contra aquele que ameaça com represálias pelo apoio dado à nossa chapa. Ei de retomarmos o rumo da OAB/MT no prumo da Carta de Belém.

Jovens advogados, eis o seu compromisso: ir às festas, mas lembrar que a eleição da OAB/MT não é carnaval, não se vota pelo melhor enredo, pela melhor fantasia, e pela melhor máscara. O voto é por proposta, por trabalhado já feito, e por seriedade com a advocacia. Que, por exemplo, não sejamos mais uma das Seccionais que defende a manutenção da cláusula de barreira que impede a grande massa dos jovens advogados que não tem 5 anos de profissão em fazer da sua vontade, a força da nossa entidade.

O compromisso do voto não é de amizade, profissional, ou familiar, e sim com a democracia na sua entidade, é com a OAB/MT sendo atuante de forma independente dos interesses políticos partidários que hoje a pateteia.

A vitória, para que todos entendam, já é nossa. Defendemos não só a independência, mas também a democracia, ideais estes que por mais que tenhamos que lutar, já nos fazem vitoriosos somente por defende - lós. A nossa candidatura é feita da união das mais diversas representações da advocacia, todas convergidas pela mudança.
Votar em um candidato, apoiar o seu nome, não deve ser por revelação espiritual ou algo parecido, mas por entendimento do propósito que é afirmado com a sua candidatura. O nosso para quem ainda não sabe é que seja dado o basta no dia 19 de novembro ao continuísmo concêntrico que nos torna apáticos as tantas pústulas sociais.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

A Ordem e o establishment

A palavra italiana stabile é derivada do latim stabilis que significa aquele que não varia. No português temos o verbo estabilizar, ou seja, stabile é o próprio antônimo direto da palavra mudança. Já o temo inglês establishment é a própria representação do conjunto de pessoas que não se ausentam do poder, nem que seja em uma licença momentânea para não caracterizar uso indevido da máquina nas eleições.

Não mudar, por óbvio específico, significa o controle de uma entidade como a OAB/MT completar 15 anos em mãos grandes e cabeça fechada de quem faz e pensa com que nossa legítima representação classista seja estabilizada para interesses puramente políticos - pessoais.

As propostas devemos conhecer, mais ainda devemos confiar naqueles que as farão acontecer. Aos que mais uma vez se dispõe a propor a esmo, cabe um primeiro dever: prestar contas. Afinal qual foi a razão de gastar somente no ano de 2008: R$ 210.000,00 com correios, R$ 120.000,00 com passagens áreas, e R$ 5.000,00 reais mensais com um jornal? Gostaria de estar enganado, mas todo este gasto pode ser injustificado.

Valorizar o advogado não pode ser mais sinônimo de Habeas Corpus para bandido. Prerrogativa é a conquista do respeito cotidiano com uma classe que cresce e engrandece não só em número, mas em qualidade da compreensão social do Estado Democrático de Direito.

Ante a dúvida patética lançada pelo desespero do atual presidente da OAB/MT ao enxergar a derrota de seu candidato, ou melhor, dizendo o candidato do establishment. Temos que esclarecer, e muito bem. Não concordar em ter um candidato escolhido sem qualquer referência democrática é um bom motivo para se tornar dissidente. Ao declarar independência, muitos entenderam que o melhor caminho é fazer oposição daquilo que não se confia. Assim, a OAB Democrática e a OAB Independente estão unívocas no propósito de fazer oposição à traição da democracia com a estabilização na Ordem. Temos novas propostas, e vontade renovada para que a OAB/MT seja um lugar de apreender para o jovem advogado, sobretudo o que é o respeito com a advocacia.

Escolher entre um e o outro é antes de tudo dar a medida do próprio auto-respeito como advogado. Não se façam de desentendidos, as dificuldades do balcão não são ocasionadas pela camisa que se usa, mas o respeito que se faz presente. O bom atendimento no gabinete de um juiz é não pelo número da Ordem, mas como se carrega o respeito pela profissão. Ao recém formado advogado caberia aprender isto? Claro que sim, mas não sozinho. A OAB/MT deveria lhe ajudar a apreender que nestes novos tempos de advocacia massificada o respeito dado a cada um de nós é o tamanho do respaldo de nossa entidade. A cada mau exemplo profissional, é a nossa imagem que convalesce. A cada mau exemplo institucional, é a nossa dignidade que perece.

Acredito que até as coincidências tem limites. As referências tomando uma proporção aparentemente ilógica devem ser consideradas como um sinal. É o sinal desta sinonímia é de alerta a todos os advogados e advogadas. O que está em disputa é a renovação de um propósito maior contra a estabilização de interesses menores.

Estabilizar para que? Estabilizar para quem? Seja prudente, veja quem presta conta da responsabilidade assumida. Seja ousado, a renovação acontecerá. Seja independente, avalie com a consciência. Seja democrático, é da própria Ordem ser feita de avanços. Seja vitorioso, vote em uma OAB/MT mais Democrática e Independente.

BRUNO J.R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.

A Ordem e a convergência

Os sinais que os advogados e advogadas esperavam para acreditarem na possibilidade da mudança na OAB/MT nunca estiveram tão fortes. Sejam ouvidos e vozes para a sinceridade, tenham sentimentos para a esperança, e tragam consigo a indignação à hipocrisia, pois a mudança na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso já contempla a vitória!

Toda a tentativa de neutralizar a convergência da oposição que luta por democracia com a dissidência que luta por independência foi fracassada. Em um dia histórico, a humildade prevaleceu e todas as principais lideranças da advocacia que acreditam na necessidade de renovação selaram a pacificação das divergências menores para que haja a convergência em um propósito maior do que qualquer proposta: a Democracia e a Independência da OAB/MT.

Democracia é participação dos jovens advogados, e chamamento contínuo dos advogados e advogadas para debaterem e decidirem o rumo da sua entidade classista. É a retomada da plenitude do princípio da representatividade, em que a representação é fiel aos interesses dos representados.

Independência é o fim da usurpação da legitimidade da representação da OAB/MT por interesses escusos que em toda a operação da Polícia Federal podemos acompanhar. Os bandidos não contratam pela tecnicidade de um advogado, mas por sua ligação umbilical com o presidente da OAB/MT. Não se contrata advogado, se usurpa a representatividade da OAB/MT.

Estes conceitos, democracia e independência, já superam por si qualquer proposta. Sabemos que é necessário, por exemplo, transformar a Escola Superior da Advocacia - ESA em um exemplo da capacidade acadêmica do advogado mato-grossense produzir conhecimento científico com a instalação de um curso de Mestrado com várias opções de linhas de pesquisa e uma Revista Jurídica.


Ao advogado e advogada mais do que propostas cabe julgarem os propósitos. O continuísmo esmorece qualquer vontade de fazer, a acomodação esvazia as forças, as questões pequenas tomam lugar das grandes conquistas. É a dúvida da capacidade de fazer alguma coisa nova que estou falando: a candidatura do establishment tem propostas, mas não fará acontecer, pois se estivesse realmente disposta a fazer já o tinha feito ao longo destes últimos 12 anos que governa a OAB/MT!


Coragem, perseverança e esperança, meus Senhores e minhas Senhoras, não é fácil acreditar no novo, mais do nunca, agora é possível e necessário.

A convergência da vontade de fazer mudança do Movimento pela OAB Democrática com o trabalho prestado pela a OAB Independente é capaz de mudar o rumo do vento, o tamanho da sombra, a forma da nuvem, o som do pássaro, pois é capaz de mudar você, caro advogado e advogada, que sente o vento, vê a sombra, imagina a nuvem, e ouve o pássaro. A nossa consciência do mundo depende primeiro do mundo da nossa consciência. Aquele que acredita no novo é capaz de repensar velhas práticas. Façamos do futuro da Ordem, a renovação de nossas esperanças. Façamos da eleição da Ordem, a chance de mostrar à toda a sociedade que velhas práticas não são mais aceitas em um mundo em que o novo, representado pelo jovem advogado, tem a chance de falar, brilhar, pensar e ser escutado.

Ao ter perspectivas que os usurpadores serão derrotados, temos novamente a esperança em que o futuro da Ordem caberá a glória de seu passado. A história se faz agora, as forças rumam para o novo, não cabe o advogado e advogada fazer contrapeso para que o continuísmo prevaleça. Acreditem advogados, a nossa causa maior é a Ordem. Nesta lide, nossa defesa é a independência, nosso ganho é a democratização, não há risco para aquele que defende este ideal. Viva a OAB/MT Democrática e Independente!

BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.