terça-feira, 25 de outubro de 2011

Para não dizer que não marchei.

No próximo dia 15 de novembro a proclamação da República será reavivada. Não só pela comemoração dos 122 anos, mas também pela marcha nacional que lembrará à todos o que é sermos um país, uma nação, um estado em que a res é ainda pública e não privatizada.
Muitos já marcharam contra a escravidão, contra a ditadura, por impeachment, mas agora é o tempo de marcharmos contra a corrupção. Não é a marcha de uma classe social, não é a marcha de um lado político, não é a marcha de partido, não é a marcha de uma organização, é a marcha por uma idéia.
É a marcha de um todo social que acredita na idéia de que a coisa pública deve ser sinônimo de honestidade, e não de corrupção. Tal idéia é manifestada na ficha limpa, no fortalecimento do CNJ, no fim do voto secreto, e tudo aquilo que possa ser antônimo da corrupção.
A marcha é aberta, por incorporar reivindicações de toda à sociedade que se quer organizar contra a roubalheira. A cada manifestante da marcha tem não só o direito, mas o dever de estampar nos cartazes aquilo que pensa como representação do combate à corrupção. O empresário lembrará dos impostos que são pagos, sem serviço público condizente. A professora da força do exemplo de sua lição corrompida pela impunidade. O advogado da vendas de sentenças. O estudante do desgaste do mérito do estudo por indicações políticas. Principalmente, a marcha contra a corrupção é um levante contra a miserabilidade do espírito humano que se tornou tacanho ao sofrimento do próximo.
Estamos todos marchando juntos contra a indissociação da democracia com a corrupção. Não suportamos mais saber que Estado Democrático de Direito foi transmudado para Estado Autocrático de Privilégio. Basta com os maus exemplos, como o aumento da verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá e dos deputados de Mato Grosso.
Não se trata somente do Brasil, tal constatação é global. Atenas, Roma, Nova York, e em todas as cidades existem a constatação de que é preciso mudar. Lutemos então para mudar o fato de que as decisões políticas que deveriam atender à todos, ou pelo menos a maioria, sempre estão a privilegiar uma minoria.
Ninguém poderá dizer que não teve a oportunidade de marchar. No futuro próximo, nossos filhos ou netos perguntarão se estávamos presentes quando fomos convocados a lutar contra o mal do século.
Aqueles que ainda ficam parados, tenho uma pergunta: acreditam que o Estado não tem dinheiro para resolver a questão social e que nada disso adianta? O Estado arrecada dinheiro o suficiente para que todos os problemas sociais sejam resolvidos. Acontece que o Estado atual é eficientemente estruturado para ser corrupto, e devemos dar o basta nisto.
No dia 15 de novembro, a concentração em Cuiabá será a partir da 15:00 na praça Ipiranga, e o trajeto até a praça da República. Venha, e diga com orgulho à todos que você marchará contra a corrupção.
Bruno Boaventura – advogado.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Exigentes democráticos

A sociedade não consegue mais conversar com o Governo. É impossível conversar com alguém que não responde as nossas perguntas.

A sociedade sufocadamente questiona o pagamento de uma alta carga tributária. A resposta é um novo imposto, e não é o sobre grandes fortunas. A sociedade questiona a corrupção. Escuta a resposta de que tudo já está sendo feito, mesmo sabendo que pouco se faz para acabar com a impunidade. A sociedade questiona a degradação do meio-ambiente. Vê como resposta o esgoto sem tratamento lançado no rio, respira a fumaça doentia no ar e come o alimento envenenado dos agrotóxicos. A sociedade questiona a falta de segurança. Assustada passar a encarar a volta da pistolagem do cangaço.

A sociedade pode questionar, sempre será ouvida. No entanto, não terá as respostas aos questionamentos. Basta com respostas evasivas, para a democracia funcionar devemos ser exigentes.

Não porque somos melhores ou piores, menos ricos ou mais pobres. Simplesmente, porque as instituições sejam públicas ou privadas dependem do nosso dinheiro, do nosso trabalho para existirem.

Somos cidadãos, pagamos nossos impostos, votamos nos políticos, mas não nos respondem. Somos consumidores, pagamos nossas mercadorias, desenvolvemos a economia, mas não nos respeitam. Somos trabalhadores, ganhamos honestamente o dinheiro que paga os impostos e o consumo, e não podemos permitir mais a falta de respostas, de respeito e de responsabilidade das instituições.

O governo e o mercado devem-nos responsabilidade ao cumprimento de suas finalidades institucionais. Devem respostas as nossas questões. O nosso dever, enquanto sociedade, não é esperar, mas sim de exigir tais respostas.

A democracia não pode ser mais encarada como uma luta sem fim contra a burocracia, contra a impunidade, contra a falta de segurança, saúde e educação. A luta sem fim não resolve o problema da questão social. É preciso exigir: que se faça como deve ser feito, que se faça como está escrito, que se faça e pronto.

A democracia como a entendemos vai mudar. Na verdade, nada muda sem luta, mas nada vive sem mudança. O que posso assegurar que a mentalidade do pós-contemporâneo está a exigir mudanças. Está cansada de brincar de fantástico circo da hipocrisia institucional do mundo do faz de contas. A mudança é simples. Leitor, a mudança está em suas mãos, não somente questione, passe a exigir. Aquilo que está errado deve ser mudado. Lute, mobilize, ou escreva até que a coisa certa seja feita. A vida lhe abrirá um novo propósito, o de ser social. O ser social é algo de auto mudança com ajuda social ao invés de auto ajuda de um lado e mudança social de outro.

As minhas exigências são simplesmente: Conselho Estadual de Justiça ao invés de Corregedorias Autocráticas e Conselho Nacional estratosférico no Judiciário; Assembléia Constituinte Exclusiva para reforma política do Executivo e Legislativo. A democratização das instituições do Estado e as para-estatais.

Sei que tudo isso é apenas uma possibilidade, então fico com uma Nova Assembléia Constituinte não para reformar, mas re-constituir o Estado Brasileiro de Direito Democrático.

*BRUNO BOAVENTURA é Advogado