O espírito e as razões da greve da Justiça

O sol escaldante, o asfalto quente, a testa suando, a camiseta preta úmida, a boca seca, a longa, a muito longa caminhada, e esta brava gente segue, dando exemplo. Para pra nada, nada pode parar, seguem 64 dias sem parar de lutar. São gente simples, fazendo o que tem que ser feito, querem receber o que é de direito. Para aqueles que ainda não sentiram, ai está, é este o espírito da greve dos servidores do Judiciário de Mato Grosso. Lembrem dos olhos daqueles que os atendem atrás dos balcões, lembrem das mãos calejadas que carregam os processos, lembrem das pilhas nas mesas da escrivania apertada, e lembrarão que uma Justiça célere como queremos depende muito mais destes trabalhadores e trabalhadoras do que alguns magistrados. Esbravejar que a greve atrapalha os advogados e a sociedade é simplista demais. È enxergar um problema social como um buraco no asfalto, tampe-o com pequenas britas e veja o que acontece na próxima chuva. A crise do Judiciário mais do que nos lavar a alma com lágrimas, nos permitirá fazer uma justiça histórica com todos aqueles que fazem acontecer o dia a dia da Justiça: pagar aos servidores débitos alimentares que já aniversariaram mais de 15 vezes. O que devemos desejar é que o asfalto já desgastado por todo este tempo seja reconstruído. Assim a estrada chamada Justiça, em que caminham os processos, as vidas, e nós, advogados, será revitalizada. Ninguém pode achar que o Poder Judiciário deve ser construído escondendo as rachaduras, é o momento de acontecer uma pacificação que trará benefícios sociais por décadas. Qual não é o servidor que se sentirá com mais vontade de trabalhar depois de receber os passivos justamente reivindicados, é a hora, é a hora de fazer justiça para aqueles que sempre serviram a Justiça de todos nós, cidadãos e advogados.À diretoria da OAB/MT, aos cinco cavaleiros errantes, com coração aberto, eu lhes falo: chega de advogar por medidas paliativas, devemos querer resolver o problema por inteiro. Se estão defendendo o fim da greve por amor ao interesse público, façam então como outras Seccionais já fizeram pelo bem deste interesse: constitua a Comissão de Combate a Corrupção. Se estão defendendo o fim da greve por amor aos jovens advogados que tanto pelejam pela liberação dos alvarás, façam o que sempre disseram que fariam: acontecer o escritório modelo dos jovens advogados. Se estão defendendo o fim da greve por amor a Justiça, façam o que a TJ/MT já determinou por duas vezes: considerem a greve como legal. Agora, se estão pensando que defendem o fim da greve em prol do suposto desejo dos advogados, façam-me o favor: mostrem a ata da Assembléia Geral em que nós, advogados, decidimos abandonar a luta pela grande causa chamada Justiça, e passamos a defender tão somente o nosso próprio umbigo! O que lhes restam, cavalheiros errantes, é descansar os cavalos, e ver que o rumo que nos guiam em um debate democrático não seria aceitável pela maioria. A greve não é só por pagamentos legítimos dos servidores do Judiciário, é por transparência na folha de pagamento, é pelo fim das diferenças entre os poucos incorporados e muitos outros, é pela estruturação do atendimento, é pela identificação dos servidores fantasmas, é pela retomada dos servidores aos cargos do seu concurso, é pelo fim da saturação que se tornou ser um servidor comum do Judiciário. Para todos aqueles, inclusive advogados, que ainda não perceberam o espírito e as razões da greve, uma idéia simples: a greve é pela demonstração que ainda vale a pena lutar pelo direito na Justiça. Avante servidores, a melhor das mensagens éticas será a vitória de vocês. A greve continua, o melhor exemplo é a prática da coragem. Parabéns, a glória será épica com o sorriso final dos barrigudinhos.

Bruno J.R. Boaventura é advogado em Cuiabá.

A Unemat não pode ter dono

A Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT é a própria representação da sobrevivência da simples idéia de que a educação, o avançar do conhecimento humano cabe à todos, indistintamente, mulheres, negros, índios, pobres, etc. Não existe exclusão naquilo é universal. O avançar do conhecimento é praticado em todos os sentidos, em todas as direções, em todas as ciências, em todos os lugares, enfim em uma verdadeira e megalópole da possibilidade da universalização das diversidades chamada UNEMAT. Não existe exclusão naquilo que é diverso. Não pertence a ninguém, não tem dono. Se engana o Deputado Federal Pedro Henry que disse que é dono das eleições da Unemat, pois aquilo que esta instituição de ensino produz, o saber, é algo incomensurável, inesgotável, desmedido e veio da humanidade para a humanidade, não há indivíduo capaz de se apropriar disso. Não existe exclusão naquilo que é de todos. É certo que nem todos pensem assim, outros acham que a Universidade tem dono. Estes apequenam todas as cientificidades que cotidianamente são debatidas por docentes, discentes e técnicos. Acham que a Unemat não precisa ser universal, praticam uma gestão personalista que pretendeu excluir todas as validades das decisões do II Congresso Universitário. Que centralizam as decisões em atos sem referência de um Reitor que faz com que direitos básicos de docentes não sejam devidamente respeitados como: licença prêmio, afastamento para qualificação, convocação dos aprovados em concurso público, elevação de nível, entre outros. Acham que a Unemat não precisa respeitar a diversidade, praticam uma gestão que pretendeu excluir todas as oportunidades de debates nas instâncias institucionais como Conselho Curador, Consuni e Consepe. Que praticam tantas ilegalidades que deslocaram o campo de discussão interna da democracia para a Justiça, com cerca de mais de 100 procedimentos do Ministério Público Estadual questionando as irregularidades. Enfim, acham que são donos da Unemat, que podem fazer tudo o que lhes é proveitoso. Que praticam a exclusão na administração de todos os outros que não pertencem a este pequeno grupo que com nítida politicagem fez da Universidade não algo grande em que poderíamos orgulhar. Menosprezam a recomposição da estrutura da Universidade que com o novo estatuto já deveria ser descentralizada. Vacilam quanto a criação da pró-reitoria de assistência estudantil, deixando salas sem giz, bibliotecas sem livros e discentes sem moradias. É preciso mudar isto, que o horizonte da Unemat deixe de ser o próprio umbigo é possa ser a de uma instituição como qualquer outro de ensino deve representar a si próprio como vertente de uma fração da humanidade. Que deixe de ser excludente, e possa reassumir o papel de orgulho dos acadêmicos e de todos os mato-grossenses. Nada mais importa agora, que o saber crítico que temos sobre os últimos acontecimentos que levaram a Unemat ser sinônimo de um desastroso concurso público deixe nos levar a propagar uma mensagem: a de que é possível voltar a ter orgulho da Universidade do Estado de Mato Grosso. O tempo de reconquistar a confiança na qualidade desta grandiosa instituição começa neste dia 30 de junho. É hora, é o fato, é o momento de elegerem Edna Sampaio e Adil Oliveira e todos da Chapa 3. Que venha a mudança da história desta instituição que assim como a verdade não tem dono, por ser universal, diversa e para todos. BRUNO J. R. BOAVENTURA – advogado.