sexta-feira, 21 de junho de 2013

Constituinte Já.


As manifestações das ruas devem ser entendidas como um todo: a necessidade de elaborarmos um projeto de nação independente. Um projeto que atenda as reivindicações dos cartazes, seja na educação, na saúde, na segurança, e no combate a corrupção. Devemos acreditar que todas estas reivindicações fazem parte de uma única pauta: reconstituição do Estado brasileiro para que suas instituições sejam capazes de atender aos pedidos expostos pelos manifestantes.
Na data de ontem (20.06), o presidente da OAB/RJ, Felipe Guerra, que aliais não é por coincidência é do estado em que houve as maiores mobilizações, defendeu que somente em um fórum democrático de dialogo como a Assembleia Nacional Constituinte poderíamos evitar um golpe autoritário no país. O senador Cristóvão Buarque na sessão plenária de hoje (21.06) já demonstrou a necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, e que ela seja Exclusiva.
Acredito que deveríamos ajudar neste debate, procurando entender melhor o que vem a ser uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva.
A Assembleia é um fórum deliberativo democrático, no qual todos tem direito a voz e voto. As ideias são debatidas e aquela que tem apoio da maioria é a vencedora. Assim como acontece em qualquer organismo coletivo, como na Família, no Condomínio, na Gestão Democrática das Escolas, nas Paróquias das Igrejas, nos Conselhos das Empresas, na Maçonaria, na OAB, nos Partidos, nos Sindicatos, nas Associações de Bairros, ou seja, em todas as organizações coletivas que as decisões sejam tomadas com base na Democracia e não no Autoritarismo.
Para que a participação nas decisões possa ser maximizada, poderíamos, inclusive, utilizar meios de participação via rede mundial de computadores. Agregando a chamada e-democracia nos fóruns decisórios da Assembleia Nacional Constituinte. Existe tecnologia para tanto, e poderíamos dar um grande exemplo de democracia para o mundo.
O Fórum tem caráter Nacional, ou seja, ele é a unificação do debate em uma única instância de toda a República, ou seja, todos os entes federados estaduais (MT,RJ,RJ e etc) participam e devem acatar o que for decidido.
A palavra Constituinte é em síntese a realização de uma nova Constituição. É o exercício do poder de decisão do povo. O poder originário de todo Estado Democrático é o povo, é dele que todo o poder emana. É na Constituinte que existe a chance de que o povo diretamente, sem representantes, possa exercer o poder de decidir qual é o Estado que deseja para a sua Sociedade.
O adjetivo Exclusiva é pela simples razão da exclusividade da convocação, ou seja, todos aqueles que participarem da Constituinte não exercerão mandato parlamentar, somente participarão da Assembleia. Evita-se assim que os constituintes se auto beneficiem de suas decisões, como acontece atualmente no Congresso Nacional e até mesmo aconteceu na Constituinte de 87 que elaborou a Constituição de 1988.
No artigo intitulado de “Exigentes Democráticos” datado de 06/10/11 defendi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte para a reforma política. Hoje acredito que devemos ousar muito mais. Tenho esperança, e como sempre lutarei para isso acontecer, de que a Constituinte será a pAssembléia - fórum democrático em que o povo decide.

Nacional - em um único fórum.

Exclusiva - aqueles que forem eleitos somente farão a nova Constituição, não terão mandato parlamentar.

Independentes - poderão ser escolhidos pessoas sem filiação partidária.
Assembléia - fórum democrático em que o povo decide.

Nacional - em um único fórum.

Exclusiva - aqueles que forem eleitos somente farão a nova Constituição, não terão mandato parlamentar.

Independentes - poderão ser escolhidos pessoas sem filiação partidária
ossibilidade de fazermos todas as reformas: política, tributária, educacional (10%do PIB, roraylites para a educação), do SUS, agrária, urbana, etc. Termos ainda a possibilidade de tirar do papel a Conferência Nacional de Comunicação - Confecom, a Conferência Nacional sobre Transparência – Consocial, a Conferência Nacional da Juventude, e todas as demais necessidades prioritárias para o país.
Não há mais como esperar que sejam realizadas tantas mudanças de forma paulatina e que não sejam pensadas como um todo. Devemos acelerar o tempo. O Impunível não merece punição? O Inapoderável não quer poder? A solução é convocar Assembléia Nacional Constituinte já!
Bruno Boaventura. Advogado.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

O inapoderável.


O impunível. Ato 2.

Prólogo: O silêncio então é quebrado com o súbito coro de um homem só. Entoando palavras de esperança surgindo no meio da plateia ao ritmo de um fundo musical clássico enquanto caminha em direção ao palco.

Impunível! Saiba que o seu poder a mim nada representa. Nada mais é do que a treliça emperrada de uma janela. Até agora, aguentei calado toda a sua catilinária. Não mais esconderás a luz da Democracia!

Saiba que tantos como ti já enfrentei, e se estou aqui livremente para falar é porque todos venci. Nessa luta, vive e aprendi o que sou: um cidadão que vale por mil.

A metástase que maquiniza aos senhores é sempre a mesma, como psicopatas sociais não percebem a consciência sendo fratricida. São senhores do irracional. São seres desumanizados. Negam a própria essência de sua espécie. Não há Sociedade em seu sentido de vida.

Refletem-se como engrenagens implacáveis, mas o tempo lhes expõe como mera ferrugem. Para sua ambição, não há tanto vil metal no mundo capaz de aplacar.

Achas mesmo que permitiria tornar-lhe inimputável com aprovação da PEC 37? Tolice de quem não conhece a sua própria circunstância. Sua arrogância o torna cego para o seu pior inimigo.

Quem sou eu ?

Aquele que lhe faz em dor à noite pelo sofrimento enxergado de dia. Aquele que lhe faz em castigo pela intranqüilidade do seu destino. Aquele que lhe faz em mentira pela verdadeira realidade. Eu sou o miserável. Aquele que morre, de fome, violentado, ou oprimido sob a sua sombra

À igualdade, basta de tanta blasfêmia! Eu sou o negro que é negada a raça, mas rompe com os grilhões da escravidão. O índio que é negada a cultura, mas sobrevive ao genocídio. A mulher que é negado o gênero, mas principia a feminilidade da vida. O agricultor que é negada a terra, mas alimenta todos. O jovem que é negada a oportunidade, mas torna a rua um espaço público. A criança que é negada a comida, mas sonha com um futuro. O idoso que é negada a vida, mas não se arrepende do passado. A nação que é negada a identidade, mas se faz brasileira tal como latina- americana.

Eu sou o escravo do tempo de sempre. Eu sou o servo da modernidade. Aquele que trabalha, trabalha, até o sangue escorrer em suor e lágrimas. Aquele que se indigna, se conscientiza, enfrenta, mobiliza, luta até que a vitória seja menor do que a glória da participação na história. Aquele que não se pode dar o poder pelo medo da perda do seu privilégio de classe: eu sou o inapoderável!

Impunível! Em meu nome todo o seu poder emana, em meu nome sua glória é constituída, em meu nome sua propriedade se torna reino, em nome seus cúmplices se tornam nobres. Em meu nome o Estado se torna seu feudo.

Basta! Iluminai a Democracia! Abra-te janela do mundo! Que agora em diante, todas as decisões sejam nossas e transpareçam aos olhos de todos. Que sejamos poderáveis, e que nenhum seja poderoso. Que possamos tornar o espaço político em propriedade coletiva.

Que o Estado vire as costas ao Mercado e novamente ajoelhe-se perante a Sociedade pedindo perdão por ter criado um monstro burocrático chamado de impunível. Que seja feita uma nova Assembléia Constituinte. Que possa ser cantado o hino nacional sobre a cova do autoritarismo da impunidade daquele que trai aos próximos.

Obs.: a presente obra é uma ficção, mera representação imaginativa do autor, não há motivos para se preocupar, não está em risco o conforto do sofá no assistir da novela ou do jogo de futebol.

Bruno Boaventura. Advogado.