sexta-feira, 29 de maio de 2009

A Ordem e o candidato

Sinceramente, apesar de minhas palavras e gestos não expressarem, tenho medo. As verdades que tenho exposto incomodam alguns. O receio não é por represálias da parte da atual Diretoria da OAB/MT como alguns insinuam, pois esta é incapaz de me atingir. Falo é da escolha do candidato que o Movimento pela OAB/MT Democrática apoiará.
Tudo começou com o Manifesto lançado no dia 11 de agosto, discutimos e por bem da OAB/MT solicitamos a democratização do quinto constitucional. O grupo cresceu, passamos também a defender a proporcionalidade do Conselho Estadual; extinção da reeleição indefinida do presidente; fim da discriminação com os advogados jovens; realização da Assembléia Geral dos advogados do Estado de Mato Grosso; regulamentação de forma eletrônica de participação opinativa de todos os advogados; a realização de concurso público para os funcionários da entidade; uma maior participação das advogadas na gestão; um combate efetivo à morosidade da justiça; realização de cursos aos advogados e estagiários ao longo de toda a gestão; convocação real para que os advogados possam participar nas comissões e nas reuniões do Conselho; que os posicionamentos da OAB/MT deixem de ser meras opiniões individuais; estruturação de uma editora da OAB/MT; escritório modelo de uso comum aos advogados; disponibilização de um convênio odontológico acessível; estruturação do Instituto dos Jovens Advogados; realização de plebiscito sobre o quinto constitucional; realização de mutirão nos Fóruns de todas as comarcas para cobrar as providências necessárias para um melhor atendimento; reuniões do Conselho Seccional nas sub-seções; apoio inequívoco ao PROMAD; transparência efetiva nos gastos da Seccional; discussão pública das indicações à cargos feitos pela OAB/MT; aperfeiçoamento da luta pelas prerrogativas dos advogados, interiorização das ações da OAB/MT.
Estas são algumas de nossas idéias que partem do ideal de democratização da entidade, o nosso propósito é praticá-las. Existem tantas outras já pensadas, que falta você, advogado, nos falar.
Ao assumirmos o compromisso de renovação da gestão por total falta de vontade do grupo que comanda a OAB/MT por 12 anos, também adquirimos tantas responsabilidades quanto o número de nossas idéias.
O medo que tenho é de bem escolhermos o candidato que verdadeiramente representa esta nossa paixão de fazer a OAB/MT uma entidade democrática. Os Joões, o Paulo, o José, todos são sábios apóstolos da mudança, profetas comprometidos com um novo tempo. Porém para bem escolhermos nosso candidato precisamos expurgar superstições emocionais que acabam nos cegando, sejamos racionalmente sinceros para identificarmos entres os dispostos àquele que lutará não só com palavras para a advocacia rumar por um novo caminho. Acaso o consenso não seja construído, que possamos dar outro exemplo de democracia: uma prévia dos nossos pré-candidatos.
Precisamos ter a clareza que a escolha deste candidato é fundamental para o futuro da OAB/MT, pois não tão cedo aparecerá outra oportunidade como esta para malharmos o Judas que há tempos leva a advocacia de Mato Grosso a trair com seus compromissos mais basilares. Saibam ainda que o nosso candidato antes de tudo é o compromisso com as nossas idéias, e acima de todos é a vontade da classe por renovação.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

A Ordem e a sandice

Certa vez fui taxado de "garoto". Era o pejorativo jeito de dizer que não tinha que participar na OAB pelo meu pouco tempo como advogado. Certa vez tentei participar como membro da Comissão de Direito Constitucional, mas até hoje aguardo a resposta. Era o jeito de me fazer entender que não tinha que participar na OAB pela minha falta de relações pessoais internas.
Certa vez tentei falar no Conselho da Seccional, me disseram que falaria, mas que aquilo era uma exceção. Era o jeito de dizer que para participar na OAB precisa ter outra qualificação além de ser advogado. Hoje me rebatem, não aquilo que falo, mas porque tenho a coragem de falar. Digo o que penso não porque somente acho necessário criticar, mas também porque agir não se resume a bater palmas.
Acredito que tentei participar por dentro da OAB, não sendo possível não restou alternativa a não ser agir por fora. Mas uma coisa é certa não deixarei de agir quando a vontade me tomar o ímpeto, não deixarei de agir por aquilo que acredito.
Alguns ainda murmuram que "falar é fácil", não sabem do peso da responsabilidade de assumir posições. Alguns ainda rumoram "quero ver fazer", não sabem que as posições somente devem ser tomadas com estratégias de ação bem definidas. Não me venham agora dizer que somos os "linguarudos" da história, pois aquele que teve oportunidade de fazer acontecer e pouco realizou, regurgitando propostas não fui eu.
Se fez, fez pouco, pois aonde está o escritório modelo, as palestras específicas ao jovem advogado, o escalonamento das anuidades, o acesso aos jovens advogados ao Conselho, a cartilha do jovem advogado, o congresso estadual dos jovens advogados, enfim as oportunidades de um apoio institucional para que os garotos e as garotas se integrarem na profissão?
Mas disso, você já deixou de entender, até porque há muito tempo você passou dos cinco anos de profissão para ser considerado um jovem advogado. Então, caro presidente da Comissão dos Jovens Advogados, não venha com sandice de falar algo que não corresponde a sua ação.
Nesta semana ainda tivemos a infeliz notícia de que nossa atual Secretária Geral da OAB/MT foi presa em flagrante pichando o muro do escritório do nosso atual Presidente da OAB/MT. O motivo, a intenção, a causa, realmente pouco nos interessa. Se foi briga profissional, amor não correspondido, vingança, inveja, disto não quero saber. Mas o efeito, o resultado, a repercussão negativa que sabidamente já está sendo provocada é o que não podemos omitir.
Primeiro, além de ilegal foi uma conduta antiética. Segundo além de antiética envolveu dois ocupantes de cargos da Diretoria da OAB/MT. Terceiro além de envolver cargos internos da OAB/MT, a Secretária Geral ocupa por indicação da Ordem o cargo vogal no Colégio da Junta Comercial. Em suma se os motivos foram estritamente pessoais não nos interessa, porém os efeitos institucionais negativos devem ser imediatamente diagnosticados e estancados pelo Tribunal de Ética.
A sandice de agir em plena madrugada de Cuiabá pichando muros, nada despertaria o meu interesse, mas que não seja uma pessoa que fala e age em nome da diretoria da OAB/MT, que seja uma parede qualquer, mas não o escritório do presidente da OAB/MT.
Cada vez mais advogados compreendem a conveniência das minhas críticas, acredito que existe a necessidade de expor a pintura de mau gosto que estão transformando a Ordem. Minha intenção acima de tudo é transparecer que me move não são cargos, até porque não vou estar em nenhuma chapa, e sim o amor.
Tenho paixão naquilo que faço, estou na advocacia a quase 10 anos, comecei estagiar um ano antes de entrar no curso de direito. Minha luta é fazer do amor à profissão de advogado, a paixão de construir a Ordem como uma entidade comprometida com a democracia. Não podemos confundir: limitemos-nos a apaixonar a nossa instituição, e não amarmos aqueles que por ventura ilegitimamente tenham personificada-a. É com amor que peço, não deixemos mais que machuquem o nosso coração, protegemos a nossa OAB/MT de pichação.
Bruno J.R. Boaventura - advogado.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

A Ordem e a mudança

Na última reunião do Movimento pela OAB Democrática, com grande satisfação, conseguimos mobilizar cerca de 100 advogados. Este número que até para os mais organizados movimentos sociais é de dificuldade, era na advocacia, até aquele momento, dado como uma impossibilidade. Mas o feito não se resume reunir por reunir, eram quase 100 advogados conscientes do momento de discussão que passa a OAB/MT. Por isso, a idéia do plebiscito para decidir a participação direta no quinto constitucional foi tão bem recebida. Os advogados de Mato Grosso estão a perceber que a marola propulsionada no dia 11 de agosto de 2008 (Dia do Advogado), no lançamento do histórico Manifesto, se tornou uma onda, e se tornará o maremoto da mudança que afogará os homens e as idéias que ainda obstaculizam a entidade de se tornar impessoal.
Todos aqueles advogados, passando de Cléa Ferraz a Paulo Lemos, não são surfistas da inconseqüência e sim desbravadores que não percebem mais a OAB/MT como um porto seguro para as suas intempéries profissionais. E esta falta de assistência institucional atinge justamente a quem mais precisa: o jovem advogado. É este que diante de todas as dificuldades naturais do início de uma profissão deveria receber mais atenção. Não é exatamente este o conceito aristotélico de igualdade substancial: tratar os diferentes na medida proporcional das suas diferenças! Mas, eu me pergunto: o que a OAB/MT faz ? Age para com o jovem advogado como lhe virasse as costas, empurrando-o para a sombra da dependência. Da dependência de outro advogado, ou das circunstâncias de um mercado cada vez mais feroz. Façamos da OAB/MT uma entidade de respeito a autonomia, e não do incentivo a dependência aos grupelhos.
A mudança é algo que esta a flutuar no mundo, chegou a hora de renovarmos as nossas idéias. O momento da mudança bate as portas da OAB/MT, e o presidente não atende. Como alguém pode crer que a OAB/MT é de sua exclusividade? Não podemos deixar. Assim como os 7 mares podem ser navegados, jamais poderão ser o trunfo da conquista de um homem só. No navio que começa a dar sinais de naufrágio ninguém permanece, somente um honrado capitão. Não restam dúvidas de que a honra de um homem não é se sentir honrado por si próprio, mas fazer da honra um reconhecimento alheio da ajuda prestada as outras pessoas. Alguém que ignora por completo todos aqueles que o ajudaram, pode ser um capitão, mas não será aquele que honrará a bandeira e o manche de nossa instituição. É este capitão que nós precisamos, pois o nosso em uma batalha não vê motivos para se sacrificar em nome de ninguém e em razão de nada.
Temos que reconstruir a nossa entidade para torna - lá um farol que avisa dos limites destrutivos das pontiagudas pedras de uma costeira. Não sejamos cínicos, ao permitir que uma eventual amizade com o capitão seja o suficiente para tornar-lo apoiado nesta sua viagem do esquecimento do papel democrático de um presidente da OAB/MT: liderar os navegantes rumo a descoberta profissional da satisfação social em ajudar os outros à resolverem seus conflitos e não fazer dos advogados remadores de uma galera romana ruma à uma batalha já perdida. A onda já se formou, ainda resta tempo, saibamos de uma vez por todas que o maremoto da mudança está a caminho e somente aos crédulos de um capitão autoritário serão tragados pelo redemoinho e levados ao fundo do descrédito com a defesa do terceiro mandato. Ao tratarmos de uma instituição como OAB/MT, o comando do manche, e a honra da bandeira, não pode ser outra senão a democracia. Saibamos que a bandeira de pirata não encaixa no mastro de nosso navio, mas tão somente uma capaz de tremular na direção do vento do mundo: a mudança renovatória das idéias, e das pessoas.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e o capanga

Já passado algum tempo entre o nada bem quisto bate boca dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, com maturidade do pensamento não momentâneo ficamos, tirando as reflexas jurídicas e as analises políticas, com a seguinte dúvida: o que o Ministro Joaquim Barbosa quis dizer com; "Ministro Gilmar Mendes não sou mais um de seus capangas de Mato Grosso."
A OAB/MT, ou melhor dizendo, o presidente da entidade, em um ato de extrema "utilidade" institucional interpelará o Ministro, ou seja, pedirá na Justiça que o Ministro se explique o que ele intencionou dizer com aquela frase. O proveito de tal atitude não passará de holofotes desfocados na re-recandidatura já anunciada do atual presidente, pois de resto a interpelação será obviamente inadmitida.
Bem convenhamos, o ridículo institucional da OAB/MT será inevitável, a interpelação a ser encaminhada é uma desnecessária re-discussão de uma avença pessoal que nada ajuda a Suprema Corte Federal a superar esta turbulência institucional.
Para o presidente da OAB e para todos que não saibam, a figura de linguagem utilizada pelo primeiro Ministro negro da história do STF é a metáfora, em um contexto de alta tensão.
O sentido literal da palavra capanga, que não foi o que Barbosa expressou, é de um homem que cumpre com as ordens de um chefe sem ao menos questioná-las uma vez sequer, ou, trazendo para os tempos atuais, é um puxa-saco. Acredito que isto o nosso presidente da OAB/MT deveria entender, pois querer colocar a nossa entidade neste embate é colocar a mão em curto circuito só para ver o fogo pegar.
Sinceramente, para nós, advogados de Mato Grosso, a OAB/MT poderia estar enfrentando questões que nos são mais próximas. Por exemplo, o que tenho sede de saber são as justificativas da atual gestão das propostas de campanha não cumpridas.
O que se torna repugnante, não é a figura do capanga, até um pouco remetida a folclórica imagem rural do homem com chapéu, mas sim o espírito da capangagem que é feito da miscigenação da falta de senso crítico, subverniência atroz e principalmente crença quase pueril na benevolência do autoritarismo. O homem envolto neste amalgama constrói a sua própria prisão, o limite de seu pensar se torna o medo, a migalha a ambição guia da vontade de seu caráter, e finalmente a mediocridade sua prática de agir. Liberte-te advogado, destrua as barras desta cela que querem te prender, torne o senhor de sua razão e veja que o capanguismo é o fio condutor desta atual gestão.
Ao não considerar o trabalho desenvolto pelos outros pretendentes candidatos da situação, ao nunca considerar a opinião dos advogados, ao privilegiar embates nacionais abstratos ao invés de se preocupar com coisas concretas, o Presidente da OAB/MT tornou-se um capanga da capangagem, ou seja, um eletricista que com medo do desemprego impertinentemente faz passar por conhecedor da demanda mundial por energia não poluente advinda das hidroelétricas, mas é incapaz de ajudar ou aceitar ajuda para trocar uma simples lâmpada.
Esta luz que falta, esta sim é útil aos advogados, é exatamente esta luz que clarifica a verdadeira responsabilidade de um presidente da Ordem. Qual seja, a de democraticamente ajudar e aceitar ajuda na resolução dos problemas dos advogados de Mato Grosso, e não ismicuir-se com problemas refletores de uma candidatura de deputado estadual.
Advogados de Mato Grosso, sejamos justos, os capangas a que se referiu o Ministro na memorável excreta discussão jamais poderia à nos importar, como poderia o significado real de uma palavra vazia nos preencher?
O que nos interessa é que a luz da Ordem está oscilando, lampejos da falsa de senso e choques internos pessoais demonstram que este é o momento de renovarmos a fonte de energia desta instituição que deveria sempre os faróis da democracia.
Que a energia seja renovada, que o circuito fechado do capanguismo seja queimado, que então a Ordem volte a pulsar energicamente as solares necessidades da advocacia de Mato Grosso.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.