A Ordem e o praiapiraputangar.

Nos idos de 1979, o poeta, mais que isso, o Silva Freire nos disse em “Os peixes” que praiapiraputangar era a palavra para aquele que só queria observar os acontecimentos. Da cuiabania que orgulha à todos, o mais que advogado fez querer no neologismo representar que o homem daqui que quer só ver e não interferir não passa de um peixe, mas na areia da praia do rio esperando o predador afastar, ou a comida para abocanhar.Era grande, ou melhor, como é grande o nosso ex-presidente da OAB/MT, fez história, não deixou o tempo lhe fazer, por isso teve desagravos, e por conta disso as paredes de nossa sede são hoje sustentadas por seu retrato.Esta lá para quem quer entender que do bicho homem todos temos os seus erros, e que os acertos nos marcam, nos vibram, e nos vanglorizam. Quem dera a crise do Judiciário de Mato Grosso estar sendo enfrentada por quem enfrenta, por quem não mede orgulho para dizer a verdade que tem que ser dita.Nada disso, ou pouco daquilo, acontecerá no Seminário que será realizado no próximo dia 29 de abril.Teremos alguma voz que dirá o quanto é repugnante saber vivendo que esta crise foi feita por homens que não apreenderam o significado da existência de uma instituição pública? Até porque o OAB/MT só bravateia, e nada fez com os advogados que contribuíram pesadamente pelo lobby que praticam para que a crise acontecesse.A sociedade civil organizada não pode ser colocada de lado, não se pode chama - lá de chata somente porque cobra e questiona o uso que fazem do poder. Não se pode fechar as portas ao povo. Não se pode querer aparentar uma legitimidade social que não tem, pois sem a sociedade, o que fica é o poder falando para o poder. À sociedade aquilo que é da sociedade, a chance de exigir, algo simples chamado de democracia. Não seremos meros expectadores deste evento, não estaremos na condição de praiapiraputangar. Nada nos interessa mais do que a passagem da crise, mas se as sugestões para resolve - lá já foram apresentadas pela diretoria da OAB/MT sem que mais ninguém pudesse manifestar, se o Tribunal de Justiça as acatou sem que pudesse fazer outra coisa, estará se realizando o Seminário para quê ? Ouvir cumprimentos aos honrosos, e fazer platéia aos elogios? Teremos em algum momento a chance de expor o que pensamos?Pois, da crise todos os advogados e advogadas sabem um pouco, todos cotidianamente a vivem na hora de esperar pelo processo que se demora a achar na escrivania dos poucos e mal remunerados servidores efetivos. Faremos então um Seminário da OAB/MT, e não uma Audiência Pública do CNJ como em todos os outros Estados, por quê? Acalmar os ânimos e dizer que não se precisa preocupar, pois tudo já é do passado, e o futuro não nos pertence. Nada disso, meus senhores, o que queremos é sermos ouvidos, expor as tantas angústias que não são provocadas pelos advogados, serventuários e juízes de primeira instância, mas sim por cúpulas que se encastelam em regime autocrático.A crise é nossa, é de todos que trabalham em um universo chamado Justiça. A causa da demora é o número de processos, a causa do número de processos é a falta de servidores, a causa da falta de servidores é a falta de concursos, a causa da falta de concursos é a falta de orçamento. A pergunta qual é a causa da falta de orçamento? O que sabemos é que sobram são os juízes assoberbados com licenças médicas a tirar pelo excesso de serviço, servidores querendo greve para receber os retroativos não pagos, advogados especialistas em zen-budismo pela paciência que possuem pela celeridade que nunca chega. O dinheiro também não está sendo investido em modernização, pois os barbantes para amarrar os processos ainda continuam depois de 200 anos de Judiciário. A OAB/MT tem que sair desta condição de praiapiraputangar e ir a luta, reivindicar, por exemplo a implantação do Juizado Especial de Fazenda Pública. O papel que lhe pertence na história não é de fazer cerimonial para o poder, não é fazer acordo de leniência com quem quer que seja, é sim impulsionar as angústias dos advogados para que o Poder Judiciário entenda que as soluções já existem tanto tempo quanto os problemas, basta é querer efetivá-las, e estamos todos querendo que seja isso que aconteça para que a crise possa ser superada.

Bruno J.R. Boaventura é advogado em Cuiabá

Manifesto pela escrita

Aquele que escreve é senhor da própria razão. É sabido por natureza. Escreve quem pensa, escreve quem acredita, e escreve quem tem coragem. As palavras não geram arrependimento, nem frustração, é compromisso, sejam um ou mais, seja bobagem, é meu, é seu, é nosso. Ao mundo pertence o escrito, e o escritor permanece só. Ao mundo cabem as críticas, os elogios não reescrevem nada. Aos comentadores anônimos não sabemos o rosto, a intenção não se esconde, mas a leitura ainda prevalece. Fico feliz ao ter respostas, porém o que me torna algo é isso, só isso: escrever. Não saberia viver sem escrever, me censurar não sei para que. Não tenho dó, minha sina é saber ver aquilo que penso. Todos deveriam tentar, de nada adianta o tempo passar, e rápido como esta, sem ao menos, pelo menos uma, simples mensagem ficar.Escrever é crer vendo o pensar. Imagine e verá o que pode ser escrito. Manifeste e saberá o que sinto. Escreva e acreditará ainda mais naquilo que pensa. E por fim, leia o escrito e verá do que você é capaz de fazer.Faça um, faça dois, mas tente três, parágrafos de uma vez. Erros não existem, regras não há, quando uma idéia é representada, é uma idéia respeitada. A verdade é que todos são escritores, mas alguns não revelam aquilo que escrevem, são egoístas de um mundo que acha que é só seu. Somos um; eu e a palavra, somos três; eu, a palavra e o leitor. Somos o mundo, libertando o pensar. Seja quem for, como será, e onde estará, o importante é não desperdiçar o imaginar. Tanta coisa para escrever, tanto lugar para publicar, ou seja, tanta importância se dá naquilo que qualquer um faz com o saborear da imaginação.Existe algo que impede a mão de começar. O medo não está em nós, pensamos sem mesmo querer pensar. Não é o mundo também, pois este de tanto que escrevem já pouco se importa. Temos que vencer é na nossa relação com o mundo, nossa paixão de querer achar que escrever não é coisa nossa. É de todos, quantos analfabetos não dariam tudo para ter a chance. A prisão em que somos presos por dentro, aquele que os presos tem a chave e tem medo da liberdade, é a pior. A outra quando a liberdade nos é tirada ainda é melhor. Nesta, existe um inimigo, aquele que tem a chave, e dele poderemos falar, pois de nós mesmos acho que não vale a pena escrever.Tudo isso aprendi com um velho senhor, ao sair do ônibus, olhou para os lados e via com felicidade aquilo que não sabia falar. Nos olhos, a imaginação começava a querer mostrar que o homem era liberto e tinha uma pressa de se manifestar. Não sabia o que, mas vi que era algo que deveria dar importância, perguntei então.A resposta foi um momento, a vida nos marca é nisso, na palavra que nos chega. O homem disse: agora poderei fazer do meu mundo o seu, penso como ninguém, ontem escrevi o meu nome, hoje você sabe quem eu sou, e amanhã saberá como eu penso. As palavras que ainda tentava decifrar com orgulho nos muros, nos anúncios, levaram ele para outro rumo.Fiz disso a sua reflexão, não me contento com isso. Este simples manifesto é por algo que sempre nos combaterão, a manifestação própria, mas o nunca desta história é perder, jamais, a importância do que é a própria liberdade de expressão.

Bruno J.R. Boaventura.

A Ordem e a vivacidade do TJ.

ovamente protagonista da mobilização social. Sendo uma entidade propositiva, buscando soluções para as tantas anomalias ainda persistentes do nosso Estado Democrático de Direito. Uma organização que se faz respeitada por ter opiniões doe a quem doer. Parabéns advogados, saibam que nacionalmente somos uma classe a contribuir e muito com o enfrentamento de qualquer crise, para ver como e o porque deste elogio é só acompanhar o site do nosso Conselho Federal: www.oab.org.br. Não escrevo este primeiro parágrafo em tom de ironia, é só para introduzir àqueles que tanto me criticam por criticar tanto. Um outro caminho é possível sim, e lá no final deste que encontraremos uma OAB/MT a imagem e semelhança do que hoje é a OAB.A crise do judiciário se aprofundou. A primeira instância se agoniza com a falta de juízes e servidores efetivos, dou o exemplo das cinco varas de fazenda pública de Cuiabá; somente um delas possui juiz titular. O Tribunal anda reticente com as nomeações dos novos desembargadores, vive a redistribuir cerca de 15.000 processos dos magistrados aposentados compulsoriamente, e ainda vacila na realização do concurso. Estas anomalias administrativas fizeram com que o presidente do Tribunal expusesse a necessidade da ajuda da OAB/MT. Tenho que os advogados atentamente proporão as soluções necessárias no Seminário que será realizado em conjunto. Nesta oportunidade, é hora de expormos o que os advogados desejam: um Tribunal vivo, mas que a vivacidade seja medida pela ética. Sabemos que causas são perdidas, mas nunca aceitaremos que as sentenças sejam lapidadas em forma de cifrões, e que favores sejam distribuídos em forma de acórdãos.Para este posicionamento necessitamos sair da inércia, vencendo esta letargia que marca a OAB/MT ao longo deste atual tempo de gestão. Posições precisam ser tomadas, campanhas serem postas, e vitórias almejadas. Não adianta comemorar o acontecido, se de nada ajudou para acontecer. Na verdade nossa entidade não faz outra coisa, como já disse e continuarei falando, a não ser bater em cachorro manco. Não faz a luta do presente, somente tenta reescrever o passado em seu favor. Em relação esta crise do Tribunal de Justiça sequer foi capaz de denunciar em público o que ocorria. É uma falácia dizer que não sabia, sabia e ficou calada, por ter conivência, por ter medo, ou por ter negligência. Agora anuncia que discutirá a crise, tenho que parabenizar a iniciativa da OAB/MT em realizar o Seminário, mas que não seja para colocar pano morno naquilo que ainda sequer foi devidamente esclarecido. Que não seja para vermos um dispositivo de honra aclamando que a crise chegou ao fim, enquanto os advogados e advogadas do plenário engasgam com as tantas perplexidades que ainda nos assolam no dia-dia.Aos advogados não cabem a sentença final da crise, cabem as indagações. Ainda existem muitas perguntas a serem respondidas: o que a OAB/MT proporá em relação a inscrição na ordem dos magistrados compulsoriamente aposentados? O que a OAB/MT fez em relação ao advogado que facilitava a negociata dos precatórios dos magistrados com o Tribunal? O que OAB/MT fará em relação aos tão conhecidos 9 advogados investigados sobre a venda de sentenças e fraude de distribuição dos processos? Enfim: o que será feito para que o Judiciário seja aparelhado, e não aparatado por graves desvios de conduta? A crise passará, tudo passa. A decisão é de como será esta passagem, devemos sair mortos ou ainda mais vivos. Necessitamos destas e outras respostas, para que possamos aclamar que a renovação de mais de 1/3 do Tribunal será capaz de provocar mudanças, não só administrativamente, mas também na própria atualização social da jurisprudência. Que teremos um Tribunal mais humano com os erros que o fizerem reconsiderar sua condição de existência institucional, mais sensível com a formação por juízes que conhecem bem de perto a realidade da sociedade como são, por exemplo, os dos Juizados Especiais.
Bruno J.R. Boaventura é advogado em Cuiabá

A Unemat no inferno jurídico.

Aos docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), à todos aqueles que integram a comunidade acadêmica e aos demais cidadãos que possam interessar o futuro do ensino público superior do Estado de Mato Grosso. Passo a relatar com muita clareza, e para que todos possam entender a realidade jurídica vivida por esta instituição que é patrimônio histórico de todos os mato-grossenses. Na Promotoria de Cáceres existem 93 procedimentos de investigação instaurados. Todos apuram ilegalidades cometidas na gestão da Unemat, e muitos, inclusive, já são Ações Civis Públicas com pedidos de indisponibilidade de bens pela prática de improbidade administrativa, algumas em face do próprio atual reitor. Não se tratam de investigações de atos isolados de pessoas que acidentalmente cometeram erros, mas sim de ilicitudes propiciadas e concatenadas investigadas e denunciadas pelo Ministério Público à Justiça de Cáceres. Os processos são públicos, todos podem verificar, inclusive pela internet, alguns destes processos são o de números 121/05 (1ª Vara); 291/05 (1ª Vara); 333/06 (2ª Vara); 308/07 (2ª Vara); 65/08 (3ª Vara). As apurações já feitas apontam desde favorecimento de pagamentos à docentes, fraude e prejuízos causados na organização do concurso público, até repasses de dinheiro público para empresas que estão sediadas, assim como fantasmas, em casas abandonadas. No Tribunal de Contas, além de decisões que apontam falta de transparência das contas da Unemat, as auditorias externas já identificaram a total falta de eficiência e lisura dos R$ 10 milhões anuais de recursos públicos administrados pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior (Faesp).A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa, ao fazer o seu primeiro convite de oitiva ao Promotor de Cáceres, assumiu a responsabilidade de aprofundar estas investigações. Criou-se a expectativa de que as investigações feitas pelo Ministério Público e relatadas à Comissão possam servir de base para que uma investigação parlamentar com seriedade aconteça.A comunidade acadêmica aguarda ansiosamente o próximo passo dos deputados, que neste caso estão investidos dos poderes de juízes, e poderão inclusive decretar a quebra de sigilo bancário de pessoas jurídicas e físicas, e também quebra de registros de ligações telefônicas.Não bastassem todos estes fatos, o que é real pode parecer fictício. Existem forças políticas que trabalham com a idéia de que tudo isto é inventado, tudo não passa de uma megalomaníaca teoria da conspiração para prejudicar inocentes. Na verdade tudo seria uma surreal criação que envolve o Ministério Público, a Justiça de Cáceres, o Tribunal de Contas e a Assembléia Legislativa. Nada disso investigado e denunciado atrapalha o ensino, a pesquisa e a extensão na Universidade. Nesta anestésica e cínica ficção criada com a Reitoria, os denunciados querem fazer crer que nada falta aos acadêmicos, pois tudo anda como Dante no paraíso, e o inferno jurídico vivido pela instituição é uma comédia poetizada por os homens e mulheres que não se preocupam com os próprios pecados, e somente naquilo que é de penitência de todos. BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.