A Unemat no limbo jurídico

Toda e qualquer Fundação, assim como qualquer entidade associativa, tem o seu Estatuto como certidão de nascimento. É deste documento que advém a sua personalidade jurídica. E a Universidade do Estado de Mato Grosso é constituída através de uma Fundação (FUNEMAT) que não possui personalidade jurídica, pois desde a promulgação da Lei Complementar n.º 319/2008 teve o seu antigo estatuto revogado, e o novo estatuto ainda não foi aprovado. A aprovação do novo Estatuto depende do chamamento do Conselho Curador da UNEMAT para homologar ou não o texto que fora aprovado pelo Conselho Universitário, e deliberado pelo II Congresso Universitário. Estas são as instâncias democráticas da UNEMAT. Nada mais fácil de entender.

Acontece que houve por bem no II Congresso Universitário, instância máxima da democracia interna da UNEMAT, a atual reitoria facear-se com o fracasso da insistência em manter um modelo centralizador de administração. A comunidade acadêmica, em discussões que levaram dias e noites para serem decididas, trouxe ao mundo um projeto de mudança registrado em um Estatuto que contempla a possibilidade da Universidade ter autonomia, ser finalmente aquilo que foi se auto-concebeu a ser: um centro irradiante de ensino, pesquisa, e extensão. Nada mais belo de dizer.

O Estatuto novo ainda não foi aprovado, apesar da Lei n.º 319/2008 prever que o prazo para tal deliberação ocorrer era de 180 dias a contar do dia 30 de junho de 2.008. Em uma simples leitura do artigo 15 sabe-se que o responsável pelo cumprimento do prazo não é outro senão o próprio Reitor da Universidade. Não cumprindo com o prazo, o Reitor deveria ser responsabilizado. Nada mais simples de julgar.

As três premissas que já temos são: a facilidade de entender que a UNEMAT como fundação precisa de um Estatuto para existir juridicamente, a beleza de todo ser, inclusive a Universidade, é estar fazendo autonomamente aquilo que foi concebido a ser; e a responsabilidade pela Universidade em não existir juridicamente, e nem ser aquilo que se propôs a ser, é através de um julgamento pela simples leitura da Lei é do Reitor.

O que não nos deve surpreender é que a facilidade da compreensão da beleza do ser é dificultada para que uma simples decisão como um julgamento se torne complicado demais para acontecer. Todas as dificuldades que o Reitor levanta para que o prazo legal de aprovação do novo estatuto não seja cumprido são justificadoras, nenhuma delas é impeditiva. É exclusivamente desta maneira que se pode explicar que a extrapolação de um prazo em três vezes ao permitido é possível sem assumir a responsabilidade de impedir o cumprimento da Lei. Nada mais magnífico de corromper

O que era fácil de entender, belo de dizer, e simples de julgar, se corrompeu magnificamente: não é céu como a comunidade pensa, nem inferno como acusa, mas se trata de um limbo difícil de entender que as autoridades nem gostam de dizer e justificam a existência ao querer não responsabilizar o Reitor. Nada mais poético de concluir.

Este limbo jurídico em que a UNEMAT se transformou ao existir sem existência não é ocasionado pela comunidade acadêmica que se esforça incredulamente para fazer valer as decisões do II Congresso Universitário. Nem tão pouco por falta de recursos públicos, que injetados pelo Governo socorrem sem salvar. Juridicamente, nada mais fácil de entender, belo de dizer, simples de julgar, e poético de concluir que: CUMPRA A LEI, E CUMPRA AGORA.

A Ordem e a apatheia

O destino de um advogado é importar com os problemas alheios de uma maneira tão profunda que a pessoa diretamente atingida com o problema confie nas mãos deste profissional a solução do que lhe atormenta.

Já o destino da classe dos advogados é aplicar esta mesma lógica, mas em um âmbito mais elevado, o da coletividade. É importar com os problemas não só dos indivíduos, mas aqueles que atormentam a nossa sociedade de forma generalizada.

É este o nosso mister, é esta a nossa responsabilidade. Ao sabermos o que é justo, não podemos mais ignorar a perfídia social. Não devemos acata - lá, e sim ataca - lá.
Não ignoro os outros tantos cala bocas que a nossa porta voz, a OAB/MT, já apaticamente obedeceu, mas desta vez o limite até do mais tolerante dos homens foi extrapolado. A todos os homens e mulheres comprometidas com o juramento prestado quando da entrega da carteira de advogado, lhes peço a atenção às seguintes perguntas: Porque a OAB/MT profetiza o Estado Democrático de Direito quando das prisões dos bandidos nas Operações da Polícia Federal, e quanto ao caos da saúde nada verboriza ? O que justifica a súbita insurgência, e o permanente silêncio? É o tamanho da tormenta, a dimensão do interesse, as pessoas envolvidas, enfim, o que te move a falar e o que te cala, Presidente?!. Pois sei que pela defesa legítima da advocacia de MT não é.

Faça de nossa voz, faça de nossa força, faça daquilo que somos no coletivo, a nossa Ordem, a demonstração que a advocacia se importa com o povo, com médicos, e com a sociedade cuiabana. São todos estes, e mais a consciência dos advogados que o caos na saúde atormenta.

Eu sei que assim não o fará. O seu compromisso não é conosco, advogados, nem com o seus companheiros como o atual tesoureiro da entidade que é advogado do Sindmed. Mas o é com seus aliados partidários: o poder do Prefeito e o poder do cargo exercido pelo conselheiro federal vitalício na Procuradoria Geral do Município.

Ei de erguemos contra esta apatheia que nos domina quando precisamos mostrar exemplo de compromisso social. Ei de sermos vitoriosos contra aquele que ameaça com represálias pelo apoio dado à nossa chapa. Ei de retomarmos o rumo da OAB/MT no prumo da Carta de Belém.

Jovens advogados, eis o seu compromisso: ir às festas, mas lembrar que a eleição da OAB/MT não é carnaval, não se vota pelo melhor enredo, pela melhor fantasia, e pela melhor máscara. O voto é por proposta, por trabalhado já feito, e por seriedade com a advocacia. Que, por exemplo, não sejamos mais uma das Seccionais que defende a manutenção da cláusula de barreira que impede a grande massa dos jovens advogados que não tem 5 anos de profissão em fazer da sua vontade, a força da nossa entidade.

O compromisso do voto não é de amizade, profissional, ou familiar, e sim com a democracia na sua entidade, é com a OAB/MT sendo atuante de forma independente dos interesses políticos partidários que hoje a pateteia.

A vitória, para que todos entendam, já é nossa. Defendemos não só a independência, mas também a democracia, ideais estes que por mais que tenhamos que lutar, já nos fazem vitoriosos somente por defende - lós. A nossa candidatura é feita da união das mais diversas representações da advocacia, todas convergidas pela mudança.
Votar em um candidato, apoiar o seu nome, não deve ser por revelação espiritual ou algo parecido, mas por entendimento do propósito que é afirmado com a sua candidatura. O nosso para quem ainda não sabe é que seja dado o basta no dia 19 de novembro ao continuísmo concêntrico que nos torna apáticos as tantas pústulas sociais.

A Ordem e o establishment

A palavra italiana stabile é derivada do latim stabilis que significa aquele que não varia. No português temos o verbo estabilizar, ou seja, stabile é o próprio antônimo direto da palavra mudança. Já o temo inglês establishment é a própria representação do conjunto de pessoas que não se ausentam do poder, nem que seja em uma licença momentânea para não caracterizar uso indevido da máquina nas eleições.

Não mudar, por óbvio específico, significa o controle de uma entidade como a OAB/MT completar 15 anos em mãos grandes e cabeça fechada de quem faz e pensa com que nossa legítima representação classista seja estabilizada para interesses puramente políticos - pessoais.

As propostas devemos conhecer, mais ainda devemos confiar naqueles que as farão acontecer. Aos que mais uma vez se dispõe a propor a esmo, cabe um primeiro dever: prestar contas. Afinal qual foi a razão de gastar somente no ano de 2008: R$ 210.000,00 com correios, R$ 120.000,00 com passagens áreas, e R$ 5.000,00 reais mensais com um jornal? Gostaria de estar enganado, mas todo este gasto pode ser injustificado.

Valorizar o advogado não pode ser mais sinônimo de Habeas Corpus para bandido. Prerrogativa é a conquista do respeito cotidiano com uma classe que cresce e engrandece não só em número, mas em qualidade da compreensão social do Estado Democrático de Direito.

Ante a dúvida patética lançada pelo desespero do atual presidente da OAB/MT ao enxergar a derrota de seu candidato, ou melhor, dizendo o candidato do establishment. Temos que esclarecer, e muito bem. Não concordar em ter um candidato escolhido sem qualquer referência democrática é um bom motivo para se tornar dissidente. Ao declarar independência, muitos entenderam que o melhor caminho é fazer oposição daquilo que não se confia. Assim, a OAB Democrática e a OAB Independente estão unívocas no propósito de fazer oposição à traição da democracia com a estabilização na Ordem. Temos novas propostas, e vontade renovada para que a OAB/MT seja um lugar de apreender para o jovem advogado, sobretudo o que é o respeito com a advocacia.

Escolher entre um e o outro é antes de tudo dar a medida do próprio auto-respeito como advogado. Não se façam de desentendidos, as dificuldades do balcão não são ocasionadas pela camisa que se usa, mas o respeito que se faz presente. O bom atendimento no gabinete de um juiz é não pelo número da Ordem, mas como se carrega o respeito pela profissão. Ao recém formado advogado caberia aprender isto? Claro que sim, mas não sozinho. A OAB/MT deveria lhe ajudar a apreender que nestes novos tempos de advocacia massificada o respeito dado a cada um de nós é o tamanho do respaldo de nossa entidade. A cada mau exemplo profissional, é a nossa imagem que convalesce. A cada mau exemplo institucional, é a nossa dignidade que perece.

Acredito que até as coincidências tem limites. As referências tomando uma proporção aparentemente ilógica devem ser consideradas como um sinal. É o sinal desta sinonímia é de alerta a todos os advogados e advogadas. O que está em disputa é a renovação de um propósito maior contra a estabilização de interesses menores.

Estabilizar para que? Estabilizar para quem? Seja prudente, veja quem presta conta da responsabilidade assumida. Seja ousado, a renovação acontecerá. Seja independente, avalie com a consciência. Seja democrático, é da própria Ordem ser feita de avanços. Seja vitorioso, vote em uma OAB/MT mais Democrática e Independente.

BRUNO J.R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.

A Ordem e a convergência

Os sinais que os advogados e advogadas esperavam para acreditarem na possibilidade da mudança na OAB/MT nunca estiveram tão fortes. Sejam ouvidos e vozes para a sinceridade, tenham sentimentos para a esperança, e tragam consigo a indignação à hipocrisia, pois a mudança na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso já contempla a vitória!

Toda a tentativa de neutralizar a convergência da oposição que luta por democracia com a dissidência que luta por independência foi fracassada. Em um dia histórico, a humildade prevaleceu e todas as principais lideranças da advocacia que acreditam na necessidade de renovação selaram a pacificação das divergências menores para que haja a convergência em um propósito maior do que qualquer proposta: a Democracia e a Independência da OAB/MT.

Democracia é participação dos jovens advogados, e chamamento contínuo dos advogados e advogadas para debaterem e decidirem o rumo da sua entidade classista. É a retomada da plenitude do princípio da representatividade, em que a representação é fiel aos interesses dos representados.

Independência é o fim da usurpação da legitimidade da representação da OAB/MT por interesses escusos que em toda a operação da Polícia Federal podemos acompanhar. Os bandidos não contratam pela tecnicidade de um advogado, mas por sua ligação umbilical com o presidente da OAB/MT. Não se contrata advogado, se usurpa a representatividade da OAB/MT.

Estes conceitos, democracia e independência, já superam por si qualquer proposta. Sabemos que é necessário, por exemplo, transformar a Escola Superior da Advocacia - ESA em um exemplo da capacidade acadêmica do advogado mato-grossense produzir conhecimento científico com a instalação de um curso de Mestrado com várias opções de linhas de pesquisa e uma Revista Jurídica.


Ao advogado e advogada mais do que propostas cabe julgarem os propósitos. O continuísmo esmorece qualquer vontade de fazer, a acomodação esvazia as forças, as questões pequenas tomam lugar das grandes conquistas. É a dúvida da capacidade de fazer alguma coisa nova que estou falando: a candidatura do establishment tem propostas, mas não fará acontecer, pois se estivesse realmente disposta a fazer já o tinha feito ao longo destes últimos 12 anos que governa a OAB/MT!


Coragem, perseverança e esperança, meus Senhores e minhas Senhoras, não é fácil acreditar no novo, mais do nunca, agora é possível e necessário.

A convergência da vontade de fazer mudança do Movimento pela OAB Democrática com o trabalho prestado pela a OAB Independente é capaz de mudar o rumo do vento, o tamanho da sombra, a forma da nuvem, o som do pássaro, pois é capaz de mudar você, caro advogado e advogada, que sente o vento, vê a sombra, imagina a nuvem, e ouve o pássaro. A nossa consciência do mundo depende primeiro do mundo da nossa consciência. Aquele que acredita no novo é capaz de repensar velhas práticas. Façamos do futuro da Ordem, a renovação de nossas esperanças. Façamos da eleição da Ordem, a chance de mostrar à toda a sociedade que velhas práticas não são mais aceitas em um mundo em que o novo, representado pelo jovem advogado, tem a chance de falar, brilhar, pensar e ser escutado.

Ao ter perspectivas que os usurpadores serão derrotados, temos novamente a esperança em que o futuro da Ordem caberá a glória de seu passado. A história se faz agora, as forças rumam para o novo, não cabe o advogado e advogada fazer contrapeso para que o continuísmo prevaleça. Acreditem advogados, a nossa causa maior é a Ordem. Nesta lide, nossa defesa é a independência, nosso ganho é a democratização, não há risco para aquele que defende este ideal. Viva a OAB/MT Democrática e Independente!

BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.

A Ordem e a 1ª macula

Para aqueles que ainda crêem que a atual Gestão da OAB/MT não possui nenhuma macula ou que estão neutralizados para se opor, reverenciando a figura do conselheiro federal vitalício e seu momentâneo presidente como se fugissem da inerente característica humana da enteléquia. Este mui humilde advogado que acredita fazer das letras, e não o dinheiro, a sua força, que acredita fazer a necessidade de mudança, e não o auto-interesse no comodismo, a sua articulação, o livre pensar e agir, e não a obediência, a sua fidelidade, lhes revela a primeira das maculas da OAB/MT: a estabilização da renovação. Primeiro, uma colocação introdutória. Expor um raciocínio concatenado em informações sobre as pessoas que institucionalizam a nossa representação não adentrando em questões da personalidade de cada um que todos devemos respeitar não é ataque pessoal. Pelo contrário, aquele que não reflete ou neutraliza um raciocínio sobre as pessoas que nos representam está cometendo um ataque ao próprio significado da representação, ao direito de ser bem representado, e à instituição que lhe deveria bem representar.A fase atual da Ordem já dura 12 anos e é marcada por um concentracionismo. As forças atuantes representadas pelas lideranças da advocacia que surgem e são cooptadas com cargos são colocadas momentaneamente no núcleo do poder. Vejamos um exemplo: o atual candidato a vice-presidente da chapa situacionista. Não está lá por trabalho prestado à Ordem, pois como membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia não participou de nenhuma reunião que foi convocado. Tão pouco está lá por proximidade com o núcleo, pois do atual presidente chegou a fazer comentários sobre a maneira nada impessoal de interferência nos julgamentos dos processos no Conselho Seccional. O que ele faz lá então? É uma parte da manobra para estabilizar um grupo de advogados que estavam abertamente discutindo a democratização da OAB/MT.Nesta estabilização não existe renovação verdadeira, não nos enganamos com atuação de alguns dos jovens advogados que participam nas comissões, pois na exata medida em que os escritórios dos advogados componentes do núcleo demitem seus advogados funcionários existe a troca destes nas Comissões por outros mais dispostos a colaborar. Exemplo deste outro efeito desta primeira macula é a própria presidência da Comissão de Jovens Advogados. Ao jovem advogado que já prometeram tudo e nada conseguem prover, não lhe dão o direito de presidir a sua própria Comissão. O atual presidente da Comissão de Jovens Advogados está nesta representação, pois é advogado funcionário do candidato a presidente da chapa situacionista, ou seja, está estabilizando a renovação, pois há muito tempo deixou de ser jovem advogado por já ter completado cinco anos de carreira, e assim representa muito mais a obediência de um bom funcionário do que a militância de um jovem advogado.A oposição aguerrida continua firme no propósito da renovação, temos que a repulsa, principalmente dos jovens advogados, em votar no candidato situacionista que representa o continuísmo naturalmente idealiza a possibilidade de mudança gradual com a vitória do candidato da independência na OAB/MT. Não rompendo com esta forma de nos representar fazemos desta macula a fraqueza de nossa instituição. É esta primeira macula que impede aos jovens advogados oxigenarem a Ordem.

Bruno J.R. Boaventura

A Ordem e a atimia

Na Grécia Antiga entre o Sete Sábios de Atenas havia Sólon; poeta, legislador, político, arquiteto, comerciante? Tudo, em uma só vida. No Código de Leis que suavizou as exasperações draconianas, tipificou a conduta da neutralidade política em tempo de crise como crime. A pena para os atimos, como conseqüência da perda da cidadania pelo desuso, era uma só: o degredo! Ao cidadão caberia ser por inteiro, não se esquivando de sua responsabilidade como parte de um todo no momento em que o coletivo dependia de sua manifestação. Aquele que sendo leniente quando a história o convocava não prestava para nada, nem para transitar entre os que da luta não fugiam.O Movimento pela OAB Democrática se fez como tal afirmando que na Casa de Rui Barbosa, Montezuma, e Raimundo Faoro, não existe espaço para a neutralidade. Na nossa guerra pela advocacia em que acreditamos ou nos façamos como militantes de nossa causa ou somos tudo, menos advogados. Em nossa morada, as paredes que o retrato de Silva Freire sustenta, quem pode dizer que lá vive é quem a defende. Não existem cômodos, existem trincheiras.Não convive com homens dignos de respeito ao longo deste um ano de luta de Movimento pela OAB Democrática para lhe dizer que nos retiraremos da campanha, pois não temos candidato ou candidatura a apoiar, que defenderemos o voto nulo? Não sou covarde, meu rabo não enfio entre as pernas, boto tudo a perder mais não fujo da luta por aquilo que acredito! As tantas felicidades que tive aprendendo com todos os integrantes do Movimento me fazem afirmar: ou nos colocamos apostos para o enfrentamento, ou tudo será em vão: nossas palavras e ações não representarão nada.Os tantos infortuitos que nos impediram de termos o candidato puro da oposição, não nós impedem para convergirmos nossas forças em um projeto de amplitude maior. Haja humildade em nossas consciências, não somos os donos da verdade, podemos sim compartilhar propostas e apresentarmos uma alternativa equilibrada e madura para a classe. Haja paciência em nossas cabeças, não temos o candidato perfeito, mas não participar da campanha é desperdiçar os nossos ideais de candidatura. Haja compaixão em nossos corações, a advocacia não se faz somente assinando petições, e sim nos colocando ao desafio. A responsabilidade é de todos, cada advogado e advogada que se apresentou no Movimento pela OAB Democrática como porta voz da necessidade da mudança não poderá ser omisso neste exato momento em que a nossa Casa está em perigo.Aos tantos que ainda vacilam, não poderia deixar de apontar-lhes um velho dito popular: os que calam consentem. Não sou eu que defenderei abertamente que a vaidade pessoal me tomou o ego e me impediu de enxergar os meus defeitos, e ver as virtudes de meus possíveis aliados. Tenha para mim que esta é uma guerra na qual não há neutros, pois estes já estão ou serão banidos pelo tempo da verdade. A advocacia está em questão, é que fazem alguns? São tomados por compromissos, por artimanhas não vistas, por escolhas não ditas, por relações não quistas e deixam tudo aquilo que poderiam contribuir em suas gavetas como se aguardassem a renovação instantânea de um futuro não tão distante.Somos um Movimento, que cada um ajuda no compasso, construímos nosso ritmo com a força de cada passo, mas aos atimos não há espaço! Que voltem para sua tranqüilidade, que do medo de fazer aquilo que fala, ou do receio de falar aquilo que acredita a OAB/MT já está cheia. Aos que pleiteiam a nossa candidatura, saibam que a atual gestão maculou sim a nossa imagem, o nosso íntimo como advogado, e se são homens que não acreditam nisso, e por que não são os dignos do nosso Movimento.Temos que dizer em alto e bom tom à toda a classe da advocacia que a oposição se fará presente nesta eleição, e que será lutando por uma OAB Democrática e Independente.Bruno J.R. Boaventura

A Ordem e a bandeira viva

Temos em curso mais uma eleição para a Ordem dos Advogados do Brasil, mas esta, em Mato Grosso, é diferente de todas as outras, pois o que será enfrentado não são candidaturas, mas as crises, a da ética dos dirigentes e do respeito pela advocacia. Por favor, entenda que as duas estão umbilicalmente ligadas, uma conseqüência da outra: a OAB/MT está sem moral para impor respeito. Os tantos desagravos feitos demonstram que é sintomático o desrespeito à advocacia, ainda mais quando um deles é para acobertar o despudor de um Presidente que trafica influência.

Em relação ao abuso do afastamento, tudo já foi feito, até mesmo personalizar, mais uma vez, um evento da OAB/MT convocado para supostamente debater questões do interesse dos jovens advogados. Porém, em relação ao esclarecimento da conduta ética do Presidente, nada, realmente nada demoveu a acusação do uso da OAB/MT em proveito próprio.

O fardo do desrespeito pelas prerrogativas do advogado praticado por quem quer que seja está sendo carregado pelos jovens profissionais. São estas pessoas cheias de vontade que acabam cotidianamente sentindo na auto-estima o efeito do desgaste ético provocado na imagem do advogado em geral. São eles, recentemente saídos da Universidade sem o sentido do que é prerrogativa, que mais precisam de uma instituição forte. Ao contrário do que o bom senso indica, são exatamente os jovens advogados e advogadas que menos recebem a atenção da OAB/MT. Vejam só, um Congresso fora chamado para debater estas questões atinentes é o que se confirma: um show pirotécnico. A queima de uma oportunidade de debates e a deformação em um palanque eleitoral. O que incinerou foi a chance dos jovens advogados participarem, inclusive criticando o apoio da OAB/MT em manter a cláusula de barreira.

O que fogueteou foi que nenhum dos candidatos da situação tem desenvoltura para conversar e ouvir os jovens advogados e advogadas falando sobre como é difícil ser respeito fora da OAB/MT, se internamente o que se prática é a ética da segregação pelo personalismo catatônico.

Todos nós sabemos que o futuro da Ordem é da juventude da advocacia, e principalmente, eles que deveriam sentir o peso da responsabilidade em comprometer a nossa instituição apoiando aqueles que pouco ou nada fazem para salvaguardar a nossa estima como advogado.

Por isso, eu, como um jovem advogado que injustamente fui tolhido de qualquer participação na OAB/MT, peço que reflitam sobre o seguinte: poucos são os homens que a história os convoca, pouquíssimos são os homens que aceitam este chamado, e raríssimos são aqueles que aceitando o chamado se comprometem com o seu propósito até o final. Falo isso, pois o Movimento pela OAB/MT Democrática ungido pela advocacia que exige respeito e ética, consciente da responsabilidade em apresentar uma alternativa de mudança, sabedor das necessidades dos jovens e dos não tão jovens, convocou não só seu candidato possível, mas o seu melhor candidato disponível para este histórico dever: o DOUTOR RENATO GOMES NERY.

É pela sobrevivência da dignidade da advocacia em Mato Grosso que exigimos que este guerreiro nos lidere para a retomada da ética e do respeito. É ele, a melhor pessoa possível para representar todo o propósito que foi construído ao longo de mais de 1 ano de intenso debate sobre o que se deve mudar na OAB/MT. É nele que temos a confiança de que o comprometimento será até o fim. É de seu ímpeto que renasce a esperança de todos. É com esta bandeira viva que a democracia na OAB/MT novamente se erguerá.

Que venham os debates, em que a voz de um terá a força de milhares, e a antiética será desnudada e o respeito pela advocacia será a veste novamente da história em Mato Grosso.

A Ordem e o muro

O que discutiremos do episódio do afastamento do presidente da OAB/MT? Resta lamentar a intervenção da Justiça em uma entidade ungida a ser justa, e a vergonhosa exposição social daquilo que por nós advogados mato-grossenses é sabido e nada fazemos, nosso presidente trafica: a influência é sua mercadoria, a ética é a sua vítima, a captação de clientes é o seu resultado, e nós, advogados, somos suas mulas!
Não há limites éticos para o presidente da OAB/MT? Picha-nos diante de todos com suas peripécias amorosas, coage a renúncia da Secretária Geral, chantageia falsas unanimidades dentro do Conselho, convalesce ante ao poder, e agora escandaliza à sociedade ao expor que confunde o público e o privado. No dia 11 de agosto de 2009, dia do advogado, entra para história, é o primeiro presidente da OAB/MT afastado. Assim a sede da OAB/MT vem se construindo como um dos palcos da soberba.
O que fazem os advogados? Pasmem, acomodados! Os situacionistas de verdade escondidos na sombra do utilitarismo ainda o defendem. Reflitam, conscientes! Os situacionistas de mentira apressadamente comemoram o notório achaque de nossa entidade diante do Judiciário. Tremam, coniventes! Pois a oposição executará, junto com o corajoso advogado, o impeachment. Em nossa ação, aquele que perdeu o prazo perecerá de verdade, exceções não serão aceitas e não recorra, pois a mágica mirabolante de seus instrumentos não funcionará mais. Nosso candidato que tem registrada a história da OAB na linha da vida de sua mão sabe que unidos enfrentaremos a guerra.
Esta nossa coragem fará entender que advogado que é advogado é aquele que enfrenta o forte mesmo sendo fraco. Não é covarde, fazendo indevidamente da OAB/MT a sua força.
O que quer o Movimento pela OAB/MT Democrática? Que o presidente se fizesse por inteiro, assumisse o ônus do cargo. Lutasse para acontecer a nossa suprema prerrogativa: o respeito. Por isso, pedimos que pare, não nos use mais. Não fale, não apareça mais para simplesmente se bonificar de nossa representação. Dinheiro não é tudo, preserve o que restou de nossa dignidade, o histórico de nossa entidade não suporta tanto. Sabemos, este fardo foi pesado demais para o seu caráter. Mas relaxe, o descanso virá, as eleições já se aproximam. O pesadelo acabará com a derrota dos situacionistas, a responsabilidade não mais lhe atormentará, mas lembre sempre: você desperdiçou os sonhos dos jovens advogados que acreditaram em você.
Não temos a queda da cláusula de barreira que segrega os jovens advogados da participação na entidade, ainda pagamos a mesma quantia de anuidade. O escritório modelo não se fez. Temos que enfrentar a sujeira da poeira ao ir ao Fórum pela falta de estacionamento decente, mesmo sabendo que somente no sistema de impermeabilização do edifício foram desviados mais de R$ 2.800.000,00. Ainda é triste o nosso presente, nossas esperanças ainda são glórias futuras. Porém, não podemos esquecer que somos responsáveis pela nossa presidência, lamentar é preciso, mas agir é deveras necessário. Escolham o caminho, mas não se esqueçam da responsabilidade: a Ordem é para o advogado assim como um time é para o fanático em futebol, a cada vitória um motivo a mais para acreditarmos, a cada vexame um fraquejo que nos distancia.
Enfim desculpe à todos, a emoção me arrebatou, o que me restou foi desabafar: a letra foi minha lágrima, a palavra foi o meu choro, este artigo foi minha lamentação, vocês foram meu muro. Saudações

Uma retumbante canção na Câmara

Escrevo estas palavras no calor do momento histórico da cassação de um parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá. O nome do parlamentar? Isto agora pouco importa, o que a história deve registrar são os bravos moralizadores da política cuiabana que comemoram esta vitória.
Após os oito mil litros de água gastos, que cada milímetro cúbico representava um cidadão indignado, um eleitor inconvicto com a política, enfim, um cuiabano revoltado, se deu início a uma enfadonha sessão da Câmara.
Estávamos lá, no local soberano, local aonde o povo se faz presente e que rege os interesses desta Cidade: não o plenário dos vereadores, mas a galeria lotada. Longos debates sobre a votação aberta ou fechada.
E por óbvio que a autonomia do município como ente federado representado pelos ditamos bem claros e específicos da Lei Orgânica e do Regimento Interno por nós modificado no mandato da eterna guerreira Verinha Araújo conquistou ressonância daqueles que gostariam de cometer mais um ato secreto espúrio ao interesse público.
A galeria lotada de cidadãos por inteiro, pessoas que acreditavam que a presença naquele momento poderia fazer a diferença, poderia pressionar os outros vereadores a não saírem do caminho da verdade, qual seja, a cassação era o que o povo queria. Suportar pedófilo, e agressor de mulher não faz parte do feitio de Cuiabá. A justiça estava trilhada, restava esperar por horas e horas, o momento em que poderia se cantar uma velha canção.
A defesa quis por quis achar brechas, mas em processo político de cassação a tecnicidade formal não pode ser encontrada. O que estava em jogo era saber se os atuais vereadores suportariam em suas costas a conceituação de decoro parlamentar como algo distinto de tratar bem o próximo, seja um travesti, a namorada e principalmente o respeito a opinião pública, que já evidenciava isto como algo inaceitável.
Os gritos da galeria, que somente eram interrompidos com a lembrança de que poderiam justificar uma interrupção da sessão por causa do barulho, soterraram todas as justificativas possíveis e imagináveis que um homem pode usar para crer que abusar sexualmente de um menor e bater em uma mulher são condutas aceitáveis pelos cuiabanos.
Os gritos se tornavam em alguns momentos palavras de ordem bem sincronizadas que pediam, que clamavam por justiça, por respeito, e por dignidade de Cuiabá. A cassação foi decretada, e logo tudo ficou lendo como em uma câmera lenta, e como em um despertar natural do espírito cidadão, o povo começou a cantar o Hino Nacional da República Federativa do Brasil.
As vozes se somaram juntas em um canto profético da cidadania. Toda aquela longa espera valeu a pena, pois o hino nacional foi cantado da forma mais retumbante possível, não em cerimônias formais, mas quando verdadeiramente vale a pena acreditar na pátria brasileira. Eram homens, mulheres e até crianças que se alimentaram da renovação da esperança.
Soarem as vozes como profecia a anunciar que logo, logo outra cassação virá e tornaremos Cuiabá à cidade dos que demonstram que acreditar no País e em suas instituições democráticas vale em alguns momentos muito, mais muito a pena por sermos sofredores desta barbárie institucional ainda convalescente.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e a ética

Eu vou tentar contar uma pequena estória. Um estagiário, após a feitura de uma ação conforme dispunha o contrato, cobrou da cliente o devido pagamento. A cliente ofendida pela cobrança, disse que o ganho da liminar apesar de garantir um leito hospitalar para o seu marido de nada adiantou, pois o homem morreu na ambulância ao longo do trajeto de sua internação. Da ofensa foi gerada uma representação contra o estagiário e o advogado signatário da ação. A OAB/MT então seguiu com o trâmite: estagiário e advogados notificados, defesas prévias apresentadas, memoriais finais protocolados, tão somente, nada de testemunhas ou outras complexidades. Isto levou o prazo de quase cinco longos anos, e no próximo dia 16 de julho, o processo será posto em pauta, e enfim conheceremos o julgamento do Tribunal de Ética. Os advogados militantes sabem que os julgamentos da OAB/MT não são todos primados pela técnica. Um exemplo era citado a largas medidas pelo atual candidato a vice-presidente da chapa situacionista, na outrora justificativa do distanciamento com o atual Presidente, dizia ele: que conheceu na pele a injustiça da OAB/MT, quando não foi aceita a transferência de um cliente seu, um outro advogado, em razão de uma intransigência pessoal do atual secretário-adjunto.
O tal estagiário da estória sou eu, e o signatário é meu irmão, que não mais advoga. A decisão, eu já sei qual será: condenação. Eu daqui a alguns dias terei em minha biografia, uma condenação ética da OAB/MT. Não sou vidente, pessimista, confidente ou qualquer outro adjetivo que possa dar a impressão da certeza do meu acaso. Não é acaso, serei condenado por não ter aceitado a infame proposta de me silenciar. Tentaram oferecer a mim uma velada idéia de encontro de ideais, que na verdade não passou de um oferecimento de absolvição pelo silêncio. Quiseram me igualar a eles, fazendo da minha ética uma moeda de troca. O meu propósito não está sujeito a escambo, minhas críticas continuarão a existir até que a OAB/MT possa dar um só exemplo de democracia, como a realização do plebiscito. Não aproveitarão do meu silêncio, e isto não será bom para alguns Judas.
Aos antiéticos, aqueles que se silenciam quanto ao escândalo do sistema de impermeabilização do Fórum da Capital, quanto aos retroativos ganhos avultosos dos magistrados, quantos ao nepotismo flagrantemente praticado, quanto aos segredos da coisa pública, eu lhes suplico que me condenem. Na moral, eu quero me diferenciar de vocês, sendo antiético para os antiéticos e ético para os éticos, eu estarei com a consciência tranquila, pois a convergência com estes e a divergência com aqueles serão meus sonhos de uma noite bem dormida.
Não sou lobista, ou qualquer outra figura escroque que possa existir no mundo da blandícia. Advogado é isto que sou, e serei até o momento em que advocacia não só forneça o sustento da minha família, como também seja possibilidade de fazer justiça social. Por mais que possa existir a tentação, o trabalho árduo não é desejado, e sim necessário para um mérito honrado.
Que corra ao vento a notícia que um jovem advogado será julgado como antiético pelos antiéticos, e que saibam todos que a ordem da ética já se inverteu na entidade da advocacia de Mato Grosso. Que os advogados tenham o mesmo senso que a OAB/MT e possam ser chamados defensores de causas perdidas. Que o contra-senso seja o nosso guia. Que a oposição seja o nosso caminho. E que seja vitoriosa a ética dos honrados.

Bruno J.R. Boaventura.

A Ordem e o tempo

Ora, Ora, Ora se é para falar bonito, resposto maniqueísmo com idiossincrasia, se é para falar simples, resposto maniqueísmo com oportunismo. Advogados e advogadas entendam o processo eleitoral da OAB/MT. Aquele que será o candidato como vice-presidente da Chapa da situação até pouco tempo atrás era um ativo participante da oposição. Releiam os jornais. Até pouco atrás articularam para ser ele o candidato da oposição. Revejam os sites. Até pouco tempo atrás era um daqueles que acreditavam que a mudança, a renovação e a democracia faziam parte da necessidade existencial da OAB/MT. Mas hoje não mais. Hoje o tempo passou, as idéias se esvaziaram e o propósito se tornou obsoleto. Mudar até mesmo a respeito da mudança é permitido, no campo das idéias nada é proibido, mas e a razão? Cadê a razão de agora acreditar que situação e oposição não se divergem? É um maniqueísmo simplista pensar que a mudança não virá daqueles que soterram seu ar a mais de 12 anos, ou será, que é idiossincrático idealizar algo com um grupo sobre um novo amanhecer já pensando aproveitar com um outro grupo as oportunidades que possam surgir no velho e irreluzente luar? As razões, eu ainda não as conheço. Sei que deve existir, mas da próxima vez, as apresente, antes de agradecer o cargo que lhe é dado de presente pela fidalguia. Não tenho grupo, tenho participação em um Movimento. Não disputarei eleição, defenderei idéias. Não serei vitorioso, já o sou quando vejo que o exemplo da prática é tal poderoso quanto o cargo que se exerce. Que minha entidade seja antônima de democracia e não estarei lá. Que minha entidade seja a luz do novo tempo e buscarei ser o seu reflexo.A idéia a ser defendida é que a oposição, tão somente esta é capaz de aglutinar todas as propostas construídas pelo Movimento pela OAB/MT Democrática. Mudança não é simples palavra. É propósito, ou o temos com quem ajudou a construí-lo, ou não temos nada.Não nos façamos de idiotas, e nem deixemos que os advogados e advogadas sejam platéia de ilusionistas que desaparecem com propósitos assumidos como objetos descartáveis. Não haverá candidaturas da situação. Haverá uma só candidatura da situação, todas as outras terão as pernas quebradas no esforço frágil de tentar manter-se em pé. Já a oposição, não tenham dúvidas, não tenham medo, será não uma candidatura, mas uma caravana: a da mudança. Que os cães ainda ladram, mas esta caravana passará, seguirá o seu destino, terá o êxito de tornar público aquilo que é somente conhecido nos bastidores, mostrará o que se esconde por de trás da mágica dos nomes, dos cargos e da falta de democracia.
O tempo me disse que a OAB/MT muda agora ou somente daqui a 6 anos teremos uma outra chance. Eleito o situacionista, como maquinista de trem, só andará por um caminho: o trilho da reeleição. Não há como desviar, a reta é longa, mas a próxima parada é certa: o aniversário da maioridade de um grupo que faz de nossa entidade uma máquina com um apito só.
Advogados e Advogadas estejamos preparados, seremos perguntados a dar o nome de nosso apoio, mais do que a amizade ou cargo devemos responder com as nossas verdadeiras razões de acreditar que a OAB/MT deve ficar como está ou mudar a lenha que alimenta o fogo desta caldeira da pessoalidade para a democracia.

Bruno J.R. Boaventura.

A coisificação do ser.

Não se troca carinhos, se investe tempo em gestos.
Não se casa, se associa rendas.
Não se ama, se compatibiliza interesses.

Não se dialoga, se negocia.
Não se tem inimigos, se tem concorrentes de mercado.
Não se tem amizade, se tem troca de informações valiosas.

Não se tira vantagem, se lucra.
Não se trabalha, se explora.
Não se cultiva a terra, se desertifica o solo.

Não se politiza, se vende favores.
Não se governa idéias, se impõe decisões.
Não se legisla, se institucionaliza interesses privados.

Não se luta, se insiste na sobrevivência justa.
Não se advoga causas, se defende ganhos monetários.
Não se publica matérias, se repercute fatos prontos.

Em fim, não se vive, se mercadoriza a vida.
O que quero dizer com isso?
Não se pensa por si próprio, se respalda em opiniões alheias.
Bruno J.R. Boaventura.

Vida e morte no Gumitá

Você já ouviu falar no projeto de revitalização do córrego Gumitá ? Não ? Vou lhe falar um pouco sobre ele. Nos anos 80, Cuiabá vivia uma expansão dos seus limites urbanos. Líderes comunitários enfrentavam todos e tudo como em um êxodo pelo deserto do direito social da moradia.
Um destes limites era no que é hoje a Morado do Ouro, onde pessoas procuravam estabelecer moradias para suas famílias. Depois, veio a regularização fundiária feita pela Cohab conjuntamente com o Intermat, que comprovam, através da titulação e/ou escrituração, a legalidade da construção das casas.
Em torno do córrego do Gumitá, vivem hoje cerca de 400 famílias, e poucas delas estão na chamada Área de Preservação Permanente (APP). Porém, todas elas estão abrangidas e ao mesmo tempo excluídas no chamado projeto de revitalização. Explico esta aparente antinomia, pois ao mesmo tempo que toda a área das moradias será afetada pelo projeto, todas as famílias serão desapropriadas ou despejadas.
A revitalização não será para os atuais moradores, deverá ser para os futuros moradores do condomínio de luxo ainda a ser concluído. Ao lado do córrego o que será construído são vias de acesso, e não moradias, será um trânsito tão intenso que sufocará até mesmo as plantas.
A nova vida que se dará ao entorno do córrego trará morte aos atuais moradores. Tiro este raciocínio de um depoimento de um morador. Disse-me ele com o jeito cuiabano de falar: "Olha, tem gente que não vão agüentar mudar, morou a vida toda aqui, se mudar vai morrer."
Existem famílias que já estão no local há três gerações. A grande questão é que a Prefeitura não presta as devidas informações aos moradores. Até mesmo em uma recente reunião não tinha fornecido às Associações de Moradores de todos os bairros atingidos sequer a cópia do projeto de revitalização, e o esclarecimento quanto a avaliação imobiliária para o pagamento da indenização.
A desapropriação realmente poderia acontecer, acaso exista um interesse público e não tão somente privado. Os moradores terão que re-iniciar suas vidas em outro local, mas isto só pode acontecer mediante uma indenização justa que garanta um devido pagamento de cada metro quadrado e de cada pedaço da vida destes moradores que estará morrendo. Os moradores do entorno do córrego estão clamando por esclarecimento. Não podem ser tratados com a estratégia da desinformação para que a Prefeitura possa apressadamente pagar um valor que não condiz com o que a Lei determina.
Infelizmente a vida que quer ser renovada no Gumitá não será para quem construiu toda a sua vida naquele local, ao contrário os moradores deverão ser empurrados para bairros periféricos aonde cada vez mais a morte acontece.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado e assessor jurídico da Associação dos Moradores do Bairro Centro América.

Por um transporte coletivo digno.

A luta por um transporte coletivo digno não se resume a tribunais. O herói desta guerra não é o juiz, o promotor, ou muito menos o advogado, é sim o povo, principalmente o estudante. Não aqueles estudantes que surrupiam uma entidade que já foi capaz de organizar tantos mobilizados congressos estaduais como a Associação Matogrossensse de Estudantes Secundaristas – AME. Estes não valem nada, deveriam estar sendo rechaçados por todos os grêmios livres da cidade de Cuiabá. Estão fazendo do entidade de estudantes a fiel defensora do aumento da tarifa do transporte coletivo ao longo de todo a história do Conselho Municipal de Transporte. Conselho este que nada contribui com a melhoria do transporte coletivo de Cuiabá. Conselho este que já está desvirtuado do seu fim, nada discute, nunca foi capaz de debater com profundidade qualquer cálculo tarifário que lhe é apresentado. O Conselho este que atualmente sequer é composto pelas entidades que a Lei determinada, que possuem entidades como a AME e a MTU que estão com representações irregulares, que serve unicamente para que o Município de Cuiabá tenham uma social chancela da legitimidade do aumento da tarifa. A pergunta que temos que responder é: somos favoráveis ao aumento tarifa do transporte coletivo mesmo sabendo que a planilha do cálculo do aumento é inconfiável, que o Conselho Municipal de Transportes nada representa, e que o serviço público de transporte coletivo não é digno ?
Não ! Então reajamos com força total. Sejamos capazes de parar esta cidade e demonstrar para todos que existe a necessidade que o povo seja atendido por um transporte coletivo digno, caso contrário aceitaremos que os cidadãos de Cuiabá não são dignos o suficiente para serem transportados como seres humanos. Ao aceitarmos um aumento sem que haja uma devida explicação técnica, feita por uma perícia imparcial nacionalmente reconhecida, estaremos outra coisa senão aceitarmos que o povo deste chão não passa de batatas com dinheiro no bolso.
A passagem tem que aumentar, pois está dois anos sem reajuste ? O Governo Estadual tem que isentar o ICMS do óleo diesel usados pelas empresas de ônibus ? Todas estas questões são falaciosas. Não passam de justificativas infundadas e desviantes do principal foco da questão: um transporte coletivo digno. A passagem não deve aumentar, pois o lucro já está em um patamar de rentabilidade justo. Isentar alguém que sequer pagas as contas que deve. Nem ninguém, nem qualquer entidade, muito menos nenhuma instituição pública poderia aceitar com que as obrigações legais, principalmente referente a qualidade do serviço público de transporte, por parte das empresas fossem cotidianamente descumpridas ao mesmo tempo que os concessionários impõem o aumento do lucro. Pois se a tarifa de passagem de ônibus aumenta sem um aumento da qualidade do serviço proporcional é porque o dinheiro que sai a mais do seu bolso está indo diretamente para o bolso de alguém.
A hora é agora, temos uma discussão do transporte coletivo que tem que chegar as ruas. Não podemos perder esta oportunidade, se necessário for assumimos a tese da desobediência civil: pulemos a catraca. Devemos dar um basta a esta barbárie institucional que submete toda a população de Cuiabá a um tratamento indigno. Não sejamos covardes, assumimos cada um, cada entidade, cada instituição, a sua responsabilidade. Esta guerra somente chegará a um fim quando a dignidade do povo cuiabano estiver sendo devidamente transportada, nem que para isso remodelemos todo o sistema com a rescisão das atuais concessões e a municipalização de parte das linhas.
Bruno J.R. Boaventura. Advogado.

A Ordem, o choro e a campanha

O que leva um homem chorar por aquilo que deseja? Uma emoção incontrolável? Eu choraria acaso a campanha deflagrada pelo Movimento pela OAB Democrática em favor da realização do plebiscito sobre o quinto constitucional tivesse êxito. Não me contentaria com os gestos vibrantes mais discretos de um advogado que reconhece o seu próprio mérito no ganho de uma causa bem defendida. Pois para um advogado não há mais gratificante processo do que a labuta incessante por democracia em sua entidade classista: a Ordem dos Advogados do Brasil.
É exatamente este o ponto nevrálgico, o fato aglutinador, a esperança que une a todos os advogados que não aceitam que o conceito de renovação se confunda com velhas e já bem repetidas e repugnadas práticas. Somos da oposição por que queremos ou por que fomos obrigados?
Caro advogado, querida advogada analise as nossas propostas, veja quais delas a atual gestão é capaz de efetivar. Nenhuma, ou estaria enganado? A começar pela democratização da participação do quinto, que não teve respaldo na atual gestão, mas a mesma com certeza aprovará um autoritário ato de nomeação "ad referendum" do novo Diretor da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso. Apesar de ser novo no cargo, com todo o respeito, não será o mesmo sinônimo de renovação de práticas se desde o início repete o erro da falta de legitimidade representativa.
Que sejam honradas todas as lágrimas femininas, mas o choro de um homem é sagrado. O filho que nasce, o pai que morre, a guerra que se perde, a batalha que se conquista, todos são motivos para o convalescimento da razão de um guerreiro. A alma é grata a emoção por fazer da lágrima a expressão da verdade, mas a mesma alma se ofende quando a razão faz da lágrima a expressão da mentira. Cabe ao homem chorar por um motivo verdadeiro, senão a lágrima será expressão do domínio da alma pela emoção ou senão a lágrima será expressão de uma razão que só intenta enganar.
Por isso falo e repito a democracia na OAB/MT é nossa guerra, e a realização do plebiscito é a nossa batalha, junta-se à nós para darmos um motivo verdadeiro aos advogados democráticos chorarem de felicidade, e finalmente, no momento da derrota, que lágrimas verdadeiras possam correr nos olhos daqueles que nos ofendem desrespeitando a representatividade de nossa entidade.
Não tenho medo nem pudor de dizer, pois, em um debate, a verdade não se engole seco, a verdade se constrói no diálogo: o nosso candidato foi, é, e sempre será a democracia na OAB/MT. Se ainda não temos um consenso sobre o nome capaz de defender este ideal é porque o diálogo ainda deve continuar. Se para alguns que querem antecipar a campanha eleitoral isto é um atraso, para tantos outros isto é um avanço, pois estes acreditam que uma candidatura é feita ou desfeita não no tamanho da foto no jornal ou no site da OAB/MT, mas no tamanho da capacidade em tornar efetivo aquilo que nos une: renovação, participação e luta. Viva a Democracia! Viva a OAB/MT!
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e o candidato

Sinceramente, apesar de minhas palavras e gestos não expressarem, tenho medo. As verdades que tenho exposto incomodam alguns. O receio não é por represálias da parte da atual Diretoria da OAB/MT como alguns insinuam, pois esta é incapaz de me atingir. Falo é da escolha do candidato que o Movimento pela OAB/MT Democrática apoiará.
Tudo começou com o Manifesto lançado no dia 11 de agosto, discutimos e por bem da OAB/MT solicitamos a democratização do quinto constitucional. O grupo cresceu, passamos também a defender a proporcionalidade do Conselho Estadual; extinção da reeleição indefinida do presidente; fim da discriminação com os advogados jovens; realização da Assembléia Geral dos advogados do Estado de Mato Grosso; regulamentação de forma eletrônica de participação opinativa de todos os advogados; a realização de concurso público para os funcionários da entidade; uma maior participação das advogadas na gestão; um combate efetivo à morosidade da justiça; realização de cursos aos advogados e estagiários ao longo de toda a gestão; convocação real para que os advogados possam participar nas comissões e nas reuniões do Conselho; que os posicionamentos da OAB/MT deixem de ser meras opiniões individuais; estruturação de uma editora da OAB/MT; escritório modelo de uso comum aos advogados; disponibilização de um convênio odontológico acessível; estruturação do Instituto dos Jovens Advogados; realização de plebiscito sobre o quinto constitucional; realização de mutirão nos Fóruns de todas as comarcas para cobrar as providências necessárias para um melhor atendimento; reuniões do Conselho Seccional nas sub-seções; apoio inequívoco ao PROMAD; transparência efetiva nos gastos da Seccional; discussão pública das indicações à cargos feitos pela OAB/MT; aperfeiçoamento da luta pelas prerrogativas dos advogados, interiorização das ações da OAB/MT.
Estas são algumas de nossas idéias que partem do ideal de democratização da entidade, o nosso propósito é praticá-las. Existem tantas outras já pensadas, que falta você, advogado, nos falar.
Ao assumirmos o compromisso de renovação da gestão por total falta de vontade do grupo que comanda a OAB/MT por 12 anos, também adquirimos tantas responsabilidades quanto o número de nossas idéias.
O medo que tenho é de bem escolhermos o candidato que verdadeiramente representa esta nossa paixão de fazer a OAB/MT uma entidade democrática. Os Joões, o Paulo, o José, todos são sábios apóstolos da mudança, profetas comprometidos com um novo tempo. Porém para bem escolhermos nosso candidato precisamos expurgar superstições emocionais que acabam nos cegando, sejamos racionalmente sinceros para identificarmos entres os dispostos àquele que lutará não só com palavras para a advocacia rumar por um novo caminho. Acaso o consenso não seja construído, que possamos dar outro exemplo de democracia: uma prévia dos nossos pré-candidatos.
Precisamos ter a clareza que a escolha deste candidato é fundamental para o futuro da OAB/MT, pois não tão cedo aparecerá outra oportunidade como esta para malharmos o Judas que há tempos leva a advocacia de Mato Grosso a trair com seus compromissos mais basilares. Saibam ainda que o nosso candidato antes de tudo é o compromisso com as nossas idéias, e acima de todos é a vontade da classe por renovação.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e a sandice

Certa vez fui taxado de "garoto". Era o pejorativo jeito de dizer que não tinha que participar na OAB pelo meu pouco tempo como advogado. Certa vez tentei participar como membro da Comissão de Direito Constitucional, mas até hoje aguardo a resposta. Era o jeito de me fazer entender que não tinha que participar na OAB pela minha falta de relações pessoais internas.
Certa vez tentei falar no Conselho da Seccional, me disseram que falaria, mas que aquilo era uma exceção. Era o jeito de dizer que para participar na OAB precisa ter outra qualificação além de ser advogado. Hoje me rebatem, não aquilo que falo, mas porque tenho a coragem de falar. Digo o que penso não porque somente acho necessário criticar, mas também porque agir não se resume a bater palmas.
Acredito que tentei participar por dentro da OAB, não sendo possível não restou alternativa a não ser agir por fora. Mas uma coisa é certa não deixarei de agir quando a vontade me tomar o ímpeto, não deixarei de agir por aquilo que acredito.
Alguns ainda murmuram que "falar é fácil", não sabem do peso da responsabilidade de assumir posições. Alguns ainda rumoram "quero ver fazer", não sabem que as posições somente devem ser tomadas com estratégias de ação bem definidas. Não me venham agora dizer que somos os "linguarudos" da história, pois aquele que teve oportunidade de fazer acontecer e pouco realizou, regurgitando propostas não fui eu.
Se fez, fez pouco, pois aonde está o escritório modelo, as palestras específicas ao jovem advogado, o escalonamento das anuidades, o acesso aos jovens advogados ao Conselho, a cartilha do jovem advogado, o congresso estadual dos jovens advogados, enfim as oportunidades de um apoio institucional para que os garotos e as garotas se integrarem na profissão?
Mas disso, você já deixou de entender, até porque há muito tempo você passou dos cinco anos de profissão para ser considerado um jovem advogado. Então, caro presidente da Comissão dos Jovens Advogados, não venha com sandice de falar algo que não corresponde a sua ação.
Nesta semana ainda tivemos a infeliz notícia de que nossa atual Secretária Geral da OAB/MT foi presa em flagrante pichando o muro do escritório do nosso atual Presidente da OAB/MT. O motivo, a intenção, a causa, realmente pouco nos interessa. Se foi briga profissional, amor não correspondido, vingança, inveja, disto não quero saber. Mas o efeito, o resultado, a repercussão negativa que sabidamente já está sendo provocada é o que não podemos omitir.
Primeiro, além de ilegal foi uma conduta antiética. Segundo além de antiética envolveu dois ocupantes de cargos da Diretoria da OAB/MT. Terceiro além de envolver cargos internos da OAB/MT, a Secretária Geral ocupa por indicação da Ordem o cargo vogal no Colégio da Junta Comercial. Em suma se os motivos foram estritamente pessoais não nos interessa, porém os efeitos institucionais negativos devem ser imediatamente diagnosticados e estancados pelo Tribunal de Ética.
A sandice de agir em plena madrugada de Cuiabá pichando muros, nada despertaria o meu interesse, mas que não seja uma pessoa que fala e age em nome da diretoria da OAB/MT, que seja uma parede qualquer, mas não o escritório do presidente da OAB/MT.
Cada vez mais advogados compreendem a conveniência das minhas críticas, acredito que existe a necessidade de expor a pintura de mau gosto que estão transformando a Ordem. Minha intenção acima de tudo é transparecer que me move não são cargos, até porque não vou estar em nenhuma chapa, e sim o amor.
Tenho paixão naquilo que faço, estou na advocacia a quase 10 anos, comecei estagiar um ano antes de entrar no curso de direito. Minha luta é fazer do amor à profissão de advogado, a paixão de construir a Ordem como uma entidade comprometida com a democracia. Não podemos confundir: limitemos-nos a apaixonar a nossa instituição, e não amarmos aqueles que por ventura ilegitimamente tenham personificada-a. É com amor que peço, não deixemos mais que machuquem o nosso coração, protegemos a nossa OAB/MT de pichação.
Bruno J.R. Boaventura - advogado.

A Ordem e a mudança

Na última reunião do Movimento pela OAB Democrática, com grande satisfação, conseguimos mobilizar cerca de 100 advogados. Este número que até para os mais organizados movimentos sociais é de dificuldade, era na advocacia, até aquele momento, dado como uma impossibilidade. Mas o feito não se resume reunir por reunir, eram quase 100 advogados conscientes do momento de discussão que passa a OAB/MT. Por isso, a idéia do plebiscito para decidir a participação direta no quinto constitucional foi tão bem recebida. Os advogados de Mato Grosso estão a perceber que a marola propulsionada no dia 11 de agosto de 2008 (Dia do Advogado), no lançamento do histórico Manifesto, se tornou uma onda, e se tornará o maremoto da mudança que afogará os homens e as idéias que ainda obstaculizam a entidade de se tornar impessoal.
Todos aqueles advogados, passando de Cléa Ferraz a Paulo Lemos, não são surfistas da inconseqüência e sim desbravadores que não percebem mais a OAB/MT como um porto seguro para as suas intempéries profissionais. E esta falta de assistência institucional atinge justamente a quem mais precisa: o jovem advogado. É este que diante de todas as dificuldades naturais do início de uma profissão deveria receber mais atenção. Não é exatamente este o conceito aristotélico de igualdade substancial: tratar os diferentes na medida proporcional das suas diferenças! Mas, eu me pergunto: o que a OAB/MT faz ? Age para com o jovem advogado como lhe virasse as costas, empurrando-o para a sombra da dependência. Da dependência de outro advogado, ou das circunstâncias de um mercado cada vez mais feroz. Façamos da OAB/MT uma entidade de respeito a autonomia, e não do incentivo a dependência aos grupelhos.
A mudança é algo que esta a flutuar no mundo, chegou a hora de renovarmos as nossas idéias. O momento da mudança bate as portas da OAB/MT, e o presidente não atende. Como alguém pode crer que a OAB/MT é de sua exclusividade? Não podemos deixar. Assim como os 7 mares podem ser navegados, jamais poderão ser o trunfo da conquista de um homem só. No navio que começa a dar sinais de naufrágio ninguém permanece, somente um honrado capitão. Não restam dúvidas de que a honra de um homem não é se sentir honrado por si próprio, mas fazer da honra um reconhecimento alheio da ajuda prestada as outras pessoas. Alguém que ignora por completo todos aqueles que o ajudaram, pode ser um capitão, mas não será aquele que honrará a bandeira e o manche de nossa instituição. É este capitão que nós precisamos, pois o nosso em uma batalha não vê motivos para se sacrificar em nome de ninguém e em razão de nada.
Temos que reconstruir a nossa entidade para torna - lá um farol que avisa dos limites destrutivos das pontiagudas pedras de uma costeira. Não sejamos cínicos, ao permitir que uma eventual amizade com o capitão seja o suficiente para tornar-lo apoiado nesta sua viagem do esquecimento do papel democrático de um presidente da OAB/MT: liderar os navegantes rumo a descoberta profissional da satisfação social em ajudar os outros à resolverem seus conflitos e não fazer dos advogados remadores de uma galera romana ruma à uma batalha já perdida. A onda já se formou, ainda resta tempo, saibamos de uma vez por todas que o maremoto da mudança está a caminho e somente aos crédulos de um capitão autoritário serão tragados pelo redemoinho e levados ao fundo do descrédito com a defesa do terceiro mandato. Ao tratarmos de uma instituição como OAB/MT, o comando do manche, e a honra da bandeira, não pode ser outra senão a democracia. Saibamos que a bandeira de pirata não encaixa no mastro de nosso navio, mas tão somente uma capaz de tremular na direção do vento do mundo: a mudança renovatória das idéias, e das pessoas.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e o capanga

Já passado algum tempo entre o nada bem quisto bate boca dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, com maturidade do pensamento não momentâneo ficamos, tirando as reflexas jurídicas e as analises políticas, com a seguinte dúvida: o que o Ministro Joaquim Barbosa quis dizer com; "Ministro Gilmar Mendes não sou mais um de seus capangas de Mato Grosso."
A OAB/MT, ou melhor dizendo, o presidente da entidade, em um ato de extrema "utilidade" institucional interpelará o Ministro, ou seja, pedirá na Justiça que o Ministro se explique o que ele intencionou dizer com aquela frase. O proveito de tal atitude não passará de holofotes desfocados na re-recandidatura já anunciada do atual presidente, pois de resto a interpelação será obviamente inadmitida.
Bem convenhamos, o ridículo institucional da OAB/MT será inevitável, a interpelação a ser encaminhada é uma desnecessária re-discussão de uma avença pessoal que nada ajuda a Suprema Corte Federal a superar esta turbulência institucional.
Para o presidente da OAB e para todos que não saibam, a figura de linguagem utilizada pelo primeiro Ministro negro da história do STF é a metáfora, em um contexto de alta tensão.
O sentido literal da palavra capanga, que não foi o que Barbosa expressou, é de um homem que cumpre com as ordens de um chefe sem ao menos questioná-las uma vez sequer, ou, trazendo para os tempos atuais, é um puxa-saco. Acredito que isto o nosso presidente da OAB/MT deveria entender, pois querer colocar a nossa entidade neste embate é colocar a mão em curto circuito só para ver o fogo pegar.
Sinceramente, para nós, advogados de Mato Grosso, a OAB/MT poderia estar enfrentando questões que nos são mais próximas. Por exemplo, o que tenho sede de saber são as justificativas da atual gestão das propostas de campanha não cumpridas.
O que se torna repugnante, não é a figura do capanga, até um pouco remetida a folclórica imagem rural do homem com chapéu, mas sim o espírito da capangagem que é feito da miscigenação da falta de senso crítico, subverniência atroz e principalmente crença quase pueril na benevolência do autoritarismo. O homem envolto neste amalgama constrói a sua própria prisão, o limite de seu pensar se torna o medo, a migalha a ambição guia da vontade de seu caráter, e finalmente a mediocridade sua prática de agir. Liberte-te advogado, destrua as barras desta cela que querem te prender, torne o senhor de sua razão e veja que o capanguismo é o fio condutor desta atual gestão.
Ao não considerar o trabalho desenvolto pelos outros pretendentes candidatos da situação, ao nunca considerar a opinião dos advogados, ao privilegiar embates nacionais abstratos ao invés de se preocupar com coisas concretas, o Presidente da OAB/MT tornou-se um capanga da capangagem, ou seja, um eletricista que com medo do desemprego impertinentemente faz passar por conhecedor da demanda mundial por energia não poluente advinda das hidroelétricas, mas é incapaz de ajudar ou aceitar ajuda para trocar uma simples lâmpada.
Esta luz que falta, esta sim é útil aos advogados, é exatamente esta luz que clarifica a verdadeira responsabilidade de um presidente da Ordem. Qual seja, a de democraticamente ajudar e aceitar ajuda na resolução dos problemas dos advogados de Mato Grosso, e não ismicuir-se com problemas refletores de uma candidatura de deputado estadual.
Advogados de Mato Grosso, sejamos justos, os capangas a que se referiu o Ministro na memorável excreta discussão jamais poderia à nos importar, como poderia o significado real de uma palavra vazia nos preencher?
O que nos interessa é que a luz da Ordem está oscilando, lampejos da falsa de senso e choques internos pessoais demonstram que este é o momento de renovarmos a fonte de energia desta instituição que deveria sempre os faróis da democracia.
Que a energia seja renovada, que o circuito fechado do capanguismo seja queimado, que então a Ordem volte a pulsar energicamente as solares necessidades da advocacia de Mato Grosso.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

Unemat: um novo estatuto, uma nova Universidade?

A Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT não passa por uma crise financeira, pois com crise não se convive, e sim se supera. Já foi o tempo em que os rombos milionários eram exceções, já se tornaram regras cotidianas. A gestão recorrentemente não supera o desafio do engodo de mais de 90% do orçamento estar sempre sendo consumido pela folha de pagamento, em razão de que as soluções, ainda estão sendo buscadas no caminho do autoritarismo personificado em um super-ego do poder alimentado nestes últimos 7 longos anos. A pressão de um movimento ungido a mobilização estudantil e a estratagema docente, forjado na paixão de um Acir Montecchi e na determinação de um Serginho Dutkievicz, esculpiu a estatuinte universitária da superação, não da crise, mas da barbárie institucional. Com o novo Estatuto derruba-se um rei, mas permanece um reitor. Cai a arrogância intransigente de uma gestão, mas se levanta o desafio do dialogo. Tornou-se passado o sonho de um novo Estatuto, e tornar-se futuro o sonho de uma nova Universidade. O pesadelo da barbárie institucional deve ser sempre lembrado, pois é do tamanho da força de nossas lembranças que nos preparamos para que os erros não nos surpreendam.A preparação da atual gestão não incluiu a resistência ao enfrentamento moral. A surpresa para todos não fica nos erros naturais do autoritarismo praticados pela Reitoria, mas na estupidez de querer defende-los, em plena Universidade do século XXI, com força física.Estes erros comprometem integralmente a instituição, o fim está prenunciado, pois somente pára antes do termino de um caminho assim como uma Universidade só pára antes do término do ano aquele que desistiu de seguir o seu rumo. A Unemat não se fez e não se fará de portas fechadas, sem os ensinos do riscar do giz, sem a pesquisa do folhear do livro e a extensão ilimitada do conhecer. A luz não tem caminho pré-definido avança até onde e por onde a impenetrabilidade de sua força se faz capaz. Acreditar que o brilho da vitória na estatuinte dos movimentos universitários foi o fim da luta, permitindo assim o fechamento da Unemat por cinco meses é adormecer para um novo pesadelo. Os tempos da Unemat ainda não deixaram de serem sombrios, a escuridão das intermináveis decisões por “ad referendum” acabaram, mas a penumbra da incapacidade de manter a Universidade aberta ainda permanece.Seja quem for, docente, discente ou técnico, seja aonde estiver nos 11 campis, saiba que o conhecimento não se faz na escuridão de uma gestão que quer apagar as luzes da Unemat, e sim na lucidez de um permanente e conjunto caminhar por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade.Bruno J.R.Boaventura – Assessor jurídico da ADUNEMAT.

A Ordem e o poder

É o poder o mais eficaz teste de caráter do ser humano. Não é somente com ele, mais é principalmente nele que o forte idealista sobressai ao fraco, é nele que a responsabilidade pragmática é colocada à prova de fogo. Os gregos antigos sabiam disso e por isso promoviam um rodízio no poder por meio de um sorteio. Assim todos os ditos cidadãos seriam democraticamente submetidos ao duplo teste do poder, o da convicção e da responsabilidade. Apesar de esta lição histórica estar à disposição de todos, ainda hoje alguns teimam em desrespeitar o seu ensinamento fundamental: que tudo tem o seu tempo, e no poder como na sociedade as idéias possuem um prazo de validade e por isso é de supra importância a renovação.Aqueles que não reconhecem esta temporalidade se cegam quanto à perniciosidade da perpetuação do poder. Passam a não mais reconhecer legitimas idéias, e as legitimadas pessoas para fazer valer estas idéias. Estes que falham no teste do poder pela falta de reconhecimento da validade de suas idéias e de sua legitimação, se tornam vultos que nos assombram com a crença que tudo sabe e que tudo pode fazer. Não há como ignorar que a OAB/MT como minha entidade representativa se tornou uma fonte de indignação, mas jamais se tornará uma fonte de decepção, pois sei que o que está presente nem sempre foi assim no passado e indubitavelmente não continuará a ser no futuro.Como defender um presidente que pode, quer e se propõe a se perpetuar no poder acaso torne a sua candidatura algo como apoiado por um grupo que, sobretudo dando sustentação a esta pretensão estará ignorando o malefício institucional de um presidente perpétuo. Não tememos o mal, e não devemos os nossos respeitos, pois aquele que ignora o abnegado trabalho de um João Scaravelli frente à CAAMT, e ignora a obreira vontade cotidiana de estar aos cumprimentos no Fórum de um José do Patrocínio não os merecem. Aquele que também ignora as idéias válidas como o filtro da impessoalidade do concurso público, que pese a sua recente exigência ao Tribunal de Justiça, não poderia jamais se colocar na posição de exemplo, pois não a pratica dentro e fora da OAB/MT.É desta dupla ignorância, quanto ao apodrecimento de suas idéias e quanto ao respeito ao próximo, que vejo o erro da insurgência do 3º mandato do presidente da OAB/MT. È justamente desta falta de senso da responsabilidade institucional que nasce a fraqueza desta candidatura. Pois se o Estatuto possibilita, assim não o será permitido pela maioria dos advogados. O apoio a esta tese não passa de uma intoxicante fumaça a ser ventilada com palavras de ordem como a de que na OAB não é lugar de Chavez. Não o cogitem caros colegas do Movimento pela OAB Democrática, pois do tempo ninguém escapa, nem mesmo o presidente Aderbal Maximiniano resistiu após seus longos 34 anos frente a OAB/AC. A OAB/MT a todos é certo, em um futuro não tão distante deixará de possuir olhos raivosos para com os advogados críticos, e de ter olhar de perdão e benção para com o poder. Sejamos capazes de afirmar que a idéia de que rodízio da democracia no teste do poder ainda vence sobre a idéia do continuísmo do autoritarismo. Um presidente que não aceita isso é um presidente com o prazo a ser declarado como vencido pelos legitimados a reprová-lo no teste do poder: nós advogados exemplos sociais de entendimento do funcionamento da democracia.

Bruno J.R. Boaventura - advogado.

A Ordem e a legítima defesa

A OAB/MT passa por um processo de discussão endógena e exógena nunca antes visto. Os advogados e a sociedade estão a debater os rumos desta entidade vital para a democracia brasileira. Perdoem-me aqueles que ainda acreditam que o foco da questão são as pessoas e não as idéias. Não perguntem o que temos contra o Faid, mas indague-nos o que temos em favor da Ordem.
E aos que tentam rotularem os membros do Movimento pela OAB Democrática como vingadores, ou revanchistas de uma causa perdida, fica o conselho: superem a premissa de um raciocino personalista que privilegia uma visão da OAB circunscrita em interesses meramente pessoais e não institucionais, para passarem a entender que a nossa conclusão de indignação se funda na proposta de uma gestão democrática.
Não faça de nossa entidade mecanismo de pressão para processo bilionário da empresa Arantes e espere silêncio. Não faça da nossa entidade porta voz de bandeira que sequer foi discutida no Conselho como no caso da criação da Advocacia Geral do Estado e espere complacência. Não faça exigência em nome da nossa entidade e depois não lute pela sua concreção como no caso da suspensão do pagamento do vereador Ralf Leite e espere apoio.
A reação do Movimento pela OAB Democrática é em legítima defesa. Primeiramente fomos atacados, não há como não reagir ao vilipendio a um patrimônio social construído com os esforços de todos os advogados. Não há como não reagir ao achaque de nossa honra como advogado ao ver a nossa entidade representativa ser tudo menos representação dos anseios da classe.
A legitimidade de nossa defesa é ungida do ideal primordial da democracia: o que a todos cabe construir, cabe a todos arquitetar. Nesta empreitada não pode haver de um lado a base feita de carregadores de tijolo e em um degrau acima os senhores da razão. A base ficando com todo o peso e sem sustentação, a estrutura tende a rachar.
Por coincidência do ano eleitoral somos obrigados a ver o quanto a Ordem seria capaz de produzir avanços sociais. A mediocridade disto reside no fato de que nos últimos anos não se viu a vontade de produzir notícias quanto nos últimos meses.
O filtro para a acomodação natural de um continuísmo de 12 anos é a renovação. E esta responsabilidade cabe ao jovem advogado. Que tenhamos de uma vez por todas a consciência de que a maioria deste júri é composta por advogados que na atual gestão não podem ser conselheiros por não terem mais de 5 anos de profissão, que pagam um valor de anuidade injusto, que em nenhum momento, a não ser na entrega da carteira, são convidados a participar.
O jovem advogado não passa de um boleto, do endereço da entrega de um jornal e de um cartão de aniversário. A decisão de absolver ou condenar as críticas e as propostas que o Movimento da OAB Democrática está construindo com os advogados é de uma geração que não pode convalescer em ser protagonista da mudança. A mudança de idéias necessariamente não precisa de mudanças de pessoas, mas como confiar em pessoas que fraquejam ante os desafios democráticos pretendidos pela maioria como é o caso das eleições diretas ao quinto constitucional.
Sejamos jovens advogados, mas maduros indivíduos ao ponto de sabermos que um julgamento como decidir o rumo de nossa entidade deve ser feito com base no equilíbrio do idealismo prepositivo e do pragmatismo comprovado, ou seja, com base na comprovação de uma legitima defesa.
Bruno J.R. Boaventura - advogado .

A miséria de senso.

É no silêncio que tudo ecoa. È no silêncio da digestão que ecoa o grunhido sepulcral da fome. É no silêncio do vazio de pensamento que ecoa a falta de senso. E como falar da fome em si que nunca senti, não me atrevo. Mas o que também sei é que nunca me esvaziei quanto a fome do próximo. É diante desta situação que não me silencio. E quem se silencia? Ninguém, todo aquele que é humano não se cala diante da fome. É só ouvir suas próprias idéias, ouvi-lás é o primeiro passo para ter senso. Não silencie suas idéias próprias, mas faça delas o seu senso de olhar a injustiça de uma criança famélica ao lado de uma outra rechonchuda criança diabética.
Os efeitos não só da fome, mas da desnutrição permanente, principalmente a falta de ingestão da necessidade diária de proteína, afetam o desenvolvimento não só moral, mas físico do indivíduo. O cérebro humano necessita para sua formação completa de certa quantidade de proteína na infância, estes efeitos devastadores acompanharam o individuo em toda a sua existência. A fome não é gerada por falta de alimentos, mas sim por falta de política de distribuição igualitária dos alimentos, pois se somos o Estado do país com maior produção de grãos nem por isso somos o com melhor índice de nutrição per capita. Assim acredito que a fome é o guia de nossas necessidades, e as necessidades dos outros é a fome daqueles que clamam por justiça social.
A miserabilidade desta era patética é a falta de senso, seja comum ou crítico. Quanto a fome, saibamos que a voz que fala desta injustiça é a que deve ecoar neste silêncio orquestrado.
A crise não é econômica, é de senso, ou você também acha que devemos salvar bancos invés de pessoas da fome? O argumento de que com os bancos falidos a catástrofe do caos financeiro gerará mais fome é uma falácia, pois o princípio básico do capitalismo de que a necessidade faz a demanda foi invertido pelo sistema financeiro atual. A crise é justamente porque o sistema financeiro não produzindo nada, sobrevivendo tão somente de especulação, destina a todo o tempo para atender demanda e senão a tem, acaba tendo que forçar a necessidade.
A era da responsabilidade chegou e com ela o dever de reverter esta miséria de senso, para então quem sabe revertermos no Brasil a miséria da desigualdade. Afinal estamos em penúltimo lugar entre o conjunto dos países do mundo em distribuição de renda: 1,7 milhão de brasileiros ricos, ou seja, 1% da população, se apropria da mesma soma de rendimentos familiares distribuída entre outros 86,5 milhões de pessoas (50% da população); 53,9 milhões de brasileiros (37,7% da população) sobrevivem com menos de R$ 160,00 mensais e são considerados pobres; e 21,9 milhões de brasileiros (12,99% da população) são indigentes, ou seja, possuem uma renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo
Diante da miséria alheia são os olhos que revelam o senso do amor ao próximo. A miséria do homem é a fome, e a miséria de sua alma é a falta de senso.

Bruno J.R. Boaventura – advogado

A ideologia do lucro – parte III.

O nosso Estado é o Democrático de Direito, em que temos que buscar a concreção de nossos direitos que foram estabelecidos de forma democrática, através da democracia. Significa que pelas regras do jogo, e todo jogo tem uma racionalidade elementar necessariamente conflituosa, mas no jogo democrático esta conflituosidade é integrada como auto-regra do jogo.
A realidade social do Estado somente é enxergada quando um de nossos olhos está sob a ótica positivista (as leis como regras editadas pelo legislador ou aplicada pelos tribunais) e o outro está sob a ótica sociológica (que reserva o nome de direito para as regras que são efetivamente seguidas na prática), conjugando respectivamente a teoria jurídica da validade com a teoria sociológica da validade. Após a queda do positivismo como o legítimo método das ciências do discurso político-ideológico conservador, o embate é entorno do conceito de sociológico, que a partir de Max Weber é defendido apenas como a absorção de significantes da economia para as outras ciências. Gerando posteriormente a tese, sintetizada por Gary Becker (Prêmio Nobel de 1992), que a economia é o método de análise natural de todos os aspectos da vida humana, na perspectiva contemporânea de superar o sentido do Estado como campo de disputa da opressão e dos oprimidos como premissa da promoção dos ideários da política neo-liberalista.
É a através da democratização de nossa democracia que poderemos fazer o embate das falaciosas teses da ideologia do lucro, pois esta possui inerentemente contradições conceituais e práticas que se formalizam em antinomias institucionais que permitem uma dupla superação endógena e exógena. O objeto do estudo será exatamente este: caracterizar e propor soluções aos efeitos do antagonismo estatal em ser democrático e não viabilizar a participação nas definições de políticas públicas dos movimentos sociais que representam a maximização do querer participar da sociedade civil organizada.
Bruno J.R. Boaventura – advogado.

A Ordem e a amagi.

Em 2350 a.c., reconhecidos por muitos, como o primeiro registro histórico de codificação de normas, e também a primeira reforma social temos o Código de Urukagina ou Uruinimgina. Auto-denominado de Rei de Lagash ou Sumer, cidade da antiga Mesopotâmia.
Historiadores renomados apontam o texto de Urukagina como um dos mais precisos documentos de combate à tirania e a opressão do poder da história humana, em todos os possíveis sentidos, e também, como o primeiro registro da concepção da idéia de liberdade, pela palavra amagi, epistemologicamente definida como o “retorno para a mãe”. Assim muito mais que uma empresa, o significado da palavra amagi presente na história é o de valor universal da liberdade.
È este valor universal que sustenta tantos outros valores como a democracia, a justiça e a possibilidade de um jornalista manifestar tanto o seu pensamento bem como as informações que recebe. Pois é da ética do jornalista que extraímos o direito de sigilo da fonte, e constatamos cada vez menos o dever corajoso do não sigilo da informação. É desta mesma ética de fazer da verdade um norte que temos a diferença fulcral das indiretas e das diretas, se em uma tudo passa as claras, na outra nada passa senão de futricas obscuras.
Questiono-me o quanto a OAB/MT deveria colaborar com a concreção deste valor, e o quanto realmente colabora? Não se trata de discutir o quanto que a Diretoria desta instituição gasta com a propaganda oficial, mas sim o quanto luta para que a liberdade de expressão do pensamento seja efetivada em todos os seus sentidos.
Ao lançar uma ofensiva contra o dever ético de um jornalista noticiar as informações que recebe, o Presidente da OAB/MT mais uma vez, pelos menos ao que me parece, esqueceu de seu dever institucional de se preocupar primeiro com a compostura digna de um Presidente da OAB e se veredou em reiterada patética defesa de seus momentâneos interesses pessoais. Mas ao advogado, o que isto interessa? Tudo, pois é da liberdade do jornalista em informar que também advém a nossa liberdade de peticionar. È da mesma mãe que nasce a notícia e a petição.
Ao final o que fica é o quanto lutamos por nosso propósito, e acredito que todos sabem que a história esculpiu a OAB com o propósito de ser defensora e não ofensora da liberdade. Ora, ou sejamos íntegros em nosso propósito ou falharemos já no início com a missão de cada um dos advogados e jornalistas em defender a liberdade. Não tememos se ao final desta luta houver falhas, pois devemos saber que a glória não é a vitória a todo custo como alguns pensam, mas sim que o custo da derrota da liberdade é pago por todos, e exatamente este preço que devemos evitar.
Nós lancemos na chuva para que possamos nos molhar por este propósito de liberdade, e nos juntemos ao vento da mudança. Não sejamos meros expectadores de uma gestão que privilegia as ofensivas à liberdade de pensamento ao invés de reflexivamente ser capaz de demonstrar um equilíbrio proporcional à altura do valor universal da liberdade. Não deixemos que o lodo do autoritarismo cubra a mais linda das flores do jardim da sociedade livre: a possibilidade de informar e sermos informados; e principalmente protegemos a nossa rosa dos ventos: a corajosa liberdade do pensamento crítico.
Bruno J.R. Boaventura. Advogado.

A ideologia do lucro – Parte II.

O Estado se transmudou para uma simples estrutura monolítica da indiferença, na qual encarna as forças impessoais do mercado que pretendem submeter às políticas públicas sociais. O risco é que a referência exclusivamente econômica traz em si todos os germes da concepção totalitária que reduz o Estado a um mero instrumento de execução de leis sobre-humanas que se supõem impor-se a todos. Este risco não é trazido pela utilidade em ser eficiente, ou seja, produzir o máximo no sentido do máximo saldo líquido de satisfação, mas sim pela não distribuição igualitariamente do que foi produzido. O problema está em utilizar a idéia do cálculo para ser eficiência quanto ao resultado, mas não enquanto a divisão do resultado. Afinal, ser eficiente para que? Para dividimos os resultados, ou para que cada um possa ser eficientemente explorado? A ideologia do lucro formada a partir da matriz de que a economia é o método de análise natural de todos os aspectos da vida humana, reduz o pensamento ao cálculo, é a economização e a mercantilização total das atividades humanas, sua aspiração e tendência. Conceitos incompatíveis com a própria natureza humana: é acreditar na transformação do homem em robô. É o contra-senso de querer desumanizar uma ciência humana, ignorando as relações sociais inerentes existentes entre os homens em qualquer relação de trabalho. Esta visão do mundo está em seu momento limite, não há mais com esta falaciosa tese do desenvolvimento econômico acima de tudo continuar prosperando, a natureza não tem mais suportar esta modalidade de relação, a crise econômica mundial do capital financeiro improdutivo que retorna a política pública do big to fail, e principalmente, socialmente já nos encontramos na barbárie da desigualdade social, sobretudo no Brasil.
Bruno J.R. Boaventura

Obama: a era da responsabilidade

O fato de um homem negro assumir a presidência do império americano é digno de constar na história, e por isso digno de ser referenciado em todos os campos das ciências humanas, inclusive no direito. A referência feita nesta introdução é que no discurso de posse de Barack Obama temos uma nítida compreensão da retórica da mudança representada como porta de entrada de uma nova era, a da responsabilidade. Primeiramente, o discurso apresenta a figuração anti-heroíca da era atual que vem sendo marcada pela ganância desenfreada que acarreta a crise econômica e pela incapacidade de mobilização social, falsas promessas, dogmas desgastados, e disputas vazias como causas da crise política. O idealismo é o da liberdade com a igualdade não falando em solidariedade, tendo como crença o velho conceito protestante da mobilidade social pelo mérito do individuo. Não é novo, mudam-se as palavras ainda permanecem os conceitos, é uma tentativa de um novo passo com velhos sapatos. Não reforça o coletivismo, mas expressamente repulsa a elite parasitária que vive dos prazeres da fortuna e da fama. Este velho idealismo renovado gera na atualidade a necessidade ambiental da reversão da dependência humana para com os combustíveis fósseis, utilizando para tanto o sol, os ventos, e numa forte alusão aos bio-combustíveis também o solo. No modelo governamental da nova era da responsabilidade de Obama o neo-liberalismo já não é mais unânime. No discurso isto é entendido pela menção da redução da importância da discussão do tamanho do Estado. E tal evidência é reforçada quando Obama atrela a funcionalidade estatal com ajuda as famílias, salários decentes, assistência social, e aposentadorias dignas, receitas sociais estas evidentemente não dispostas no cardápio privatizante do neo-liberalismo. Na esfera econômica a palavra de ordem é a regulamentação, ou seja, a estipulação das responsabilidades dos capitalistas financeiros e da obrigatoriedade de transparência nas operações por eles efetuadas. Obama atenua o mercado como ente metafísico dominante, mas também não o excomunga e assume a retórica do longo prazo no controle do equilíbrio da distribuição da riqueza produzida. Na questão internacional, se resume a dizer que a abundância dos países desenvolvidos é gerada pela exploração dos recursos dos outros países. A compensação desta exploração deve ser então feita aos países fronteiriços, numa assunção do reforço dos blocos econômicos regionais. Todos estes fatores do discurso de Obama nos permitem afirmar que através da consciência da dupla face da histórica realidade atual, crise e mudança, o que existe é a retórica da necessidade da continuação da sobrevivência do próprio capitalismo que permite e alimenta o modo de vida americano. A mudança é representada por palavras de consenso e não muito ousadas para a famélica necessidade de quebra de paradigma na concepção ambiental, política, e econômica. Enfim o que não se fala é que a crise na verdade é de identidade do homem para com um modo devastador de produção que corrompe à todos e a tudo.

Bruno J.R. Boaventura

A ideologia do lucro – Parte I.

A cada tempo e espaço a racionalidade ganha um novo embate, e o principal palco desta batalha é o Estado como pré-concebido meio de institucionalização de interesses particulares em interesses públicos. Assim a cada momento histórico as concepções do Estado representam o próprio debate, ora o foco é Deus, ora uma razão natural, ora uma razão positivista, ora a justiça do poder, ora o poder da justiça, e agora chegamos ao momento limite da concepção da racionalidade como a do Mercado.
Esta última racionalidade foi construída pela conjugação da analise econômica das ciências humanas, universalizando as relações sociais com fetiches reificadores como o ótimo de Pareto, com uma possibilidade de diminuição dos custos do mercado advindos da interferência estatal, principalmente ligadas à concorrência comercial. Seria assim a retomada do espírito do comércio de Benjamim Constant (pacifismo mercantil) como o espírito do Estado, mas tudo não passando de mais um instrumento de puro atendimento aos princípios mercadológicos. Não é somente uma questão de atender ao mercado, mas sim que o atendimento dos interesses que não são mais ditos como públicos, mas assumidamente privados, sejam feitos com base nos princípios que regem o mercado. A falta de liberdade como justificativa para assegurar a própria liberdade já foi usada, mas chegamos ao ponto de ponderarmos a liberdade não mais como um valor humano, mas sim como um valor meramente monetário. A lógica mudou de todo custo deve estar previsto para todo custo somente é justificado acaso o benefício seja lucrativamente maior que o próprio custo. Tudo não passa de um investimento financeiro, relegando ao segundo plano os ganhos do investimento social ou ambiental. A lógica antes era todo o não benefício social deveria ser justificado, agora é todo o custo financeiro não lucrativo deve ser justificado.
Bruno J.R. Boaventura

RÁDIO COMUNITÁRIA: UMA LUTA DE TODOS PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

As Rádios Comunitárias surgiram juridicamente com o advento da Constituição Cidadã de 1.988, proliferam-se nas cidades há pouco tempo emancipadas e nos pequenos bairros das médias e grandes cidades. Operam em FM e com baixa potência (25 Watts). As Rádios Comunitárias são veículos de comunicações úteis àqueles que moram em comunidades afastadas. As associações ou fundações comunitárias pleiteantes são de caráter civis, não partidárias, democráticas e sem fins lucrativos.
A Radiodifusão comunitária é um importante instrumento da população local para o incentivo do desenvolvimento regional, seja cultural, econômico, desportivo, e tantos outros. O âmbito da prestação de seu serviço, indubitavelmente, está inserido na erradicação da marginalização da população menos favorecida da comunidade atingida e, ainda, na tentativa de reduzir os abismos das desigualdades sociais.
O primeiro passo para montagem de uma Rádio Comunitária é a fundação da respectiva associação mantenedora, com o respectivo registro em cartório. Após este temos os seguintes passos: a) Protocolo da manifestação de interesse no Ministério; b) Aguardar a publicação do Aviso de Habilitação para a localidade; c) Angariar manifestações de apoio de pessoas jurídicas e pessoas físicas.
O grande problema a ser enfrentado por aquele que gostaria de se comunicar via Rádio Comunitária é que a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL combate ferozmente as rádios não outorgadas, inclusive com a apreensão inconstitucional dos equipamentos por não haver ordem de um juiz para tanto, como já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal. E também que o Ministério das Comunicações, através de um processo desproporcionalmente moroso e burocraticamente complicado, não permite que a rádios comunitárias sejam regularizadas.
O número de 40.000 (quarenta mil) processos administrativos sem qualquer analise é evidenciado no Relatório Final do Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comunitária, formado por especialistas das áreas englobadas pelo assunto, criado para propor medidas de “saneamento” e “transparência” do procedimento de analise dos pedidos de autorização.[1]
A morosidade administrativa nasceu, desenvolveu e evoluiu para omissão administrativa. A lógica para o atraso das analises é puramente por fator político. Seria ingênuo trilhar por outro caminho. Os lobbies das grandes emissoras de rádio, através principalmente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABERT que conta com as principais redes como associadas, interferem decisivamente na atuação do Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações. A dança das cadeiras do chefe deste órgão obedece ao conglomerado representativo dos interesses econômico-midiáticos. As Rádios Comunitárias representam a democratização dos meios de comunicação em contra ponto aos oligopólios das grandes Redes.
Assim sendo esta morosidade perpetua constitui o Ministério das Comunicações em um verdadeiro Ministério da Incomunicabilidade Democrática. O Contemporâneo Direito a Comunicação é protegido pelos incisos IV, e IX do artigo 5º, pelo artigo 215, pelo artigo 220, todos da Constituição Federal, e também na ordem internacional pelo artigo 13 do Pacto San José da Costa Rica, tratado internacional o qual o Brasil é signatário.
A problematização sobre o direito a comunicação traz alume o revestress da situação pretendida: a mercantilização da própria informação, e, de seu meio de propagação. Dispor a informação como produto é a essência do modo de produção capitalista, é parte da chama indústria cultural, tratada por Cristiano Aguiar Lopes[2].
O processo de concentração causa grandes preocupações no que concerne à diversidade e pluralidade de informações . Afinal, a conseqüência mais lógica de um menor número de fontes de propagação de comunicação é justamente a diminuição de possibilidades de abordagens sobre os fatos, o que termina por colocar em risco a existência de democracia.
As rádios comunitárias representam a possibilidade do povo falar diretamente com o povo pelas ondas do rádio. A linguagem familiar com a abordagem de assuntos que são pertinentes da comunidade, e ainda a abertura de todos falarem abertamente fazem com que as Rádios Comunitárias sejam o principal instrumento de democratização da comunicação. Democratizar a comunicação é possibilitar que todos os problemas sociais da comunidade sejam abertamente discutidos, fazendo com que suas soluções sejam mais facilmente encontradas. Não poderia deixar de prestar uma homenagem a força atuante da luta do movimento pelas rádios comunitárias no Mato Grosso, o Sindicato das Associações das Rádios Comunitárias de Mato Grosso – SINDARC (www.sindarcmt.org.br), que inclusive através de sua Diretoria, liderada pelo guerreiro de anos a fio Moizes Franz tem contribuído significativamente para a democratização da comunicação pelo apoio das Rádios Comunitárias. O Fórum Estadual de Democratização da Comunicação – FEDC, recém constituído, por ser formado principalmente de jornalistas das grandes redes de comunicação do Estado, ainda tem que comprovar com ações concretas a sua independência para angariar legitimidade também na defesa das rádios comunitárias.
As Rádios Comunitárias, que tanto são chamadas de piratas, são feitas por pessoas que buscam exclusivamente a comunicação popular. Estas pessoas longe de terem olhos de vidro e perna de pau representam o povo querendo ter voz e dar ouvido às mensagens comunitárias. As Rádios Comunitárias, independentemente do tido que adotam, sejam religiosa, política, mini-comercial, ou as verdadeiras comunitárias trazem para si a diminuição da distância daquele que fala e ouve, fazendo com que esta luta seja de todos, pois falar e/ou ouvir aquilo que nos verdadeiramente interessa é o sentido de fundo das Rádios Comunitárias. O espectro eletromagnético que propaga as ondas do rádio, ou seja, o ar, não pode ser objeto de loteamento, à todos pertence.
Piratas são aqueles que saqueiam este patrimônio do povo e enterram o tesouro de uma nação em uma ilha particular, e quem tem o mapa são os políticos ávidos para que os radioamantes naveguem em seus barcos furados. As rádios comunitárias são a fronteira da luta pela democratização da comunicação, uma luta que deveria ser feita por todos, pois é pela facilidade de nos comunicarmos que poderemos entender o que é melhor para a nossa comunidade. Liberdade à manifestação de pensamento, força às Rádios Comunitárias!
Bruno José Ricci Boaventura
[1] “A Portaria nº 83, de 24 de março de 2003, fundamentou a criação do GT na constatação das dificuldades surgidas no Ministério das Comunicações com a "tramitação na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério de dezessete mil processos, dos quais quatro mil e quatrocentos referentes a requerimentos para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária". A Portaria também reconheceu que os problemas deveriam aumentar, pois "com a extinção das Delegacias do Ministério das Comunicações nos Estados quarenta mil outros processos ativos referentes a serviços de radiodifusão serão transferidos para Brasília.”

[2] “No caso das comunicações, esse processo é mais bem detalhado pelo conceito de .indústria cultural. cunhado pela Escola de Frankfurt . mais precisamente, por Adorno e Horkheimer. De maneira sucinta, de acordo com a teoria crítica, essa indústria significa o consumo estético massificado, no qual a produção dos bens culturais e intelectuais é orientada de acordo com a possibilidade de sua comercialização no mercado.” In: Política Pública de Radiodifusão Comunitária no Brasil – Exclusão como estratégia de Contra-Reforma. UNB. p.27.

Cadê a minha paixão?

Me lembro que é desde do tempo de menino que esperançosamente desejo que uma paixão arrebate meu coração me levando a explodir no estádio Verdão. A nossa paixão cultural é o futebol. É no momento do extravaso da torcida apaixonada pelo seu time em um estádio que a consciência coletiva brasileira tem a mais pura representação de nossa cultura.

No estádio lotado é que o povo se iguala, se identificando como grupo de amigos, como torcedores de um mesmo time, como massa e finalmente como gente que pode sentir a mesma paixão: um time de futebol. É cantando o grito de ordem de seu time, vestindo a camisa, identificando sua paixão em outros apaixonados que o brasileiro se liberta das diferenças. É na arquibancada cheia que o pobre e o rico são um só, todos são igualados como uma massa de torcedores. É no estádio lotado que o indivíduo torna-se ao mesmo tempo nada e tudo, é lá que a individualidade não pode ser enxergada senão como parte de uma massa coesa na vontade de apaixonadamente torcer, e ao mesmo tempo, cada qual, a sua própria maneira, pode sofrer.

Mas isto nos foi tolhido, e eu me pergunto por que quase todos os outros Estados da Federação possui organização suficiente para que lhe oferecer esta oportunidade, e o Estado de Mato Grosso não? Seria em razão de os torcedores mato-grossenses não serem tão apaixonados quanto os outros brasileiros. Seria então por que os cuiabanos preferem ver os jogados da televisão, e são poucos chegados a um estádio. Ora tenhamos dó de quem pensa assim, pois somos brasileiros e como tais somos culturalmente levados a escolher um time de coração, a sonharmos em sermos jogadores de futebol, a nos agregarmos em torno de uma partida de futebol e a nos identificarmos como integrantes de um pensamento coletivo vislumbrante: a massa em um estádio de futebol lotado.

Não é só da arte do jogo bem jogado que o futebol vive, é também do espetáculo da capacidade individual humana em se organizar minuciosamente para extravasar uma paixão comum como torcedor. Meu tempo de menino passou, e ainda retenho a minha paixão, por mais que eu queira ainda não comprei a camisa do meu time de Mato Grosso. Acredito que é a timidez que me impede de revelar acintosamente a minha paixão. A timidez provocada pela falta de chance de me sentir livre do peso da minha escolha tão culturalmente forte como a de torcer por um time, e a de minha frustração infantil em não ser um jogador de futebol profissional. È em meio a massa de um estádio lotado que poderia me tornar um entre milhares, que poderia me igualar com todos que torcem e sentem como eu, que poderia enfim, encontrar-me com a minha paixão.
Bruno J.R. Boaventura