terça-feira, 23 de junho de 2009

Por um transporte coletivo digno.

A luta por um transporte coletivo digno não se resume a tribunais. O herói desta guerra não é o juiz, o promotor, ou muito menos o advogado, é sim o povo, principalmente o estudante. Não aqueles estudantes que surrupiam uma entidade que já foi capaz de organizar tantos mobilizados congressos estaduais como a Associação Matogrossensse de Estudantes Secundaristas – AME. Estes não valem nada, deveriam estar sendo rechaçados por todos os grêmios livres da cidade de Cuiabá. Estão fazendo do entidade de estudantes a fiel defensora do aumento da tarifa do transporte coletivo ao longo de todo a história do Conselho Municipal de Transporte. Conselho este que nada contribui com a melhoria do transporte coletivo de Cuiabá. Conselho este que já está desvirtuado do seu fim, nada discute, nunca foi capaz de debater com profundidade qualquer cálculo tarifário que lhe é apresentado. O Conselho este que atualmente sequer é composto pelas entidades que a Lei determinada, que possuem entidades como a AME e a MTU que estão com representações irregulares, que serve unicamente para que o Município de Cuiabá tenham uma social chancela da legitimidade do aumento da tarifa. A pergunta que temos que responder é: somos favoráveis ao aumento tarifa do transporte coletivo mesmo sabendo que a planilha do cálculo do aumento é inconfiável, que o Conselho Municipal de Transportes nada representa, e que o serviço público de transporte coletivo não é digno ?
Não ! Então reajamos com força total. Sejamos capazes de parar esta cidade e demonstrar para todos que existe a necessidade que o povo seja atendido por um transporte coletivo digno, caso contrário aceitaremos que os cidadãos de Cuiabá não são dignos o suficiente para serem transportados como seres humanos. Ao aceitarmos um aumento sem que haja uma devida explicação técnica, feita por uma perícia imparcial nacionalmente reconhecida, estaremos outra coisa senão aceitarmos que o povo deste chão não passa de batatas com dinheiro no bolso.
A passagem tem que aumentar, pois está dois anos sem reajuste ? O Governo Estadual tem que isentar o ICMS do óleo diesel usados pelas empresas de ônibus ? Todas estas questões são falaciosas. Não passam de justificativas infundadas e desviantes do principal foco da questão: um transporte coletivo digno. A passagem não deve aumentar, pois o lucro já está em um patamar de rentabilidade justo. Isentar alguém que sequer pagas as contas que deve. Nem ninguém, nem qualquer entidade, muito menos nenhuma instituição pública poderia aceitar com que as obrigações legais, principalmente referente a qualidade do serviço público de transporte, por parte das empresas fossem cotidianamente descumpridas ao mesmo tempo que os concessionários impõem o aumento do lucro. Pois se a tarifa de passagem de ônibus aumenta sem um aumento da qualidade do serviço proporcional é porque o dinheiro que sai a mais do seu bolso está indo diretamente para o bolso de alguém.
A hora é agora, temos uma discussão do transporte coletivo que tem que chegar as ruas. Não podemos perder esta oportunidade, se necessário for assumimos a tese da desobediência civil: pulemos a catraca. Devemos dar um basta a esta barbárie institucional que submete toda a população de Cuiabá a um tratamento indigno. Não sejamos covardes, assumimos cada um, cada entidade, cada instituição, a sua responsabilidade. Esta guerra somente chegará a um fim quando a dignidade do povo cuiabano estiver sendo devidamente transportada, nem que para isso remodelemos todo o sistema com a rescisão das atuais concessões e a municipalização de parte das linhas.
Bruno J.R. Boaventura. Advogado.

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