segunda-feira, 2 de agosto de 2010

A OAB/MT intransigente e radical?!

Esta é a resposta contundente ao artigo intitulado de “Na defesa intransigente da advocacia” que foi publicado na edição do dia 09.06 do jornal A Gazeta, assinado pelos cinco advogados integrantes da atual Diretoria da OAB/MT. Faço como tal este texto para que a nossa imprensa livre registre na história de que há advogados que conseguem fazer a diferença entre aquilo que se diz ser a “defesa intransigente da advocacia” e o que na verdade mostra ser uma “defesa da OAB intransigente.” A OAB está a tanto se esforçar para criar ilegalidades na greve dos servidores do Judiciário, usa e abusa do maniqueísmo simplista para dizer que o movimento paredista é maléfico a sociedade e aos advogados. Nada importa, além de querer projetar o mal no outro e se fazer de bonzinho. Não introspecta sobre o espírito e as razões da greve, pouco se importando sobre quais foram os erros das gestões passadas do TJ que levaram a necessidade da greve. Aliais, aos reiterados erros de gestão não há qualquer medida mais aguerrida, e somente tentativas de afagos aos magistrados. É só lembrar o choroso seminário que foi organizado na sede da entidade. Não há o pau que bate em Chico, o servidor, porque também ele não bate em Dr.Francisco, o desembargador?Esta “defesa da OAB intransigente” verbera pela eclosão de um antagonismo até então inexistente entre a sociedade e os advogados de um lado e os servidores do Judiciário de outro. Um engodo que não engulo, nesta luta não são estes os lados, isto é um factóide. Todos nós enquanto advogados, sociedade e servidores somos os que sofrem com os erros a serem corrigidos na gestão do Judiciário. É iniludível que a vitória da greve, é a vitória da qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário. É a vitória de todos.Jamais se poderia partir do pressuposto que advogados e servidores são inimigos. Todos advogados e advogadas militantes sabem e muito bem que esta não é uma postura conciliatória para quem deseja um rápido e bom acordo. Este trejeito é de quem já desistiu do bom senso, e agora pouco importa para quanto tempo ainda vai demorar.Esta radicalização da diretoria da OAB/MT é um erro! É uma atitude própria da cultura do conflito. Nada colabora pelo fim da greve.Não demonstro o que penso só com palavras. Um dos exemplos é o funcionamento dos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande. A denúncia que parte do Movimento Pró -Advocacia liderado pelo advogado Fábio Capilé é de que a diretoria da OAB/MT já se manifestou pela não cessação da suspensão dos prazos destes Juizados. Não há um só dia desde o inicio da greve que todos os servidores não se fizeram presentes e atuantes. A responsabilidade do prejuízo financeiro dos advogados e de seus clientes que possuem alvarás a serem liberados não é dos servidores, é da suspensão dos prazos que não permite a expedição.O Presidente do TJ já disse que os prazos voltam a correr nos Juizados assim que a OAB oficiar assim pedindo. O que acontece então? Acontece que os frágeis fios que seguram a máscara na face começam a dar sinais de desgastes. Jamais ficarei contra a vontade soberana da maioria de nossa classe, quanto ela assim se fizer legitimamente presente através de uma deliberação democrática. Não tive, não tenho e nunca terei animo de defender interesses que sejam contra a advocacia, mas não parto do pressuposto, como se fez no texto “Na defesa intransigente da advocacia”, que para defender a visão da advocacia é necessário romper o dialogo.Temos que fazer um desmascaramento ponderado daquilo que se auto-nomeia de “defesa intransigente da advocacia” para o que na verdade, com toda a firmeza e experiência posso afirmar, é a “defesa da OAB/MT intransigente”, e não da advocacia preocupada em ser democrática.O que defendo é que a OAB/MT seja aberta para as opiniões dos mais de nove mil advogados, e também para esta entidade esteja sempre aberta para o dialogo com as opiniões da sociedade sobre a greve, inclusive dos próprios servidores. Isto é um respeito que devemos conservar para que possamos fazer de nossa entidade OAB/MT uma fonte de valorização de todo e qualquer advogado, e não simplesmente pela valorização de alguns advogados que estejam atualmente na diretoria.
Bruno Ricci Boaventura – Advogado