quarta-feira, 29 de agosto de 2012

A ordem e as fraudes.


Um dia, falam que a verdade tem que ser dita. Em outro, falam que a verdade ofende. No terceiro, nada mais conseguem falar. No quarto, eu lhes digo: a verdade é um verso que tem idade. O tempo de uma geração acaba, e acaba quando suas mentiras já não mais escondem as fraudes em suas verdades.

Hoje, eis a oportunidade da diretoria da Seccional da OAB/MT provar que o seu tempo não é o passado. Agora, e não amanhã, ao Presidente Claudio Stabile exigo respostas pelo bem da história de nossa instituição. Responda, não à mim, e sim à geração de jovens advogados e advogadas algumas indagações sobre os seguintes fatos.

Fraude nas licitações.

Existem dois inquéritos instaurados que investigam a existência de um jogo de cartas marcadas nas licitações da Uniselva (fundação da UFMT) e da EPE (empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia). Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: Qual a razão da não divulgação destes certames à todos os advogados e advogadas pela OAB/MT ? Por que somente escritórios de advocacia ligados aos diretores da Seccional de Mato Grosso participaram? Por que em todos os processos licitatórios da Uniselva, dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, sempre foi vencedor o escritório do atual Conselheiro Federal, Francisco Faiad? Existe competitividade em certame que somente participa parceiros de gestão?

Fraude na matéria do jornal da OAB/MT.

O Movimento OAB Democrática e Ética entrou com um pedido administrativo de solicitação de cópias das prestações de contas da atual gestão, referente ao ano de 2009,2010 e 2012. O pedido não foi respondido. Entrei com um Mandado de Segurança, o qual foi extinto sem resolução do mérito, já que pelo entendimento da Justiça deveria haver dilação probatória para esclarecimento se houve ou não a correta prestação de contas em razão dos balancetes apresentados no site da instituição. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: A juíza federal reconheceu a legalidade e a transparência ao extinguir o mandado de segurança conforme foi noticiado pela OAB/MT? Então é possível a coisa julgada material ser concretizada em sentença sem resolução do mérito? Se a Juíza reconheceu a legalidade e a transparência, porque a magistrada recebeu inicialmente a Ação Declaratória que impetrei? Qual é o medo do acesso a integra dos processos de prestação de contas da sua gestão?

Fraude na desincompatibilização.

O Conselheiro Federal Francisco Faiad teria se desincompatibilizado dos cargos de Conselheiro Federal e de Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas para candidatar-se ao cargo de vice-prefeito de Cuiabá. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: Qual a razão então do mesmo estar em uma reunião do Conselho Federal no dia 11 de junho ? Se de fato existiu a desincompatibilização porque não foi ele impossibilitado de votar na sessão? Acaso, não existisse a fraude na desincompatibilização qual a razão do presidente do Conselho Federal não ter dado uma declaração sequer contra a sentença da juíza que indeferiu o registro da candidatura?

Fraude na pré-campanha.

A OAB/MT participou, mesmo que timidamente, da campanha “voto limpo” do TRE-MT. Campanha que visa a conscientização política da importância do voto aos cidadãos. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: OAB/MT querendo dar exemplo não teria que praticar uma campanha limpa em suas eleições não permitindo, por exemplo o uso da máquina pelo candidato da situação? Não seria este uso indiscriminado do jornal, site, informativos por emails, palestras, entrega de carteira ao novo advogado, do próprio prédio e reuniões das comissões caracterizado como abuso do poder político ? Qual a razão da OAB/MT não apoiar também com a simples disponibilização de espaço aos movimentos de combate a corrupção, inclusive combate a corrupção eleitoral ?

Então, responda Presidente! Enquanto ainda lhe cabe a nossa palavra. As fraudes calaram-lhe a voz? Calaram então a advocacia. Calaram a OAB/MT!

Não permitirei que a fraude, a troca de favores, a venda de cargos, o utilitarismo estanque a liberdade da advocacia de cobrar a verdade de quem quer que seja.

Saiba Presidente, que os olhos dos advogados e das advogadas que estão ralando o umbigo no balcão das escrivanias do Fórum de Cuiabá demonstram a verdade: o tempo de fraude está prestes a acabar.

Bruno Boaventura – advogado.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Cuiabá, graças a ti.

Não existe amanhecer tão lindo como o de Cuiabá.

No reluzir do esplendor do alvorecer do Sol, o verde da cidade intensifica a cor de sua beleza: brilha pela luz do dia ao mesmo tempo em que ainda é opaco pela escuridão da noite.

Neste momento, em que as folhas das mangueiras despedem da Lua e encontram a pouco a pouco a luz do Sol, sinto como se escutasse Cuiabá dando bom dia.

Acho que devo, e respondo: “Bom dia, Cuiabá!”

Simples, mas fazendo isto, a minha alma se torna algo maior.

É esta a mais linda maneira de renovar uma paixão: viver o detalhe como se lhe coubesse o todo. É como se o verde da folha da mangueira pudesse me explicar que cidade é Cuiabá.

A identidade do amor então se faz: quem observa e aquilo que é observado, estão juntos: um bem entende e o outro bem entendido é.

Não existe melhor convite para sair da superficialidade, descer cada degrau da escadaria da distância, e entranhar-se naquilo que se chama de felicidade.

Andar pelas ruas e ver que os rostos dos cuiabanos que cedo amanhecem são reflexos da identificação com a Cidade.

Aqui, todos são um, a alma cuiabana vai além do verde da folha e do rosa das mangas, somos a própria naturalidade da exuberância de cada palmo do caule de uma mangueira que serve a sombra hospitaleira.

Aqui, a identidade heróica da cuiabanidade é filha da índia bororo com o escravo que milagrosamente consegue ser bem dito. A criança parida no barranco de pedra que reencarna a alma do gigante peixe pintado morto de velhice. Criatura que tem no renascimento o único caminho para ensinar a sabedoria completa do equilíbrio da natureza do rio: a adoração da vida.

O amor de detalhes me faz sentir o todo. A luz do Sol no verde da folha da mangueira me fez sentir Cuiabá. A imaginação da vida na beira do rio me fez sentir a alma cuiabana.

Aqui, eu sou a praça em que cresci, o bairro que vivi, a sombra da mangeira que saboreei, o rio que nadei, e a cidade de Cuiabá sou eu. Graças Cuiabá, graças rendo a ti que tanto me dá.

Bruno Boaventura