Um dia, falam que a verdade tem que ser dita. Em outro, falam que a verdade ofende. No terceiro, nada mais conseguem falar. No quarto, eu lhes digo: a verdade é um verso que tem idade. O tempo de uma geração acaba, e acaba quando suas mentiras já não mais escondem as fraudes em suas verdades.
Hoje, eis a oportunidade da diretoria da Seccional da OAB/MT provar que o seu tempo não é o passado. Agora, e não amanhã, ao Presidente Claudio Stabile exigo respostas pelo bem da história de nossa instituição. Responda, não à mim, e sim à geração de jovens advogados e advogadas algumas indagações sobre os seguintes fatos.
Fraude nas licitações.
Existem dois inquéritos instaurados que investigam a existência de um jogo de cartas marcadas nas licitações da Uniselva (fundação da UFMT) e da EPE (empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia). Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: Qual a razão da não divulgação destes certames à todos os advogados e advogadas pela OAB/MT ? Por que somente escritórios de advocacia ligados aos diretores da Seccional de Mato Grosso participaram? Por que em todos os processos licitatórios da Uniselva, dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, sempre foi vencedor o escritório do atual Conselheiro Federal, Francisco Faiad? Existe competitividade em certame que somente participa parceiros de gestão?
Fraude na matéria do jornal da OAB/MT.
O Movimento OAB Democrática e Ética entrou com um pedido administrativo de solicitação de cópias das prestações de contas da atual gestão, referente ao ano de 2009,2010 e 2012. O pedido não foi respondido. Entrei com um Mandado de Segurança, o qual foi extinto sem resolução do mérito, já que pelo entendimento da Justiça deveria haver dilação probatória para esclarecimento se houve ou não a correta prestação de contas em razão dos balancetes apresentados no site da instituição. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: A juíza federal reconheceu a legalidade e a transparência ao extinguir o mandado de segurança conforme foi noticiado pela OAB/MT? Então é possível a coisa julgada material ser concretizada em sentença sem resolução do mérito? Se a Juíza reconheceu a legalidade e a transparência, porque a magistrada recebeu inicialmente a Ação Declaratória que impetrei? Qual é o medo do acesso a integra dos processos de prestação de contas da sua gestão?
Fraude na desincompatibilização.
O Conselheiro Federal Francisco Faiad teria se desincompatibilizado dos cargos de Conselheiro Federal e de Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas para candidatar-se ao cargo de vice-prefeito de Cuiabá. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: Qual a razão então do mesmo estar em uma reunião do Conselho Federal no dia 11 de junho ? Se de fato existiu a desincompatibilização porque não foi ele impossibilitado de votar na sessão? Acaso, não existisse a fraude na desincompatibilização qual a razão do presidente do Conselho Federal não ter dado uma declaração sequer contra a sentença da juíza que indeferiu o registro da candidatura?
Fraude na pré-campanha.
A OAB/MT participou, mesmo que timidamente, da campanha “voto limpo” do TRE-MT. Campanha que visa a conscientização política da importância do voto aos cidadãos. Ao atual presidente Cláudio Stabile pergunto: OAB/MT querendo dar exemplo não teria que praticar uma campanha limpa em suas eleições não permitindo, por exemplo o uso da máquina pelo candidato da situação? Não seria este uso indiscriminado do jornal, site, informativos por emails, palestras, entrega de carteira ao novo advogado, do próprio prédio e reuniões das comissões caracterizado como abuso do poder político ? Qual a razão da OAB/MT não apoiar também com a simples disponibilização de espaço aos movimentos de combate a corrupção, inclusive combate a corrupção eleitoral ?
Então, responda Presidente! Enquanto ainda lhe cabe a nossa palavra. As fraudes calaram-lhe a voz? Calaram então a advocacia. Calaram a OAB/MT!
Não permitirei que a fraude, a troca de favores, a venda de cargos, o utilitarismo estanque a liberdade da advocacia de cobrar a verdade de quem quer que seja.
Saiba Presidente, que os olhos dos advogados e das advogadas que estão ralando o umbigo no balcão das escrivanias do Fórum de Cuiabá demonstram a verdade: o tempo de fraude está prestes a acabar.
Bruno Boaventura – advogado.
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