A Ordem e o respeito.

Arrebatou-me, novamente: desafiando minha consciência. Tal como fora antes, aquilo que me impõe a escrever, novamente liberto: ideal da expressão no falso mundo das identidades.

Identidade que existe é identidade que se manifesta. Identidade que deve ser respeitada é a identidade que é própria. É medíocre aquele que não tem a própria, e covarde é aquele que não sabe respeitar a identidade alheia.

Na última reunião do Conselho da OAB/MT, quando da votação da cessão ou não do auditório à Associação dos Advogados Trabalhistas houve desrespeito à ex-dirigente da OAB/MT, e, sobretudo a uma mulher.

O estratagema de justificativa de negação do pedido foi covarde, ao mesmo tempo e na mesma proporção que foi medíocre.

Não bastassem negar acesso a OAB/MT aos advogados contrários as idéias da diretoria da OAB/MT, chegaram ao absurdo de criar uma impertinente notícia crime de furto de livro de registro, e até mesmo de resgatar as desavenças amorosas do ex-presidente.

Enfim, conseguiram tornar algo simples a se lidar em um troço tenebroso a se lembrar. Este episódio já é uma das marcas lamentáveis desta atual presidência, que será lembrado para todo o sempre como "texerada".

Arrepender-se-ão todos, aqueles que não tiveram a valentia de respeitarem o próximo quando a exigência superior era para tripudiar da identidade alheia. Nada se opuseram, quando a chance de reconhecer a intolerância foi lhes dada. A ordem cegamente obedecida nos tira a identidade própria, nos torna medíocres.

Isto poderia ter sido evitado, mas o que se manifestou foi a vontade autoritária de um Presidente que não respeita e não faz questão de honrar o mérito reconhecido de uma ex-Secretária Geral da OAB/MT.

Quantas gestões esta mulher esteve ao lado destes que não a perdoam? Estes mesmos que eram companheiros e companheiras, e agora se tornaram vingativos inimigos.

A dignidade desta pessoa representada pelo histórico compromisso de honrar uma função da OAB/MT não foi sequer cogitada a ser lembrada. Tão pouco pesaram as conseqüências das palavras vis que introjetaram nesta alma feminina.

Fomos, nós da oposição que somos independentes e democráticos, que inclusive já tivemos desavenças com a ex-Secretaria Geral da OAB/MT, que cobramos sensatez, e fizemos acontecer um mínimo de respeito com a esta advogada, esta mulher, a Dra.Luciana Serafim.

Digo com franqueza que ao menos em um ponto concordo o sempre presidente, Dr. Ussiel Tavares, que a OAB/MT se tornou uma entidade que não está mais respeitando as pessoas, o seu próprio passado, e assim se esvaziando de sentido e de propósito institucional.

O desabafo que faço neste momento é que ao menos à mim: nada me resta, nada me resta de afinidade com esta entidade que me cobra anuidade, me fiscaliza, e nada socialmente me orgulha.

BRUNO J.R. BOAVENTURA é advogado.

Artigo: Inquebrantável: a advocacia da Justiça

Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite, contudo resiste sem quebrar.

A torção do cimento faz entender na verdade que não há força suficiente para fazer quebrar o que representa a advocacia no Estado Democrático de Direito. A força aplicada na tentativa de quebrar este propósito sofrerá uma reação.

Este símbolo traz a lume o propósito da advocacia que não se quebra, e que não se dobra sem que se faça da força da reação a condição de sua existência. A advocacia não serve à Justiça. A advocacia é a própria face, é o próprio braço, é a própria mão da Justiça que protege o cidadão.

Aquele que defende pela advocacia torna-se a própria força de reação daquilo que honra e projeta significância ao obelisco de cimento em frente a sede do Conselho Federal da OAB. É inquebrantável o ideal da advocacia que luta pela Justiça. Não há advocacia sem que haja a defesa da Justiça enquanto dever-poder, enquanto valor e enquanto finalidade do Direito. Esta história de defesa da Justiça pela advocacia não é marcada por acordos, mas sim por lutas.

Conclamo todos advogados a prestarem muita atenção à uma luta que hoje está sendo travada.

Na nonagésima nona sessão do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, foram aposentados compulsoriamente três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso por desvio de conduta ética. Em decisão ainda liminar, o STF fez retorná-los ao exercício da magistratura.

O que faço é um grito de alerta à todos os advogados do Brasil. O que está em jogo com a possível reversão da decisão do CNJ pelo pleno do STF é a própria condição de existência daquele Conselho, constituído para ser um controle, mesmo que interno, mas para ser um controle.

Acaso o STF mantenha o entendimento que o CNJ é uma instância administrativa disciplinar subsidiária, não concorrente ou avocatória estará sendo decretado o fim prático do Conselho Nacional de Justiça. Todos os afastamentos e aposentadorias compulsórias de magistrados, não só de Mato Grosso, como também do Maranhão, Amazonas, Espírito Santo e Pará serão nulos diante de uma provável interpretação que desconstituíra a Constituição Federal.

Rogo para que todos entendam a consequência deste decreto. Acabar-se-ão em baixo do tapete todas as crises que passam os Judiciários estaduais em razão das inspeções, não só administrativas como éticas, realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Perpetuará - se um modelo de controle disciplinar, no qual as corregedorias estaduais de Justiça nada enxergam, nada escutam, nada falam e obviamente nada punem.

É hora de reagirmos, antes que seja tarde. Não se trata de aguardar o posicionamento do STF, se trata de rompermos este absorto silêncio.

É hora de fazermos crer em uma campanha nacional que o futuro da Justiça brasileira passa pelo CNJ conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45. Não podemos aceitar o retrocesso.

Agora é a hora da escolha: ou lutemos pelo aperfeiçoamento democrático institucional, ou façamos como tantos outros, cumprimentemos os magistrados pelo retorno decretado pelo STF, ou acomodemos em nossas cadeiras e esperamos as expectativas de uma próxima reforma do judiciário.

Com a palavra, no púlpito da história, o advogado brasileiro.

*BRUNO J.R. BOAVENTURA - advogado

A OAB/MT intransigente e radical?!

Esta é a resposta contundente ao artigo intitulado de “Na defesa intransigente da advocacia” que foi publicado na edição do dia 09.06 do jornal A Gazeta, assinado pelos cinco advogados integrantes da atual Diretoria da OAB/MT. Faço como tal este texto para que a nossa imprensa livre registre na história de que há advogados que conseguem fazer a diferença entre aquilo que se diz ser a “defesa intransigente da advocacia” e o que na verdade mostra ser uma “defesa da OAB intransigente.” A OAB está a tanto se esforçar para criar ilegalidades na greve dos servidores do Judiciário, usa e abusa do maniqueísmo simplista para dizer que o movimento paredista é maléfico a sociedade e aos advogados. Nada importa, além de querer projetar o mal no outro e se fazer de bonzinho. Não introspecta sobre o espírito e as razões da greve, pouco se importando sobre quais foram os erros das gestões passadas do TJ que levaram a necessidade da greve. Aliais, aos reiterados erros de gestão não há qualquer medida mais aguerrida, e somente tentativas de afagos aos magistrados. É só lembrar o choroso seminário que foi organizado na sede da entidade. Não há o pau que bate em Chico, o servidor, porque também ele não bate em Dr.Francisco, o desembargador?Esta “defesa da OAB intransigente” verbera pela eclosão de um antagonismo até então inexistente entre a sociedade e os advogados de um lado e os servidores do Judiciário de outro. Um engodo que não engulo, nesta luta não são estes os lados, isto é um factóide. Todos nós enquanto advogados, sociedade e servidores somos os que sofrem com os erros a serem corrigidos na gestão do Judiciário. É iniludível que a vitória da greve, é a vitória da qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário. É a vitória de todos.Jamais se poderia partir do pressuposto que advogados e servidores são inimigos. Todos advogados e advogadas militantes sabem e muito bem que esta não é uma postura conciliatória para quem deseja um rápido e bom acordo. Este trejeito é de quem já desistiu do bom senso, e agora pouco importa para quanto tempo ainda vai demorar.Esta radicalização da diretoria da OAB/MT é um erro! É uma atitude própria da cultura do conflito. Nada colabora pelo fim da greve.Não demonstro o que penso só com palavras. Um dos exemplos é o funcionamento dos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande. A denúncia que parte do Movimento Pró -Advocacia liderado pelo advogado Fábio Capilé é de que a diretoria da OAB/MT já se manifestou pela não cessação da suspensão dos prazos destes Juizados. Não há um só dia desde o inicio da greve que todos os servidores não se fizeram presentes e atuantes. A responsabilidade do prejuízo financeiro dos advogados e de seus clientes que possuem alvarás a serem liberados não é dos servidores, é da suspensão dos prazos que não permite a expedição.O Presidente do TJ já disse que os prazos voltam a correr nos Juizados assim que a OAB oficiar assim pedindo. O que acontece então? Acontece que os frágeis fios que seguram a máscara na face começam a dar sinais de desgastes. Jamais ficarei contra a vontade soberana da maioria de nossa classe, quanto ela assim se fizer legitimamente presente através de uma deliberação democrática. Não tive, não tenho e nunca terei animo de defender interesses que sejam contra a advocacia, mas não parto do pressuposto, como se fez no texto “Na defesa intransigente da advocacia”, que para defender a visão da advocacia é necessário romper o dialogo.Temos que fazer um desmascaramento ponderado daquilo que se auto-nomeia de “defesa intransigente da advocacia” para o que na verdade, com toda a firmeza e experiência posso afirmar, é a “defesa da OAB/MT intransigente”, e não da advocacia preocupada em ser democrática.O que defendo é que a OAB/MT seja aberta para as opiniões dos mais de nove mil advogados, e também para esta entidade esteja sempre aberta para o dialogo com as opiniões da sociedade sobre a greve, inclusive dos próprios servidores. Isto é um respeito que devemos conservar para que possamos fazer de nossa entidade OAB/MT uma fonte de valorização de todo e qualquer advogado, e não simplesmente pela valorização de alguns advogados que estejam atualmente na diretoria.

Bruno Ricci Boaventura – Advogado

O espírito e as razões da greve da Justiça

O sol escaldante, o asfalto quente, a testa suando, a camiseta preta úmida, a boca seca, a longa, a muito longa caminhada, e esta brava gente segue, dando exemplo. Para pra nada, nada pode parar, seguem 64 dias sem parar de lutar. São gente simples, fazendo o que tem que ser feito, querem receber o que é de direito. Para aqueles que ainda não sentiram, ai está, é este o espírito da greve dos servidores do Judiciário de Mato Grosso. Lembrem dos olhos daqueles que os atendem atrás dos balcões, lembrem das mãos calejadas que carregam os processos, lembrem das pilhas nas mesas da escrivania apertada, e lembrarão que uma Justiça célere como queremos depende muito mais destes trabalhadores e trabalhadoras do que alguns magistrados. Esbravejar que a greve atrapalha os advogados e a sociedade é simplista demais. È enxergar um problema social como um buraco no asfalto, tampe-o com pequenas britas e veja o que acontece na próxima chuva. A crise do Judiciário mais do que nos lavar a alma com lágrimas, nos permitirá fazer uma justiça histórica com todos aqueles que fazem acontecer o dia a dia da Justiça: pagar aos servidores débitos alimentares que já aniversariaram mais de 15 vezes. O que devemos desejar é que o asfalto já desgastado por todo este tempo seja reconstruído. Assim a estrada chamada Justiça, em que caminham os processos, as vidas, e nós, advogados, será revitalizada. Ninguém pode achar que o Poder Judiciário deve ser construído escondendo as rachaduras, é o momento de acontecer uma pacificação que trará benefícios sociais por décadas. Qual não é o servidor que se sentirá com mais vontade de trabalhar depois de receber os passivos justamente reivindicados, é a hora, é a hora de fazer justiça para aqueles que sempre serviram a Justiça de todos nós, cidadãos e advogados.À diretoria da OAB/MT, aos cinco cavaleiros errantes, com coração aberto, eu lhes falo: chega de advogar por medidas paliativas, devemos querer resolver o problema por inteiro. Se estão defendendo o fim da greve por amor ao interesse público, façam então como outras Seccionais já fizeram pelo bem deste interesse: constitua a Comissão de Combate a Corrupção. Se estão defendendo o fim da greve por amor aos jovens advogados que tanto pelejam pela liberação dos alvarás, façam o que sempre disseram que fariam: acontecer o escritório modelo dos jovens advogados. Se estão defendendo o fim da greve por amor a Justiça, façam o que a TJ/MT já determinou por duas vezes: considerem a greve como legal. Agora, se estão pensando que defendem o fim da greve em prol do suposto desejo dos advogados, façam-me o favor: mostrem a ata da Assembléia Geral em que nós, advogados, decidimos abandonar a luta pela grande causa chamada Justiça, e passamos a defender tão somente o nosso próprio umbigo! O que lhes restam, cavalheiros errantes, é descansar os cavalos, e ver que o rumo que nos guiam em um debate democrático não seria aceitável pela maioria. A greve não é só por pagamentos legítimos dos servidores do Judiciário, é por transparência na folha de pagamento, é pelo fim das diferenças entre os poucos incorporados e muitos outros, é pela estruturação do atendimento, é pela identificação dos servidores fantasmas, é pela retomada dos servidores aos cargos do seu concurso, é pelo fim da saturação que se tornou ser um servidor comum do Judiciário. Para todos aqueles, inclusive advogados, que ainda não perceberam o espírito e as razões da greve, uma idéia simples: a greve é pela demonstração que ainda vale a pena lutar pelo direito na Justiça. Avante servidores, a melhor das mensagens éticas será a vitória de vocês. A greve continua, o melhor exemplo é a prática da coragem. Parabéns, a glória será épica com o sorriso final dos barrigudinhos.

Bruno J.R. Boaventura é advogado em Cuiabá.

A Unemat não pode ter dono

A Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT é a própria representação da sobrevivência da simples idéia de que a educação, o avançar do conhecimento humano cabe à todos, indistintamente, mulheres, negros, índios, pobres, etc. Não existe exclusão naquilo é universal. O avançar do conhecimento é praticado em todos os sentidos, em todas as direções, em todas as ciências, em todos os lugares, enfim em uma verdadeira e megalópole da possibilidade da universalização das diversidades chamada UNEMAT. Não existe exclusão naquilo que é diverso. Não pertence a ninguém, não tem dono. Se engana o Deputado Federal Pedro Henry que disse que é dono das eleições da Unemat, pois aquilo que esta instituição de ensino produz, o saber, é algo incomensurável, inesgotável, desmedido e veio da humanidade para a humanidade, não há indivíduo capaz de se apropriar disso. Não existe exclusão naquilo que é de todos. É certo que nem todos pensem assim, outros acham que a Universidade tem dono. Estes apequenam todas as cientificidades que cotidianamente são debatidas por docentes, discentes e técnicos. Acham que a Unemat não precisa ser universal, praticam uma gestão personalista que pretendeu excluir todas as validades das decisões do II Congresso Universitário. Que centralizam as decisões em atos sem referência de um Reitor que faz com que direitos básicos de docentes não sejam devidamente respeitados como: licença prêmio, afastamento para qualificação, convocação dos aprovados em concurso público, elevação de nível, entre outros. Acham que a Unemat não precisa respeitar a diversidade, praticam uma gestão que pretendeu excluir todas as oportunidades de debates nas instâncias institucionais como Conselho Curador, Consuni e Consepe. Que praticam tantas ilegalidades que deslocaram o campo de discussão interna da democracia para a Justiça, com cerca de mais de 100 procedimentos do Ministério Público Estadual questionando as irregularidades. Enfim, acham que são donos da Unemat, que podem fazer tudo o que lhes é proveitoso. Que praticam a exclusão na administração de todos os outros que não pertencem a este pequeno grupo que com nítida politicagem fez da Universidade não algo grande em que poderíamos orgulhar. Menosprezam a recomposição da estrutura da Universidade que com o novo estatuto já deveria ser descentralizada. Vacilam quanto a criação da pró-reitoria de assistência estudantil, deixando salas sem giz, bibliotecas sem livros e discentes sem moradias. É preciso mudar isto, que o horizonte da Unemat deixe de ser o próprio umbigo é possa ser a de uma instituição como qualquer outro de ensino deve representar a si próprio como vertente de uma fração da humanidade. Que deixe de ser excludente, e possa reassumir o papel de orgulho dos acadêmicos e de todos os mato-grossenses. Nada mais importa agora, que o saber crítico que temos sobre os últimos acontecimentos que levaram a Unemat ser sinônimo de um desastroso concurso público deixe nos levar a propagar uma mensagem: a de que é possível voltar a ter orgulho da Universidade do Estado de Mato Grosso. O tempo de reconquistar a confiança na qualidade desta grandiosa instituição começa neste dia 30 de junho. É hora, é o fato, é o momento de elegerem Edna Sampaio e Adil Oliveira e todos da Chapa 3. Que venha a mudança da história desta instituição que assim como a verdade não tem dono, por ser universal, diversa e para todos. BRUNO J. R. BOAVENTURA – advogado.

Ainda existem advogados e juízes em MT.

Certa vez em 1745, um moleiro de nome Egad desafiou o imperador prussiano Frederico II ao convictamente refutar a idéia de ceder o seu moinho para que fosse dado lugar à um suntuoso palácio de campo. O exército de um homem só teve nas palavras a sua arma para enfrentar a força de um império. Conseguiu refutar a possibilidade da usurpação da morada de seu pai, e onde seu filho haveria de nascer, sobretudo com as seguintes palavras : Oui, si nous n’avions pas des juges à Berlin (Sim, se não tivessemos juízes em Berlim). Tais dizeres representavam não só uma simples e ingênua confiança na Justiça, mas sim a esperança que perante ao mais poderoso dos homens ainda cabe o chamado da responsabilidade. É o que conta o advogado e magistrado François Andrieux dando a lição de moral de que nos momentos de desconfiança perante o Estado ainda nos surpreenderemos com a chance de termos esperança, e a na justiça deve ser a mais resistente de todas.Aos juízes que assistem a mais profunda crise do Judiciário de MT. Estes que se questionam sobre a instituição que lhes projeta o mundo e ao mundo. Que nada expressam, mas teem a certeza da indignação, tenho lhes a dizer: existem os que honram a toga que vestem, fazendo da Justiça algo ainda a ser acreditado. Existem juízes tanto federais quanto estaduais que muito dizem e sobretudo muito fazem para resgatar a confiança no Judiciário. Nos cabe não deixar a história esquecer do papel corregedor protagonizado pelo Desembargador Orlando Perri no afastamento dos 11 do TJ, e da re-lutância do Doutor Cesar Bearsi no afastamento dos 2 do TRE. Sim, Egad do moinho Sans-soussi, a razão de sua confiança persiste depois de 265 anos, fazemos dela a nossa esperança de agora: ainda existem juízes em Mato Grosso.Aos advogados militantes, tenho a satisfação de dizer que a nossa entidade parece ser finalmente capaz de praticar o óbvio do seu papel institucional : a defesa do exercício profissional com ética ! O Tribunal de Ética e Disciplina – TED pela primeira vez puniu com a suspensão das inscrições alguns dos advogados partícipes das negociatas espúrias de sentenças. À estes ditos pelo Movimento OAB Democrática no Seminário do dia 29.04.10 como lobistas travestidos de advogados, podemos dar, mesmo que instântanea, a sensação do que pensa a verdadeira advocacia sobre aqueles que o engodo da ambição toma lhes a existência. Alegrai-vos advogados, alguns dos frutos podres não envenenam mais a nossa árvore, agora, já perecem ao chão, féticos. Neste momento histório em que a OAB/MT simplesmente fez o que tinha que fazer, mesmo que ainda levada a reboque pela crítica contudente de grande parte da advocacia que se opõe aos velhos e costumeiros conchavos pessoais, temos o que comemorar. A força dos artigos e manifestos de todos foram capazes de quebrantar, com simples palavras, a resistência imperiosa de fazer da OAB/MT uma entidade que ajude na construção da nossa democracia. Sim, François Andrieux, a lição de seu conto persiste depois de 265 anos: ainda existem advogados em Mato Grosso.Antes tarde do que nunca, possamos finalmente compreender que a crise, sobretudo a greve, não atrapalha aqueles que desejosos por mudança de atitude possam ver nos episódios dos afastamentos e das suspensões a realização concreta de uma necessária depuração ética, e que venha a depuração da gestão. À sociedade desconfiada da magistratura e da advocacia, digo sinceramente : ainda existem advogados e juízes em MT.

Bruno J.R. Boaventura.

A massa.

Leitor, um pouco de imaginação e consideração pelo escrito é o que peço. Sem babaquices, faça a vontade de assistir a Copa do Mundo da África do Sul um canal para uma reflexão sobre o que é a massa, mais do que nunca um produto da condição social da vida humana.
Você, após acompanhar e discutir intensamente a escalação, até mesmo com pessoas completamente estranhas ao seu convívio, está vestido patrioticamente com a camisa amarela da Seleção Brasileira de Futebol. Original da Nike ou falsificada não importa, você está feliz, gosta de futebol, ainda mais quando é Copa do Mundo. Mais do que simples torcer por futebol, após 4 anos, é neste momento de vestir-lá que sente o orgulho de ser da torcida da potência mundial do futebol. Reúne a família, os amigos, e até mesmo vai à rua, não só torcer, mas fazer parte de algo muito maior: um sentimento ingênuo e gentil de querer a vitória pelo bem da felicidade do povo brasileiro.
Acontece que você é um dos privilegiados, após enfrentar a fila, que não é algo exclusivo da “cultura” brasileira, mas de todos os massificados centros urbanos, você está adentrando ao estádio Ellis Park em um dos mais violentos bairros da capital Johanesburg.
Os lugares não são marcados, e você é o primeiro a chegar. Depois de refletir sobre o melhor ângulo de visão, você senta ao centro, perpendicular a linha do meio do campo. Você determina consigo, é este o melhor lugar, e ele é meu. Mesmo diante desta certeza, você sabe que nada adianta o melhor lugar, se não houver jogo, se não houver outros torcedores. Ao encarar este vazio, a solidão lhe ressalta a grandeza do estádio, os sons do vento, os detalhes da construção, e por fim o desejo de que outras pessoas estivessem ali.
Aos poucos, outros torcedores brasileiros vão chegando. Em pequenos grupos, eles não se assentam ao seu lado, como você pensou que o fariam, afinal obviamente ao lado do seu seria o melhor lugar. Eles preferem outras cadeiras, pois acreditam também que existe um espaço na imensidão do estádio que é deles.
Por mais que sejam diferentes em suas complexas características, surpreendentemente os grupos trazem consigo uma simplicidade convergente: a alegria desenfreada de esperançosamente saírem mais felizes do que entraram.
Aquilo que eram grupos distantes ganha uma nova forma. Os sentimentos ansiosos lhe tomam o fôlego e explodem em alguns ainda esporádicos gritos de torcida. Você, pacato cidadão mato-grossense, pouco acostumado a estádios lotados, e sempre tímido em suas manifestações, começa achar confortável a idéia de também gritar, afinal todos também gritarão. Mas existem grupos, e cada qual com a sua palavra de ordem, você não sabe qual acompanhar.
É neste momento, que algumas vuvuzelas africanas começam a trombetear, e organizadamente surge um grupo grande de torcedores liderados por homem de desprezível personalidade que iniciam um grito incapaz de desacompanhar. Não porque as palavras são patrióticas, bonitas ou algo parecido, mas porque são simples, e todos, invariavelmente, todos ao seu lado estão cantando.
Você, agora, sente que o conforto de também gritar é ainda maior ao pensar que aquilo pode impulsionar a sua Seleção à vitória, pode colocar um sentido no emblema das cinco estrelas que palpita com o seu coração, pode lhe preencher o vazio e te dar por alguns instantes a certeza que você faz parte de algo muito maior do que os conflitos da sua individualidade.
Bem vindo, você se tornou a pequena parte de uma massa. Nada profundamente lhe interessa, mas somente tornar algo que por natureza você não é: grande, coeso, pouco pensativo, euforicamente emotivo e invariavelmente controlável.
É só reler o texto, por fim, você lúcido de todos os seus princípios, deixou se tornar algo que individualmente você não aceitaria, pois: a) mesmo sem realmente refletir sobre o que levou a conversar com pessoas estranhas ao seu convívio sobre futebol e não sobre outro assunto de maior importância; b) mesmo torcendo por ela, não foi capaz de observar o sentido real do que vem a ser uma pátria; c) mesmo vestindo a camisa da seleção brasileira sem incutir a valorização de um símbolo nacional através de um produto com marca estrangeira; d) mesmo vivendo cotidianamente com tal disparate não importa em ser apenas uma potência mundial do futebol e da desigualdade social; e) mesmo sabendo que o lugar natural do povo é a rua, você vai a rua sendo algo que parece sempre desconfortável, e somente para torcer para algo quilometricamente distante a sua realidade; f) mesmo sendo brasileiro e amar o seu país certamente pouco pensa o Brasil como nação a não ser na Copa do Mundo; g) mesmo vivendo com a pobreza de tantos e sabendo de que a vitória da seleção de nada modifica a condição de vida dos brasileiros, você realmente acredita nas benesses sociais da felicidade instantânea de ganhar a Copa do Mundo; h) mesmo ignorando todos os demais excluídos e se importando apenas com o seu privilégio de ser o escolhido para ir ao estádio; i) mesmo sendo fruto, pouco quer saber o que é a relação da cultura brasileira com as enormes filas; j) mesmo visto com os seus próprios olhos faz pouco caso da pobreza do bairro em relação a riqueza do estádio; l) mesmo sabendo que nunca estará sozinho, você pensa somente naquilo que é o melhor lugar para você; m) mesmo sendo provisoriamente o lugar que lhe assenta é dito como seu; n) mesmo sabendo sendo um individuo no vazio sempre acredita que os outros lhe seguirão por tido a melhor opção; o) mesmo sempre querendo um lugar para chamar de seu, esquece que os outros assim também o farão; p) mesmo sabendo da natureza coletiva do homem se surpreende quando tal se manifesta. q) mesmo tendo a certeza de que isso acontecerá, você permite que os seus sentimentos indecifráveis vençam as razões maduras; r) mesmo sabendo que a cultura africana é muito maior do que uma simples vuvuzela, você pouco procura pensar sobre isso s) mesmo que despreze o líder que lhes é apresentado, você o seguirá se os outros assim o fizerem; t) mesmo não minimamente refletindo sobre o que pensam, se todas as pessoas ao seu lado se manifestarem de alguma forma, você as seguirá; u) mesmo sendo um conforto momentâneo mas marcante, o sentimento da massa é incrivelmente mais satisfatório do que a permanente condição individual;
Enfim, você, individuo do século XXI, tem as suas próprias características de se tornar algo que na sua pequenez individual sabe que não é, mas ao mesmo tempo lhe fazem ter a certeza em alguma grandeza coletiva de pensar que você é. Você tem os seus caminhos, que possibilitam lhe tornar parte da massa.
Você não se tornou, desculpe, você soube da condição, mais do que nunca, de ser um produto na vida humana, o de ser parte de uma massa manipulável.
Bruno J.R. Boaventura

A Ordem e a greve

Pela Ordem, presidente! Pela ordem, presidente! Esta foi a entoada de meu berrante no dia 29.04.10, ante a impossibilidade da fala, ante a intransigência da autoridade, ante o receio da livre manifestação. Para conseguir falar na minha Casa, a OAB/MT, a casa de todos os advogados, a sede de minha entidade, foi necessário gritar para o romper da mudez na tentativa de fazer ver aquilo que era óbvio: um seminário, uma mesa de honrosos, uma plenária de aplausos, e o começo do fim da maior crise do Poder Judiciário Mato-grossense.Para minha surpresa, não o nosso presidente da OAB/MT que respondeu ao chamado na mesa, este permaneceu mudo como um boneco que espera pelo manuseio de seu ventríloquo. A resposta parte do sempre Presidente da OAB/MT que na condição de coordenador-geral-da-mesa-de-trabalho-para-o-fim-da-crise vociferou: "é proibido falar, quem tem algo a perguntar, favor escrever no bilhetinho que eu com minha toga de barão da OAB/MT julgarei quais serão as perguntas permitidas a serem feitas". Não é para isso que honradamente pago minha anuidade, e nem por isso que sou advogado. Não é para ser cerceado do direito de falar em minha Casa. Não é para ter a fome e a sede de justiça aplacada com barro. Não é para usurparem da representatividade da minha classe. Não é para fazer dos advogados, os desertores da luta pela Justiça.Falem, escutem, façam, escrevam, mas saibam que sobre a postura da OAB/MT nesta crise deveria pairar uma só conduta: a cobrança daquilo que é justo, mesmo que perante a própria Justiça.Eu pergunto à todos: é justo, neste momento de novos rumos construídos com o CNJ, termos a OAB/MT defendendo que nunca houve investigação da venda de sentenças pela Delegacia Fazendária, Gaeco, Corregedoria Geral de Justiça e STJ? Que nada, a entidade pode fazer para com estes lobistas que participavam destas vendas? Caros, o que tenho é a certeza de que não é justo que nossa classe não caminhe de mãos dadas com os servidores e servidoras, e faça nossa esta linda luta por melhores condições não só de trabalho, mas de melhores condições de fazer a Justiça acontecer.Não há escusas que possam justificar o fato de que a OAB/MT prefira estar em condições refrescantes e acomodadas no gabinete do Presidente do TJ/MT do que ombrear com os servidores por aquilo que todos sabem que é de direito: mais do que legitimamente receber verbas alimentares, mas ser igualmente tratado.Saia ao Sol, presidente da OAB/MT! Gaste a sola de nossos sapatos!Devemos ter a clareza que a crise é um fenômeno endêmico, que atrapalha à todos: os servidores, juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados. Muito mais do que condenação das condutas impróprias pelo CNJ, como os 11 magistrados aposentados compulsoriamente, reivindicamos que a OAB/MT lute enfaticamente por uma melhora na estrutura do Poder Judiciário como um todo.
A luta é por mais servidores efetivos, por juízes titulares em todas as varas, por espaços físicos adequados, ou seja, é por respeito ao profissional militante e ao cidadão jurisdicionado. A história é prova que nada disso será construído com a cabeça abaixada, o coração fraquejante, e a voz a tubetiar.
Faça, presidente, a real vontade dos advogados, a sua. Lembre o que a Ordem foi capaz de fazer quando a Prefeitura tentou soterrar o princípio constitucional da quarentena quando da nomeação do desembargador aposentado como procurador. Isto é feito, isto a história terá como a sua gestão. Nos lidere, presidente!
Não vacile. A representatividade dos advogados e advogadas em MT deve ser respeitada por sua essência constitucional: administradora da Justiça, peticionara do Justo, e defensora do Direito.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.www.bboaventura.blogspot.com

A Ordem e o praiapiraputangar.

Nos idos de 1979, o poeta, mais que isso, o Silva Freire nos disse em “Os peixes” que praiapiraputangar era a palavra para aquele que só queria observar os acontecimentos. Da cuiabania que orgulha à todos, o mais que advogado fez querer no neologismo representar que o homem daqui que quer só ver e não interferir não passa de um peixe, mas na areia da praia do rio esperando o predador afastar, ou a comida para abocanhar.Era grande, ou melhor, como é grande o nosso ex-presidente da OAB/MT, fez história, não deixou o tempo lhe fazer, por isso teve desagravos, e por conta disso as paredes de nossa sede são hoje sustentadas por seu retrato.Esta lá para quem quer entender que do bicho homem todos temos os seus erros, e que os acertos nos marcam, nos vibram, e nos vanglorizam. Quem dera a crise do Judiciário de Mato Grosso estar sendo enfrentada por quem enfrenta, por quem não mede orgulho para dizer a verdade que tem que ser dita.Nada disso, ou pouco daquilo, acontecerá no Seminário que será realizado no próximo dia 29 de abril.Teremos alguma voz que dirá o quanto é repugnante saber vivendo que esta crise foi feita por homens que não apreenderam o significado da existência de uma instituição pública? Até porque o OAB/MT só bravateia, e nada fez com os advogados que contribuíram pesadamente pelo lobby que praticam para que a crise acontecesse.A sociedade civil organizada não pode ser colocada de lado, não se pode chama - lá de chata somente porque cobra e questiona o uso que fazem do poder. Não se pode fechar as portas ao povo. Não se pode querer aparentar uma legitimidade social que não tem, pois sem a sociedade, o que fica é o poder falando para o poder. À sociedade aquilo que é da sociedade, a chance de exigir, algo simples chamado de democracia. Não seremos meros expectadores deste evento, não estaremos na condição de praiapiraputangar. Nada nos interessa mais do que a passagem da crise, mas se as sugestões para resolve - lá já foram apresentadas pela diretoria da OAB/MT sem que mais ninguém pudesse manifestar, se o Tribunal de Justiça as acatou sem que pudesse fazer outra coisa, estará se realizando o Seminário para quê ? Ouvir cumprimentos aos honrosos, e fazer platéia aos elogios? Teremos em algum momento a chance de expor o que pensamos?Pois, da crise todos os advogados e advogadas sabem um pouco, todos cotidianamente a vivem na hora de esperar pelo processo que se demora a achar na escrivania dos poucos e mal remunerados servidores efetivos. Faremos então um Seminário da OAB/MT, e não uma Audiência Pública do CNJ como em todos os outros Estados, por quê? Acalmar os ânimos e dizer que não se precisa preocupar, pois tudo já é do passado, e o futuro não nos pertence. Nada disso, meus senhores, o que queremos é sermos ouvidos, expor as tantas angústias que não são provocadas pelos advogados, serventuários e juízes de primeira instância, mas sim por cúpulas que se encastelam em regime autocrático.A crise é nossa, é de todos que trabalham em um universo chamado Justiça. A causa da demora é o número de processos, a causa do número de processos é a falta de servidores, a causa da falta de servidores é a falta de concursos, a causa da falta de concursos é a falta de orçamento. A pergunta qual é a causa da falta de orçamento? O que sabemos é que sobram são os juízes assoberbados com licenças médicas a tirar pelo excesso de serviço, servidores querendo greve para receber os retroativos não pagos, advogados especialistas em zen-budismo pela paciência que possuem pela celeridade que nunca chega. O dinheiro também não está sendo investido em modernização, pois os barbantes para amarrar os processos ainda continuam depois de 200 anos de Judiciário. A OAB/MT tem que sair desta condição de praiapiraputangar e ir a luta, reivindicar, por exemplo a implantação do Juizado Especial de Fazenda Pública. O papel que lhe pertence na história não é de fazer cerimonial para o poder, não é fazer acordo de leniência com quem quer que seja, é sim impulsionar as angústias dos advogados para que o Poder Judiciário entenda que as soluções já existem tanto tempo quanto os problemas, basta é querer efetivá-las, e estamos todos querendo que seja isso que aconteça para que a crise possa ser superada.

Bruno J.R. Boaventura é advogado em Cuiabá

Manifesto pela escrita

Aquele que escreve é senhor da própria razão. É sabido por natureza. Escreve quem pensa, escreve quem acredita, e escreve quem tem coragem. As palavras não geram arrependimento, nem frustração, é compromisso, sejam um ou mais, seja bobagem, é meu, é seu, é nosso. Ao mundo pertence o escrito, e o escritor permanece só. Ao mundo cabem as críticas, os elogios não reescrevem nada. Aos comentadores anônimos não sabemos o rosto, a intenção não se esconde, mas a leitura ainda prevalece. Fico feliz ao ter respostas, porém o que me torna algo é isso, só isso: escrever. Não saberia viver sem escrever, me censurar não sei para que. Não tenho dó, minha sina é saber ver aquilo que penso. Todos deveriam tentar, de nada adianta o tempo passar, e rápido como esta, sem ao menos, pelo menos uma, simples mensagem ficar.Escrever é crer vendo o pensar. Imagine e verá o que pode ser escrito. Manifeste e saberá o que sinto. Escreva e acreditará ainda mais naquilo que pensa. E por fim, leia o escrito e verá do que você é capaz de fazer.Faça um, faça dois, mas tente três, parágrafos de uma vez. Erros não existem, regras não há, quando uma idéia é representada, é uma idéia respeitada. A verdade é que todos são escritores, mas alguns não revelam aquilo que escrevem, são egoístas de um mundo que acha que é só seu. Somos um; eu e a palavra, somos três; eu, a palavra e o leitor. Somos o mundo, libertando o pensar. Seja quem for, como será, e onde estará, o importante é não desperdiçar o imaginar. Tanta coisa para escrever, tanto lugar para publicar, ou seja, tanta importância se dá naquilo que qualquer um faz com o saborear da imaginação.Existe algo que impede a mão de começar. O medo não está em nós, pensamos sem mesmo querer pensar. Não é o mundo também, pois este de tanto que escrevem já pouco se importa. Temos que vencer é na nossa relação com o mundo, nossa paixão de querer achar que escrever não é coisa nossa. É de todos, quantos analfabetos não dariam tudo para ter a chance. A prisão em que somos presos por dentro, aquele que os presos tem a chave e tem medo da liberdade, é a pior. A outra quando a liberdade nos é tirada ainda é melhor. Nesta, existe um inimigo, aquele que tem a chave, e dele poderemos falar, pois de nós mesmos acho que não vale a pena escrever.Tudo isso aprendi com um velho senhor, ao sair do ônibus, olhou para os lados e via com felicidade aquilo que não sabia falar. Nos olhos, a imaginação começava a querer mostrar que o homem era liberto e tinha uma pressa de se manifestar. Não sabia o que, mas vi que era algo que deveria dar importância, perguntei então.A resposta foi um momento, a vida nos marca é nisso, na palavra que nos chega. O homem disse: agora poderei fazer do meu mundo o seu, penso como ninguém, ontem escrevi o meu nome, hoje você sabe quem eu sou, e amanhã saberá como eu penso. As palavras que ainda tentava decifrar com orgulho nos muros, nos anúncios, levaram ele para outro rumo.Fiz disso a sua reflexão, não me contento com isso. Este simples manifesto é por algo que sempre nos combaterão, a manifestação própria, mas o nunca desta história é perder, jamais, a importância do que é a própria liberdade de expressão.

Bruno J.R. Boaventura.

A Ordem e a vivacidade do TJ.

ovamente protagonista da mobilização social. Sendo uma entidade propositiva, buscando soluções para as tantas anomalias ainda persistentes do nosso Estado Democrático de Direito. Uma organização que se faz respeitada por ter opiniões doe a quem doer. Parabéns advogados, saibam que nacionalmente somos uma classe a contribuir e muito com o enfrentamento de qualquer crise, para ver como e o porque deste elogio é só acompanhar o site do nosso Conselho Federal: www.oab.org.br. Não escrevo este primeiro parágrafo em tom de ironia, é só para introduzir àqueles que tanto me criticam por criticar tanto. Um outro caminho é possível sim, e lá no final deste que encontraremos uma OAB/MT a imagem e semelhança do que hoje é a OAB.A crise do judiciário se aprofundou. A primeira instância se agoniza com a falta de juízes e servidores efetivos, dou o exemplo das cinco varas de fazenda pública de Cuiabá; somente um delas possui juiz titular. O Tribunal anda reticente com as nomeações dos novos desembargadores, vive a redistribuir cerca de 15.000 processos dos magistrados aposentados compulsoriamente, e ainda vacila na realização do concurso. Estas anomalias administrativas fizeram com que o presidente do Tribunal expusesse a necessidade da ajuda da OAB/MT. Tenho que os advogados atentamente proporão as soluções necessárias no Seminário que será realizado em conjunto. Nesta oportunidade, é hora de expormos o que os advogados desejam: um Tribunal vivo, mas que a vivacidade seja medida pela ética. Sabemos que causas são perdidas, mas nunca aceitaremos que as sentenças sejam lapidadas em forma de cifrões, e que favores sejam distribuídos em forma de acórdãos.Para este posicionamento necessitamos sair da inércia, vencendo esta letargia que marca a OAB/MT ao longo deste atual tempo de gestão. Posições precisam ser tomadas, campanhas serem postas, e vitórias almejadas. Não adianta comemorar o acontecido, se de nada ajudou para acontecer. Na verdade nossa entidade não faz outra coisa, como já disse e continuarei falando, a não ser bater em cachorro manco. Não faz a luta do presente, somente tenta reescrever o passado em seu favor. Em relação esta crise do Tribunal de Justiça sequer foi capaz de denunciar em público o que ocorria. É uma falácia dizer que não sabia, sabia e ficou calada, por ter conivência, por ter medo, ou por ter negligência. Agora anuncia que discutirá a crise, tenho que parabenizar a iniciativa da OAB/MT em realizar o Seminário, mas que não seja para colocar pano morno naquilo que ainda sequer foi devidamente esclarecido. Que não seja para vermos um dispositivo de honra aclamando que a crise chegou ao fim, enquanto os advogados e advogadas do plenário engasgam com as tantas perplexidades que ainda nos assolam no dia-dia.Aos advogados não cabem a sentença final da crise, cabem as indagações. Ainda existem muitas perguntas a serem respondidas: o que a OAB/MT proporá em relação a inscrição na ordem dos magistrados compulsoriamente aposentados? O que a OAB/MT fez em relação ao advogado que facilitava a negociata dos precatórios dos magistrados com o Tribunal? O que OAB/MT fará em relação aos tão conhecidos 9 advogados investigados sobre a venda de sentenças e fraude de distribuição dos processos? Enfim: o que será feito para que o Judiciário seja aparelhado, e não aparatado por graves desvios de conduta? A crise passará, tudo passa. A decisão é de como será esta passagem, devemos sair mortos ou ainda mais vivos. Necessitamos destas e outras respostas, para que possamos aclamar que a renovação de mais de 1/3 do Tribunal será capaz de provocar mudanças, não só administrativamente, mas também na própria atualização social da jurisprudência. Que teremos um Tribunal mais humano com os erros que o fizerem reconsiderar sua condição de existência institucional, mais sensível com a formação por juízes que conhecem bem de perto a realidade da sociedade como são, por exemplo, os dos Juizados Especiais.
Bruno J.R. Boaventura é advogado em Cuiabá

A Unemat no inferno jurídico.

Aos docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), à todos aqueles que integram a comunidade acadêmica e aos demais cidadãos que possam interessar o futuro do ensino público superior do Estado de Mato Grosso. Passo a relatar com muita clareza, e para que todos possam entender a realidade jurídica vivida por esta instituição que é patrimônio histórico de todos os mato-grossenses. Na Promotoria de Cáceres existem 93 procedimentos de investigação instaurados. Todos apuram ilegalidades cometidas na gestão da Unemat, e muitos, inclusive, já são Ações Civis Públicas com pedidos de indisponibilidade de bens pela prática de improbidade administrativa, algumas em face do próprio atual reitor. Não se tratam de investigações de atos isolados de pessoas que acidentalmente cometeram erros, mas sim de ilicitudes propiciadas e concatenadas investigadas e denunciadas pelo Ministério Público à Justiça de Cáceres. Os processos são públicos, todos podem verificar, inclusive pela internet, alguns destes processos são o de números 121/05 (1ª Vara); 291/05 (1ª Vara); 333/06 (2ª Vara); 308/07 (2ª Vara); 65/08 (3ª Vara). As apurações já feitas apontam desde favorecimento de pagamentos à docentes, fraude e prejuízos causados na organização do concurso público, até repasses de dinheiro público para empresas que estão sediadas, assim como fantasmas, em casas abandonadas. No Tribunal de Contas, além de decisões que apontam falta de transparência das contas da Unemat, as auditorias externas já identificaram a total falta de eficiência e lisura dos R$ 10 milhões anuais de recursos públicos administrados pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior (Faesp).A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa, ao fazer o seu primeiro convite de oitiva ao Promotor de Cáceres, assumiu a responsabilidade de aprofundar estas investigações. Criou-se a expectativa de que as investigações feitas pelo Ministério Público e relatadas à Comissão possam servir de base para que uma investigação parlamentar com seriedade aconteça.A comunidade acadêmica aguarda ansiosamente o próximo passo dos deputados, que neste caso estão investidos dos poderes de juízes, e poderão inclusive decretar a quebra de sigilo bancário de pessoas jurídicas e físicas, e também quebra de registros de ligações telefônicas.Não bastassem todos estes fatos, o que é real pode parecer fictício. Existem forças políticas que trabalham com a idéia de que tudo isto é inventado, tudo não passa de uma megalomaníaca teoria da conspiração para prejudicar inocentes. Na verdade tudo seria uma surreal criação que envolve o Ministério Público, a Justiça de Cáceres, o Tribunal de Contas e a Assembléia Legislativa. Nada disso investigado e denunciado atrapalha o ensino, a pesquisa e a extensão na Universidade. Nesta anestésica e cínica ficção criada com a Reitoria, os denunciados querem fazer crer que nada falta aos acadêmicos, pois tudo anda como Dante no paraíso, e o inferno jurídico vivido pela instituição é uma comédia poetizada por os homens e mulheres que não se preocupam com os próprios pecados, e somente naquilo que é de penitência de todos. BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.

A Ordem e as compulsórias

A história foi feita, sabemos que no amanhã podemos acreditar um pouco mais na democracia, na justiça e, sobretudo na força da mobilização popular. O Estado Democrático de Direito é feito por instituições, as instituições por pessoas, e as pessoas com papel institucional são feitas de limite. O controle deste limite não é importante, é o essencial à uma sociedade que se quer fazer organizada. O quanto mais rígido for o controle do limite da imoralidade com o trato com os recursos públicos, maior será o reconhecimento pela modernidade da civilidade desta sociedade. A decisão histórica de aposentar 10 magistrados do TJ/MT será contada por diversas vozes. Todas trabalhadas em prol de interesses, e algumas falarão sobre a injustiça da Justiça. Não me excluo, tenho o dever é de avaliar a atuação da sociedade ao conseguir com que o histórico da magistratura mato-grossense fosse um pouco mais moralizado.O meu compromisso é este, e me explico. Logo após a nonagésima nona sessão plenária do CNJ, assumi com o nosso presidente Ophir Cavalcanti de que nos quatros cantos do Estado de Mato Grosso seria conhecido o relevante papel da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB na realização deste aperfeiçoamento institucional.Na reunião que tivemos com o presidente no Conselho Federal da primeira impressão até as saudações de despedida não houve vacilo. Primeiro, o parabéns pela iniciativa de exigir punição. Segundo, a exigência do esclarecimento da situação. Terceiro, o comprometimento que a OAB Nacional não se furtaria a cumprir com o seu papel institucional no controle do limite da imoralidade. Quarto, a confirmação que a OAB Nacional renovada agiu com o saber histórico de ontem e que o tempo parou e ouviu quando a fala clamou por mudança de postura no judiciário pátrio.Na plenitude do papel social que representa, o nosso presidente Ophir Cavalcanti foi categórico, pronunciando no assento que lhe demos, exigindo em plenário, que naquele dia fosse uma vez por todas limitada a confusão que os magistrados estão fazendo dos recursos e interesses de uma instituição pública chamada Justiça do povo de Mato Grosso.Em relação ao Poder Judiciário, a modernidade de MT conhece de uma vez por todas o quanto é benéfico acreditar em uma civilidade que corresponda ao ético, ao respeito dos limites do poder. O ideal; que a sociedade sabe o que querer, e o que a sociedade quer, a sociedade pode fazer; está mais atual do que nunca.Resta outra avaliação: os advogados podem ter a certeza de que a OAB Nacional fez com que o Brasil conhecesse e acreditasse em um novo possível futuro ético para a magistratura nacional.As lembranças deste texto, e de todo o contexto envolvido, me farão, pelo menos por um tempo para uma nova batalha, não duvidar que também se pode fazer justiça à própria Justiça.

Bruno J.R.Boaventura

A Ordem e a renovação

passada eleição da OAB/MT é experiência, e fundiu a dissidência e a oposição dos advogados. Pelo lado dos opositores: suplantou velhos líderes e suplementou novos. Capacitou-nos a entender que não deveríamos ver a democracia de nossa classe como o establishment faz.
Este atual grupo de usurpação induz que as eleições são um carnaval, conquista o voto pela qualidade das festas e não das propostas. Conquistar votos com álcool e música é um incentivo à perda da qualidade do entendimento político-classista da importância social da advocacia. Nossos pulmões se esvaziaram ao tentarmos berrarmos, quando deveríamos calmamente explicar as nítidas diferenças.
Aos nossos erros, devotamos a nossa humildade. Ao passado, os sábios falsos. Ao presente, o amadurecer dos novos líderes. Ao futuro, a coragem renovada pela lição. À luta por democracia, o jamais perecer. A experiência já nos ensinou: a paciência é a virtude daqueles que defendem a verdade, o desvelamento da mentira poderá ter falhado, mas não tardará. Agora, o projeto a ser defendido pela oposição é a renovação interna das pessoas, a defesa das críticas propositivas, e uma organização mobilizadora.
A renovação é simples: não trocamos o livro, mas trocamos a pessoa que o lê. Saberemos assim que a história por democratização continuará sendo a mesma, mas o fervor da defesa será renovado. O Movimento pela OAB/MT Democrática deve se fazer mais presente do que nunca. O avançar na vida de nossa entidade não é feita só de aplausos amestrados.
De início, crítico a composição das Comissões da OAB/MT. Vejo que o establishment não cumpriu com a promessa de ampliação da participação dos jovens e das advogadas. Nada mais fez do que aprofundar no sectarismo que cerca a nossa entidade.
As credenciais para participar nestas Comissões são ínfimas quanto à proporção do potencial do trabalho a ser desenvolvido. As nossas Comissões são quase todas compostas por advogados que trabalham para os Diretores, nada mais é preciso: seja um leal funcionário, ganhe um tapinha nas costas e um cargo na OAB/MT.
O círculo que cada vez mais se fecha é a corda que sufoca o pescoço de todos advogados. Não há independência de posições, não há discussão, não existe liberdade de atuação. Tudo é decidido entre três, no máximo quatro escritórios de advocacia, e a entidade assim representa posições pessoais e não institucionais.
Não é com falsas promessas e velhas práticas que se deveria tratar esta geração que tanto anseia mostrar para que veio. A hipocrisia é latente. À qualquer jovem advogado ou advogada que não tenha ligação umbilical com nenhum diretor proponho um desafio: peça a inclusão de seu nome, por exemplo, na Comissão de Jovens Advogados.
Uma Comissão que deveria zelar pelos nossos interesses, ressoar nossas aflições, preencher nossas angústias, e trabalhar por nossas questões, nada faz, além de eleitoralmente ser usada como capacho. Esta Comissão se transformou em uma incubadora de advogados funcionários exercentes de cargos comissionados indicados pela Ordem, recebendo em nome da Ordem, falando pela Ordem, mas tudo em proveito de algumas pessoas.
Resta saber ainda que em um futuro não tão distante estes incubados serão apontados ao mercado, pela Ordem, como novos talentos da advocacia mato-grossense.
Lembro aos jovens advogados e advogadas que corajosamente sobrevivem com um esforço próprio desmedido que em troca da lealdade em seus princípios não há Comissão que lhe retribua a tranqüilidade da consciência de ser independente.
A oposição está se renovando de pessoas e idéias. As advogados militantes da causa perpetua da democracia sejam bem vindos ao novo ano de luta intransigente em defesa de nossa entidade.
BRUNO J. R. BOAVENTURA

A Unemat no purgatório jurídico

Os concurseiros e suas famílias viveram um inferno com a realização do concurso público pela UNEMAT. O Governo sofre com as queimaduras das labaredas da incompetência. A comunidade acadêmica trilhará e muito pelo caminho ainda desconhecido pela maioria, o da purgação da instituição.

O primeiro círculo a ser ultrapassado é uma necessidade existencial da UNEMAT: um estatuto devidamente aprovado. No mundo do direito, uma fundação sem um estatuto é uma personalidade jurídica que existe sem existência, em que seus atos administrativos flutuam em um universo institucional normativo sem validade concreta, o limbo jurídico.

Nada deveríamos temer em sacramentar o que fora determinado pela LC n.º 319, em junho de 2008: a aprovação do novo estatuto em 120 dias.

Fez se o II Congresso Universitário: deliberaram a forma do Estatuto. Fez se o Consuni: aprovaram o conteúdo do Estatuto. E o Reitor que deveria convocar o Conselho Curador para dar a palavra final, nada fez além de querer enganar o tempo. Tola e patética lição se aprende quando o tempo descobre o intento, o querer vira entardecer e a manhã já é do esquecer. A lembrança é que o relógio correu, e aquilo que era passado para trás, agora a sua frente prevaleceu.

Esta atitude do Reitor se mostrou vacilante como a vontade de Belacqua. Os docentes e discentes agiram, pois sabem que o tempo faz a hora acontecer. O Ministério Público foi representado e acionou o Reitor na Justiça pela irresponsabilidade institucional de não fazer aquilo que caberia fazer: CUMPRIR A LEI.

A Justiça assim como o poeta Virgílio nos guia para o próximo círculo, pois no processo 716/2009 ordenou que o Reitor convoque no prazo de 10 dias o Conselho Curador, para que este finalmente homologue ou não o novo Estatuto, ou seja, aquilo que deveria ter feito a quase 2 anos atrás.

Todas as alterações estatutárias intentadas pelo Reitor foram consideradas ilegais, o que prevaleceu como razão foi aquilo que a inquestionável deliberação da comunidade acadêmica já decidiu: autonomia se faz com respeito à democracia. O que não foi deliberado pelo Congresso Universitário e aprovado pelo Consuni foi expurgado juridicamente. O Estatuto a ser pautado é o Estatuto da comunidade acadêmica, e não o do Reitor.

Não esquecemos que a montanha a ser escalada é tão grande quanto for menor a nossa organização. Que cada docente e cada discente que participou do Congresso Universitário ou está preocupado com o futuro da UNEMAT esteja preparado, pois o que se fez acontecer foi a hora de um novo embate.

Além do gosto desta vitória, de mais nada valerá a pena se não mostrarmos com toda a força possível ao Conselho Curador que é tempo, é tempo de fazer democracia. É tempo das decisões do II Congresso Universitário se tornarem realidade. É tempo dos técnicos cobrarem respeito pela luta da aprovação da composição paritária nos conselhos, dos docentes exigirem consideração pela decisão de obrigatoriedade da titulação de doutorado para Reitor, e dos discentes, e principalmente destes, fazer valer a pena serem protagonista de algo tão importante quanto à do voto paritário nas eleições. Façam isto ou não lamentem mais da falta de condição para o ensino, a pesquisa e a extensão!

Não depositemos uma esperança maior naquilo que os outros fazem do que a que temos naquilo que podemos fazer. Deseja uma nova Universidade purificada dos interesses escusos ? Apresse, não engane o tempo, a lição já foi dada, hora é da mobilização para o Conselho Curador que será convocado.

Bruno J.R. Boaventura – advogado. Assessor jurídico da ADUNEMAT.