A Ordem e a greve

Pela Ordem, presidente! Pela ordem, presidente! Esta foi a entoada de meu berrante no dia 29.04.10, ante a impossibilidade da fala, ante a intransigência da autoridade, ante o receio da livre manifestação. Para conseguir falar na minha Casa, a OAB/MT, a casa de todos os advogados, a sede de minha entidade, foi necessário gritar para o romper da mudez na tentativa de fazer ver aquilo que era óbvio: um seminário, uma mesa de honrosos, uma plenária de aplausos, e o começo do fim da maior crise do Poder Judiciário Mato-grossense.Para minha surpresa, não o nosso presidente da OAB/MT que respondeu ao chamado na mesa, este permaneceu mudo como um boneco que espera pelo manuseio de seu ventríloquo. A resposta parte do sempre Presidente da OAB/MT que na condição de coordenador-geral-da-mesa-de-trabalho-para-o-fim-da-crise vociferou: "é proibido falar, quem tem algo a perguntar, favor escrever no bilhetinho que eu com minha toga de barão da OAB/MT julgarei quais serão as perguntas permitidas a serem feitas". Não é para isso que honradamente pago minha anuidade, e nem por isso que sou advogado. Não é para ser cerceado do direito de falar em minha Casa. Não é para ter a fome e a sede de justiça aplacada com barro. Não é para usurparem da representatividade da minha classe. Não é para fazer dos advogados, os desertores da luta pela Justiça.Falem, escutem, façam, escrevam, mas saibam que sobre a postura da OAB/MT nesta crise deveria pairar uma só conduta: a cobrança daquilo que é justo, mesmo que perante a própria Justiça.Eu pergunto à todos: é justo, neste momento de novos rumos construídos com o CNJ, termos a OAB/MT defendendo que nunca houve investigação da venda de sentenças pela Delegacia Fazendária, Gaeco, Corregedoria Geral de Justiça e STJ? Que nada, a entidade pode fazer para com estes lobistas que participavam destas vendas? Caros, o que tenho é a certeza de que não é justo que nossa classe não caminhe de mãos dadas com os servidores e servidoras, e faça nossa esta linda luta por melhores condições não só de trabalho, mas de melhores condições de fazer a Justiça acontecer.Não há escusas que possam justificar o fato de que a OAB/MT prefira estar em condições refrescantes e acomodadas no gabinete do Presidente do TJ/MT do que ombrear com os servidores por aquilo que todos sabem que é de direito: mais do que legitimamente receber verbas alimentares, mas ser igualmente tratado.Saia ao Sol, presidente da OAB/MT! Gaste a sola de nossos sapatos!Devemos ter a clareza que a crise é um fenômeno endêmico, que atrapalha à todos: os servidores, juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados. Muito mais do que condenação das condutas impróprias pelo CNJ, como os 11 magistrados aposentados compulsoriamente, reivindicamos que a OAB/MT lute enfaticamente por uma melhora na estrutura do Poder Judiciário como um todo.
A luta é por mais servidores efetivos, por juízes titulares em todas as varas, por espaços físicos adequados, ou seja, é por respeito ao profissional militante e ao cidadão jurisdicionado. A história é prova que nada disso será construído com a cabeça abaixada, o coração fraquejante, e a voz a tubetiar.
Faça, presidente, a real vontade dos advogados, a sua. Lembre o que a Ordem foi capaz de fazer quando a Prefeitura tentou soterrar o princípio constitucional da quarentena quando da nomeação do desembargador aposentado como procurador. Isto é feito, isto a história terá como a sua gestão. Nos lidere, presidente!
Não vacile. A representatividade dos advogados e advogadas em MT deve ser respeitada por sua essência constitucional: administradora da Justiça, peticionara do Justo, e defensora do Direito.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.www.bboaventura.blogspot.com