A Ordem e a covardia

Caros advogados, saibam todos vocês, que o direito de sustentação oral no Conselho da OAB/MT não pode ser exercido. Na decisão unânime do Conselho que definiu pela impossibilidade da votação direta ao quinto constitucional, requeri “PELA ORDEM” para que me fosse garantido o direito de fazer a sustentação oral representando o advogado conselheiro Renato Nery. Esta representação era legitima, pois Renato estava em viajem, e me tinha outorgado poderes para tanto. Não caberia à mim fazer vezes de Renato como conselheiro, mas agiria como todos os advogado agem: defendo as idéias de outras pessoas por procuração.

O presente Conselho tem dito que queria fazer história, e realmente conseguiu. Que seja lembrada por toda a futura existência da OAB de MT o dia 29 de agosto de 2.008 como o dia em que covardemente o Conselho se apequenou diante da discussão da eleição direta ao quinto constitucional. A democracia se faz com ações, Senhores, não com palavras. Democrática é votação direta de todos os advogados de MT para a composição da lista sêxtupla. A história que foi feita hoje é a que o advogado tem medo do poder político e econômico, e por isso não decidiu o Conselho pela votação direta.

Os membros do conselho da OAB/MT se fizeram de rogados, não se sentiram a vontade com a beca da responsabilidade de decidir, e nem sequer discutir, a votação direta ao quinto constitucional. O presente registra para o futuro que os Conselheiros da OAB/MT não são democráticos, mas burocráticos. Nem ao menos se manifestaram sobre este conflito que nos permeia, por um tempo mais que o suficiente: a democracia dentro da Ordem.

A OAB/MT com esta decisão dá sinais claros que também coaduna com o final do quinto constitucional, pois valer crer que a legitimidade do desembargador advindo da advocacia exsurge desta negociata obscura atual é pregar o fim do quinto.

Um Conselheiro ao final da sessão, teve a capacidade de me perguntar se eu estava lutando pela causa da democracia, em razão de querer no futuro disputar a vaga de desembargador, ou por algum outro interesse pessoal. Que pequeneza, não sou filho do ventre aristocrático que ainda norteia tanto a nossa entidade. O império, caros advogados, já acabou, sou filho de uma República Democrática. Meu ímpeto, para quem já me conhece, é altruísta. Minha luta é a coragem de ser livre para manifestar com todos os ares de meus pulmões: pela democracia vale à pena lutar sem que para isso tenha que ganhar alguma coisa em troca. O último de meus quereres foi a luta por uma discussão de forma qualificada, e não covarde da democracia dentro da OAB/MT. Minha luta foi, é, e sempre será PELA ORDEM DEMOCRÀTICA. Desta é uma luta que nunca mais sairei. Aqueles que querem se utilizar da bandeira da democracia na advocacia mato-grossense, saibam desde já, que o hasteamento da bandeira por democracia dentro da OAB/MT também sempre será feita por mim.
Bruno J.R. Boaventura –

A ordem e o preconceito.

Caros colegas advogados eu tentei me manter integro no meu propósito de não discutir a pequenez das pessoas e somente a grandeza de suas idéias. Infelizmente, faço uma exceção, falarei de uma daquelas velhas armadilhas humanas: o preconceito contra o jovem profissional. Ao me chamarem de garoto, me subestimarem em razão da minha idade.
Os jovens profissionais, assim como a maioria da garotada dos 6.000 jovens advogados mato-grossenses, sabem as nossas dificuldades para conquistar o mercado. Sabem que este preconceito não mede pela qualidade intelectual do trabalho, sabem que este preconceito não mede pela contribuição que já deram à sociedade, sabem que a medida da régua deste preconceito se chama ruga na cara, e não mérito pessoal próprio. E exatamente esta preconceituosa medida que representantes da OAB/MT utilizam para medir os jovens advogados.
Realmente, sou um garoto, e gostaria que todos assim se sentissem na luta pela defesa da democracia. Esta luta não tem idade, cabe à todos, e sobretudo caberia aos jovens tentarem fazer lembrar aos que esquecem que a luta pela democracia vale a pena, pois ela é eterna. Diferentemente do esforço pela coerência por benefícios pessoais, a democracia registra historicamente aqueles que verdadeiramente não sopesam esforços para concretizarem a impessoalidade de seu fim.
Fazer a opção pela votação indireta ao quinto constitucional dos advogados de Mato Grosso, é trair, para alguns uma suposta coerência até aqui ainda exarcebada. Já para todos será a traição da função que cada um dos advogados assumiu ao escolherem o exercício desta profissão, que não é um privilégio, mas sim uma responsabilidade de lutar por uma sociedade democrática. Não trair compromissos pessoais pode ser uma regra de conduta, mas jamais será um princípio ético maior do que não trair uma classe inteira de representados. Não há um advogado republicano que não defenda a democracia da votação direta ao quinto constitucional. A eleição direta não só um direito de todo advogado perante a OAB/MT, mas um dever da OAB/MT de dar exemplo de uma eleição limpa para a sociedade.
A coerência com a classe não será cobrada somente de cada um dos Conselheiros, mas também do colegiado como um todo. A maioria do Conselheiro definirá pela votação direta dos advogados ou não, mas a responsabilidade da decisão final será atribuída ao Conselho por inteiro. E a responsabilidade da não implementação da eleição direta pela atual Gestão será cobrada por toda a sociedade para cada um dos advogados.
Estes três temas tratados aqui, juventude, preconceito e traição, poderão estarem presente na reunião do dia 29. Aos jovens conselheiros, ao que me parecem, caberão a traição a classe, votando contra o pedido da votação direta. Aos conselheiros antigos caberão a traição aos seus colegas jovens conselheiros, votando a favor da votação direta, e o preconceito ficará a cargo de todos os conselheiros que darão a mensagem que o jovem deve suportar um ônus que não lhe cabe: a responsabilidade pela traição de toda uma gestão da OAB/MT com a coerência da defesa da votação direta. Será o fim da farsa da coerência de alguns que se posicionarão igualmente aos imputados de falta de coerência, ou seja, se igualaram aos que defendem a democracia interna na OAB/MT conforme a circunstância pessoal, e não conforme o valor atemporal da democracia.

Bruno J.R. Boaventura – advogado. www.bboaventura.blogspot.com

A Ordem e o Manifesto.

Caro colegas advogados, realmente, chegamos na encruzilhada.

Acaso o pedido do Renato Neri pela votação direta for indeferido, O Movimento oposicionista, que não se confunde com o Movimento pela OAB Democrática, sairá ganhando. E com esta vitória, dificilmente o grupo de Faiad conseguirá eleger o seu candidato, quem quer que seja, pois toda classe dos advogados é a favor da votação direta, concluindo com um silogismo simples: quem é contra a votação direta ao quinto constitucional da OAB/MT no Tribunal de Justiça é contra a classe dos advogados.
Acaso eles optem pelo indeferimento total, ficará nitidamente estabelecida a intenção de acabar com qualquer pretensão do Conselheiro João Cabrito e a turma do núcleo do futebol, ou seja, a velha conhecidas turma do Mingau, em intentar a presidência da OAB/MT. A arma a ser utilizada pelo Faiad seria a fidelidade de João Cabrito. Fidelidade esta que pode ser comprovada pelos atos do próprio Conselheiro João Cabrito, que viu-se preterido pela questão do voto aberto, e nada reclamou. Que viu Toco Palma manifestar pela votação direta, e logo foi reclamar a fidelidade deste.
Eu acredito que João Cabrito tem força no Conselho, o que ele votar estará decidido, mas ainda não vi provas de sua capacidade de ser independente, e enxergar que a história a ser feita neste exato momento é a instituição nacionalmente exemplar da votação direta para o quinto constitucional, mesmo que seja para a próxima vaga. Alertamos, desde já, a Turma do Mingau, a fidelidade a ser cobrada por Faiad é em relação às pessoas, e não em relação às idéias. Não é a fidelidade pela democracia, mas sim a fidelidade pelo grupo.
Ao indeferirem o pedido, não dando chance para a tese subsidiaria da votação direta para a próxima vaga, a atual direção da OAB/MT está claramente dando a mensagem que utiliza a instituição em proveito de grupelhos políticos, baseando suas ações em pensamentos pessoais e não institucionais.
Sabendo de tudo isso, a única saída fora o desgaste pleno de Faiad e seu grupo é o meio termo, é o equilíbrio da dialética reflexiva: indeferir o pedido a vaga aberta pela aposentadoria do desembargado Munir Feguri, e institucionalizarem a votação direta para a próxima. Na minha visão, esta é a ponderação a ser feita, inclusive para a própria imagem da OAB/MT. Os jovens advogados, que são a maioria dentro da classe, não querem que pequenas desavenças pessoais passadas possam atrapalhar a grandeza de um ideal futuro como a votação direta. E aqueles que arranjarem supostas celeumas formais para não decidirem pela votação direta serão cobrados com veemência a fidelidade do ideal que norteia aos advogados e a própria OAB/MT: a luta incondicional pela democracia.
Acredito, eu, que o Conselho deva ser grande como é grande a nossa instituição. Acredito que o Movimento pelo OAB/MT Democrática aceitando a ponderação da votação direta para a próxima vaga estará cumprindo com o seu papel. Não haverá grupos vencedores ou derrotados, haverá sim a glória de toda coletividade dos advogados de Mato Grosso. Não haverá versões de histórias a serem contadas, e sim a plenitude de nossas consciências de que fizemos aquilo manifestadamente era o melhor a fazermos: a democracia.

Bruno J.R. Boaventura – Advogado. WWW.bboaventura.blospot.com