terça-feira, 20 de outubro de 2015

A Ordem Transformadora, o Capataz e o Bom Moço Jovem.

Primeiro, parabenizo aos colegas advogados de se posicionaram sobre o futuro da Seccional da OAB de Mato Grosso nas eleições do dia 27 de novembro. A participação no debate eleitoral é mais importante do que o simples voto. O advogado vive profissionalmente de posicionamentos, jamais poderia se escusar em ter opinião própria quanto a entidade que o representa.  Advogar é ato de exercício diário do mais alto múnus público, a exclusividade da defesa do cidadão em uma República que se fundamenta na cidadania. O dever a cumprir é de ser franco com a manifestação do pensamento e corajoso pela liberdade da expressão. Viva todos aqueles que saem do escuro do buraco, rompendo o preconceito do silêncio. Imagem e texto publicizados são como provas do tempo de que os Doutores não são como as cobras que articulam em seu ninho tão pouco como os tatus que se escondem por medo de um mero barulho. 
Neste ano, a OAB de Mato Grosso tem a maior oportunidade de toda a sua história em se ver transformada. Em um contexto de final de um ciclo político que se perpetuava por mais de 20 anos no poder, com a chegada na Assembleia Legislativa de José Geraldo Riva e de seu caititu mais bem treinado, Silval Barbosa, no Poder Executivo.
A OAB MT tem que ser transformada para se fazer transformadora da ordem jurídica, política e social. É essa a sina de nosso tempo: o amanhã tem que ser melhor do que foi o ontem. É hoje, é agora, a hora de nos fazermos transformadores e rompermos com o passado que ainda persiste em se chamar de novo.
A realidade da entidade desvela que os últimos 20 anos de gestão seguiram passo a passa o ciclo político do poder. Tivemos o PSDB na gestão da OAB MT nos fazendo ante sala do Governo Dante de Oliveira. Vimos o PR tratando a OAB MT como mais um lobby de um hotel. No Governo Silval Barbosa do PMDB, a escalada do atrelamento político chegou ao cume, quando mercadores da nossa representatividade nos tabelaram em um balcão de negócios chamado captação da clientela de colarinho branco.
Um ciclo político de poder passou, sem que para tanto houvesse uma atuação da OAB MT. Pelo contrário, quando setores da sociedade civil organizada buscavam guarida para questionarem José Riva, como o MCCE e ONG MORAL, foram solenemente destratados pela OAB MT tudo em prol da permanência do establishment.
Não é a toa que ao final deste ciclo político, a dita situação fragmentou em tantas candidaturas quantos desejos políticos partidários que se toleravam na gestão da OAB MT. Agora, pela situação, existem os candidatos do Governo passado e existem os candidatos do Governo presente. A institucionalidade de uma entidade constitucionalmente ungida a ser a mais legitimada defensora da cidadania como a OAB MT não pode continuar tendo esse atrelamento como futuro.
A classe dos advogados quer mudanças, é fato incontroverso demonstrado nas pesquisas. A Democracia, a Ética, a Transparência e a Independência da OAB MT devem convergir valores íntegros para um propósito de transformação. Não mais podemos ser geridos por interesses que não sejam os da advocacia. Devemos lutar para transformar a realidade do cotidiano da advocacia matogrossense, seja tornando céleres os andamentos da Justiça Estadual, seja fazendo respeitosa a Justiça Federal com as nossas prerrogativas, que a Justiça Trabalhista seja tão especial ao ponto de nos vermos como iguais com a magistratura e finalmente que não se faça da Justiça Eleitoral campo de influência daquilo que não se pode advogar no papel.
Um dia desses visitando a maravilhosa cidade de Barra do Garças, escutei um causo que acho que pontua bem o quis escrever aos meus colegas advogados e advogadas. No amanhecer de um novo dia, em uma estrada de chão batido do nosso interiorzão de Mato Grosso, nessas em que o pé da cerca confunde-se com o acostamento. Em que de tanto passar máquina, deixa uma ribanceira cheia de buraco de ninho de cobra e de tatu. Nessa mesmo, parecida com a que o leitor já caminhou, vinha descendo ladeira a baixo um conhecido Capataz da mais antiga fazenda da região.
Por carga da água do destino, subindo a mesma estrada, vinha o Bom Moço Jovem, homem bem alcunhado que diziam ser mais perfeito do que a perfeição. Os dois então puseram a prosear bem no meio do que para um era descida para o outro era subida.
 - Oh Capataz, tão falando que o Dono da Fazenda está querendo fazer você presidente para a OAB, é verdade ?
- Bom Moço Jovem, não é que é verdade, se sabe muito bem como ele é: colocou um negócio na cabeça e difícil de querer perder.
- É mesmo? Rapaz, larga mão dele. Faça que nem eu, acende uma vela para ele e outra pro inimigo dele. Sem brigueira da lascaira de ter lado, sô.
Vendo toda aquela conversa, estava a observar um Senhor Matuto e muito experiente, que assim falou aos dois:
- Capataz e Bom Moço Jovem, vocês são filhos do mesmo pai. Essa tal Fazenda chamada de Continuísmo pariu duas crias. Uma se diz inovação quando na verdade é mais passado do que manga podre caída do pé. A outra falando que é oposição, só porque a teta que mamava secou de tanta mordida. Nesta longa estrada da vida, o que nos faz poder mudar é a mudança no poder de fazer. Escreve que esse foi de Japâ.
É esse Senhor Matuto capaz de enxergar a integridade do propósito da transformação que poderá nos levar adiante neste caminho que um já desceu e outro não tem como subir. Esse Senhor que fará uma gestão comprometida em ser transformadora para o bem da nossa qualidade de vida. O nome dele? Uns chamam de Pio da Silva, eu prefiro: Dr. Izonildes Pio da Silva, futuro presidente da OAB de Mato Grosso.
Bruno Boaventura – advogado, especialista em direito público e mestre em política social pela UFMT.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

A Ordem e os Advogados da Turma do Umbigo no Balcão.

Primeiro, gostaria de parabenizar os Advogados e Advogadas pelo seu dia, 11 de agosto.

Não construímos pontes como os engenheiros, não salvamos vidas como os médicos, e não recolhemos o lixo como os recicladores, mas sendo advogado e advogada, seja onde estiver, personificada estará sempre a classe dos defensores da cidadania. Somos aqueles que ajudamos ao próximo a compreender o senso do que é o mais humano valor civilizatório, a justiça.

Sempre orgulhosamente fiz parte da Turma do Umbigo no Balcão. São Advogados e Advogadas que carregam em seus pés, o troféu do espaço conquistado pelo trabalho árduo: a sola gasta dos sapatos. 

A Turma do Umbigo no Balcão tem algo simples a dizer: a carteira vermelha que carregamos possui o mesmo valor para todos, independentemente do número da inscrição e da conta bancária de cada um.

Passamos as mesmas dificuldades, testemunhamos dia após dia o empenho de nossos colegas de profissão no enfrentamento com perseverança por um atendimento digno de um estagiário mal remunerado; a exigência por andamento de um processo a ser feito por uma estrutura precária para tanto; o aumento das tarefas diárias pelo uso dos múltiplos sistemas de processo eletrônico; os variados e cada vez mais frequentes destratos dos juízes, mas, sobretudo: no propósito firme e forte de fazermos entender à sociedade que a advocacia é uma profissão merecedora de respeito.

Entre tantas outras circunstância, quando presenciamos o balcão cheio e a folha de papel pregada na parede avisando que incitar funcionário público é crime, também é ai que sentimos uma profunda ausência. Não enxergamos um sinal de que OAB/MT está conosco para superarmos juntos os desafios. OAB/MT poderia se engajar mais na luta pela valorização da advocacia como um todo, não apenas para alguns, tentando melhorar a qualidade de vida de todos os Advogados e Advogadas.

Os interesses da Turma do Umbigo no Balcão não ressoam na Diretoria da OAB/MT. Esse é o fato. Nada parece importar a esses Senhores que governam para si próprios, sempre querendo nos fazer de mudos, cegos e tolos.

Sequer querem nos ouvir: quando, me diga quando, Advogado e Advogada, você foi convidado a debater e decidir o futuro da entidade que o representa? Um exemplo é de que nunca foi realizada uma única Assembleia Geral e a votação que temos participado é própria a eleição, jamais outra. Qualquer associação, seja de condôminos, de moradores de um bairro, de qualquer profissão, convoca seus membros para dialogarem. Na OAB/MT isso não acontece. Isso é ausência de democracia.

Não querem que enxerguemos. Alguém me responda: qual é a prova que temos de como é gasto o dinheiro da entidade que com nossas anuidades é sustentada? Sendo uma Autarquia, mesmo que sui generis, o controle da prestação de contas deveria ser o mais público e facilitado possível. Isso não é outra coisa, senão falta de transparência.

Finalmente, me digam, até quando com seu silêncio, você apoiará a ética do atrelamento político que contamina a entidade que nos legitima? Existe uma vinculação que carcome a nossa independência. Vinculação essa provada de múltiplas formas, seja com a crise do Judiciário na aposentadoria dos 10 magistrados pelo CNJ, seja em relação os desvios das obras da Copa do Mundo, seja a corrupção bilionária perpetuada na Assembleia, qual foi o papel da OAB/MT?  Nestes episódios, como advogado que fui da defesa da sociedade civil organizada, posso afirmar com muita segurança que é tolice acreditar que a diretoria da OAB/MT honrou com a sociedade a nossa responsabilidade de defensores da cidadania.

Tais perguntas sobre a democracia, a transparência e a ética da OAB/MT, nos trazem a tona que a identidade da entidade ao longo do tempo enveredou por um caminho de fechamento a interesses de um pequeno círculo, mazela própria de um continuísmo acerbado. Para que haja a possibilidade da abertura, faremos um ato aberto público e democrática para conversarmos sobre a forma que será realizada as eleições da OAB/MT, que serão em novembro deste ano. No dia do advogado, 11 de agosto, estaremos em riste na praça das bandeiras a partir das 17:30 horas. Venha conosco, para nós a sua posição é mais do importante, é fundamental.

Deixo muito claro que faço o que faço, que escrevo o que escrevo e que defendo o que defendo, sempre de forma mui respeitosa, por amor à nossa honrada profissão e pela sobrevivência da soberania da entidade que juntos sonhamos que se torne a própria protetora da cidadania. É essa a nossa causa de ontem, de hoje e do amanhã: a OAB/MT.
Trata-se de um sonho, mas meu pai já dizia: quem são aqueles que fazem a história senão os que trazem consigo a esperança da mudança. Sonho que nunca sonhei só, o do nascer do dia que trará a boa nova da OAB/MT MUITO MAIS INDEPENDENTE E DE VOLTA PARA TODOS OS ADVOGADOS.

Bruno Boaventura.


Advogado. Especialista em direito público. Mestre em politica social. 

segunda-feira, 16 de março de 2015

A prisão de um Impunível e o removimento das massas. Ato 5.

A prisão de um Impunível e o removimento das massas. Ato 5.

Prólogo: a história da realidade já nos contou de que o final não pode ser feliz para sempre. A sociedade, quando em forma de massa, tenciona o triste fim para o lado do seu Impunível. Eis então que, antes da primeira sessão da Assembleia Nacional Constituinte, a cuiabanidade dá a voz da prisão a um de seus Impuníveis:
- A todo império existente só cabe uma certeza, o fim. Toda ostentação na luz do Sol se desmancha no ar. Sob os auspícios da vontade popular o prendemos na masmorra do vácuo político, tiramos-lhe o arbítrio do nosso destino. Agora, tu és prisioneiro da articulação dos seus erros.

Algemado nas mãos, mas livre na consciência, aos berros o Impunível padece a falsa sensatez da distopia do poderoso:

 - Não lhe envergonham tamanha mediocridade ? A civilidade ingênua e pequena ? Fingem ou são estúpidos de não saber que a minha liberdade é sinônimo da minha propriedade. Amanhã, cuspo no prato da minha marmita no presídio, mas nunca o prato que servirão em minha casa deixará de ser de ouro. Inocentes, jamais verdadeiramente me prenderão, pois aos olhos do meu mundo, sou homem de bem, e um dos mais afortunado. Nunca deixarei de ser o sistema, só o não o moverei mais com a minha mão visível. A minha proteção é uma questão de existência de respeito a autoridade e não de solidariedade para comigo.

O Inapoderável sente o ódio naquelas palavras, acalma-se, organiza-se e fala firmemente:

- Enfim, a si próprio se desvela. Ora, saibamos o quanto valor lhe dá ao sabor do vento, o ver do amanhecer e o carinho da mão macia do amor. Ser desprezível! Cada macio travesseiro que me deitar, cada caju doce que chupar e cada lambadão que dançar, sentírei-los, todos os gostos da liberdade, mais profundamente ainda. A ti tudo vale menos do que a liberdade do seu capital, até mesmo a liberdade da sua vida. Morrerás em uma jaula feito o bicho que o sistema lhe fez acreditar que era.
Em trepidação raivosa, o desalmado toma para si o momento:

- Eu sou um Impunível. Pensas que não sabia que aconteceria a encenação desta tragédia ? Sempre soube que tudo isso não passa de um teatro grego chamado Democracia travestido de um palanque francês apelidado de Parlamento. Não serei a vítima de meus segredos. Aguardarei em silêncio, mas só o tempo em que o exemplo de meu infortúnio aplacar a fome de Justiça tal como sempre deve ser passageira a sede por punição dos iguais a mim. Nem um dia a mais, depois do fim da ressaca moral e do início de alguns sentirem pena de mim. O meu espelho não refletirá a mesma imagem do definho do Comendador. Diferentemente, não se esqueça, a cor do meu colarinho é branca, na improbidade não há lealdade que impeça a delação.

Epilogo: A saída do Impunível faz com que massa entendesse que nada adiantaria deixar aberta a oportunidade de outro ser democrático se tornar Impunível, e começa a se movimentar novamente rumo à Assembleia Constituinte. Uns para a esquerda defendendo que a questão a ser pautada era a social, outros para a direita defendendo que a questão a ser pautada era a do capital. Muitos se perderam no caminho das ruas, não conseguiam entender a encruzilhada da história. Ao que parece todos que seguiam por um dos caminhos entenderam que na Democracia o diálogo das éticas ainda sim seria um melhor caminho do que a guerra das ditaduras. 

Obs.: O ato 5 é precedido do ato 1 – O Impunível, do ato 2 – O Inapoderável e do ato 3 – O debate inicial entre o Impunível e o Inapoderável, e do ato 4 – O debate assemblear entre o Impunível e o Inapoderável.

Bruno Boaventura. Advogado. Especialista em Direito Público. Mestre em Política Social.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O debate assemblear entre o Impunível e o Inapoderável. Ato 4.


Prólogo: atrás de um Impunível já com a emoção e a razão recompostas, a multidão chega ao seu destino. Bem ali, parou. Como quem pensa para poder dar o próximo passo. Em seu caminho foi sendo chamada de manifestação ou de marcha. Na verdade, era a gigante massa da brasilidade expressando a consciência coletiva na vivacidade pedagógica das ruas. Naqueles cartazes que a levavam diziam o que a cuiabanidade também queria. O Impunível então se pôs ao novo debate com a palavra tão hipnótica como o efeito de uma injeção indolor de um doce veneno maniqueísta:

- O que querem, posso dar, me deixem conversar com os seus líderes para lhes explicar, que em nossa política existe uma Lei: tudo é passível de conciliação. Se aproximem, nada temam, se tornem a contemplação, lhes afirmo que é legitima essa manifestação, mas lembrem-se: tudo é possível de conciliação. Sei que nada fizemos antes, mas existe o perdão. Não briguemos, sou irmão. Radicalidade não, vandalismo não, toda a verdade é uma conciliação.

A impaciência do Inapoderável lhe toma o trejeito e o dedo em riste riscando o ar impõe um momentâneo silêncio.

- Até quando, Impunível, canalha vil, até quando abusarás da nossa paciência ? Hoje é o dia do basta, todo ciclo tem um fim. O tempo das suas bicadas acaba agora. Ao seu futuro são reservadas tantas condenações quanto bastarem para reescrever a sua história como sendo a zombaria de um louco. Deixemos a voz das ruas soltar a sua palavra de ordem!

Então, o coro se fez, todos e todas as vozes em uma só. Era uma ressonância tão legitima e tão direta como no tempo em que o campo de Ourique viveu a Rusga.

 - Somos nós os filhos e filhas desta terra, somos herdeiros da luta dos quilombolas, camaradas e paiaguás. Eis o amor que deveria governar o mundo: a nossa terra e a nossa gente.  Nosso regionalismo faz logo a criança tomar gosto pela sombra, pelo vento, pelo pingo da chuva e pelo sabor da fruta. Sustentamos a mangueira, o cajueiro e o buriti como os nossos mais belos monumentos. No mundo de brancos ungimos o negro a Santo, e fizemos dele o mais forte símbolo de nossa cultura.  Cuiabá é feita de gente que enfrentou o medo da fronteira, da Guerra, da fome e do perigo constante da morte. Por isso vencemos o Império do arbítrio, combatemos a República do privatismo e perseguimos a Democracia prometida. Sempre enfrentando o idealismo da indiferença. Hoje, fizemos o centro como periferia.  Amanhã, faremos o sertão como o projeto de mundo. Por isso, eis a nossa palavra de ordem: Reforma Agrária, Política e Tributária ! Para o todo reformar, é Constituinte Já !

Epílogo: o Sol passava do Zênite quando o debate foi encerrado, em pleno dia começava um novo amanhã pela instauração da primeira sessão da Assembleia Constituinte.

Obs.: O ato 4 é precedido do ato 1 – O Impunível, do ato 2 – O Inapoderável e do ato 3 - O debate inicial entre o Impunível e o Inapoderável.

Bruno Boaventura – Advogado. Especialista em Direito Público. Mestre em Política Social pela UFMT. www.bboaventura.blogspot.com