segunda-feira, 13 de junho de 2011

Porque chorastes, OAB/MT ?

Vejo a OAB/MT a torcer, movida por tanta paixão que chora em um canto obscuro. Já tentei lhe chamar para mais perto, mas sei que a luz do debate lhe incomoda. Não desisto, não paro de me importar, passo a perguntar, mesmo de longe, para ter a certeza do que está a acontecer.

Chora por respeito a profissão de advogado, chora contra o alvitamento dos honorários sucumbenciais, piso salarial. Afinal, por que chora OAB/MT? Chorastes então pela mazelada estrutura do Judiciário, pela precarização dos servidores e estagiários, não compartilha esta angústia?

As suas lágrimas seriam pela mercantilização da saúde do povo cuiabano, pela privatização da água, pelo caos político em Várzea Grande, qual é a tua, OAB/MT?

Acredito que é pela luta pela reforma tributária, pelo combate à corrupção, ou teria pela ampla reforma política, nada disso?

Os buracos nem isto não lhe incomodam, o planejamento do trânsito insuportável então, o atraso das obras da copa do Mundo, o que leva o seu coração a bater mais forte?

Ao primeiro momento, não lhe entendo, parece ser fria, não importar tanto como as Seccionais de outros Estados. Parece um choro forçado, muito mais por fazer algo que não deveria do que algo que gostaria de fazer acontecer.

Porém, sei que chora, escuto as suas lámurias. Acredito que não são por estas comoções sociais, mas por interesses. Interesses que levam a chorar por votos aos desembargadores para determinado advogado na escolha dos próximos juízes eleitorais na classe dos juristas. Sabe o que está fazendo, não sabe?

Sectarismo infantil que não esconde a preferência pessoal de um presidente da OAB/MT, que desrespeita a imparcialidade institucional necessária em um processo decisório que deveria ser no mínimo igualitário para todos os advogados que participam.

Não me venha dizer que chora por aqueles que possuem trabalho prestado na instituição, pois são todos advogados, e como tais são tão parte da OAB/MT, não havendo qualquer diferença ou privilégio.

Tão pouco me fale em critério ético, ao dizer que alguns são fichas limpas e outros não, pois o Tribunal de Ética da OAB/MT ainda não é técnico o suficiente para lhe tirar o caráter político de sua atuação.

Não derrame lágrimas de amor por uns, OAB/MT, pois saberei que nutre ódio por outros. O desgosto profundo pessoal da campanha eleitoral ainda lhe move as emoções, ou melhor dizendo, os interesses?

Faça algo que lhe convém, lute, debata, cobre, estaremos juntos, para que os juristas no TRE/MT não sejam os que os pedirão vistas e que venderão sentenças. Enxugue as lágrimas, e faça isto com a cara limpa e não defendendo candidato chapa branca.

BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Os mistérios privados do MPE/MT.

Certo dia, em um passado não tão distante, esteve lá no Conselho Superior do Ministério Público, um jovem advogado a defender a ilegalidade da construção de mais um condomínio de alto luxo exatamente sobre a nascente de mais um córrego.
O promotor de meio ambiente havia arquivado a denúncia contra o empreendimento Bonavita da multinacional Brookfield. Restava então aos procuradores de justiça do Conselho decidirem sobre o continuar ou não das investigações.
No início, a impressão era de que seria mais uma daquelas causas em que o prazer da luta em si supera em importância a expectativa da vitória. O prazer da advocacia pro bono é exatamente este, ser levado ao centro das lutas sociais.
O Conselho Superior acatou o recurso, as investigações continuariam, mas sem antes a epiphaneia do Procurador Geral de Justiça que chamou os cidadãos que estavam presentes de “chatos profissionais”.
Vendo a fita da sessão pude confirmar a certeza de que o ministério público como todas as instituições são formadas por homens que como todos os outros são corruptíveis aos fraquejos do caráter. A única diferença é que naquela instituição existe um pouco menos de oportunidades comparando com as demais, assim os tais fraquejos se manifestam menos, mas são nitidamente perceptíveis.
Levando aquela piada a sério demais, refleti que naquele contexto um profissional que fosse chato seria didaticamente correto, e politicamente incorreto.
É da didática a vontade de extrair simplicidade de uma questão absurdamente complexa, em que seria incorreto continuar não explicando o verdadeiro problema da questão. Politicamente flertando, fui um tanto quanto incorreto, ou seja, nada de agrados soltos contrariando a recomendação da cartilha das relações apaixonais dos bajuladores corretos.
Tenho hoje a condição de colocar em julgamento aquela certeza de que a corrupção dos propósitos públicos está muito mais ligada a rigidez ética das circunstâncias a que se submete uma coletividade em forma de instituição, do que a rigidez de um caráter individual.
É esta certeza, a pauta do nosso julgamento, o desvirtuamento ético da (in)moralidade de um público que cobra, mas não pratica a transparência.
Trago ao grande e todo poderoso Tribunal de Júri Popular, a opinião pública, os seguintes quesitos, que chamo de mistérios privados do Ministério Público de Mato Grosso – MPE/MT: 1º) o recebimento do auxílio a moradia; 2º) (in)publicidade dos andamentos dos procedimentos administrativos; 3º) o recebimento da parcela autônomo de equivalência – PAE;
Digo logo que todas as questões são indefensáveis, nem o advogado dos deuses seria capaz, mas em nome da dialética coloco ao debate democrático.
Auxílio moradia - o simples nesta história é que todos os promotores e procuradores recebem tal verba, pois todos preenchem o requisito necessário para tanto. A Lei os protege, o único requisito é que para receber não se pode morar em residência oficial. Não existindo residência oficial do Ministério Público que a Lei faz menção, todos os promotores e procuradores mesmo morando na comarca em que atuam, mesmo possuindo casa própria, mesmo recebendo altíssimos salários, recebem tal verba.
Andamentos dos procedimentos – hoje não é dado a ninguém o direito de acessar de forma facilitada, como por exemplo pela internet, os andamentos procedimentos protocolados no Ministério Público. Em resumo, o cidadão denuncia não tem como saber dos andamentos do procedimento, a sociedade que cobre não tem como saber se existem andamentos do procedimento.
PAE – tem o nome de parcela, mas não é, todo o ano alguns promotores e procuradores recebem um décimo quarta salário de até R$ 50.000,00. Não é autônomo também, pois o ministério público necessita economizar orçamento para poder pagar. Funciona assim, o MPE-MT economiza nas ações, nas estruturas, e no combate a corrupção e poderá pagar mais PAE. A equiparação seria justificativa para o pagamento, mas esta não tem como explicar, pois equiparar carreiras para fins de recebimento de qualquer quantia de longe é algo republicano.
Bruno Boaventura - @BoaventuraAdv.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

A greve na educação

As aulas nas salas pararão, mas as aulas práticas de cidadania se iniciarão, é a greve de toda a rede pública de Mato Grosso que começará no próximo dia 06.06.

Não se trata de crianças sem aula, não se trata de atrapalhar a rotina de ninguém. Não culpem os profissionais da educação pela greve, pela falta de giz, pelo buraco no teto, pela cadeira estrambelhada, pela merenda azeda, pela droga na escola, pela ...???

A greve é para fazer valer a máxima, de que a educação pública de qualidade, de que o nosso país necessita, somos nós, é uma luta de todos nós. Diria a sua antiga professora de português, aquela que ensinou a conjugar: “é nós, primeira pessoa do plural. Os sujeitos são: eu, professora e você, cidadão, juntos conjugando o verbo luta não no futuro mais que perfeito, mas sim no tempo presente.”

A prioridade da educação é a retórica tão comum nos discursos políticos e institucionais, mas quem realmente apóia? Aonde estão os planejadores públicos que comprovam a priorização da educação? O professor de história já dizia em suas aulas polêmicas: “não se esqueçam, Dom Pedro I já prometia e não cumpria. Aos escravos só restava o sofrimento da senzala.”

São os números que apontam, e desta vez não enganam, que este discurso é esvaziado na prática institucional em todas as esferas. É simples, tudo era cartesianamente simples para a professora de matemática: “Se 25% dos valores que o Estado arrecada não são aplicados na educação como deveria, é lógico concluir que 35% então nem se fala.”

O respeito que todos temos pelo professor, pela merendeira, pelo vigilante, por todos os profissionais que fazem a educação não pode ser uma retórica nem política e nem de saudosismo puro. Tem que ser realidade e tem que ser agora.

É a greve, este meio assegurado pela Constituição Federal, que fará novamente retumbar aos ouvidos moucos de que a prioridade social que necessitamos é a educação. Posso afirmar não há ilegalidade, e não haverá corte de pontos.

O tecnicismo burocrático como sempre falará em “ausência de disponibilidade financeira”, mas se falta dinheiro para a prioridade que é a educação como então sobra para erguer um gigante elefante verde chamado Arena Pantanal, ou para pagar pensões de ex-governadores.

Evidentemente existe um transtorno na vida das famílias das crianças que ficarão sem escola. Mesmo sem culpa, estas famílias tem a responsabilidade de fazer entender à sociedade de que não são os grevistas os culpados, a culpa é dos CORRUPTOS.

O professor que luta por um piso salarial mínimo de R$ 1.312,00 não é o corruptor desta história. Não é a merendeira que desfaz a educação como prioridade de vida. Tão pouco é o vigilante, o assoberbado de privilégios.

O cidadão que lê este texto e não é professor, não é o corrupto, não é o pai da criança da escola pública, e acredita que nada tem a ver com esta história fica a lição do professor de literatura: “A moral desta história é para apreendermos a sermos cidadãos. Se você paga impostos, mas nada é feito, é porque alguém tá roubando, ou você não faz nada ou vai a luta.”


Bruno Boaventura.