Vida e morte no Gumitá

Você já ouviu falar no projeto de revitalização do córrego Gumitá ? Não ? Vou lhe falar um pouco sobre ele. Nos anos 80, Cuiabá vivia uma expansão dos seus limites urbanos. Líderes comunitários enfrentavam todos e tudo como em um êxodo pelo deserto do direito social da moradia.
Um destes limites era no que é hoje a Morado do Ouro, onde pessoas procuravam estabelecer moradias para suas famílias. Depois, veio a regularização fundiária feita pela Cohab conjuntamente com o Intermat, que comprovam, através da titulação e/ou escrituração, a legalidade da construção das casas.
Em torno do córrego do Gumitá, vivem hoje cerca de 400 famílias, e poucas delas estão na chamada Área de Preservação Permanente (APP). Porém, todas elas estão abrangidas e ao mesmo tempo excluídas no chamado projeto de revitalização. Explico esta aparente antinomia, pois ao mesmo tempo que toda a área das moradias será afetada pelo projeto, todas as famílias serão desapropriadas ou despejadas.
A revitalização não será para os atuais moradores, deverá ser para os futuros moradores do condomínio de luxo ainda a ser concluído. Ao lado do córrego o que será construído são vias de acesso, e não moradias, será um trânsito tão intenso que sufocará até mesmo as plantas.
A nova vida que se dará ao entorno do córrego trará morte aos atuais moradores. Tiro este raciocínio de um depoimento de um morador. Disse-me ele com o jeito cuiabano de falar: "Olha, tem gente que não vão agüentar mudar, morou a vida toda aqui, se mudar vai morrer."
Existem famílias que já estão no local há três gerações. A grande questão é que a Prefeitura não presta as devidas informações aos moradores. Até mesmo em uma recente reunião não tinha fornecido às Associações de Moradores de todos os bairros atingidos sequer a cópia do projeto de revitalização, e o esclarecimento quanto a avaliação imobiliária para o pagamento da indenização.
A desapropriação realmente poderia acontecer, acaso exista um interesse público e não tão somente privado. Os moradores terão que re-iniciar suas vidas em outro local, mas isto só pode acontecer mediante uma indenização justa que garanta um devido pagamento de cada metro quadrado e de cada pedaço da vida destes moradores que estará morrendo. Os moradores do entorno do córrego estão clamando por esclarecimento. Não podem ser tratados com a estratégia da desinformação para que a Prefeitura possa apressadamente pagar um valor que não condiz com o que a Lei determina.
Infelizmente a vida que quer ser renovada no Gumitá não será para quem construiu toda a sua vida naquele local, ao contrário os moradores deverão ser empurrados para bairros periféricos aonde cada vez mais a morte acontece.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado e assessor jurídico da Associação dos Moradores do Bairro Centro América.

Por um transporte coletivo digno.

A luta por um transporte coletivo digno não se resume a tribunais. O herói desta guerra não é o juiz, o promotor, ou muito menos o advogado, é sim o povo, principalmente o estudante. Não aqueles estudantes que surrupiam uma entidade que já foi capaz de organizar tantos mobilizados congressos estaduais como a Associação Matogrossensse de Estudantes Secundaristas – AME. Estes não valem nada, deveriam estar sendo rechaçados por todos os grêmios livres da cidade de Cuiabá. Estão fazendo do entidade de estudantes a fiel defensora do aumento da tarifa do transporte coletivo ao longo de todo a história do Conselho Municipal de Transporte. Conselho este que nada contribui com a melhoria do transporte coletivo de Cuiabá. Conselho este que já está desvirtuado do seu fim, nada discute, nunca foi capaz de debater com profundidade qualquer cálculo tarifário que lhe é apresentado. O Conselho este que atualmente sequer é composto pelas entidades que a Lei determinada, que possuem entidades como a AME e a MTU que estão com representações irregulares, que serve unicamente para que o Município de Cuiabá tenham uma social chancela da legitimidade do aumento da tarifa. A pergunta que temos que responder é: somos favoráveis ao aumento tarifa do transporte coletivo mesmo sabendo que a planilha do cálculo do aumento é inconfiável, que o Conselho Municipal de Transportes nada representa, e que o serviço público de transporte coletivo não é digno ?
Não ! Então reajamos com força total. Sejamos capazes de parar esta cidade e demonstrar para todos que existe a necessidade que o povo seja atendido por um transporte coletivo digno, caso contrário aceitaremos que os cidadãos de Cuiabá não são dignos o suficiente para serem transportados como seres humanos. Ao aceitarmos um aumento sem que haja uma devida explicação técnica, feita por uma perícia imparcial nacionalmente reconhecida, estaremos outra coisa senão aceitarmos que o povo deste chão não passa de batatas com dinheiro no bolso.
A passagem tem que aumentar, pois está dois anos sem reajuste ? O Governo Estadual tem que isentar o ICMS do óleo diesel usados pelas empresas de ônibus ? Todas estas questões são falaciosas. Não passam de justificativas infundadas e desviantes do principal foco da questão: um transporte coletivo digno. A passagem não deve aumentar, pois o lucro já está em um patamar de rentabilidade justo. Isentar alguém que sequer pagas as contas que deve. Nem ninguém, nem qualquer entidade, muito menos nenhuma instituição pública poderia aceitar com que as obrigações legais, principalmente referente a qualidade do serviço público de transporte, por parte das empresas fossem cotidianamente descumpridas ao mesmo tempo que os concessionários impõem o aumento do lucro. Pois se a tarifa de passagem de ônibus aumenta sem um aumento da qualidade do serviço proporcional é porque o dinheiro que sai a mais do seu bolso está indo diretamente para o bolso de alguém.
A hora é agora, temos uma discussão do transporte coletivo que tem que chegar as ruas. Não podemos perder esta oportunidade, se necessário for assumimos a tese da desobediência civil: pulemos a catraca. Devemos dar um basta a esta barbárie institucional que submete toda a população de Cuiabá a um tratamento indigno. Não sejamos covardes, assumimos cada um, cada entidade, cada instituição, a sua responsabilidade. Esta guerra somente chegará a um fim quando a dignidade do povo cuiabano estiver sendo devidamente transportada, nem que para isso remodelemos todo o sistema com a rescisão das atuais concessões e a municipalização de parte das linhas.
Bruno J.R. Boaventura. Advogado.

A Ordem, o choro e a campanha

O que leva um homem chorar por aquilo que deseja? Uma emoção incontrolável? Eu choraria acaso a campanha deflagrada pelo Movimento pela OAB Democrática em favor da realização do plebiscito sobre o quinto constitucional tivesse êxito. Não me contentaria com os gestos vibrantes mais discretos de um advogado que reconhece o seu próprio mérito no ganho de uma causa bem defendida. Pois para um advogado não há mais gratificante processo do que a labuta incessante por democracia em sua entidade classista: a Ordem dos Advogados do Brasil.
É exatamente este o ponto nevrálgico, o fato aglutinador, a esperança que une a todos os advogados que não aceitam que o conceito de renovação se confunda com velhas e já bem repetidas e repugnadas práticas. Somos da oposição por que queremos ou por que fomos obrigados?
Caro advogado, querida advogada analise as nossas propostas, veja quais delas a atual gestão é capaz de efetivar. Nenhuma, ou estaria enganado? A começar pela democratização da participação do quinto, que não teve respaldo na atual gestão, mas a mesma com certeza aprovará um autoritário ato de nomeação "ad referendum" do novo Diretor da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso. Apesar de ser novo no cargo, com todo o respeito, não será o mesmo sinônimo de renovação de práticas se desde o início repete o erro da falta de legitimidade representativa.
Que sejam honradas todas as lágrimas femininas, mas o choro de um homem é sagrado. O filho que nasce, o pai que morre, a guerra que se perde, a batalha que se conquista, todos são motivos para o convalescimento da razão de um guerreiro. A alma é grata a emoção por fazer da lágrima a expressão da verdade, mas a mesma alma se ofende quando a razão faz da lágrima a expressão da mentira. Cabe ao homem chorar por um motivo verdadeiro, senão a lágrima será expressão do domínio da alma pela emoção ou senão a lágrima será expressão de uma razão que só intenta enganar.
Por isso falo e repito a democracia na OAB/MT é nossa guerra, e a realização do plebiscito é a nossa batalha, junta-se à nós para darmos um motivo verdadeiro aos advogados democráticos chorarem de felicidade, e finalmente, no momento da derrota, que lágrimas verdadeiras possam correr nos olhos daqueles que nos ofendem desrespeitando a representatividade de nossa entidade.
Não tenho medo nem pudor de dizer, pois, em um debate, a verdade não se engole seco, a verdade se constrói no diálogo: o nosso candidato foi, é, e sempre será a democracia na OAB/MT. Se ainda não temos um consenso sobre o nome capaz de defender este ideal é porque o diálogo ainda deve continuar. Se para alguns que querem antecipar a campanha eleitoral isto é um atraso, para tantos outros isto é um avanço, pois estes acreditam que uma candidatura é feita ou desfeita não no tamanho da foto no jornal ou no site da OAB/MT, mas no tamanho da capacidade em tornar efetivo aquilo que nos une: renovação, participação e luta. Viva a Democracia! Viva a OAB/MT!
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.