quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Exigentes democráticos

A sociedade não consegue mais conversar com o Governo. É impossível conversar com alguém que não responde as nossas perguntas.

A sociedade sufocadamente questiona o pagamento de uma alta carga tributária. A resposta é um novo imposto, e não é o sobre grandes fortunas. A sociedade questiona a corrupção. Escuta a resposta de que tudo já está sendo feito, mesmo sabendo que pouco se faz para acabar com a impunidade. A sociedade questiona a degradação do meio-ambiente. Vê como resposta o esgoto sem tratamento lançado no rio, respira a fumaça doentia no ar e come o alimento envenenado dos agrotóxicos. A sociedade questiona a falta de segurança. Assustada passar a encarar a volta da pistolagem do cangaço.

A sociedade pode questionar, sempre será ouvida. No entanto, não terá as respostas aos questionamentos. Basta com respostas evasivas, para a democracia funcionar devemos ser exigentes.

Não porque somos melhores ou piores, menos ricos ou mais pobres. Simplesmente, porque as instituições sejam públicas ou privadas dependem do nosso dinheiro, do nosso trabalho para existirem.

Somos cidadãos, pagamos nossos impostos, votamos nos políticos, mas não nos respondem. Somos consumidores, pagamos nossas mercadorias, desenvolvemos a economia, mas não nos respeitam. Somos trabalhadores, ganhamos honestamente o dinheiro que paga os impostos e o consumo, e não podemos permitir mais a falta de respostas, de respeito e de responsabilidade das instituições.

O governo e o mercado devem-nos responsabilidade ao cumprimento de suas finalidades institucionais. Devem respostas as nossas questões. O nosso dever, enquanto sociedade, não é esperar, mas sim de exigir tais respostas.

A democracia não pode ser mais encarada como uma luta sem fim contra a burocracia, contra a impunidade, contra a falta de segurança, saúde e educação. A luta sem fim não resolve o problema da questão social. É preciso exigir: que se faça como deve ser feito, que se faça como está escrito, que se faça e pronto.

A democracia como a entendemos vai mudar. Na verdade, nada muda sem luta, mas nada vive sem mudança. O que posso assegurar que a mentalidade do pós-contemporâneo está a exigir mudanças. Está cansada de brincar de fantástico circo da hipocrisia institucional do mundo do faz de contas. A mudança é simples. Leitor, a mudança está em suas mãos, não somente questione, passe a exigir. Aquilo que está errado deve ser mudado. Lute, mobilize, ou escreva até que a coisa certa seja feita. A vida lhe abrirá um novo propósito, o de ser social. O ser social é algo de auto mudança com ajuda social ao invés de auto ajuda de um lado e mudança social de outro.

As minhas exigências são simplesmente: Conselho Estadual de Justiça ao invés de Corregedorias Autocráticas e Conselho Nacional estratosférico no Judiciário; Assembléia Constituinte Exclusiva para reforma política do Executivo e Legislativo. A democratização das instituições do Estado e as para-estatais.

Sei que tudo isso é apenas uma possibilidade, então fico com uma Nova Assembléia Constituinte não para reformar, mas re-constituir o Estado Brasileiro de Direito Democrático.

*BRUNO BOAVENTURA é Advogado

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