O Poder Judiciário passa pela mais profunda crise institucional que vivencio nos meus quase 10 anos de advocacia. Não é disputa de grupos, muito mais que isso, é uma crise que revela o antagonismo crônico no modo de conceber a administração da justiça em nosso Estado.
É isto é ruim? Eu responderia que não, toda crise é sinceramente reveladora, o que não se pode é não aproveitar o momento da súbita sinceridade com uma instantaneidade de compaixão. Não ver os fatos como crise é negar a existência do problema, é negar a possibilidade da solução. È crer que a venda dos olhos de Themis, Dike ou Iustitia, como queiram, lhe cega não só a visão, mas sobretudo não lhe deixa enxergar sua própria auto-consciência.
Os juízes do Estado de Mato Grosso têm a oportunidade de se manifestarem, de querem mostrar para a sociedade que o Judiciário é muito mais que esta crise. A crise vai passar e deve ser logo, pois escancarar uma instituição como Judiciário é criar um clima que no mínimo deságua em comoção pela desobediência civil.
Quando um membro de um poder comete atos reconhecidamente desaprovados, seja deputado, juiz ou algum prefeito, logo as perguntas se direcionam à cúpula do partido ou do órgão. A crise é no topo da pirâmide autocraticamente concebida, mas o que pensa a base ? Já que neste caso o alvo é a própria cúpula do órgão, porque não podemos inverter a ordem burocraticamente concebida das perguntas, é fazer a seguinte indagação à todos os magistrados de nosso querido Estado de Mato Grosso: Excelência, o que é isso ?
E acaso a resposta for que isso é o Poder Judiciário de nosso Estado. Resta me lembrar a todo a sociedade, sobretudo a OAB, MP, Defensores, Sindicatos, que ainda há tempo para clamar pela constitucionalidade do Conselho Estadual de Justiça, pela conjugação dos princípios da simetria e da autonomia federativa, ante a impossibilidade, até então demonstrada, do Conselho Nacional de Justiça solucionar a questão.
Fica aqui a lição daquele falecido magistrado indignado e que tanto indignou:"É a falta de democracia no Judiciário a grande responsável pela situação em que o mesmo se encontra diante da opinião pública.(...) Urge, pois, que o Judiciário banha-se nas águas cristalinas da democracia, ensope-se nelas, revitalizando-se, curando a sua pele eczemada, beba desse líquido leve e revigorante, para revitalizar seus órgãos quase necrosados e ganhe em responsabilidade”
Bruno J.R. Boaventura – Advogado militante em direito público e colaborador das seguintes revistas: Interesse Público (Editora Fórum), de Direito Tributário e Finanças Públicas (Editora RT), do Administrador Público (Editora Governet), e Direito e Democracia (Editora Ulbra).
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