A todo o momento é manifestada a idéia da fragilidade social, mas como esta manifestação é feita é uma reflexão da estética da fragilidade social. É exatamente isto que proponho neste texto.
A fragilidade social é passada, entre outras, das seguintes maneiras: temos direitos não porque fomos fortes o suficiente para conquistá-los, mas sim porque somos frágeis e precisamos destes direitos para nos proteger. Não adianta o individuo lutar, pois sempre será mais fraco que a coletividade. Não adianta a coletividade lutar, pois sempre será mais fraca que o Estado. Não podemos questionar, porque existem questões sacramente estabelecidas que possuem uma força superior diante de qualquer questionamento. Ao final da feira, vendem a idéia da fraqueza moral não como opção de caráter, mas sim como essência natural do brasileiro.
A verdade é que sociedade tem forças para lutar e mudar o Estado. Porém o atual e doentio sistema de representação alimenta o fortalecimento de um Estado moralmente fraco para se sobrepor a uma sociedade que a todo o momento é propagandeada como fragilmente organizada.
A supremacia do Estado perante a sociedade é um desequilíbrio doentio, que corrói toda a possibilidade prática da legitimação teórica de que o poder advém do povo. O criatura (Estado) não poderia jamais ser mais forte do que o seu criador (Povo).
A opção é a seguinte: façamos a prova de que a sociedade não é frágil e realmente pode mudar o Estado, e incentivemos a cura do atual sistema com uma reforma profunda o suficiente para curarmos um câncer.
A sociedade deve para isso, parar de acreditar que o Estado é algo desassociado da sociedade, é tudo uma coisa só, mas quando a sociedade não controla o Estado, acaba a ela se tornando vítima do seu próprio isolamento.
A fragilidade social esteticamente dada como algo natural é o perigo que nos tanta assola. Não podemos nos refutar de darmos exemplos de nossa força, nem que seja para trocar a lâmpada queimada do poste, assim estaremos dando sinais claros de que a cura da sociedade não depende de remédios importados ou tratamentos de choques, mas sim da vontade de querer ficar sadia.
Bruno J.R. Boaventura – Advogado militante em direito público e colaborador das seguintes revistas: Interesse Público (Editora Fórum), de Direito Tributário e Finanças Públicas (Editora RT), do Administrador Público (Editora Governet), e Direito e Democracia (Editora Ulbra).
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