Artigo: Inquebrantável: a advocacia da Justiça

Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite, contudo resiste sem quebrar.

A torção do cimento faz entender na verdade que não há força suficiente para fazer quebrar o que representa a advocacia no Estado Democrático de Direito. A força aplicada na tentativa de quebrar este propósito sofrerá uma reação.

Este símbolo traz a lume o propósito da advocacia que não se quebra, e que não se dobra sem que se faça da força da reação a condição de sua existência. A advocacia não serve à Justiça. A advocacia é a própria face, é o próprio braço, é a própria mão da Justiça que protege o cidadão.

Aquele que defende pela advocacia torna-se a própria força de reação daquilo que honra e projeta significância ao obelisco de cimento em frente a sede do Conselho Federal da OAB. É inquebrantável o ideal da advocacia que luta pela Justiça. Não há advocacia sem que haja a defesa da Justiça enquanto dever-poder, enquanto valor e enquanto finalidade do Direito. Esta história de defesa da Justiça pela advocacia não é marcada por acordos, mas sim por lutas.

Conclamo todos advogados a prestarem muita atenção à uma luta que hoje está sendo travada.

Na nonagésima nona sessão do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, foram aposentados compulsoriamente três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso por desvio de conduta ética. Em decisão ainda liminar, o STF fez retorná-los ao exercício da magistratura.

O que faço é um grito de alerta à todos os advogados do Brasil. O que está em jogo com a possível reversão da decisão do CNJ pelo pleno do STF é a própria condição de existência daquele Conselho, constituído para ser um controle, mesmo que interno, mas para ser um controle.

Acaso o STF mantenha o entendimento que o CNJ é uma instância administrativa disciplinar subsidiária, não concorrente ou avocatória estará sendo decretado o fim prático do Conselho Nacional de Justiça. Todos os afastamentos e aposentadorias compulsórias de magistrados, não só de Mato Grosso, como também do Maranhão, Amazonas, Espírito Santo e Pará serão nulos diante de uma provável interpretação que desconstituíra a Constituição Federal.

Rogo para que todos entendam a consequência deste decreto. Acabar-se-ão em baixo do tapete todas as crises que passam os Judiciários estaduais em razão das inspeções, não só administrativas como éticas, realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Perpetuará - se um modelo de controle disciplinar, no qual as corregedorias estaduais de Justiça nada enxergam, nada escutam, nada falam e obviamente nada punem.

É hora de reagirmos, antes que seja tarde. Não se trata de aguardar o posicionamento do STF, se trata de rompermos este absorto silêncio.

É hora de fazermos crer em uma campanha nacional que o futuro da Justiça brasileira passa pelo CNJ conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45. Não podemos aceitar o retrocesso.

Agora é a hora da escolha: ou lutemos pelo aperfeiçoamento democrático institucional, ou façamos como tantos outros, cumprimentemos os magistrados pelo retorno decretado pelo STF, ou acomodemos em nossas cadeiras e esperamos as expectativas de uma próxima reforma do judiciário.

Com a palavra, no púlpito da história, o advogado brasileiro.

*BRUNO J.R. BOAVENTURA - advogado

A OAB/MT intransigente e radical?!

Esta é a resposta contundente ao artigo intitulado de “Na defesa intransigente da advocacia” que foi publicado na edição do dia 09.06 do jornal A Gazeta, assinado pelos cinco advogados integrantes da atual Diretoria da OAB/MT. Faço como tal este texto para que a nossa imprensa livre registre na história de que há advogados que conseguem fazer a diferença entre aquilo que se diz ser a “defesa intransigente da advocacia” e o que na verdade mostra ser uma “defesa da OAB intransigente.” A OAB está a tanto se esforçar para criar ilegalidades na greve dos servidores do Judiciário, usa e abusa do maniqueísmo simplista para dizer que o movimento paredista é maléfico a sociedade e aos advogados. Nada importa, além de querer projetar o mal no outro e se fazer de bonzinho. Não introspecta sobre o espírito e as razões da greve, pouco se importando sobre quais foram os erros das gestões passadas do TJ que levaram a necessidade da greve. Aliais, aos reiterados erros de gestão não há qualquer medida mais aguerrida, e somente tentativas de afagos aos magistrados. É só lembrar o choroso seminário que foi organizado na sede da entidade. Não há o pau que bate em Chico, o servidor, porque também ele não bate em Dr.Francisco, o desembargador?Esta “defesa da OAB intransigente” verbera pela eclosão de um antagonismo até então inexistente entre a sociedade e os advogados de um lado e os servidores do Judiciário de outro. Um engodo que não engulo, nesta luta não são estes os lados, isto é um factóide. Todos nós enquanto advogados, sociedade e servidores somos os que sofrem com os erros a serem corrigidos na gestão do Judiciário. É iniludível que a vitória da greve, é a vitória da qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário. É a vitória de todos.Jamais se poderia partir do pressuposto que advogados e servidores são inimigos. Todos advogados e advogadas militantes sabem e muito bem que esta não é uma postura conciliatória para quem deseja um rápido e bom acordo. Este trejeito é de quem já desistiu do bom senso, e agora pouco importa para quanto tempo ainda vai demorar.Esta radicalização da diretoria da OAB/MT é um erro! É uma atitude própria da cultura do conflito. Nada colabora pelo fim da greve.Não demonstro o que penso só com palavras. Um dos exemplos é o funcionamento dos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande. A denúncia que parte do Movimento Pró -Advocacia liderado pelo advogado Fábio Capilé é de que a diretoria da OAB/MT já se manifestou pela não cessação da suspensão dos prazos destes Juizados. Não há um só dia desde o inicio da greve que todos os servidores não se fizeram presentes e atuantes. A responsabilidade do prejuízo financeiro dos advogados e de seus clientes que possuem alvarás a serem liberados não é dos servidores, é da suspensão dos prazos que não permite a expedição.O Presidente do TJ já disse que os prazos voltam a correr nos Juizados assim que a OAB oficiar assim pedindo. O que acontece então? Acontece que os frágeis fios que seguram a máscara na face começam a dar sinais de desgastes. Jamais ficarei contra a vontade soberana da maioria de nossa classe, quanto ela assim se fizer legitimamente presente através de uma deliberação democrática. Não tive, não tenho e nunca terei animo de defender interesses que sejam contra a advocacia, mas não parto do pressuposto, como se fez no texto “Na defesa intransigente da advocacia”, que para defender a visão da advocacia é necessário romper o dialogo.Temos que fazer um desmascaramento ponderado daquilo que se auto-nomeia de “defesa intransigente da advocacia” para o que na verdade, com toda a firmeza e experiência posso afirmar, é a “defesa da OAB/MT intransigente”, e não da advocacia preocupada em ser democrática.O que defendo é que a OAB/MT seja aberta para as opiniões dos mais de nove mil advogados, e também para esta entidade esteja sempre aberta para o dialogo com as opiniões da sociedade sobre a greve, inclusive dos próprios servidores. Isto é um respeito que devemos conservar para que possamos fazer de nossa entidade OAB/MT uma fonte de valorização de todo e qualquer advogado, e não simplesmente pela valorização de alguns advogados que estejam atualmente na diretoria.

Bruno Ricci Boaventura – Advogado

O espírito e as razões da greve da Justiça

O sol escaldante, o asfalto quente, a testa suando, a camiseta preta úmida, a boca seca, a longa, a muito longa caminhada, e esta brava gente segue, dando exemplo. Para pra nada, nada pode parar, seguem 64 dias sem parar de lutar. São gente simples, fazendo o que tem que ser feito, querem receber o que é de direito. Para aqueles que ainda não sentiram, ai está, é este o espírito da greve dos servidores do Judiciário de Mato Grosso. Lembrem dos olhos daqueles que os atendem atrás dos balcões, lembrem das mãos calejadas que carregam os processos, lembrem das pilhas nas mesas da escrivania apertada, e lembrarão que uma Justiça célere como queremos depende muito mais destes trabalhadores e trabalhadoras do que alguns magistrados. Esbravejar que a greve atrapalha os advogados e a sociedade é simplista demais. È enxergar um problema social como um buraco no asfalto, tampe-o com pequenas britas e veja o que acontece na próxima chuva. A crise do Judiciário mais do que nos lavar a alma com lágrimas, nos permitirá fazer uma justiça histórica com todos aqueles que fazem acontecer o dia a dia da Justiça: pagar aos servidores débitos alimentares que já aniversariaram mais de 15 vezes. O que devemos desejar é que o asfalto já desgastado por todo este tempo seja reconstruído. Assim a estrada chamada Justiça, em que caminham os processos, as vidas, e nós, advogados, será revitalizada. Ninguém pode achar que o Poder Judiciário deve ser construído escondendo as rachaduras, é o momento de acontecer uma pacificação que trará benefícios sociais por décadas. Qual não é o servidor que se sentirá com mais vontade de trabalhar depois de receber os passivos justamente reivindicados, é a hora, é a hora de fazer justiça para aqueles que sempre serviram a Justiça de todos nós, cidadãos e advogados.À diretoria da OAB/MT, aos cinco cavaleiros errantes, com coração aberto, eu lhes falo: chega de advogar por medidas paliativas, devemos querer resolver o problema por inteiro. Se estão defendendo o fim da greve por amor ao interesse público, façam então como outras Seccionais já fizeram pelo bem deste interesse: constitua a Comissão de Combate a Corrupção. Se estão defendendo o fim da greve por amor aos jovens advogados que tanto pelejam pela liberação dos alvarás, façam o que sempre disseram que fariam: acontecer o escritório modelo dos jovens advogados. Se estão defendendo o fim da greve por amor a Justiça, façam o que a TJ/MT já determinou por duas vezes: considerem a greve como legal. Agora, se estão pensando que defendem o fim da greve em prol do suposto desejo dos advogados, façam-me o favor: mostrem a ata da Assembléia Geral em que nós, advogados, decidimos abandonar a luta pela grande causa chamada Justiça, e passamos a defender tão somente o nosso próprio umbigo! O que lhes restam, cavalheiros errantes, é descansar os cavalos, e ver que o rumo que nos guiam em um debate democrático não seria aceitável pela maioria. A greve não é só por pagamentos legítimos dos servidores do Judiciário, é por transparência na folha de pagamento, é pelo fim das diferenças entre os poucos incorporados e muitos outros, é pela estruturação do atendimento, é pela identificação dos servidores fantasmas, é pela retomada dos servidores aos cargos do seu concurso, é pelo fim da saturação que se tornou ser um servidor comum do Judiciário. Para todos aqueles, inclusive advogados, que ainda não perceberam o espírito e as razões da greve, uma idéia simples: a greve é pela demonstração que ainda vale a pena lutar pelo direito na Justiça. Avante servidores, a melhor das mensagens éticas será a vitória de vocês. A greve continua, o melhor exemplo é a prática da coragem. Parabéns, a glória será épica com o sorriso final dos barrigudinhos.

Bruno J.R. Boaventura é advogado em Cuiabá.

A Unemat não pode ter dono

A Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT é a própria representação da sobrevivência da simples idéia de que a educação, o avançar do conhecimento humano cabe à todos, indistintamente, mulheres, negros, índios, pobres, etc. Não existe exclusão naquilo é universal. O avançar do conhecimento é praticado em todos os sentidos, em todas as direções, em todas as ciências, em todos os lugares, enfim em uma verdadeira e megalópole da possibilidade da universalização das diversidades chamada UNEMAT. Não existe exclusão naquilo que é diverso. Não pertence a ninguém, não tem dono. Se engana o Deputado Federal Pedro Henry que disse que é dono das eleições da Unemat, pois aquilo que esta instituição de ensino produz, o saber, é algo incomensurável, inesgotável, desmedido e veio da humanidade para a humanidade, não há indivíduo capaz de se apropriar disso. Não existe exclusão naquilo que é de todos. É certo que nem todos pensem assim, outros acham que a Universidade tem dono. Estes apequenam todas as cientificidades que cotidianamente são debatidas por docentes, discentes e técnicos. Acham que a Unemat não precisa ser universal, praticam uma gestão personalista que pretendeu excluir todas as validades das decisões do II Congresso Universitário. Que centralizam as decisões em atos sem referência de um Reitor que faz com que direitos básicos de docentes não sejam devidamente respeitados como: licença prêmio, afastamento para qualificação, convocação dos aprovados em concurso público, elevação de nível, entre outros. Acham que a Unemat não precisa respeitar a diversidade, praticam uma gestão que pretendeu excluir todas as oportunidades de debates nas instâncias institucionais como Conselho Curador, Consuni e Consepe. Que praticam tantas ilegalidades que deslocaram o campo de discussão interna da democracia para a Justiça, com cerca de mais de 100 procedimentos do Ministério Público Estadual questionando as irregularidades. Enfim, acham que são donos da Unemat, que podem fazer tudo o que lhes é proveitoso. Que praticam a exclusão na administração de todos os outros que não pertencem a este pequeno grupo que com nítida politicagem fez da Universidade não algo grande em que poderíamos orgulhar. Menosprezam a recomposição da estrutura da Universidade que com o novo estatuto já deveria ser descentralizada. Vacilam quanto a criação da pró-reitoria de assistência estudantil, deixando salas sem giz, bibliotecas sem livros e discentes sem moradias. É preciso mudar isto, que o horizonte da Unemat deixe de ser o próprio umbigo é possa ser a de uma instituição como qualquer outro de ensino deve representar a si próprio como vertente de uma fração da humanidade. Que deixe de ser excludente, e possa reassumir o papel de orgulho dos acadêmicos e de todos os mato-grossenses. Nada mais importa agora, que o saber crítico que temos sobre os últimos acontecimentos que levaram a Unemat ser sinônimo de um desastroso concurso público deixe nos levar a propagar uma mensagem: a de que é possível voltar a ter orgulho da Universidade do Estado de Mato Grosso. O tempo de reconquistar a confiança na qualidade desta grandiosa instituição começa neste dia 30 de junho. É hora, é o fato, é o momento de elegerem Edna Sampaio e Adil Oliveira e todos da Chapa 3. Que venha a mudança da história desta instituição que assim como a verdade não tem dono, por ser universal, diversa e para todos. BRUNO J. R. BOAVENTURA – advogado.

Ainda existem advogados e juízes em MT.

Certa vez em 1745, um moleiro de nome Egad desafiou o imperador prussiano Frederico II ao convictamente refutar a idéia de ceder o seu moinho para que fosse dado lugar à um suntuoso palácio de campo. O exército de um homem só teve nas palavras a sua arma para enfrentar a força de um império. Conseguiu refutar a possibilidade da usurpação da morada de seu pai, e onde seu filho haveria de nascer, sobretudo com as seguintes palavras : Oui, si nous n’avions pas des juges à Berlin (Sim, se não tivessemos juízes em Berlim). Tais dizeres representavam não só uma simples e ingênua confiança na Justiça, mas sim a esperança que perante ao mais poderoso dos homens ainda cabe o chamado da responsabilidade. É o que conta o advogado e magistrado François Andrieux dando a lição de moral de que nos momentos de desconfiança perante o Estado ainda nos surpreenderemos com a chance de termos esperança, e a na justiça deve ser a mais resistente de todas.Aos juízes que assistem a mais profunda crise do Judiciário de MT. Estes que se questionam sobre a instituição que lhes projeta o mundo e ao mundo. Que nada expressam, mas teem a certeza da indignação, tenho lhes a dizer: existem os que honram a toga que vestem, fazendo da Justiça algo ainda a ser acreditado. Existem juízes tanto federais quanto estaduais que muito dizem e sobretudo muito fazem para resgatar a confiança no Judiciário. Nos cabe não deixar a história esquecer do papel corregedor protagonizado pelo Desembargador Orlando Perri no afastamento dos 11 do TJ, e da re-lutância do Doutor Cesar Bearsi no afastamento dos 2 do TRE. Sim, Egad do moinho Sans-soussi, a razão de sua confiança persiste depois de 265 anos, fazemos dela a nossa esperança de agora: ainda existem juízes em Mato Grosso.Aos advogados militantes, tenho a satisfação de dizer que a nossa entidade parece ser finalmente capaz de praticar o óbvio do seu papel institucional : a defesa do exercício profissional com ética ! O Tribunal de Ética e Disciplina – TED pela primeira vez puniu com a suspensão das inscrições alguns dos advogados partícipes das negociatas espúrias de sentenças. À estes ditos pelo Movimento OAB Democrática no Seminário do dia 29.04.10 como lobistas travestidos de advogados, podemos dar, mesmo que instântanea, a sensação do que pensa a verdadeira advocacia sobre aqueles que o engodo da ambição toma lhes a existência. Alegrai-vos advogados, alguns dos frutos podres não envenenam mais a nossa árvore, agora, já perecem ao chão, féticos. Neste momento histório em que a OAB/MT simplesmente fez o que tinha que fazer, mesmo que ainda levada a reboque pela crítica contudente de grande parte da advocacia que se opõe aos velhos e costumeiros conchavos pessoais, temos o que comemorar. A força dos artigos e manifestos de todos foram capazes de quebrantar, com simples palavras, a resistência imperiosa de fazer da OAB/MT uma entidade que ajude na construção da nossa democracia. Sim, François Andrieux, a lição de seu conto persiste depois de 265 anos: ainda existem advogados em Mato Grosso.Antes tarde do que nunca, possamos finalmente compreender que a crise, sobretudo a greve, não atrapalha aqueles que desejosos por mudança de atitude possam ver nos episódios dos afastamentos e das suspensões a realização concreta de uma necessária depuração ética, e que venha a depuração da gestão. À sociedade desconfiada da magistratura e da advocacia, digo sinceramente : ainda existem advogados e juízes em MT.

Bruno J.R. Boaventura.

A massa.

Leitor, um pouco de imaginação e consideração pelo escrito é o que peço. Sem babaquices, faça a vontade de assistir a Copa do Mundo da África do Sul um canal para uma reflexão sobre o que é a massa, mais do que nunca um produto da condição social da vida humana.
Você, após acompanhar e discutir intensamente a escalação, até mesmo com pessoas completamente estranhas ao seu convívio, está vestido patrioticamente com a camisa amarela da Seleção Brasileira de Futebol. Original da Nike ou falsificada não importa, você está feliz, gosta de futebol, ainda mais quando é Copa do Mundo. Mais do que simples torcer por futebol, após 4 anos, é neste momento de vestir-lá que sente o orgulho de ser da torcida da potência mundial do futebol. Reúne a família, os amigos, e até mesmo vai à rua, não só torcer, mas fazer parte de algo muito maior: um sentimento ingênuo e gentil de querer a vitória pelo bem da felicidade do povo brasileiro.
Acontece que você é um dos privilegiados, após enfrentar a fila, que não é algo exclusivo da “cultura” brasileira, mas de todos os massificados centros urbanos, você está adentrando ao estádio Ellis Park em um dos mais violentos bairros da capital Johanesburg.
Os lugares não são marcados, e você é o primeiro a chegar. Depois de refletir sobre o melhor ângulo de visão, você senta ao centro, perpendicular a linha do meio do campo. Você determina consigo, é este o melhor lugar, e ele é meu. Mesmo diante desta certeza, você sabe que nada adianta o melhor lugar, se não houver jogo, se não houver outros torcedores. Ao encarar este vazio, a solidão lhe ressalta a grandeza do estádio, os sons do vento, os detalhes da construção, e por fim o desejo de que outras pessoas estivessem ali.
Aos poucos, outros torcedores brasileiros vão chegando. Em pequenos grupos, eles não se assentam ao seu lado, como você pensou que o fariam, afinal obviamente ao lado do seu seria o melhor lugar. Eles preferem outras cadeiras, pois acreditam também que existe um espaço na imensidão do estádio que é deles.
Por mais que sejam diferentes em suas complexas características, surpreendentemente os grupos trazem consigo uma simplicidade convergente: a alegria desenfreada de esperançosamente saírem mais felizes do que entraram.
Aquilo que eram grupos distantes ganha uma nova forma. Os sentimentos ansiosos lhe tomam o fôlego e explodem em alguns ainda esporádicos gritos de torcida. Você, pacato cidadão mato-grossense, pouco acostumado a estádios lotados, e sempre tímido em suas manifestações, começa achar confortável a idéia de também gritar, afinal todos também gritarão. Mas existem grupos, e cada qual com a sua palavra de ordem, você não sabe qual acompanhar.
É neste momento, que algumas vuvuzelas africanas começam a trombetear, e organizadamente surge um grupo grande de torcedores liderados por homem de desprezível personalidade que iniciam um grito incapaz de desacompanhar. Não porque as palavras são patrióticas, bonitas ou algo parecido, mas porque são simples, e todos, invariavelmente, todos ao seu lado estão cantando.
Você, agora, sente que o conforto de também gritar é ainda maior ao pensar que aquilo pode impulsionar a sua Seleção à vitória, pode colocar um sentido no emblema das cinco estrelas que palpita com o seu coração, pode lhe preencher o vazio e te dar por alguns instantes a certeza que você faz parte de algo muito maior do que os conflitos da sua individualidade.
Bem vindo, você se tornou a pequena parte de uma massa. Nada profundamente lhe interessa, mas somente tornar algo que por natureza você não é: grande, coeso, pouco pensativo, euforicamente emotivo e invariavelmente controlável.
É só reler o texto, por fim, você lúcido de todos os seus princípios, deixou se tornar algo que individualmente você não aceitaria, pois: a) mesmo sem realmente refletir sobre o que levou a conversar com pessoas estranhas ao seu convívio sobre futebol e não sobre outro assunto de maior importância; b) mesmo torcendo por ela, não foi capaz de observar o sentido real do que vem a ser uma pátria; c) mesmo vestindo a camisa da seleção brasileira sem incutir a valorização de um símbolo nacional através de um produto com marca estrangeira; d) mesmo vivendo cotidianamente com tal disparate não importa em ser apenas uma potência mundial do futebol e da desigualdade social; e) mesmo sabendo que o lugar natural do povo é a rua, você vai a rua sendo algo que parece sempre desconfortável, e somente para torcer para algo quilometricamente distante a sua realidade; f) mesmo sendo brasileiro e amar o seu país certamente pouco pensa o Brasil como nação a não ser na Copa do Mundo; g) mesmo vivendo com a pobreza de tantos e sabendo de que a vitória da seleção de nada modifica a condição de vida dos brasileiros, você realmente acredita nas benesses sociais da felicidade instantânea de ganhar a Copa do Mundo; h) mesmo ignorando todos os demais excluídos e se importando apenas com o seu privilégio de ser o escolhido para ir ao estádio; i) mesmo sendo fruto, pouco quer saber o que é a relação da cultura brasileira com as enormes filas; j) mesmo visto com os seus próprios olhos faz pouco caso da pobreza do bairro em relação a riqueza do estádio; l) mesmo sabendo que nunca estará sozinho, você pensa somente naquilo que é o melhor lugar para você; m) mesmo sendo provisoriamente o lugar que lhe assenta é dito como seu; n) mesmo sabendo sendo um individuo no vazio sempre acredita que os outros lhe seguirão por tido a melhor opção; o) mesmo sempre querendo um lugar para chamar de seu, esquece que os outros assim também o farão; p) mesmo sabendo da natureza coletiva do homem se surpreende quando tal se manifesta. q) mesmo tendo a certeza de que isso acontecerá, você permite que os seus sentimentos indecifráveis vençam as razões maduras; r) mesmo sabendo que a cultura africana é muito maior do que uma simples vuvuzela, você pouco procura pensar sobre isso s) mesmo que despreze o líder que lhes é apresentado, você o seguirá se os outros assim o fizerem; t) mesmo não minimamente refletindo sobre o que pensam, se todas as pessoas ao seu lado se manifestarem de alguma forma, você as seguirá; u) mesmo sendo um conforto momentâneo mas marcante, o sentimento da massa é incrivelmente mais satisfatório do que a permanente condição individual;
Enfim, você, individuo do século XXI, tem as suas próprias características de se tornar algo que na sua pequenez individual sabe que não é, mas ao mesmo tempo lhe fazem ter a certeza em alguma grandeza coletiva de pensar que você é. Você tem os seus caminhos, que possibilitam lhe tornar parte da massa.
Você não se tornou, desculpe, você soube da condição, mais do que nunca, de ser um produto na vida humana, o de ser parte de uma massa manipulável.
Bruno J.R. Boaventura

A Ordem e a greve

Pela Ordem, presidente! Pela ordem, presidente! Esta foi a entoada de meu berrante no dia 29.04.10, ante a impossibilidade da fala, ante a intransigência da autoridade, ante o receio da livre manifestação. Para conseguir falar na minha Casa, a OAB/MT, a casa de todos os advogados, a sede de minha entidade, foi necessário gritar para o romper da mudez na tentativa de fazer ver aquilo que era óbvio: um seminário, uma mesa de honrosos, uma plenária de aplausos, e o começo do fim da maior crise do Poder Judiciário Mato-grossense.Para minha surpresa, não o nosso presidente da OAB/MT que respondeu ao chamado na mesa, este permaneceu mudo como um boneco que espera pelo manuseio de seu ventríloquo. A resposta parte do sempre Presidente da OAB/MT que na condição de coordenador-geral-da-mesa-de-trabalho-para-o-fim-da-crise vociferou: "é proibido falar, quem tem algo a perguntar, favor escrever no bilhetinho que eu com minha toga de barão da OAB/MT julgarei quais serão as perguntas permitidas a serem feitas". Não é para isso que honradamente pago minha anuidade, e nem por isso que sou advogado. Não é para ser cerceado do direito de falar em minha Casa. Não é para ter a fome e a sede de justiça aplacada com barro. Não é para usurparem da representatividade da minha classe. Não é para fazer dos advogados, os desertores da luta pela Justiça.Falem, escutem, façam, escrevam, mas saibam que sobre a postura da OAB/MT nesta crise deveria pairar uma só conduta: a cobrança daquilo que é justo, mesmo que perante a própria Justiça.Eu pergunto à todos: é justo, neste momento de novos rumos construídos com o CNJ, termos a OAB/MT defendendo que nunca houve investigação da venda de sentenças pela Delegacia Fazendária, Gaeco, Corregedoria Geral de Justiça e STJ? Que nada, a entidade pode fazer para com estes lobistas que participavam destas vendas? Caros, o que tenho é a certeza de que não é justo que nossa classe não caminhe de mãos dadas com os servidores e servidoras, e faça nossa esta linda luta por melhores condições não só de trabalho, mas de melhores condições de fazer a Justiça acontecer.Não há escusas que possam justificar o fato de que a OAB/MT prefira estar em condições refrescantes e acomodadas no gabinete do Presidente do TJ/MT do que ombrear com os servidores por aquilo que todos sabem que é de direito: mais do que legitimamente receber verbas alimentares, mas ser igualmente tratado.Saia ao Sol, presidente da OAB/MT! Gaste a sola de nossos sapatos!Devemos ter a clareza que a crise é um fenômeno endêmico, que atrapalha à todos: os servidores, juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados. Muito mais do que condenação das condutas impróprias pelo CNJ, como os 11 magistrados aposentados compulsoriamente, reivindicamos que a OAB/MT lute enfaticamente por uma melhora na estrutura do Poder Judiciário como um todo.
A luta é por mais servidores efetivos, por juízes titulares em todas as varas, por espaços físicos adequados, ou seja, é por respeito ao profissional militante e ao cidadão jurisdicionado. A história é prova que nada disso será construído com a cabeça abaixada, o coração fraquejante, e a voz a tubetiar.
Faça, presidente, a real vontade dos advogados, a sua. Lembre o que a Ordem foi capaz de fazer quando a Prefeitura tentou soterrar o princípio constitucional da quarentena quando da nomeação do desembargador aposentado como procurador. Isto é feito, isto a história terá como a sua gestão. Nos lidere, presidente!
Não vacile. A representatividade dos advogados e advogadas em MT deve ser respeitada por sua essência constitucional: administradora da Justiça, peticionara do Justo, e defensora do Direito.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado em Cuiabá.www.bboaventura.blogspot.com