A Ordem e a atimia

Na Grécia Antiga entre o Sete Sábios de Atenas havia Sólon; poeta, legislador, político, arquiteto, comerciante? Tudo, em uma só vida. No Código de Leis que suavizou as exasperações draconianas, tipificou a conduta da neutralidade política em tempo de crise como crime. A pena para os atimos, como conseqüência da perda da cidadania pelo desuso, era uma só: o degredo! Ao cidadão caberia ser por inteiro, não se esquivando de sua responsabilidade como parte de um todo no momento em que o coletivo dependia de sua manifestação. Aquele que sendo leniente quando a história o convocava não prestava para nada, nem para transitar entre os que da luta não fugiam.O Movimento pela OAB Democrática se fez como tal afirmando que na Casa de Rui Barbosa, Montezuma, e Raimundo Faoro, não existe espaço para a neutralidade. Na nossa guerra pela advocacia em que acreditamos ou nos façamos como militantes de nossa causa ou somos tudo, menos advogados. Em nossa morada, as paredes que o retrato de Silva Freire sustenta, quem pode dizer que lá vive é quem a defende. Não existem cômodos, existem trincheiras.Não convive com homens dignos de respeito ao longo deste um ano de luta de Movimento pela OAB Democrática para lhe dizer que nos retiraremos da campanha, pois não temos candidato ou candidatura a apoiar, que defenderemos o voto nulo? Não sou covarde, meu rabo não enfio entre as pernas, boto tudo a perder mais não fujo da luta por aquilo que acredito! As tantas felicidades que tive aprendendo com todos os integrantes do Movimento me fazem afirmar: ou nos colocamos apostos para o enfrentamento, ou tudo será em vão: nossas palavras e ações não representarão nada.Os tantos infortuitos que nos impediram de termos o candidato puro da oposição, não nós impedem para convergirmos nossas forças em um projeto de amplitude maior. Haja humildade em nossas consciências, não somos os donos da verdade, podemos sim compartilhar propostas e apresentarmos uma alternativa equilibrada e madura para a classe. Haja paciência em nossas cabeças, não temos o candidato perfeito, mas não participar da campanha é desperdiçar os nossos ideais de candidatura. Haja compaixão em nossos corações, a advocacia não se faz somente assinando petições, e sim nos colocando ao desafio. A responsabilidade é de todos, cada advogado e advogada que se apresentou no Movimento pela OAB Democrática como porta voz da necessidade da mudança não poderá ser omisso neste exato momento em que a nossa Casa está em perigo.Aos tantos que ainda vacilam, não poderia deixar de apontar-lhes um velho dito popular: os que calam consentem. Não sou eu que defenderei abertamente que a vaidade pessoal me tomou o ego e me impediu de enxergar os meus defeitos, e ver as virtudes de meus possíveis aliados. Tenha para mim que esta é uma guerra na qual não há neutros, pois estes já estão ou serão banidos pelo tempo da verdade. A advocacia está em questão, é que fazem alguns? São tomados por compromissos, por artimanhas não vistas, por escolhas não ditas, por relações não quistas e deixam tudo aquilo que poderiam contribuir em suas gavetas como se aguardassem a renovação instantânea de um futuro não tão distante.Somos um Movimento, que cada um ajuda no compasso, construímos nosso ritmo com a força de cada passo, mas aos atimos não há espaço! Que voltem para sua tranqüilidade, que do medo de fazer aquilo que fala, ou do receio de falar aquilo que acredita a OAB/MT já está cheia. Aos que pleiteiam a nossa candidatura, saibam que a atual gestão maculou sim a nossa imagem, o nosso íntimo como advogado, e se são homens que não acreditam nisso, e por que não são os dignos do nosso Movimento.Temos que dizer em alto e bom tom à toda a classe da advocacia que a oposição se fará presente nesta eleição, e que será lutando por uma OAB Democrática e Independente.Bruno J.R. Boaventura

A Ordem e a bandeira viva

Temos em curso mais uma eleição para a Ordem dos Advogados do Brasil, mas esta, em Mato Grosso, é diferente de todas as outras, pois o que será enfrentado não são candidaturas, mas as crises, a da ética dos dirigentes e do respeito pela advocacia. Por favor, entenda que as duas estão umbilicalmente ligadas, uma conseqüência da outra: a OAB/MT está sem moral para impor respeito. Os tantos desagravos feitos demonstram que é sintomático o desrespeito à advocacia, ainda mais quando um deles é para acobertar o despudor de um Presidente que trafica influência.

Em relação ao abuso do afastamento, tudo já foi feito, até mesmo personalizar, mais uma vez, um evento da OAB/MT convocado para supostamente debater questões do interesse dos jovens advogados. Porém, em relação ao esclarecimento da conduta ética do Presidente, nada, realmente nada demoveu a acusação do uso da OAB/MT em proveito próprio.

O fardo do desrespeito pelas prerrogativas do advogado praticado por quem quer que seja está sendo carregado pelos jovens profissionais. São estas pessoas cheias de vontade que acabam cotidianamente sentindo na auto-estima o efeito do desgaste ético provocado na imagem do advogado em geral. São eles, recentemente saídos da Universidade sem o sentido do que é prerrogativa, que mais precisam de uma instituição forte. Ao contrário do que o bom senso indica, são exatamente os jovens advogados e advogadas que menos recebem a atenção da OAB/MT. Vejam só, um Congresso fora chamado para debater estas questões atinentes é o que se confirma: um show pirotécnico. A queima de uma oportunidade de debates e a deformação em um palanque eleitoral. O que incinerou foi a chance dos jovens advogados participarem, inclusive criticando o apoio da OAB/MT em manter a cláusula de barreira.

O que fogueteou foi que nenhum dos candidatos da situação tem desenvoltura para conversar e ouvir os jovens advogados e advogadas falando sobre como é difícil ser respeito fora da OAB/MT, se internamente o que se prática é a ética da segregação pelo personalismo catatônico.

Todos nós sabemos que o futuro da Ordem é da juventude da advocacia, e principalmente, eles que deveriam sentir o peso da responsabilidade em comprometer a nossa instituição apoiando aqueles que pouco ou nada fazem para salvaguardar a nossa estima como advogado.

Por isso, eu, como um jovem advogado que injustamente fui tolhido de qualquer participação na OAB/MT, peço que reflitam sobre o seguinte: poucos são os homens que a história os convoca, pouquíssimos são os homens que aceitam este chamado, e raríssimos são aqueles que aceitando o chamado se comprometem com o seu propósito até o final. Falo isso, pois o Movimento pela OAB/MT Democrática ungido pela advocacia que exige respeito e ética, consciente da responsabilidade em apresentar uma alternativa de mudança, sabedor das necessidades dos jovens e dos não tão jovens, convocou não só seu candidato possível, mas o seu melhor candidato disponível para este histórico dever: o DOUTOR RENATO GOMES NERY.

É pela sobrevivência da dignidade da advocacia em Mato Grosso que exigimos que este guerreiro nos lidere para a retomada da ética e do respeito. É ele, a melhor pessoa possível para representar todo o propósito que foi construído ao longo de mais de 1 ano de intenso debate sobre o que se deve mudar na OAB/MT. É nele que temos a confiança de que o comprometimento será até o fim. É de seu ímpeto que renasce a esperança de todos. É com esta bandeira viva que a democracia na OAB/MT novamente se erguerá.

Que venham os debates, em que a voz de um terá a força de milhares, e a antiética será desnudada e o respeito pela advocacia será a veste novamente da história em Mato Grosso.

A Ordem e o muro

O que discutiremos do episódio do afastamento do presidente da OAB/MT? Resta lamentar a intervenção da Justiça em uma entidade ungida a ser justa, e a vergonhosa exposição social daquilo que por nós advogados mato-grossenses é sabido e nada fazemos, nosso presidente trafica: a influência é sua mercadoria, a ética é a sua vítima, a captação de clientes é o seu resultado, e nós, advogados, somos suas mulas!
Não há limites éticos para o presidente da OAB/MT? Picha-nos diante de todos com suas peripécias amorosas, coage a renúncia da Secretária Geral, chantageia falsas unanimidades dentro do Conselho, convalesce ante ao poder, e agora escandaliza à sociedade ao expor que confunde o público e o privado. No dia 11 de agosto de 2009, dia do advogado, entra para história, é o primeiro presidente da OAB/MT afastado. Assim a sede da OAB/MT vem se construindo como um dos palcos da soberba.
O que fazem os advogados? Pasmem, acomodados! Os situacionistas de verdade escondidos na sombra do utilitarismo ainda o defendem. Reflitam, conscientes! Os situacionistas de mentira apressadamente comemoram o notório achaque de nossa entidade diante do Judiciário. Tremam, coniventes! Pois a oposição executará, junto com o corajoso advogado, o impeachment. Em nossa ação, aquele que perdeu o prazo perecerá de verdade, exceções não serão aceitas e não recorra, pois a mágica mirabolante de seus instrumentos não funcionará mais. Nosso candidato que tem registrada a história da OAB na linha da vida de sua mão sabe que unidos enfrentaremos a guerra.
Esta nossa coragem fará entender que advogado que é advogado é aquele que enfrenta o forte mesmo sendo fraco. Não é covarde, fazendo indevidamente da OAB/MT a sua força.
O que quer o Movimento pela OAB/MT Democrática? Que o presidente se fizesse por inteiro, assumisse o ônus do cargo. Lutasse para acontecer a nossa suprema prerrogativa: o respeito. Por isso, pedimos que pare, não nos use mais. Não fale, não apareça mais para simplesmente se bonificar de nossa representação. Dinheiro não é tudo, preserve o que restou de nossa dignidade, o histórico de nossa entidade não suporta tanto. Sabemos, este fardo foi pesado demais para o seu caráter. Mas relaxe, o descanso virá, as eleições já se aproximam. O pesadelo acabará com a derrota dos situacionistas, a responsabilidade não mais lhe atormentará, mas lembre sempre: você desperdiçou os sonhos dos jovens advogados que acreditaram em você.
Não temos a queda da cláusula de barreira que segrega os jovens advogados da participação na entidade, ainda pagamos a mesma quantia de anuidade. O escritório modelo não se fez. Temos que enfrentar a sujeira da poeira ao ir ao Fórum pela falta de estacionamento decente, mesmo sabendo que somente no sistema de impermeabilização do edifício foram desviados mais de R$ 2.800.000,00. Ainda é triste o nosso presente, nossas esperanças ainda são glórias futuras. Porém, não podemos esquecer que somos responsáveis pela nossa presidência, lamentar é preciso, mas agir é deveras necessário. Escolham o caminho, mas não se esqueçam da responsabilidade: a Ordem é para o advogado assim como um time é para o fanático em futebol, a cada vitória um motivo a mais para acreditarmos, a cada vexame um fraquejo que nos distancia.
Enfim desculpe à todos, a emoção me arrebatou, o que me restou foi desabafar: a letra foi minha lágrima, a palavra foi o meu choro, este artigo foi minha lamentação, vocês foram meu muro. Saudações

Uma retumbante canção na Câmara

Escrevo estas palavras no calor do momento histórico da cassação de um parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá. O nome do parlamentar? Isto agora pouco importa, o que a história deve registrar são os bravos moralizadores da política cuiabana que comemoram esta vitória.
Após os oito mil litros de água gastos, que cada milímetro cúbico representava um cidadão indignado, um eleitor inconvicto com a política, enfim, um cuiabano revoltado, se deu início a uma enfadonha sessão da Câmara.
Estávamos lá, no local soberano, local aonde o povo se faz presente e que rege os interesses desta Cidade: não o plenário dos vereadores, mas a galeria lotada. Longos debates sobre a votação aberta ou fechada.
E por óbvio que a autonomia do município como ente federado representado pelos ditamos bem claros e específicos da Lei Orgânica e do Regimento Interno por nós modificado no mandato da eterna guerreira Verinha Araújo conquistou ressonância daqueles que gostariam de cometer mais um ato secreto espúrio ao interesse público.
A galeria lotada de cidadãos por inteiro, pessoas que acreditavam que a presença naquele momento poderia fazer a diferença, poderia pressionar os outros vereadores a não saírem do caminho da verdade, qual seja, a cassação era o que o povo queria. Suportar pedófilo, e agressor de mulher não faz parte do feitio de Cuiabá. A justiça estava trilhada, restava esperar por horas e horas, o momento em que poderia se cantar uma velha canção.
A defesa quis por quis achar brechas, mas em processo político de cassação a tecnicidade formal não pode ser encontrada. O que estava em jogo era saber se os atuais vereadores suportariam em suas costas a conceituação de decoro parlamentar como algo distinto de tratar bem o próximo, seja um travesti, a namorada e principalmente o respeito a opinião pública, que já evidenciava isto como algo inaceitável.
Os gritos da galeria, que somente eram interrompidos com a lembrança de que poderiam justificar uma interrupção da sessão por causa do barulho, soterraram todas as justificativas possíveis e imagináveis que um homem pode usar para crer que abusar sexualmente de um menor e bater em uma mulher são condutas aceitáveis pelos cuiabanos.
Os gritos se tornavam em alguns momentos palavras de ordem bem sincronizadas que pediam, que clamavam por justiça, por respeito, e por dignidade de Cuiabá. A cassação foi decretada, e logo tudo ficou lendo como em uma câmera lenta, e como em um despertar natural do espírito cidadão, o povo começou a cantar o Hino Nacional da República Federativa do Brasil.
As vozes se somaram juntas em um canto profético da cidadania. Toda aquela longa espera valeu a pena, pois o hino nacional foi cantado da forma mais retumbante possível, não em cerimônias formais, mas quando verdadeiramente vale a pena acreditar na pátria brasileira. Eram homens, mulheres e até crianças que se alimentaram da renovação da esperança.
Soarem as vozes como profecia a anunciar que logo, logo outra cassação virá e tornaremos Cuiabá à cidade dos que demonstram que acreditar no País e em suas instituições democráticas vale em alguns momentos muito, mais muito a pena por sermos sofredores desta barbárie institucional ainda convalescente.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e a ética

Eu vou tentar contar uma pequena estória. Um estagiário, após a feitura de uma ação conforme dispunha o contrato, cobrou da cliente o devido pagamento. A cliente ofendida pela cobrança, disse que o ganho da liminar apesar de garantir um leito hospitalar para o seu marido de nada adiantou, pois o homem morreu na ambulância ao longo do trajeto de sua internação. Da ofensa foi gerada uma representação contra o estagiário e o advogado signatário da ação. A OAB/MT então seguiu com o trâmite: estagiário e advogados notificados, defesas prévias apresentadas, memoriais finais protocolados, tão somente, nada de testemunhas ou outras complexidades. Isto levou o prazo de quase cinco longos anos, e no próximo dia 16 de julho, o processo será posto em pauta, e enfim conheceremos o julgamento do Tribunal de Ética. Os advogados militantes sabem que os julgamentos da OAB/MT não são todos primados pela técnica. Um exemplo era citado a largas medidas pelo atual candidato a vice-presidente da chapa situacionista, na outrora justificativa do distanciamento com o atual Presidente, dizia ele: que conheceu na pele a injustiça da OAB/MT, quando não foi aceita a transferência de um cliente seu, um outro advogado, em razão de uma intransigência pessoal do atual secretário-adjunto.
O tal estagiário da estória sou eu, e o signatário é meu irmão, que não mais advoga. A decisão, eu já sei qual será: condenação. Eu daqui a alguns dias terei em minha biografia, uma condenação ética da OAB/MT. Não sou vidente, pessimista, confidente ou qualquer outro adjetivo que possa dar a impressão da certeza do meu acaso. Não é acaso, serei condenado por não ter aceitado a infame proposta de me silenciar. Tentaram oferecer a mim uma velada idéia de encontro de ideais, que na verdade não passou de um oferecimento de absolvição pelo silêncio. Quiseram me igualar a eles, fazendo da minha ética uma moeda de troca. O meu propósito não está sujeito a escambo, minhas críticas continuarão a existir até que a OAB/MT possa dar um só exemplo de democracia, como a realização do plebiscito. Não aproveitarão do meu silêncio, e isto não será bom para alguns Judas.
Aos antiéticos, aqueles que se silenciam quanto ao escândalo do sistema de impermeabilização do Fórum da Capital, quanto aos retroativos ganhos avultosos dos magistrados, quantos ao nepotismo flagrantemente praticado, quanto aos segredos da coisa pública, eu lhes suplico que me condenem. Na moral, eu quero me diferenciar de vocês, sendo antiético para os antiéticos e ético para os éticos, eu estarei com a consciência tranquila, pois a convergência com estes e a divergência com aqueles serão meus sonhos de uma noite bem dormida.
Não sou lobista, ou qualquer outra figura escroque que possa existir no mundo da blandícia. Advogado é isto que sou, e serei até o momento em que advocacia não só forneça o sustento da minha família, como também seja possibilidade de fazer justiça social. Por mais que possa existir a tentação, o trabalho árduo não é desejado, e sim necessário para um mérito honrado.
Que corra ao vento a notícia que um jovem advogado será julgado como antiético pelos antiéticos, e que saibam todos que a ordem da ética já se inverteu na entidade da advocacia de Mato Grosso. Que os advogados tenham o mesmo senso que a OAB/MT e possam ser chamados defensores de causas perdidas. Que o contra-senso seja o nosso guia. Que a oposição seja o nosso caminho. E que seja vitoriosa a ética dos honrados.

Bruno J.R. Boaventura.

A Ordem e o tempo

Ora, Ora, Ora se é para falar bonito, resposto maniqueísmo com idiossincrasia, se é para falar simples, resposto maniqueísmo com oportunismo. Advogados e advogadas entendam o processo eleitoral da OAB/MT. Aquele que será o candidato como vice-presidente da Chapa da situação até pouco tempo atrás era um ativo participante da oposição. Releiam os jornais. Até pouco atrás articularam para ser ele o candidato da oposição. Revejam os sites. Até pouco tempo atrás era um daqueles que acreditavam que a mudança, a renovação e a democracia faziam parte da necessidade existencial da OAB/MT. Mas hoje não mais. Hoje o tempo passou, as idéias se esvaziaram e o propósito se tornou obsoleto. Mudar até mesmo a respeito da mudança é permitido, no campo das idéias nada é proibido, mas e a razão? Cadê a razão de agora acreditar que situação e oposição não se divergem? É um maniqueísmo simplista pensar que a mudança não virá daqueles que soterram seu ar a mais de 12 anos, ou será, que é idiossincrático idealizar algo com um grupo sobre um novo amanhecer já pensando aproveitar com um outro grupo as oportunidades que possam surgir no velho e irreluzente luar? As razões, eu ainda não as conheço. Sei que deve existir, mas da próxima vez, as apresente, antes de agradecer o cargo que lhe é dado de presente pela fidalguia. Não tenho grupo, tenho participação em um Movimento. Não disputarei eleição, defenderei idéias. Não serei vitorioso, já o sou quando vejo que o exemplo da prática é tal poderoso quanto o cargo que se exerce. Que minha entidade seja antônima de democracia e não estarei lá. Que minha entidade seja a luz do novo tempo e buscarei ser o seu reflexo.A idéia a ser defendida é que a oposição, tão somente esta é capaz de aglutinar todas as propostas construídas pelo Movimento pela OAB/MT Democrática. Mudança não é simples palavra. É propósito, ou o temos com quem ajudou a construí-lo, ou não temos nada.Não nos façamos de idiotas, e nem deixemos que os advogados e advogadas sejam platéia de ilusionistas que desaparecem com propósitos assumidos como objetos descartáveis. Não haverá candidaturas da situação. Haverá uma só candidatura da situação, todas as outras terão as pernas quebradas no esforço frágil de tentar manter-se em pé. Já a oposição, não tenham dúvidas, não tenham medo, será não uma candidatura, mas uma caravana: a da mudança. Que os cães ainda ladram, mas esta caravana passará, seguirá o seu destino, terá o êxito de tornar público aquilo que é somente conhecido nos bastidores, mostrará o que se esconde por de trás da mágica dos nomes, dos cargos e da falta de democracia.
O tempo me disse que a OAB/MT muda agora ou somente daqui a 6 anos teremos uma outra chance. Eleito o situacionista, como maquinista de trem, só andará por um caminho: o trilho da reeleição. Não há como desviar, a reta é longa, mas a próxima parada é certa: o aniversário da maioridade de um grupo que faz de nossa entidade uma máquina com um apito só.
Advogados e Advogadas estejamos preparados, seremos perguntados a dar o nome de nosso apoio, mais do que a amizade ou cargo devemos responder com as nossas verdadeiras razões de acreditar que a OAB/MT deve ficar como está ou mudar a lenha que alimenta o fogo desta caldeira da pessoalidade para a democracia.

Bruno J.R. Boaventura.

A coisificação do ser.

Não se troca carinhos, se investe tempo em gestos.
Não se casa, se associa rendas.
Não se ama, se compatibiliza interesses.

Não se dialoga, se negocia.
Não se tem inimigos, se tem concorrentes de mercado.
Não se tem amizade, se tem troca de informações valiosas.

Não se tira vantagem, se lucra.
Não se trabalha, se explora.
Não se cultiva a terra, se desertifica o solo.

Não se politiza, se vende favores.
Não se governa idéias, se impõe decisões.
Não se legisla, se institucionaliza interesses privados.

Não se luta, se insiste na sobrevivência justa.
Não se advoga causas, se defende ganhos monetários.
Não se publica matérias, se repercute fatos prontos.

Em fim, não se vive, se mercadoriza a vida.
O que quero dizer com isso?
Não se pensa por si próprio, se respalda em opiniões alheias.
Bruno J.R. Boaventura.