A morte do Impunível. Ato 6.

Prólogo: toda pessoa pode ser punida pelo isolamento ? Pela idealização em tornar a consciência do Tempo e do Espaço em carrasco da Lei que tortura a autocompreensão até o arrependimento ?

Os meses no cárcere fizeram com que o Impunível trocasse a obsessão em capital por liberdade. Dia após dia, perda após perda, pouco a pouco todas as esperanças cederam. Nas horas finais, era como se fosse o último grão de areia de uma ampulheta no afunilamento ao vazio.

Do lado de fora da prisão, não era mais dia. No final do horizonte, a noite ainda não se fazia por completo. Naquele momento, tudo era incerto. A indefinição era a sua própria autoimagem e lhe incomodava ao ponto de querer vê-la destruída. Aos gritos socou o espelho:

- Não sou eu mais aquele que noticiam como o Senhor das Razões da Modernidade ? Tudo era mentira então, o sistema não me tornara tão grande ao ponto de ser inimputável ? Como acreditei em tal loucura, em pleno século XXI, me fazer Rei do Estado, do Mercado e da Sociedade ? 

O Sol mais posto do que vivo, na luz dos últimos de seus raios ultrapassou a grande nuvem da tempestade, venceu as grades da pequena janela e atingiu um dos pedaços do espelho ainda pendurado na fria parede da sela. Refletia a boca do Impunível quando assim disse:

- Aos que nutrem o sistema com suas veias, lhes agradeço a oportunidade da glória. A vossa indiferença foi a minha fonte, em que a sua ignorância foi o meu alimento e a ingenuidade a minha água. Tornei-me a monstruosa engrenagem que movia a fábrica de favores. Controlei os controladores, o limite era imensurável.  

Visível era o sangue pingando do aperto da mão direita ferida, e a esquerda segurando um pedaço de vidro o suficiente para lhe cortar a jugular, Impunível suplica sentado na sua cama de pedra o que poderia ser a misericordiosa mensagem:

- Aos meus inimigos. Quase todos foram os que venci. De tantos os me enfrentaram, somente fui derrotado pelos que fizeram a mudança ser mais rápida dos queriam perpetuar a minha conservação. Aqueles que forçaram as instituições, transformando-as em capazes de me combater, os que perceberam o Estado como a imagem da Sociedade, a esses reconheço a minha derrota.

- Aos meus delatores. Saibam que a angústia de não entender por qual motivo me traíram  tomou a minha consciência em ódio. Até aceitaria a traição se fizessem o meu sofrimento em martírio. Não é irônico que quanto mais os delatores me culpam mais se desresponsabilizam ? Quanto mais sabem no que me culpar mais não foram responsáveis comigo em minha culpa? Eu não os perdoo! O meu suicídio é a morte da chance de liberdade de vocês. Esse é o sabor da última de minhas vinganças: assim como lambuzaram-se na nossa ganância sofram comigo no desespero da punição.

Epílogo: Aquele que por uma época foi o alcunhado de Impunível teve o seu fim com um pedaço do espelho enfiado na garganta. Já na aurora da noite, o piso em sangue com alguns cacos do espelho que refletiam o teto da sela em que se lia as apalavras escritas com maior profundidade: “os aplausos ensurdecem a consciência”. Lá fora, a tempestade havia começado, aos raios e trovões de todas as direções anunciavam um novo debate. 

Obs.: O ato 6 é precedido do ato 1 – O Impunível, do ato 2 – O Inapoderável e do ato 3 – O debate inicial entre o Impunível e o Inapoderável, e do ato 4 – O debate assemblear entre o Impunível e o Inapoderável. Ato 5 - A prisão de um Impunível e o removimento das massas.  Todos disponíveis em: www.bboaventura.blogspot.com

Bruno Boaventura – Advogado. Especialista em Direito Público. Mestre em Política Social pela UFMT.

A Ordem Transformadora, o Capataz e o Bom Moço Jovem.

Primeiro, parabenizo aos colegas advogados de se posicionaram sobre o futuro da Seccional da OAB de Mato Grosso nas eleições do dia 27 de novembro. A participação no debate eleitoral é mais importante do que o simples voto. O advogado vive profissionalmente de posicionamentos, jamais poderia se escusar em ter opinião própria quanto a entidade que o representa.  Advogar é ato de exercício diário do mais alto múnus público, a exclusividade da defesa do cidadão em uma República que se fundamenta na cidadania. O dever a cumprir é de ser franco com a manifestação do pensamento e corajoso pela liberdade da expressão. Viva todos aqueles que saem do escuro do buraco, rompendo o preconceito do silêncio. Imagem e texto publicizados são como provas do tempo de que os Doutores não são como as cobras que articulam em seu ninho tão pouco como os tatus que se escondem por medo de um mero barulho. 

Neste ano, a OAB de Mato Grosso tem a maior oportunidade de toda a sua história em se ver transformada. Em um contexto de final de um ciclo político que se perpetuava por mais de 20 anos no poder, com a chegada na Assembleia Legislativa de José Geraldo Riva e de seu caititu mais bem treinado, Silval Barbosa, no Poder Executivo.

A OAB MT tem que ser transformada para se fazer transformadora da ordem jurídica, política e social. É essa a sina de nosso tempo: o amanhã tem que ser melhor do que foi o ontem. É hoje, é agora, a hora de nos fazermos transformadores e rompermos com o passado que ainda persiste em se chamar de novo.

A realidade da entidade desvela que os últimos 20 anos de gestão seguiram passo a passa o ciclo político do poder. Tivemos o PSDB na gestão da OAB MT nos fazendo ante sala do Governo Dante de Oliveira. Vimos o PR tratando a OAB MT como mais um lobby de um hotel. No Governo Silval Barbosa do PMDB, a escalada do atrelamento político chegou ao cume, quando mercadores da nossa representatividade nos tabelaram em um balcão de negócios chamado captação da clientela de colarinho branco.

Um ciclo político de poder passou, sem que para tanto houvesse uma atuação da OAB MT. Pelo contrário, quando setores da sociedade civil organizada buscavam guarida para questionarem José Riva, como o MCCE e ONG MORAL, foram solenemente destratados pela OAB MT tudo em prol da permanência do establishment.

Não é a toa que ao final deste ciclo político, a dita situação fragmentou em tantas candidaturas quantos desejos políticos partidários que se toleravam na gestão da OAB MT. Agora, pela situação, existem os candidatos do Governo passado e existem os candidatos do Governo presente. A institucionalidade de uma entidade constitucionalmente ungida a ser a mais legitimada defensora da cidadania como a OAB MT não pode continuar tendo esse atrelamento como futuro.

A classe dos advogados quer mudanças, é fato incontroverso demonstrado nas pesquisas. A Democracia, a Ética, a Transparência e a Independência da OAB MT devem convergir valores íntegros para um propósito de transformação. Não mais podemos ser geridos por interesses que não sejam os da advocacia. Devemos lutar para transformar a realidade do cotidiano da advocacia matogrossense, seja tornando céleres os andamentos da Justiça Estadual, seja fazendo respeitosa a Justiça Federal com as nossas prerrogativas, que a Justiça Trabalhista seja tão especial ao ponto de nos vermos como iguais com a magistratura e finalmente que não se faça da Justiça Eleitoral campo de influência daquilo que não se pode advogar no papel.

Um dia desses visitando a maravilhosa cidade de Barra do Garças, escutei um causo que acho que pontua bem o quis escrever aos meus colegas advogados e advogadas. No amanhecer de um novo dia, em uma estrada de chão batido do nosso interiorzão de Mato Grosso, nessas em que o pé da cerca confunde-se com o acostamento. Em que de tanto passar máquina, deixa uma ribanceira cheia de buraco de ninho de cobra e de tatu. Nessa mesmo, parecida com a que o leitor já caminhou, vinha descendo ladeira a baixo um conhecido Capataz da mais antiga fazenda da região.

Por carga da água do destino, subindo a mesma estrada, vinha o Bom Moço Jovem, homem bem alcunhado que diziam ser mais perfeito do que a perfeição. Os dois então puseram a prosear bem no meio do que para um era descida para o outro era subida.

 - Oh Capataz, tão falando que o Dono da Fazenda está querendo fazer você presidente para a OAB, é verdade ?

- Bom Moço Jovem, não é que é verdade, se sabe muito bem como ele é: colocou um negócio na cabeça e difícil de querer perder.

- É mesmo? Rapaz, larga mão dele. Faça que nem eu, acende uma vela para ele e outra pro inimigo dele. Sem brigueira da lascaira de ter lado, sô.

Vendo toda aquela conversa, estava a observar um Senhor Matuto e muito experiente, que assim falou aos dois:

- Capataz e Bom Moço Jovem, vocês são filhos do mesmo pai. Essa tal Fazenda chamada de Continuísmo pariu duas crias. Uma se diz inovação quando na verdade é mais passado do que manga podre caída do pé. A outra falando que é oposição, só porque a teta que mamava secou de tanta mordida. Nesta longa estrada da vida, o que nos faz poder mudar é a mudança no poder de fazer. Escreve que esse foi de Japâ.

É esse Senhor Matuto capaz de enxergar a integridade do propósito da transformação que poderá nos levar adiante neste caminho que um já desceu e outro não tem como subir. Esse Senhor que fará uma gestão comprometida em ser transformadora para o bem da nossa qualidade de vida. O nome dele? Uns chamam de Pio da Silva, eu prefiro: Dr. Izonildes Pio da Silva, futuro presidente da OAB de Mato Grosso.

Bruno Boaventura – advogado, especialista em direito público e mestre em política social pela UFMT.

A Ordem e os Advogados da Turma do Umbigo no Balcão.

Primeiro, gostaria de parabenizar os Advogados e Advogadas pelo seu dia, 11 de agosto.

Não construímos pontes como os engenheiros, não salvamos vidas como os médicos, e não recolhemos o lixo como os recicladores, mas sendo advogado e advogada, seja onde estiver, personificada estará sempre a classe dos defensores da cidadania. Somos aqueles que ajudamos ao próximo a compreender o senso do que é o mais humano valor civilizatório, a justiça.

Sempre orgulhosamente fiz parte da Turma do Umbigo no Balcão. São Advogados e Advogadas que carregam em seus pés, o troféu do espaço conquistado pelo trabalho árduo: a sola gasta dos sapatos. 

A Turma do Umbigo no Balcão tem algo simples a dizer: a carteira vermelha que carregamos possui o mesmo valor para todos, independentemente do número da inscrição e da conta bancária de cada um.

Passamos as mesmas dificuldades, testemunhamos dia após dia o empenho de nossos colegas de profissão no enfrentamento com perseverança por um atendimento digno de um estagiário mal remunerado; a exigência por andamento de um processo a ser feito por uma estrutura precária para tanto; o aumento das tarefas diárias pelo uso dos múltiplos sistemas de processo eletrônico; os variados e cada vez mais frequentes destratos dos juízes, mas, sobretudo: no propósito firme e forte de fazermos entender à sociedade que a advocacia é uma profissão merecedora de respeito.

Entre tantas outras circunstância, quando presenciamos o balcão cheio e a folha de papel pregada na parede avisando que incitar funcionário público é crime, também é ai que sentimos uma profunda ausência. Não enxergamos um sinal de que OAB/MT está conosco para superarmos juntos os desafios. OAB/MT poderia se engajar mais na luta pela valorização da advocacia como um todo, não apenas para alguns, tentando melhorar a qualidade de vida de todos os Advogados e Advogadas.

Os interesses da Turma do Umbigo no Balcão não ressoam na Diretoria da OAB/MT. Esse é o fato. Nada parece importar a esses Senhores que governam para si próprios, sempre querendo nos fazer de mudos, cegos e tolos.

Sequer querem nos ouvir: quando, me diga quando, Advogado e Advogada, você foi convidado a debater e decidir o futuro da entidade que o representa? Um exemplo é de que nunca foi realizada uma única Assembleia Geral e a votação que temos participado é própria a eleição, jamais outra. Qualquer associação, seja de condôminos, de moradores de um bairro, de qualquer profissão, convoca seus membros para dialogarem. Na OAB/MT isso não acontece. Isso é ausência de democracia.

Não querem que enxerguemos. Alguém me responda: qual é a prova que temos de como é gasto o dinheiro da entidade que com nossas anuidades é sustentada? Sendo uma Autarquia, mesmo que sui generis, o controle da prestação de contas deveria ser o mais público e facilitado possível. Isso não é outra coisa, senão falta de transparência.

Finalmente, me digam, até quando com seu silêncio, você apoiará a ética do atrelamento político que contamina a entidade que nos legitima? Existe uma vinculação que carcome a nossa independência. Vinculação essa provada de múltiplas formas, seja com a crise do Judiciário na aposentadoria dos 10 magistrados pelo CNJ, seja em relação os desvios das obras da Copa do Mundo, seja a corrupção bilionária perpetuada na Assembleia, qual foi o papel da OAB/MT?  Nestes episódios, como advogado que fui da defesa da sociedade civil organizada, posso afirmar com muita segurança que é tolice acreditar que a diretoria da OAB/MT honrou com a sociedade a nossa responsabilidade de defensores da cidadania.

Tais perguntas sobre a democracia, a transparência e a ética da OAB/MT, nos trazem a tona que a identidade da entidade ao longo do tempo enveredou por um caminho de fechamento a interesses de um pequeno círculo, mazela própria de um continuísmo acerbado. Para que haja a possibilidade da abertura, faremos um ato aberto público e democrática para conversarmos sobre a forma que será realizada as eleições da OAB/MT, que serão em novembro deste ano. No dia do advogado, 11 de agosto, estaremos em riste na praça das bandeiras a partir das 17:30 horas. Venha conosco, para nós a sua posição é mais do importante, é fundamental.

Deixo muito claro que faço o que faço, que escrevo o que escrevo e que defendo o que defendo, sempre de forma mui respeitosa, por amor à nossa honrada profissão e pela sobrevivência da soberania da entidade que juntos sonhamos que se torne a própria protetora da cidadania. É essa a nossa causa de ontem, de hoje e do amanhã: a OAB/MT.

Trata-se de um sonho, mas meu pai já dizia: quem são aqueles que fazem a história senão os que trazem consigo a esperança da mudança. Sonho que nunca sonhei só, o do nascer do dia que trará a boa nova da OAB/MT MUITO MAIS INDEPENDENTE E DE VOLTA PARA TODOS OS ADVOGADOS.

Bruno Boaventura.

Advogado. Especialista em direito público. Mestre em politica social. 

A prisão de um Impunível e o removimento das massas. Ato 5.

A prisão de um Impunível e o removimento das massas. Ato 5.

Prólogo: a história da realidade já nos contou de que o final não pode ser feliz para sempre. A sociedade, quando em forma de massa, tenciona o triste fim para o lado do seu Impunível. Eis então que, antes da primeira sessão da Assembleia Nacional Constituinte, a cuiabanidade dá a voz da prisão a um de seus Impuníveis:

- A todo império existente só cabe uma certeza, o fim. Toda ostentação na luz do Sol se desmancha no ar. Sob os auspícios da vontade popular o prendemos na masmorra do vácuo político, tiramos-lhe o arbítrio do nosso destino. Agora, tu és prisioneiro da articulação dos seus erros.

Algemado nas mãos, mas livre na consciência, aos berros o Impunível padece a falsa sensatez da distopia do poderoso:

 - Não lhe envergonham tamanha mediocridade ? A civilidade ingênua e pequena ? Fingem ou são estúpidos de não saber que a minha liberdade é sinônimo da minha propriedade. Amanhã, cuspo no prato da minha marmita no presídio, mas nunca o prato que servirão em minha casa deixará de ser de ouro. Inocentes, jamais verdadeiramente me prenderão, pois aos olhos do meu mundo, sou homem de bem, e um dos mais afortunado. Nunca deixarei de ser o sistema, só o não o moverei mais com a minha mão visível. A minha proteção é uma questão de existência de respeito a autoridade e não de solidariedade para comigo.

O Inapoderável sente o ódio naquelas palavras, acalma-se, organiza-se e fala firmemente:

- Enfim, a si próprio se desvela. Ora, saibamos o quanto valor lhe dá ao sabor do vento, o ver do amanhecer e o carinho da mão macia do amor. Ser desprezível! Cada macio travesseiro que me deitar, cada caju doce que chupar e cada lambadão que dançar, sentírei-los, todos os gostos da liberdade, mais profundamente ainda. A ti tudo vale menos do que a liberdade do seu capital, até mesmo a liberdade da sua vida. Morrerás em uma jaula feito o bicho que o sistema lhe fez acreditar que era.

Em trepidação raivosa, o desalmado toma para si o momento:

- Eu sou um Impunível. Pensas que não sabia que aconteceria a encenação desta tragédia ? Sempre soube que tudo isso não passa de um teatro grego chamado Democracia travestido de um palanque francês apelidado de Parlamento. Não serei a vítima de meus segredos. Aguardarei em silêncio, mas só o tempo em que o exemplo de meu infortúnio aplacar a fome de Justiça tal como sempre deve ser passageira a sede por punição dos iguais a mim. Nem um dia a mais, depois do fim da ressaca moral e do início de alguns sentirem pena de mim. O meu espelho não refletirá a mesma imagem do definho do Comendador. Diferentemente, não se esqueça, a cor do meu colarinho é branca, na improbidade não há lealdade que impeça a delação.

Epilogo: A saída do Impunível faz com que massa entendesse que nada adiantaria deixar aberta a oportunidade de outro ser democrático se tornar Impunível, e começa a se movimentar novamente rumo à Assembleia Constituinte. Uns para a esquerda defendendo que a questão a ser pautada era a social, outros para a direita defendendo que a questão a ser pautada era a do capital. Muitos se perderam no caminho das ruas, não conseguiam entender a encruzilhada da história. Ao que parece todos que seguiam por um dos caminhos entenderam que na Democracia o diálogo das éticas ainda sim seria um melhor caminho do que a guerra das ditaduras. 

Obs.: O ato 5 é precedido do ato 1 – O Impunível, do ato 2 – O Inapoderável e do ato 3 – O debate inicial entre o Impunível e o Inapoderável, e do ato 4 – O debate assemblear entre o Impunível e o Inapoderável.

Bruno Boaventura. Advogado. Especialista em Direito Público. Mestre em Política Social.

O debate assemblear entre o Impunível e o Inapoderável. Ato 4.

Prólogo: atrás de um Impunível já com a emoção e a razão recompostas, a multidão chega ao seu destino. Bem ali, parou. Como quem pensa para poder dar o próximo passo. Em seu caminho foi sendo chamada de manifestação ou de marcha. Na verdade, era a gigante massa da brasilidade expressando a consciência coletiva na vivacidade pedagógica das ruas. Naqueles cartazes que a levavam diziam o que a cuiabanidade também queria. O Impunível então se pôs ao novo debate com a palavra tão hipnótica como o efeito de uma injeção indolor de um doce veneno maniqueísta:

- O que querem, posso dar, me deixem conversar com os seus líderes para lhes explicar, que em nossa política existe uma Lei: tudo é passível de conciliação. Se aproximem, nada temam, se tornem a contemplação, lhes afirmo que é legitima essa manifestação, mas lembrem-se: tudo é possível de conciliação. Sei que nada fizemos antes, mas existe o perdão. Não briguemos, sou irmão. Radicalidade não, vandalismo não, toda a verdade é uma conciliação.

A impaciência do Inapoderável lhe toma o trejeito e o dedo em riste riscando o ar impõe um momentâneo silêncio.

- Até quando, Impunível, canalha vil, até quando abusarás da nossa paciência ? Hoje é o dia do basta, todo ciclo tem um fim. O tempo das suas bicadas acaba agora. Ao seu futuro são reservadas tantas condenações quanto bastarem para reescrever a sua história como sendo a zombaria de um louco. Deixemos a voz das ruas soltar a sua palavra de ordem!

Então, o coro se fez, todos e todas as vozes em uma só. Era uma ressonância tão legitima e tão direta como no tempo em que o campo de Ourique viveu a Rusga.

 - Somos nós os filhos e filhas desta terra, somos herdeiros da luta dos quilombolas, camaradas e paiaguás. Eis o amor que deveria governar o mundo: a nossa terra e a nossa gente.  Nosso regionalismo faz logo a criança tomar gosto pela sombra, pelo vento, pelo pingo da chuva e pelo sabor da fruta. Sustentamos a mangueira, o cajueiro e o buriti como os nossos mais belos monumentos. No mundo de brancos ungimos o negro a Santo, e fizemos dele o mais forte símbolo de nossa cultura.  Cuiabá é feita de gente que enfrentou o medo da fronteira, da Guerra, da fome e do perigo constante da morte. Por isso vencemos o Império do arbítrio, combatemos a República do privatismo e perseguimos a Democracia prometida. Sempre enfrentando o idealismo da indiferença. Hoje, fizemos o centro como periferia.  Amanhã, faremos o sertão como o projeto de mundo. Por isso, eis a nossa palavra de ordem: Reforma Agrária, Política e Tributária ! Para o todo reformar, é Constituinte Já !

Epílogo: o Sol passava do Zênite quando o debate foi encerrado, em pleno dia começava um novo amanhã pela instauração da primeira sessão da Assembleia Constituinte.

Obs.: O ato 4 é precedido do ato 1 – O Impunível, do ato 2 – O Inapoderável e do ato 3 - O debate inicial entre o Impunível e o Inapoderável.

Bruno Boaventura – Advogado. Especialista em Direito Público. Mestre em Política Social pela UFMT. www.bboaventura.blogspot.com

O debate inicial entre o Impunível e o Inapoderável. Ato 3.

Prólogo: o Inapoderável sobe ao palco, de frente ao Impunível lhe encara como o seu olhar pudesse por si só transmitir a força da verdade de suas palavras.

- Impunível, agora, sabes quem sou eu, mas haverá ainda de saber o que te fiz e o que ainda te farei. À ti não tenho o mínimo respeito. Em cima de mim, lhe verei sempre como um bom alvo para acertar uma pedra. Ao meu lado, olho aos que chamo de companheiros, estes lhes ombrearei até a morte, pois juntos nos libertamos da opressão, a qual você não passa de uma representação.

Apesar do tom firme, em nada a segurança do Impunível foi abalada. A maneira de gesticular e de olhar permaneciam as de sempre, baseada em uma sobre-humana firmeza que passava a impressão da presença de uma falsa máquina espiritualizada:

- Inapoderável, não lhes parece tolice ? Não percebes, o quanto mais luta, mais fácil as cordas lhe enrolam. Essa sua luta não passa de um nada: ideal sem pragmatismo, sujeito sem riqueza, político sem cargo, religião sem sacerdote, multidão sem líder, vida sem civilidade, tempo sem relógio. Enfim, se torna um lugar vazio à mesa, em quem a ausência pouco importa.

- Impunível, a sua decadência ainda não lhe fez a consciência ? A mesa está desfeita, a festa acabou ! Nada mais lhe resta, senão a prisão.

Súbito como um golpe bem no meio do coração, a reação a que toma o Impunível lhe desassossega, aquela palavra na verdade faliu a sua alma na mais raivosa das emoções.

- Risível, como soa patético o seu sonho aos meus ouvidos. Insurgente, já perdestes a memória, eu sou o Impunível ! À mim a liberdade é  absoluta, sem controle, sem freio, sem peso na consciência pela punição. Minhas ações equivalem-se a dentes afiados de uma grande engrenagem secular imparável, em que os obstáculos sejam de que natureza for são reduzidos a pó. Meus pensamentos são a própria força motriz do sistema. Nada pode ser contra a perpetuidade do que eu simbolizo. Na guerra do poder: eu sou a paz, eu vendo a paz !

O Inapoderável cai ao chão de joelho, abaixa a cabeça, e sussurra como em uma oração individual.

- Eis então que deva saber que minha guerra não é pelo poder. Não quero me sentar a sua mesa, a tua comida não me dá o prazer de sequer sentir o sabor, muito menos de aplacar a fome, pois sei que ela não frutificou do trabalho, mas sim do veneno que pelo egoísmo muito mais mata do que traz vida.

Já em pé, o Inapoderável com os braços erguidos, grita ao Sol que passou a iluminar o contexto:

- Aos meus próximos, aos que no tempo marcaram a história com o seu sangue. Aos índios pelo vermelho dos rios, aos negros pelo vermelho do chão da senzala, aos trabalhadores pelo vermelho de sofridão dos olhos de seus filhos, aqueles que a modernidade lhes tomou a condição humana; Eu proclamo: Impunível há em ti uma utilidade que se esgota na naturalidade da sua existência: servir aos seus Senhores, não lhe faz Senhor. Você nunca foi Criador, nada mais é do que uma mera criatura. O que fiz ao tirar pequenas pedras do caminho da sua finitude era tornar um pouco mais rápido aquilo que era inevitável. Ainda não é por projeto ou ideal, era o simples exercício da pequena parte que me cabe no grande alcance do poder da minha responsabilidade, e é o que torna possível a sua pena.

Neste momento, o Impunível escuta sons dos passos de uma grande passeata em gritos convergentes, que com a proximidade mais audível lhe assusta cada vez mais a razão.

Obs.: O ato 3 é precedido do ato 1 – O Impunível, e do ato 2 – O Inapoderável. Continuará em um futuro não tão distante.

Bruno Boaventura – Advogado. Mestre em Política Social pela UFMT. 

A voz das ruas diria sim a Constituinte.

A voz das ruas de junho de 2013 não se faz presente nos programas eleitorais de 2014.  Em Mato Grosso, por exemplo, nenhum dos candidatos aos cargos majoritários foi capaz de ressoar em seus programas a pedagogia das manifestações: só a mobilização popular é capaz de mudar. Hoje assim como ontem, são muitas promessas ao vento, e com toda a certeza, no amanhã, serão velhas as novas decepções sobre a mudança nunca concretizada.

Enganam-se aqueles que acreditam que calaram a voz das ruas, onde e quando houver injustiça sempre será ouvido um bravo grito de rebeldia. Tal qual na mesma forma e proporção são enganados aqueles que deixam acreditar que a política é o que se passa no programa eleitoral; que somente se faz política com mandato e ainda aqueles mais desavisados de que o voto é o máximo e não o mínimo em um processo verdadeiramente democrático.

Resiste e ganhou unidade a voraz cidadania daquele momento histórico de junho de 2013 em que os mais jovens puderam aprender e os menos jovens puderem relembrar na prática que a força da massa se faz é nas ruas e não nos gabinetes.  É a campanha da mobilização pela Constituinte que nas praças, sindicatos, universidades e em tantos outros espaços coletivos mobiliza para a necessidade da reforma política ser realizada pela principal e única interessada: a sociedade.  Todos podem votar até o dia 7 de setembro pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte em uma urna, basta pesquisar um lugar na sua cidade.

Essa intensa mobilização que está em todo o Brasil e partiu da premissa de que os políticos temerosos em perder poder nunca quiseram dar o que a sociedade voltou a expressar nos cartazes das manifestações de junho de 2013: democracia de verdade!

Uma democracia que seja profunda na substância e na forma, que faça do Estado Republicano um gigantesco fomentador da igualdade social e da participação social. A democracia brasileira deve ser feita do combate do que mais historicamente aflige toda a nossa formação social: a diferença entre os ricos e pobres que nos desiguala injustificadamente como seres humanos sustentada pelo projeto do privatismo quinhentista que assenhora a coisa pública para uma minoria que sempre fez propagandear ao longo do tempo que interesse político é sinônimo de interesse do poder econômico.

As reivindicações foram tantas que muitos até se perguntaram o que queriam os manifestantes, essa dúvida sem uma avaliação crítica fez inclusive com que progressistas se tornassem medrosos reacionários. A voz das ruas ao expressar a necessidade de mudança na estrutura do Estado para uma melhor qualidade no serviço público de forma geral demonstrou indubitavelmente que possui uma só bandeira: reformar o Estado como um todo. A bandeira que une todos manifestantes e ativistas, e agora está em nossas mãos e corações é a bandeira da Constituinte. 

Não há outro caminho, por que não há possibilidade de esperarmos mais que a mudança profunda e verdadeira do sistema político possa ser realizada pelos detentores de mandato parlamentar, sejam eles, inclusive, eleitos pela primeira vez nestas eleições. O sistema político brasileiro atual continua se valendo da regra de ouro: vale tudo, só não vale perder a eleição. Um jogo baseado nessa regra não haverá de mudar por si próprio, tende a perpetuar a máxima de fazer o nosso sufrágio em mercadoria, e em naufrágio a nossa democracia.

Eu defendo a Constituinte exclusiva não no tema, mas sim na representação, ou seja, poderiam os constituintes exclusivamente eleitos pelo voto popular, e que possam ser candidatados independentes de filiação partidária, proporem mudanças em toda a Constituição e não somente no sistema politico. A nossa palavra de ordem nas ruas foi, ainda a é e continuará sendo até a vitória: Reforma Agrária, Política e Tributária! Para o todo reformar, Constituinte já! Vamos a luta !

Bruno Boaventura. Advogado. Mestre em política social pela UFMT.